Governo do Pará realiza novo repasse de mais de R$ 26 milhões a municípios da concessão do saneamento

Recursos da outorga podem ser aplicados em investimentos de infraestrutura e reforçam apoio às gestões municipais .

A procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Gluck Paúl, destacou que o pagamento integra o processo de implementação da concessão nos municípios atendidos.

O Governo do Pará realizou, nesta sexta-feira (24), o repasse de mais de R$ 26 milhões a oito municípios contemplados pelo novo modelo de gestão do saneamento no Estado. 

Esta é a terceira rodada de transferências de recursos provenientes da outorga paga pela concessionária Águas do Pará, responsável pela operação dos serviços. 

Com autonomia para definir a aplicação, os municípios podem direcionar os recursos conforme suas principais necessidades de investimento em infraestrutura, conforme planejamento local.

A procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Gluck Paúl, destacou que o pagamento integra o processo de implementação da concessão nos municípios atendidos.

"Hoje, concluímos mais uma etapa de pagamento da outorga aos municípios já assumidos pela concessionária. 

Ao todo, 96 municípios, dentro de um total de 126 previstos na concessão, já estão sob responsabilidade da empresa, que tem o compromisso de cumprir a meta legal de universalização dos serviços de saneamento e esgotamento sanitário até 2033", afirmou a procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Gluck Paúl.

A definição de como os recursos seriam repartidos foi construída de forma conjunta, durante assembleia extraordinária com os municípios da Microrregião de Águas e Esgoto do Pará (MRAE), acompanhada pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e pela Casa Civil. Antes da efetivação dos repasses, foram observadas todas as exigências técnicas e legais que regem o processo.

Paralelamente aos repasses, os municípios também passam a contar com investimentos diretos da concessionária, previstos ao longo dos 40 anos de concessão, com foco na ampliação do acesso à água tratada, melhoria dos serviços e expansão da rede de esgotamento sanitário.

Nesta etapa, foram contemplados os municípios de Altamira, Santarém, Rondon do Pará, Santa Maria do Pará, Oeiras do Pará, Gurupá, Irituia e Primavera.

Fonte : Agência Pará 

Blog do Xarope via Agência Pará