terça-feira, 8 de março de 2022

Relatoria no TRE da cassação do prefeito cai nas mãos da juíza federal em Monte Alegre

Caiu nas mãos da juíza federal Carina Cátia Bastos de Senna a relatoria no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Pará do processo de cassação do prefeito Matheus Almeida (MDB), de Monte Alegre, oeste do estado, por crime eleitoral na campanha de 2020.



Em primeira instância, Matheus Almeida (MDB) foi cassado.
Caiu nas mãos da juíza federal Carina Cátia Bastos de Senna a relatoria no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Pará do processo de cassação do prefeito Matheus Almeida (MDB), de Monte Alegre, oeste do estado, por crime eleitoral na campanha de 2020.
Em primeira instância, o juiz Thiago Gonçalves Tapajós cassou não só o mandato do prefeito e do vice-prefeito, Cabo Leonardo (PL), como os penalizou com inelegibilidade de 8 anos, em sentença proferida em novembro do ano passado (dia 24).
Carina Senna está desde junho de 2021 no TRE-PA, com previsão de ocupar uma das 7 cadeiras da maior corte eleitoral paraense até junho do próximo ano. Formou em direito em Salvador (BA) e atua como magistrada federal (TRF1) há 15 anos.
O recuso de Matheus Almeida e Cabo Leonardo contra a sentença de Thiago Tapajós chegou nesta segunda-feira (7) no TRE-PA.


Investigador da Polícia Civil é assassinado a tiros em Belém


O agente chegava em casa, quando foi baleado por pessoas que estavam dentro de um carro branco, que já estava estacionado. O grupo fugiu após o crime.












O investigador da Polícia Civil, José de Bosco de Araújo Barbosa, foi morto a tiros na noite de segunda-feira (7) no bairro de São Brás, em Belém.
A Polícia disse que já iniciou as investigações para identificar os envolvidos. Até então, ninguém foi preso.
O crime ocorreu por volta das 20h, na alameda Lúcio Amaral, próximo à avenida Gentil Bittencourt.
O agente chegava em casa, quando foi baleado por pessoas que estavam dentro de um carro branco, que já estava estacionado. O grupo fugiu após o crime.
Testemunhas disseram à Polícia que foram ouvidos, ao menos, dois disparos de arma de fogo. A vítima chegou a ser socorrida, mas não resistiu aos ferimentos.

Homem que perseguia e ameaçava ex-mulher é preso em Castanhal


Ele foi indiciado pelos crimes de ameaça, perseguição, descumprimento de Medidas Protetiva e posse ilegal de armas.
Um homem de 56 anos, foi preso na última segunda-feira, 07, pela Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) da Polícia Civil no município de Castanhal, região nordeste paraense. A prisão ocorreu no bairro Novo Olinda, e contou com a participação de agentes do Núcleo de Apoio a Investigação (Nai).

Operação Pavão misterioso é deflagrada pela Polícia Federal em Santarém (PA)

A justiça federal concedeu 06 mandados de buscas e apreensão a serem cumpridos em Santarém bem como bloqueou/sequestrou mais de 6 milhões de reais das contas de pessoas físicas e jurídicas envolvidas nas práticas criminosa.










A Polícia Federal em Santarém deflagrou nesta terça-feira, 8 de março, a operação “Pavão Misterioso”, que tem por objetivo combater crimes de extração ilegal de madeira, associação criminosa, falsidade e uso de documentos falsos e obstrução de justiça.
Se confirmadas as hipóteses criminais, os investigados podem ser condenados a mais de 15 anos de prisão.
O nome da operação faz analogia à literatura de cordel e associa a dificuldade em se desbaratinar a quadrilha, que fez uso de interpostas pessoas, laranjas e testas de ferro, para prática de crimes e consequente dificultar a investigação policial.
A justiça federal concedeu 06 mandados de buscas e apreensão a serem cumpridos em Santarém bem como bloqueou/sequestrou mais de 6 milhões de reais das contas de pessoas físicas e jurídicas envolvidas nas práticas criminosa.
Foi adotada logística especial de preservação de todos os envolvidos na missão, a fim de preservar a saúde dos investigados, testemunhas e policiais com a finalidade de evitar o contágio do COVID-19.

Cidades do Pará podem perder R$ 537,3 mi após redução do IPI

Como os municípios detêm 24,75% desse recurso, a perda no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será de R$ 4,826 bilhões. O montante representa cerca de 40% de um mês de FPM repassado a todas as 5.568 prefeituras do país.












Os cortes de 25% da arrecadação anunciados pelo governo federal, estados e prefeituras do Brasil deixarão de receber R$ 11 bilhões este ano
Ocorte linear de 25% na alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) anunciado pelo governo federal vai reduzir as receitas dos entes federados em R$ 11,923 bilhões neste ano, sendo R$ 6,066 bilhões para os estados e R$ 5,857 bilhões para as prefeituras, segundo projeção do Comitê de Secretários de Estado da Fazenda (Comsefaz).