O Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, comitê ligado ao Ministério dos Direitos Humanos, concluiu a perícia no sistema penitenciário do Pará, sob intervenção do Ministério da Justiça , e relatou um quadro de extrema gravidade de violação dos direitos dos detentos.
De acordo com o relatório, obtido pela coluna, presas foram obrigadas a sentar nuas em formigueiros, outros foram encontrados vomitando sangue e, em Belém, a única água disponível para consumo era a do vaso sanitário — num sistema de esgotos com uma infestação de ratos.
Alguns presos eram obrigados a cantar o hino nacional e a rezar o Pai Nosso — sob pena de sofrer castigos físicos se não aceitassem.
O documento, baseado em inspeções realizadas há 40 dias, foi enviado nesta semana à Procuradoria-Geral da República e a ministérios, além de órgãos estaduais.
Quatro cadeias foram fiscalizadas: o Centro de Recuperação Regional de Altamira; a Cadeia Pública de Jovens e Adultos; o Centro de Recuperação Prisional do Pará; e o Centro de Reeducação Feminino.
Todas estavam superlotadas — a prisão para jovens abrigava três vezes mais presos do que a lotação permitida.
PRISÃO FEMININA: NUAS SOBRE FORMIGUEIROS
Presas relataram que foram obrigadas a se sentar nuas sobre formigueiros.
O documento também registrou um aborto após uma detenta ser espancada por uma agente.
Os peritos denunciaram violações a uma presa com “quadro visível de mastite, com nódulo no seio e secreção”. Ela era exposta a uso abusivo de spray de pimenta e apanhava com cassetetes.
Fonte: Época
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