Tribunal de Justiça nega HC ao Padre Amaro

Padre continuará no presídio de Altamira. Defesa vai recorrer

Por unamidade, os desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado negaram o habeas corpus ao padre Amaro Lopes de Souza, preso desde o dia 27 de março, pela polícia civil de Anapu, acusado de ter envolvimento em crimes de ameaça, esbulho possessório, extorsão, constrangimento ilegal e lavagem de dinheiro. Os magistrados negaram a revogação da prisão do padre, mas determinaram que ele cumpra a prisão em cela especial, como prevê a legislação. Os nove desembargadores seguiram o voto da relatora do processo, Vânia Silveira.

O portal Roma News acompanhou tudo em tempo real. O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB nacional, Everaldo Patriota, fez a defesa do padre Amaro e sustentou a falta de provas para a permanência da prisão do sacerdote, que é defensor dos direitos humanos e liderança pela reforma agrária na região do Xingu paraense.

Após a explanação do advogado, a relatora expôs que o padre incentiva as invasões de terras, movimentos de pressão e a venda de lotes de forma ilegal.

A desembargadora disse ainda que, em uma das reuniões religiosas realizadas pelo Padre Amaro, houve incentivo a atos criminosos. 

O julgamento começou às 8h30 e durou toda a manhã. O resultado do julgamento 

Padre Amaro atua na região do Xingu há mais de 20 anos, foi considerado o braço direito da missionária Dorothy Stang, assassinada em 2006, em Anapu, a mando de fazendeiros da área.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB nacional, Everaldo Patriota, fez a defesa do padre Amaro, juntamente com o Marco Apolo, coordenador da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SPDDH).

Movimentos de Defesa de Direitos Humanos farão manifestação no TJE

Representantes da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Comissão de Justiça e Paz (CPJ) da CNBB e de outras entidades, se reuniram em frente ao Tribunal durante o julgamento do HC para o Padre Amaro. A manifestação é em defesa da liberdade do sacerdote, mas também em protesto contra a criminalização dos movimentos sociais.

O advogado da CPT, José Batista, afirma que a prisão do padre Amaro é política e uma prova da criminalização dos movimentos sociais e de suas lideranças. “Não há provas dos crimes que acusam o padre Amaro. Prisão só se sustenta com provas. Até o Ministério Público reconheceu que a maioria das acusações são infundadas”, informa Batista.

Para o advogado, a denúncia feita pela polícia civil e acatada pelo judiciário, em Anapu, tem o intuito de afastar o padre da luta pela reforma agrária na região do Xingu. “Há uma fragilidade na investigação policial, que deixa claro, que essa prisão tem sim elemento político”, acentua.

Ele explica, que não há razão para manter o padre preso, já que ele reside há mais de 20 anos na região do Xingu, tem residência fixa e outros elementos necessários para responder o processo em liberdade.

“Não vamos nos acomodar. O Tribunal de Justiça do Pará tem um perfil conservador e pouco sensível, quando se trata de causas que envolvem questões sociais. Mas, não vamos desistir”, assegura o advogado da CPT. Eles vão recorrer com pedido de revogação da prisão ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Mapa mostra mais de 11 mil assassinados no 1º trimestre do ano no Brasil

Índice nacional de homicídios criado pelo G1 acompanha mês a mês os dados de vítimas de crimes violentos no país. São 3.716 pessoas mortas em março; isso sem contar com cinco estados, que não divulgam todos os números. Dois deles não informam o dado de nenhum mês do ano.

Ao menos 11.578 pessoas foram assassinadas nos três primeiros meses deste ano no Brasil. É o que mostra o índice nacional de homicídios criado pelo G1, uma ferramenta que permite o acompanhamento dos dados de vítimas de crimes violentos mês a mês no país. O número de vítimas é ainda maior que esse – isso porque a estatística não comporta os dados de cinco estados, que não divulgam todos os números. Dois deles não informam os números de nenhum dos três meses.

Médica veterinária é a nova secretaria de Saúde em Santarém

Dayane Lima foi assessora da OS Panamericana

O Prefeito de Santarém, Nélio Aguiar, deu posse na manhã desta segunda-feira, (04), a nova Secretária Municipal de Saúde, a médica veterinária Dayane Lima. 

A solenidade de posse aconteceu na sede do CIAM, na orla da cidade.

Dayane Lima é médica veterinária e assume no lugar do médico Edson Ferreira Filho, que pediu exoneração do cargo na semana passada.

Blog do Xarope via JK

Juiz Altemar Paes é sorteado relator de suposta infidelidade de Henderson Pinto

Por Jeso Carneiro

O processo em tramitação no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Pará de suposta infidelidade partidária e que pode desembocar na cassação do mandato do vereador santareno Henderson Pinto terá como relator o juiz Altemar da Silva Paes.O nome do magistrado foi definido por sorteio pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) no último dia 1º

O nome do magistrado foi definido por sorteio pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) no último dia 1º

O processo foi ajuizado pelo primeiro suplente do DEM na eleição de 2016, Paulo Sérgio Nogueira, 60 anos, o Paulo Gasolina, na semana passada.

Paulo Gasolina reivindica vaga na Câmara de Vereadores de Santarém pelo fato de Henderson trocar o DEM pelo MDB em abril deste ano, na chamada janela partidária – período legal de mudança partidária para deputados federais, estaduais e distritais. Iniciou no dia 8 de março e encerrou em 6 de abril deste ano.

Paulo Gasolina reivindica vaga na Câmara de Vereadores de Santarém pelo fato de Henderson trocar o DEM pelo MDB em abril deste ano, na chamada janela partidária – período legal de mudança partidária para deputados federais, estaduais e distritais. Iniciou no dia 8 de março e encerrou em 6 de abril deste ano.

O prazo não inclui vereadores, porque não haverá eleições este ano na esfera municipal. O legislação eleitoral prevê troca de partido para vereador somente em 3 casos: 1º) “Mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário”; 2º) “Grave discriminação política pessoal”, e

3º) “Mudança de partido efetuada durante o período de trinta dias que antecede o prazo de filiação exigido em lei para concorrer à eleição, majoritária ou proporcional, ao término do mandato vigente”.

Em oficio assinado pelo presidente do DEM no Pará e anexado aos autos do processo de Paulo Gasolina, o deputado federal Hélio Leite afirma que “não houve alterações substanciais” no programa do partido, e que Henderson Pinto “jamais sofreu qualquer discriminação” no diretório regional da sigla no estado.

E mais: que não foi aberto qualquer processo de “Ética de Disciplina contra o ex-filiado”.

E mais: que não foi aberto qualquer processo de “Ética de Disciplina contra o ex-filiado”.

E mais: que não foi aberto qualquer processo de “Ética de Disciplina contra o ex-filiado”.

TRE transfere sessão do Pleno para Santarém por causa de seminário eleitoral

Os desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/Pa) vão realizar, excepcionalmente, hoje (04/06) em Santarém, a partir das 11 da manhã, uma sessão do Pleno do TRE. As sessões do Pleno acontecem sempre às terças e quintas em Belém, mas em virtude do Seminário Eleitoral que acontecerá aqui amanhã, decidiram trazer a sessão para cá. O juiz Gabriel Veloso de Araújo, diretor do Fórum Eleitoral Desembargador Manoel Cacella Alves, já providenciou com sua equipe o espaço onde acontecerá a sessão, quando deverão ser julgados vários processos em andamento da Justiça Eleitoral no Pará.

Atualmente, o pleno do TRE-Pa é composto pelos desembargadores titulares Célia Regina de Lima Pinheiro (Presidente), Roberto Gonçalves de Moura (Vice-presidente e Corregedor), Arthur Pinheiro Chaves, Amílcar Roberto Bezerra Guimarães, Altemar da Silva Paes, Luzimara Costa Moura e Alexandre Buchacra, além dos substitutos, Luzia Nadja Guimarães Nascimento, Lucyana Said Daibes Pereira, Álvaro José Norat de Vasconcelos e Edmar Silva Pereira.

Incra reuniu com assentados de Santa Julia e Nova Fonteira em Novo Progresso

Deputado Federal Wlad esteve presente nos assentamentos

Neste final de semana o Superintendente do Incra Mario Costa esteve visitando vários municípios da Santarém-Cuiabá a 163,entre eles o Município de Novo Progresso a cerca de 700 quilômetros de Santarém. 

Uma grande reunião aconteceram nos assentamentos de Santa Júlia e Nova Fronteira que a 12 anos esperava pela sua titulação. 

Essa foi a primeira vez que superintendente Mário Sérgio esteve nessa região. 

O Superintendente Mário Costa 

Com Mário Costa esteve o deputado Wladimir Costa, o Wlad que já conseguiu recurso para dar início numa força tarefa para o levantamento ocupacional e titulação dos assentamentos e dando a possibilidade de acessar as políticas públicas do governo federal. 

Após agradecer o empenho de lideranças de Novo Progresso, o Superintendente disse que o Incra pretende agilizar parte dos problemas agrários que pendurou por vários anos na região, e que agora vem a cada dia se tornando uma realidade. 

Mário também visitou o município de Trairão.   

Adolescente morre após ser atingido por caminhonete na PA 431, em Mojuí dos Campos

Ele trafegava de bicicleta na PA-431, entre as comunidades Boa Fé e Portelinha, quando foi atingido pela caminhonete.

Um adolescente morreu após ser atropelado na tarde de domingo (3), na PA-431, rodovia que liga Santarém ao município de Mojuí dos Campos, no oeste do Pará. O acidente aconteceu entre as comunidades Boa Fé e Portelinha.

A vítima trafegava de bicicleta quando foi atropelada por uma caminhonete. No trecho do acidente, e ao longo de quase toda a rodovia estadual, não existe acostamento.