Promotoria fiscaliza bares em região ribeirinha, sob suspeita de venda de bebida alcoólica a crianças e adolescentes

Conduta de comercializar bebidas alcoólicas para jovens é punível com 2 a 4 anos de detenção, além de multa e interdição do estabelecimento.

Créditos : Divulgação / MPPA 

O Ministério do Estado do Pará, por meio da Promotoria de Justiça de Porto de Moz, iniciou fiscalização em bares na zona rural do município, no último sábado (11), a fim de apurar suposta venda de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes em comunidades ribeirinhas.

A ação contou com a participação do Conselho Tutelar e da Polícia Militar, além do apoio da prefeitura.

Segundo denúncias, a conduta estaria ocorrendo inclusive nas proximidades de escolas, estimulando menores de idade a atividades vedadas pelo Estatuto da Criança e Adolescente.

A conduta de comercializar bebidas alcoólicas para jovens é punível com 2 a 4 anos de detenção, além de multa e interdição do estabelecimento.

Para o promotor de justiça titular de Porto de Moz Drummond Ataíde Moraes, a atuação conjunta e articulada da rede de proteção da infância e juventude é fundamental para garantir um futuro seguro a essa faixa da população:

“toda demanda relacionada a crianças e adolescentes deve ser tratada com muita sensibilidade e urgência, já que possíveis prejuízos sofridos por esse grupo vulnerável podem se tornar graves e irreversíveis”, argumentou.

“O consumo de bebidas por menores compromete o ambiente escolar e familiar e, por isso, deve ser combatido com rigor”.

Apesar dos desafios de acesso à área ribeirinha de Porto de Moz, o trabalho articulado entre instituições tornou a fiscalização possível. 

“O município de Porto de Moz é um dos maiores do Pará.

Metade da população vive em comunidades ribeirinhas, de difícil acesso e distantes da cidade, envolvendo deslocamentos de até 12 horas de lancha”, explicou o promotor.

“Mas, com articulação e planejamento entre os órgãos e entidades, essa realidade não afastará jamais o dever de agir quando necessário. Não há lugar em que o Ministério Público não chegue”.

Durante a ação conjunta, o representante do MPPA também visitou escolas para avaliar possíveis problemas e necessidades enfrentadas pelos alunos e professores, o que foi documentado em relatório.

“A proteção de crianças e adolescentes é bastante ampla, abrangendo também o acesso a uma educação pública de qualidade. Salubridade das salas, qualidade da alimentação e jornada dos funcionários foram os principais itens verificados”, pontuou Moraes.

Outras escolas da zona rural serão visitadas em breve.

Ascom MPPA, com informações e fotos da Promotoria de Justiça de Porto de Moz

Fonte : Oestadonet