quinta-feira, 20 de setembro de 2012

Empresário recebe CANO da prefeitura de Santarém

O o governo da prefeita Maria do PT não paga aluguel há 9 meses e Justiça manda despejar SMT de imóvel

O empresário Ronaldo de Sousa Moreira tenta, desde o mês de setembro do ano passado, receber R$ 51.905,95, da Prefeitura de Santarém, referentes aos meses de atrasos do aluguel de um imóvel de sua propriedade, locado para a administração municipal, onde atualmente funciona a Secretaria Municipal de Transportes (SMT). A ordem de despejo já foi dada pela Justiça e o Poder Executivo tem prazo de trinta dias para desocupar o imóvel. A decisão é do juiz Rafael Grehs, titular da 8ª Vara Civil de Santarém. A Prefeitura já foi notificada da decisão.
De acordo com o empresário, o calote começou no mês de setembro de 2011, quando a secretaria simplesmente deixou de pagar o aluguel mensal, no valor de R$ 4.950,00. Conforme consta nos autos do processo, o início da locação do imóvel deu-se no ano de 2007, renovando-se o contrato anualmente. Porém, Ronaldo Moreira está há quase um ano ser receber pelo aluguel do prédio.
O empresário tentou por várias vezes receber os valores atrasados amigavelmente, porém, a Prefeitura não quis honrar o compromisso assumido em contrato. Por ter acionado o município na Justiça, ele diz que está sendo ameaçado de ter seu imóvel desapropriado há qualquer momento e não receber os valores devidos.

Como forma de pressionar o empresário, o governo municipal mandou levantar os débitos do empresário junto ao fisco municipal e constatou que ele tem contas do IPTU atrasadas, além de dívidas trabalhistas. Essas informações estão sendo usadas contra o senhor Ronaldo Moreira, que corre o risco de perder o imóvel para o município. “Temos débito junto à Prefeitura sim, mas isso não justifica o governo querer desapropriar o imóvel e não honrar o compromisso assumido em contrato”, disse um funcionário de Moreira.
O processo de número 000706254220128140051, pede, além do despejo, a rescisão contratual. 
De acordo como atual secretário de Transportes do município, advogado Osmando Figueiredo, a Procuradoria Jurídica do Município (PMJ) já foi notificada da decisão da Justiça e está tratando do assunto de maneira que prevaleça o interesse público.

Ele é o Cara!

Suspeito de arrombar carros no Centro é preso

Suspeito de arrombar carros no Centro é preso
Vários produtos foram apreendidos com ele e grande parte com Raimundo Nonato, um dos receptadores.

Ele utilizava uma chave de fenda para abrir os carros Santarém - Um homem suspeito de arrombar carros no Centro de Santarém, além de roubar os objetos do veículo foi preso. Segundo a polícia, Calmir Almeida Miranda de 33 anos, conhecido como Baiano foi autuado em flagrante após denúncia de que havia realizado um furto na terça-feira (18). Segundo delegado Nelson Silva, Calmir Almeida arrombava os veículos com uma chave de fenda e levava tudo que tivesse dentro. Vários produtos foram apreendidos com ele e grande parte com Raimundo Nonato, um dos receptadores. “Várias pessoas vão responder por receptação que compraram e estavam de posse desses objetos”, enfatiza o delegado.
O assaltante estava sendo monitorado há dias pelo Serviço Reservado da Polícia Militar. De acordo com o investigador Hélio Rego, ele foi capturado dentro de um motel da cidade com alguns aparelhos roubados. “Encontramos ele fumando droga e foi preso em flagrante e admitiu a autoria de vários crimes no centro da cidade”, completa.
Calmir e Raimundo foram encaminhados a Seccional. Baiano foi autuado em flagrante e Raimundo indiciado por receptação.

Convênio possibilitará pesquisa sobre pirarucu amazônico
Peixe símbolo da Amazônia, considerado vulnerável à extinção, o pirarucu (Arapaima spp.) será objeto de estudo do projeto “Crescimento, migração, diversidade de espécies e dieta do pirarucu (Arapaima spp.) no estado do Pará”, que visa a contribuir com a conservação e gestão de recursos pesqueiros das águas interiores da Amazônia. Com duração de cinco anos, o projeto será realizado por meio de parceria institucional entre a Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) e a Universidade Estadual de Nova Iorque (SUNY ESF).
A pesquisa reunirá 15 cientistas especialistas, brasileiros e estrangeiros, que atuarão junto às comunidades de pescadores tradicionais situadas na região do Baixo Amazonas. Nas análises, serão utilizadas apenas amostras de peixes capturados por pescadores locais durante as suas atividades normais de pesca, para evitar mortalidade adicional. “No início, vamos atuar em parceria com algumas comunidades do município de Santarém, como Ilha de São Miguel”, explica o coordenador do projeto, Daniel Gurdak, da SUNY ESF.
“Esse é um ponto importante da nossa pesquisa, o trabalho com as comunidades locais”, concorda a pesquisada Lenise Vargas Flores da Silva, do Instituto de Ciências e Tecnologia das Águas (ICTA) da UFOPA. Segundo a pesquisadora, o projeto está dividido em quatro linhas de pesquisa: Crescimento e Maturidade Sexual; Migração e Uso do Habitat; Diversidade Genética e Morfológica; e Investigação da Dieta. Serão avaliados os padrões de crescimento e a maturidade sexual do pirarucu no Pará, através de comparação com outras regiões da Amazônia. Os pesquisadores também vão analisar o intervalo, a migração sazonal e o habitat para reprodução e criação do pescado.
A equipe investigará também a dieta do pirarucu em função da sazonalidade ambiental e suas fases de desenvolvimento. “O caráter interdisciplinar do projeto, que agrega diferentes especialidades, como ecologia, genética, reprodução, taxonomia e manejo, em prol da sustentabilidade do pirarucu, é outro destaque”, explica Lenise Silva.
Várias espécies – Outra meta da pesquisa é caracterizar a diversidade genética e morfológica do pirarucu no Baixo Amazonas e comparar com outras áreas previamente estudadas. “Pode haver mais de uma espécie de pirarucu, o que torna o manejo e a conservação mais complicados. Temos que aprender antes que essas espécies desapareçam”, alerta o pesquisador Donald Stewart, da SUNY ESF, que há mais de 30 anos pesquisa os peixes da Amazônia. “Esses estudos são importantes para definirmos regras de manejo, porque temos que conhecer melhor a biologia dessas espécies para poder manejá-las corretamente”.
O Prof. Luís Reginaldo Ribeiro Rodrigues, da UFOPA, também concorda em que uma das principais questões do projeto é a identidade taxonômica do pirarucu. “Suspeitamos que existam outras espécies do peixe, que estejam em risco de extinção”, afirma. “Por isso, além de estudos morfológicos, ecológicos e ambientais, faremos uma abordagem genética para fazermos comparações e identificarmos essas espécies”.
Convênio – Assinado em maio de 2012, o acordo de cooperação entre a UFOPA e a SUNY ESF visa ao desenvolvimento de projetos de pesquisa e programas de ensino e extensão conjuntos, além do intercâmbio discente, docente e de pesquisadores.
Com duração de cinco anos, o acordo de cooperação viabilizará o desenvolvimento de vários projetos, como este estudo sobre o crescimento, a migração, a diversidade de espécies e a dieta do pirarucu no estado do Pará. A iniciativa contará ainda com as parcerias do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), do Museu Nacional, vinculado à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e da Universidade da Califórnia Davis (UC Davis), além de recursos da Fulbright e da National Geographic.
De acordo com o convênio, a UFOPA, por meio do Instituto de Ciências e Tecnologia das Águas (ICTA) e do Instituto de Ciências da Educação (ICED), disponibilizará sua estrutura física e os equipamentos necessários para a pesquisa, auxiliando no processo de obtenção de autorização de diversos serviços públicos, recursos e permissões para a condução do trabalho de campo, coleta e curadoria de amostras e espécimes biológicos.
Além de viabilizar recursos para execução da pesquisa, a SUNY ESF, por meio da Faculdade de Ciências Ambientais e Florestais, promoverá a logística de análise de dados, facilitará o intercâmbio entre professores e alunos e auxiliará na organização de eventos relacionados à pesquisa.
Maria Lúcia Morais – Comunicação/UFOPA