Relatório será elaborado por associação de conselheiros tutelares, após juiz manter liberdade do suspeito, mesmo com pedido da polícia e parecer favorável do MP. Caso ganhou repercussão após irmã da vítima pedir ajuda nas redes sociais.
Um relatório técnico sobre o caso do enfermeiro suspeito de estuprar a filha quando ela tinha 7 anos, em Santarém (PA), está sendo feito para ser enviado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. O documento tem prazo de 15 dias para ficar pronto e é elaborado por uma comissão da Associação de Conselheiros Tutelares do Oeste do Pará no Baixo e Médio Amazonas.
O caso ganhou repercussão após a irmã mais velha da menina usar as redes sociais e expor a situação. Nos documentos obtidos pelo G1, a vítima que hoje tem 8 anos relata ter sido abusada pelo menos duas vezes pelo pai, e que a mesma apresentava inchaço e bolhas da região genital.
A Aconexpam iniciou a coleta de relatos e informações na quarta-feira (25) após o juiz da 1ª Vara Criminal da Comarca de Santarém manter o suspeito em liberdade, apesar do pedido da Polícia Civil Especializada e parecer favorável do Ministério Público para prisão preventiva.
Conforme o presidente da associação, Rogério Batista, devido a repercussão do caso, o Ministério dos Direitos Humanos solicitou o levantamento sobre as formas de acolhimento da rede de proteção, visto que além da menina, existem outras crianças envolvidas, que podem ter direitos violados.
A vítima, outros irmãos e a mãe foram ouvidos por equipe especializada para coleta de dados. A associação vai solicitar da escola da menina, relatório, assim como também sobre o atendimento prestado por órgãos de proteção como Conselho Tutelar, apontado pela irmã mais velha da menina como omisso ao caso.
"A partir do relatório será feita a autoanálise e o Ministério e o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente vão verificar se houve omissão", disse Rogério.
Uma Comissão Técnica do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, após analisar o documento, deve ser enviada a Santarém para acompanhar o caso.
Decisão do juiz
Na quarta-feira (25), o juiz Alexandre Rizzi decidiu que o enfermeiro continuará em liberdade. A Delegacia Especializada de Atendimento a Criança e ao Adolescente (Deaca) havia solicitada a prisão e o Ministério Público foi favorável à prisão preventiva.
De acordo com o delegado Madson Castro, logo após a mãe da criança formalizar a denúncia, a Polícia Civil solicitou medidas protetivas para resguardar os direitos da vítima. As medidas foram convertidas em medidas de proteção.
Posteriormente, quando a mãe da criança apresentou exames complementares que indicavam que a menina contraiu uma infecção sexualmente transmissível (IST), a Polícia Civil solicitou a prisão preventiva do suspeito.
A Polícia Civil entendeu que a prisão preventiva seria uma forma de garantir que o homem não cometesse o crime novamente, já que ele possui a guarda dos filhos.
Na decisão do magistrado, não foi reconhecido o risco de o suspeito voltar a cometer o crime, pelo fato que as crianças menores estarem sob os cuidados da mãe, mesmo o pai tendo a guarda. Ao G1, Alexandre Rizzi disse que as justificativas para a decisão já foram enviadas ao Ministério Público e defesa do enfermeiro, e que não poderia comentar sobre o caso porque ele corre em sigilo.
Para a Associação dos Conselheiros Tutelares, essa decisão não pode ser considerada como soberana.
"O papel dos direitos humanos é esse, garantia de direitos. Se tem reclamatórias dessa decisão do juiz, levando em consideração que o Ministério Público e Polícia foram favoráveis à prisão, cabe a comissão pressionar e verificar toda essa questão. Não há nada impune, todos os procedimentos estão sendo adotados", ressaltou Rogério Batista, .
Ainda segundo a Associação dos Conselheiros Tutelares, não há provas mais claras que o relato da vítima e o atestado que aponta que a menina de 8 anos contraiu uma Infecção Sexualmente Transmissível (IST). "Se ele [juiz] tomou essa decisão a gente quer entender o porquê".
Ameaças e novo endereço
Durante a escuta especializada, a família da menina contou que está sendo vítima de ameaças devido o caso ter repercussão. A casa onde viviam foi alvo de pessoas, que tentaram invadir.
A família precisou se mudar às pressas para outro endereço que não foi revelado para preservá-la.
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