GOVERNO FEDERAL SUSPENDE DRAGAGEM NO RIO TAPAJÓS APÓS MANIFESTAÇÕES INDÍGENAS EM SANTARÉM

Na sexta-feira (6), o Governo Federal suspendeu o processo de contratação de uma empresa para realizar a dragagem do Rio Tapajós, no Pará. 

Uma nota assinada pelos ministros Guilherme Boulos (Secretaria-Geral da Presidência), Sílvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) e Sônia Guajajara (Povos Indígenas) foi divulgada comunicando a decisão.

A resposta veio após as mobilizações de povos indígenas, comunidades tradicionais e organizações sociais que ocupam a Cargill e também interditaram a Rodovia Fernando Guilhon, em Santarém, com objetivo de revogar o decreto n° 12.600/25.

O decreto editado no ano passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva prevê a concessão da hidrovia do Rio Tapajós à iniciativa privada. 

A nota destaca que a suspensão das obras de dragagem é um gesto de negociação e não têm relação direta com a concessão da hidrovia.

“As obras de dragagem anunciadas pelo Ministério de Portos e Aeroportos constituem ação de rotina, feitas igualmente em anos anteriores, e respondem à necessidade de garantir o tráfego fluviário na Hidrovia do Tapajós diante dos períodos de baixa das águas. 

Ou seja, essas obras não têm relação com os estudos de concessão da hidrovia, previstos no Decreto 12.600”, cita o Governo Federal.

Contudo, como uma solução negociada, foram tomada as seguintes decisões:suspender o Pregão Eletrônico nº 90515/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução do Plano Anual de Dragagem de Manutenção Aquaviária (PADMA) na Hidrovia do Rio Tapajós, sob responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT);

instituir um Grupo de Trabalho Interministerial, com a participação de órgãos e entidades da administração pública federal, bem como de representantes indicados pelos povos indígenas da região do Rio Tapajós com a finalidade de discutir, sistematizar e orientar os processos de consulta livre, prévia e informada;

apresentar, em diálogo com os povos indígenas, o cronograma dos processos de consulta livre, prévia e informada referente à Concessão da Hidrovia do Tapajós.

As manifestações que têm a participação de 14 povos indígenas do Baixo e Médio Tapajós cobram a revogação do decreto. 

A dragagem e privatização do rio Tapajós ameaçam diretamente os territórios indígenas e os ecossistemas fluviais da Amazônia, principalmente, as bacias do Tapajós, Madeira e Tocantins.

Vale ressaltar que os protestos continuam até a revoção do decreto, “Seguimos mobilizados, organizados e em resistência, porque defender o Tapajós, defender os povos indígenas e defender a vida não é crime, é direito”, enfatiza os manifestantes.

Fonte : O Impacto

Blog do Xarope via O Impacto