Deputado Torrinho Torres é contra proibição da pulverização aérea no Pará: assista o video

Segundo o parlamentar, se a decisão do STF chegar às regiões que vivem do agronegócio os prejuízos para o setor agrícola serão incalculáveis.

O deputado estadual Torrinho Torres (Podemos), compartilhou um vídeo em suas redes sociais se manifestando contrário à recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que manteve a validade de dispositivo de lei do Ceará que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos no estado cearense.

Segundo o parlamentar, se a decisão do STF chegar às regiões que vivem do agronegócio os prejuízos para o setor agrícola serão incalculáveis. "Nós não podemos nos calar! Só no Ceará, os prejuízos já chegam a R$ 100 milhões, atingindo a produção de bananas", alertou.

Torrinho lembrou que a ação partiu de um deputado estadual do Ceará (Renato Roseno, do PSOL), que classificou a atividade como 'chuva de veneno'. "O mais lamentável dessa decisão é que a proibição não é só sobre defensivos ou biodefensivos. É a proibição de aviões e drones de pulverizar qualquer coisa. Vocês conseguem imaginar se nossas produções forem atingidas por pragas?”, questionou o deputado.

O parlamentar afirmou ainda que a pulverização aérea, desde que feita com licenciamento e responsabilidade, não causa danos ao meio ambiente e nem à vida das pessoas. Ele afirmou categoricamente que se decisão semelhante a do Ceará chegar ao Pará, ele será um dos primeiros a liderar um movimento contrário à iniciativa.

“A pulverização aérea, desde que seja feita com licenciamento e responsabilidade, não atinge o meio ambiente e nem a vida de ninguém. E podem ter certeza que se essa decisão chegar ao Pará, eu estarei pronto na Assembleia Legislativa para ser o primeiro a pular na frente e criar um movimento para que isso não siga adiante", avisou o deputado estadual.

Há um temor no setor de agronegócio de que a decisão que favoreceu a proposta no Ceará acabe se espalhando para outros estados brasileiros. O Ceará foi o primeiro estado a aprovar lei proibindo a pulverização aérea.

Empresário do ramo imobiliário, e advogado Suerley Cunha, foi alvo de um assalto em Santarém, por dois fugitivo do sistema prisional de Belém: Veja o video

Assaltantes usavam roupas de uma empresa de internet quando entraram no escritório do advogado.

Dois criminosos foram presos em flagrante na manhã desta sexta-feira (29), após assalto a um advogado no centro comercial, próximo à Praça Rodrigues dos Santos, em Santarém, oeste do Pará. A dupla usava como disfarce o uniforme de um provedor de internet, e aproveitou que a vítima abriu o portão da garagem para entrar no escritório.

Identificados como Dorivaldo Victor Pereira da Silva e Osmídio Cardoso Silva, eles levaram a vítima, o advogado e empresário José Suerley Aguiar Cunha para o segundo piso do escritório dele e o amarraram.

A vítima informou que os criminosos exigiam dinheiro. Com pés e mãos amarrados, a vítima aproveitou uma distração dos suspeitos e conseguiu descer pelas escadas e pedir ajuda.

A vítima foi socorrida por populares que acionaram a polícia, que a agiu rápido e prendeu os assaltantes ainda dentro do prédio da vítima.

Os homens foram conduzidos para a 16ª Seccional Urbana de Policia Civil para os procedimentos necessários. A arma foi apreendida.

Segundo informações da Polícia, Dorivaldo Victor e Osmídio Cardoso, são foragidos do sistema prisional de Belém.

De acordo com a Polícia, os criminosos estavam monitorando a rotina da vítima há alguns dias e são extremamente perigosos. A Polícia Civil segue investigando o caso.

Imagens feitas por transeuntes no centro da cidade, mostram os assaltantes, oriundos de Belém, sendo presos pela Polícia Militar. 

Duas cidades do Oeste do Pará ‘encolheram’ segundo dados do Censo 2022

Placas e Rurópolis são os dois municípios com população em queda.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, nesta quarta-feira (28), os dados coletados pelo Censo Demográfico 2022. As informações mostram que a região do Baixo Amazonas, no oeste do Pará, chegou próximo de 859 mil habitantes (858.973). Dos 16 municípios dessa região, apenas dois encolheram: Placas e Rurópolis.

Em comparação com o Censo de 2010, quando a população de Placas era de 23.934 habitantes, a cidade teve um encolhimento significativo de -5.266 habitantes, ou seja, -22% no Censo de 2022 com uma população estimada em apenas 18.668 habitantes.

O município de Rurópolis aparece no Censo 2022 com -4.318 habitantes, o que corresponde a -10,77% da população registrada há 12 anos. No Censo de 2010, a população de Rurópolis era de 40.087 habitantes, já no Censo 2022, caiu para 35.769 habitantes.População em queda

Com o encolhimento populacional, os municípios de Placas e Rurópolis deverão ter perdas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2023. 

A distribuição dos recursos é realizada de acordo com o índice populacional. São estabelecidas faixas, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual.

O FPM é composto por parte da arrecadação da União com o Imposto de Renda (IR) e com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Para a sua distribuição, cabe ao IBGE encaminhar os dados populacionais ao TCU, que por sua vez fixa o coeficiente de cada município aplicando a metodologia definida em lei, que também leva em conta a renda per capita.

Investigações para identificar donos de mais de 800kg de cocaína encontradas submersas no rio Tapajós, continuam

A pasta base de cocaína avaliada em mais de R$ 41 milhões foi toda incinerada. Ninguém foi preso.

As investigações para tentar identificar e localizar os donos dos mais de 800kg de pasta base de cocaína encontradas submersas no fundo do rio Tapajós, continuam. A Polícia Civil de Santarém, oeste do Pará, conseguiu chegar ao produto ilícito, em uma região conhecida como Ilha Periquito, após denúncia anônima.

O delegado Jair Castro informou na manhã desta quarta-feira (28), que os trabalhos da Polícia Civil em torno do caso correm em segredo para não atrapalhar as investigações.

Segundo o delegado, o que se sabe até o momento é que a droga pertence a um grupo de pessoas, que juntas trabalharam no transporte e logística da droga.

O ponto onde a cocaína foi escondida, não foi escolhido pelo grupo criminoso de forma aleatória. Para o delegado o ponto é estratégico, e facilitaria na logística da droga. A suspeita é de que toda substância seria tirada aos poucos e distribuída para outros estados brasileiros.

A droga foi periciada, e de acordo com Jair Castro , se trata de um produto de qualidade, e com característica internacional. Outra hipótese, é que a substância, encontrada em 15 grandes sacos, chegou até a Ilha Periquito amarrada em alguma balsa ou em outra embarcação.

Na sexta-feira (23), após passar por perícia e receber autorização da justiça, a droga foi incinerada, o que causou um prejuízo de aproximadamente R$ 41,7 milhões ao grupo criminoso.

Quem são os advogados alvos do Gaeco por suposta ligação com PCC no Pará

Em operação realizada nesta segunda-feira (26), batizada de Muralha, 4 advogados foram alvos pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado), vinculado ao Ministério Público do Pará.

Os advogados são investigados por conduta ilícita. Eles seriam integrantes de organização criminosa e também envolvidos em lavagem de dinheiro.

Conforme apurado ao longo de mais de 2 anos de investigação, os alvos de medida cautelar de busca e apreensão compõem uma célula jurídica denominada “Sintonia dos Gravatas” na estrutura do PCC (Primeiro Comanda da Capital), organização criminosa de âmbito nacional.

Eles atuariam principalmente nas cidade de Marabá e Castanhal.

Foram apreendidos durante a operação telefones celulares, documentos, agendas com anotações de interesse da investigação e mais de um mil bilhetes e cartas trocadas entre presos faccionados e os advogados, que trabalhavam como “pombo correio”.

Na linguagem dos presos, “pombos” são os advogados que utilizam de suas prerrogativas da profissão para levar e trazer mensagens entre faccionados intra e extra muros dos presídios, mantendo, assim, a facção em pleno funcionamento.

Os advogados presos foram:Elson da Silva Barbosa, de Castanhal;Moisés de Carvalho Brito Batista, de Castanhal;Anderson Alves de Jesus Freitas, de Marabá ePatrícia Ayres de Melo, de Marabá.

As investigações, segundo o Gaeco, prosseguem em segredo de justiça para a análise das evidências apreendidas.

A Vara de Combate às Organizações Criminosas no Pará foi quem autorizou a operação deflagrada na manhã de ontem.

Com informações do MPPA e Antagônico 

Projeto de Lei sobre a Controladoria-Geral do Pará é aprovado na Alepa

Na última Sessão Extraordinária do primeiro semestre da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), que aconteceu na manhã desta terça-feira (27), foi aprovado o Projeto de Lei nº 274/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo, a transformação da Auditoria-Geral do Estado do Pará (AGE) em Controladoria-Geral do Estado do Pará (CGE), e cria o Conselho Estadual de Transparência Pública e Prevenção da Corrupção (CTPC) e a carreira de Auditor de Finanças e Controle.

O Sistema de Controle Interno do Poder Executivo estadual tem como fundamentos a transparência, a governança, a integridade e a conformidade na aplicação dos recursos públicos. Como princípios têm a legalidade, legitimidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, economicidade. Bem como a eficácia, efetividade, razoabilidade, essencialidade de funções. O Sistema de Controle Interno do Poder Executivo estadual tem como principais finalidades: promover políticas e mecanismos destinados ao incremento e aperfeiçoamento da ética, da integridade, da governança, da gestão de riscos, do controle interno, da conformidade, da transparência pública e do acesso à informação.

O Sistema de Controle Interno do Poder Executivo estadual exercerá sua função constitucional de fiscalização por meio de atividades de inspeção, auditoria interna e acompanhamento das atividades e instrumentos previstos em lei.

Alepa homenageia o MPPA pelos 132 anos de criação

O plenário Newton Miranda foi o local escolhido para celebrar os 132 anos do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), na tarde desta segunda-feira (26), na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). A Sessão Solene atendeu solicitação do presidente da Casa de Leis, deputado Chicão.

O plenário Newton Miranda foi o local escolhido para celebrar os 132 anos do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), na tarde desta segunda-feira (26), na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). A Sessão Solene atendeu solicitação do presidente da Casa de Leis, deputado Chicão.

O Ministério Público é uma das instituições mais importantes na garantia dos direitos do cidadão no país. É a entidade que toma medidas administrativas ou judiciais diante de qualquer desrespeito à legislação brasileira. No Pará, o trabalho do MPPA tem sido ferramenta importante no desenvolvimento do povo paraense. O autor da Sessão, deputado Chicão, lembrou que a instituição trabalha para a garantia de direitos das pessoas. "Todo trabalho feito pelo MPPA é pensado para as pessoas que compõem o estado do Pará. O MPPA tem um olhar atento a este Poder Legislativo, bem como a outros Poderes e realiza a sua função com respeito ao povo do Pará. Esse é um momento que no meu entendimento é um reconhecimento por parte do Poder Legislativo das atividades do Ministério Público no estado do Pará", destacou o deputado Chicão.

O Procurador-Geral de Justiça do MPPA, Dr. César Bechara Nader Mattar Júnior, disse que "trabalhamos sempre em parceria, essa data é comemorada graças ao reconhecimento da Assembleia Legislativa com o MPPA. É tempo de agradecer a esta Casa, reconhecer o apoio que temos recebido de cada parlamentar que colabora com o Ministério Público", destacou. "Agradecemos também ao Poder Executivo que não nos tem faltado, mas agradeço em especial, aos membros, aos servidores e a sociedade paraense que, ao longo desses 132 anos têm visto na instituição uma das colunas de sustentação da democracia e do bom serviço prestado para a população tanto do Pará quanto do Brasil. Obrigado, Assembleia Legislativa, pela homenagem".

O Procurador-Geral de Justiça destaca mais: "O Ministério Público continuará exercendo seu trabalho com legitimidade e continuará defendendo a democracia e que o Parlamento continue confiando no Ministério Público. Muito obrigado, deputado Chicão", finalizou.

Segundo o deputado Iran Lima, o MPPA, junto com a Alepa, tem defendido os interesses da população do Pará. "As duas entidades promovem suas ações pensando no Pará, tanto a Alepa quanto o MPPA, têm cumprindo o seu papel. Essa Casa que representa o povo paraense reconhece que o Ministério Público do Pará defende a boa prestação de serviço do poder público", mencionou.

Alexandre Tourinho, presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Pará (Ampep), destacou que o papel do MPPA, muitas vezes, incomoda aos que são contra a democracia. "Fazemos o nosso trabalho em favor da democracia e isso incomoda os que não reconhecem o que é uma democracia. Somos uma instituição que se adapta ao novo. O MPPA é uma instituição histórica, trabalhamos com inovação, os desafios são cada vez maiores e precisamos nos unir para fazer o melhor pela população paraense. São 132 anos de muita história. Muito obrigado.

"O Ministério Público não é uma das instituições mais queridas do Congresso Nacional, e de várias outras Casas que trabalham o interesse do povo. O MPPA trabalha para aqueles que mais precisam, faz pela população menos assistida. Parabéns aos meus colegas promotores e promotores pela justa homenagem deste Parlamento. Como servidora pública aposentada do MPPA, fico muito feliz por esse momento e sei o quanto é importante esta solenidade", disse a deputada Maria do Carmo.

Em 2021, durante Sessão Solene na Alepa, o deputado Chicão propôs a Lei que instituiu o Dia do Ministério Público, que posteriormente foi sancionada pelo Governador do Estado do Pará, Helder Barbalho. A Lei nº 9.357/2021, sancionada em 2021, como o Dia do Ministério Público do Pará, decorrente da criação do órgão por força da promulgação da Constituição Estadual de 1891, a primeira republicana. A solenidade também contou com apresentação do Coral do MPPA.

MINERAÇÃO ‘Qualquer empresa que se instale em São Félix do Xingu, precisa se comprometer com a população’, diz prefeito João Cleber

O prefeito disse à Vale que as compensações incluem a construção da orla e de um lago artificial (Foto: Ascom / Prefeitura de SFX)

“Devemos entregar à Vale os projetos de desenvolvimento do município que a gestão anterior não teve coragem de exigir e se impor pelo que que é direito da nossa cidade. Esperamos que a Vale tenha compromisso com nosso município, se comprometer com o social e com a melhoria da vida da nossa sociedade. Fiquei muito satisfeito com a conversa e agradeço a todos os representantes da empresa que participaram da reunião. Vejo que o diálogo está tomando um caminho coerente e há boa vontade. Espero logo ter boas notícias à nossa população, com obras que vão melhorar a vida dos nossos cidadãos”, declarou o prefeito João Cleber.

Declaração exclusiva ao Fato Regional foi feita após reunião com a Vale para acordo a respeito das condicionantes para operação da usina Onça Puma, que tem 73% das operações em São Félix do Xingu.

Após nova reunião com a Vale, o prefeito João Cleber disse estar satisfeito com a boa vontade da mineradora e avanço do diálogo (Foto: Wesley Costa / Fato Regional)

O prefeito de São Félix do Xingu, João Cleber, fez uma declaração exclusiva ao Fato Regional após uma reunião com a Vale na tarde desta segunda-feira (26): “Qualquer empresa que se instale em São Félix do Xingu, precisa se comprometer com a população’. Para ele, o novo encontro com a mineradora foi positivo.

Há algumas semanas, o prefeito retomou o questionamento à mineradora sobre as condicionantes de operação da usina Onça Puma. João Cléber afirma que 73% das operações da usina, especializada em níquel, são em São Félix do Xingu. Porém, como os royalties do níquel são menores em relação a outros minérios, a compensação precisaria ocorrer de outras formas.

Entre as compensações apresentadas à Vale estão a construção da orla de São Félix do Xingu e de um lago artificial. Ambos os projetos, na avaliação do prefeito, vão alavancar o turismo, gerar emprego e renda e dar mais qualidade de vida à população.

A reunião contou com a presença de Luiz Veloso, Janine Cidreira e Hudson Brito, responsáveis pelo relacionamento institucional da Vale; e Kilma Cunha, gerente executiva de Operações da usina Onça Puma.

A Vale, em posicionamentos recentes, garante que tem cumprido todas as condicionantes de operação e mantém diálogo com todos as prefeituras das cidades onde atua.

Pitbull é morto por populares ao atacar criança de 8 anos no bairro Uruará, em Santarém

Sophia Pena Palheta, que é autista, foi atacada pelo cachorro na tarde de domingo (25), enquanto brincava em frente a sua casa; Testemunhas relataram que matar o animal foi necessário para conter a agressão.

Na tarde deste domingo (25), uma criança de 8 anos foi vítima de um ataque de um cachorro da raça pitbull na rua Nossa Senhora da Conceição, no bairro Uruará, em Santarém, Oeste do Pará. O incidente ocorreu, enquanto a criança brincava em frente à sua residência, sendo violentamente atacada pelo animal.

Segundo o músico Dernilton Perna Palheta, pai da criança, Sophia Pena Palheta, que possui 8 anos e é autista, estava brincando em frente à casa quando o cachorro a atacou de maneira agressiva. Vale ressaltar que a irmã mais nova da vítima, de apenas 6 anos, também já havia sido atacada pelo mesmo cachorro anteriormente.

Dernilton Palheta, ainda de acordo com informações fornecidas, afirmou que o tutor do animal é seu sobrinho, Gilberto Ferreira, também músico. Ele já havia sido alertado sobre os riscos que o cachorro representava, porém ignorou as advertências.

Moradores locais presenciaram o ataque e, com o intuito de salvar a vida da criança, precisaram matar o animal. Testemunhas relataram que tal medida drástica foi necessária para conter a agressão.

Colisão entre ônibus da linha Porto Alegre-Santarém e carreta que transportava soja deixa dois mortos e seis feridos na BR-163

Um grave acidente foi registrado na tarde de domingo(25), na BR-163, no trecho entre Jamanxim e Três Bueiros, no município de Trairão, no sudoeste do Pará. O acidente ocorreu por volta das 16 horas, quando o caminhão tipo carreta de placas RXV 6J66 foi atingido lateralmente por um ônibus (placas IWX 0685), no sentido oposto, que vinha de Porto Alegre(RS) com destino a Santarém(PA).

Segundo apurou o Portal OESTADONET, a colisão provocou a morte de dois passageiros da Viação Ouro e Prata: José dos Santos Ribeiro e Maria Santa Cândida do Nascimento. Seis passageiros ficaram feridos e foram levados para o hospital municipal de Trairão.

A Polícia Rodoviária Federal foi acionada e chegou ao local do acidente, próximo ao distrito de Caracol ‘Vila Planalto’, e até às 21h3O permanecia no local.

De acordo com testemunhas, o ônibus da empresa Viação Ouro e Prata seguia no sentido à cidade de Novo Progresso quando bateu na lateral de uma carreta, que viajava em direção ao município de Itaituba.

Vídeos e fotos compartilhados nas redes sociais mostram a violência do choque entre os dois veículos. As imagens mostram a frente do ônibus toda destruída e uma pessoa ferida caída no asfalto.

Justiça aceita denúncia e ex-prefeito vira réu por falsificação de documentos públicos

A Justiça de Alenquer (PA) aceitou denúncia contra o ex-prefeito Josino Alves da Costa em ação penal por crime de falsificação de documentos públicos.

Com a decisão, o político ximango virou réu. Se condenado, Josino pode pegar pena de prisão superior a 5 anos, além de pagar multa.

A denúncia contra Josino foi feita pelo MPPA (Ministério Público do Pará) no ano passado. Esse não é o único processo que o alenquerense – derrotado na reeleição para prefeito em 2020 – responde na Justiça.

A decisão do juiz Clemilton de Oliveira foi proferida há cerca de 1 mês (dia 25 de maio). Também figuram como réus na ação penal Juraci Estevam, ex-prefeito, e o advogado Valdir Fontes, ex-coordenador jurídico da Prefeitura de Alenquer.Como e por que Josino Filho falsificava documentos públicos:

Josino Alves da Costa, 51 anos, segundo o promotor Pedro Cajado Brasil, que assina a denúncia, teria alterado documento público, “de forma fraudulenta”, por meio de falsificação, para criar e justificar a contratação de assessores e servidores públicos temporários – cerca de 50.

Além de ordenar e efetuar, por diversas vezes, despesa não autorizada por lei. Na época, 2017, Josino Filho ocupava o cargo de vice-prefeito.

A falsificação

O documento falsificado foi, ainda segundo o MP, o artigo 55 da lei municipal 1.147, aprovado pela Câmara de Alenquer em dezembro de 2016 e que alterou a organização administrativa da estrutura de órgãos da Prefeitura de Alenquer.

No no seguinte, em janeiro, a lei foi sancionada pelo prefeito.

A partir dessa fraude, Josino e os demais denunciados de participação no esquema criaram decretos com nomeação de assessores. A remuneração deles foi de livre escolha, gerando despesas, no total, de mais de R$ 1 milhão aos cofres públicos municipais.

“Além de adulterarem documento público, os denunciados ordenaram despesa não autorizada por lei, 46 (quarenta e seis) vezes”, detalhou à Justiça o promotor Pedro Cajado Brasil.

Os denunciados a quem ele se refere são, além de Josino Filho, o ex-prefeito Juraci Estevam e o advogado Valdir Fontes.

“Os denunciados incorreram na prática dos crimes previstos no art. 297 do CP e artigo 1º, inc V, do Decreto Lei 201/1967, este último, por 46 (quarenta e seis) vezes, de forma continuada, nos termos do artigo 71 do CP, na medida que foram contratados 46 servidores de forma ilegal”, enquadrou Pedro Brasil.

O artigo 297 do Código Penal prevê pena de 2 a 6 anos de prisão, e multa. Se o praticante do crime for funcionário público, a pena é ainda maior.

Prefeito e Vale reunirão na 2ª para discutir compensações para São Félix do Xingu

João Cléber, prefeito de São Félix do Xingu: em guerra contra a Vale em favor do município paraense. Foto: Arquivo JC

O prefeito João Cléber (MDB), de São Félix do Xingu (PA), terá uma nova reunião com a mineradora Vale na próxima segunda-feira (26). O encontro será para debater as compensações da empresa para o município. Entre algumas propostas, estão a construção da orla da cidade e um lago artificial.

Na avaliação do prefeito, a mineradora não está dando retornos proporcionais à operação da usina de níquel Onça Puma. Cerca de 73% dessa operação ocorre em São Félix do Xingu. O restante do trabalho é feito nos demais municípios da região da PA-279, no sul do Pará.

A Vale garante, por outro lado, que cumpre todas as condicionantes ambientais para operação em São Félix do Xingu. E reafirma que mantém diálogo com todas as prefeituras dos municípios onde atua. A reunião entre João Cléber e executivos da Vale seria realizada hoje (23), mas foi adiada.

O prefeito João Cléber tem dito, inclusive publicamente, que não vai renovar o alvará para a Vale se enquanto as condicionantes, inclusive as sociais, não forem cumpridas pela mineradora.

Eleições 2024: Empresário Zé Filho continua à frente em nova pesquisa para prefeito de Rurópolis

Zé Filho da Farmácia, 37 anos, à frente da pesquisa para prefeito de Rurópolis. 

O empresário José Filho de Oliveira, o Zé Filho da Farmácia, 37 anos, continua à frente na corrida para a Prefeitura de Rurópolis, no oeste do Pará. É o que aponta a mais nova pesquisa de intenção de votos da Destak. O instituto monitora os cenários possíveis para eleições de 2024 no município.

Segundo o levantamento, Zé Filho lidera tanto na pesquisa espontânea quanto na estimulada. O empresário tem folga confortável em relação à Patrícia Cavichioli, a que mais se aproxima dele. Ela é a sua maior adversária neste momento. Patrícia vence nos cenários em que Zé Filho não é incluído como candidato.

No primeiro cenário, a pesquisa espontânea, mostra Zé Filho com 36,5%, contra 5,4% de Patrícia Cavichioli. O terceiro colocado, Canela, tem apenas 1,4%.

Os ex-prefeitos Zé Paulo e Aparecido aparecem logo a seguir, empatados, com 0,3%. Não souberam ou não responderam somaram 56,1%.

Votos válidos da estimulada, o candidato Zé Filho pula para 70%, Patricia 21,2%, Canela 4,5%, e Adailton tem 0,3%.

No segundo cenário com apenas dois candidatos, Zé Filho tem 63,24%, enquanto Patrícia Cavichioli tem 18,92%.

No terceiro cenário, sem Patrícia, o candidato Zé Filho tem 65,68% e Canela tem 4,86%.

Zé Filho é citado como o mais preparado com 62,97% dos entrevistados, para administrar o município de Rurópolis. 

O candidato Canela é citado como o menos preparado com 34,73% dos entrevistados, para administrar o município de Rurópolis. 

Polícia apreende 834 kg de cocaína no rio Tapajós, em Santarém; vídeo

A Polícia Civil do Pará apreendeu nesta terça-feira (20), uma grande quantidade de droga que estavaml dentro do rio Tapajós, em uma localidade conhecida como Ilha do Periquito, em Santarém, no oeste do Pará.

A droga estava submersa, acondicionada em embalagem de plásticos e amarrada em cordas. Segundo a polícia são 834 kg de cocaína, com valor calculado em torno de 42 milhões de reais.

A Polícia Civil em Santarém, através da Superintendencia Regional do Baixo e Medio Amazonas - 12 RISP, sob o comando do Delegado Jardel Guimarães, após diligências de combate ao tráfico de drogas na região, efetuou a apreensão de grande quantidade de 834,1kg de pasta base de cocaína com valor de referência de R$ 50.000,00 por quilo, totalizando R$ 41.700.000,00 (conforme tabela de monetização de apreensões). A droga estava submersa na ilha do Periquito, as margem do Rio Tapajós, município de Santarém. As diligências continuam no âmbito da 16 Seccional de Polícia Civil em Santarém no sentido de localizar e prender os donos das drogas.

Alepa lança livro que homenageia o jurista Zeno Veloso

Presidente da Alepa, Chicão (MDB), com um exemplar da obra em mãos. Fotos: Alepa

Mais de 100 pessoas passaram pelo hall do auditório João Batista, da Alepa (Assembleia Legislativa do Pará), em Belém (PA), na noite desta segunda-feira (19), para prestigiar o lançamento do livro Constituição do Estado do Pará, Texto e Contexto – Homenagem ao Constituinte Zeno Veloso.

O livro foi publicado com o apoio da Alepa, da Escola do Legislativo da Casa, Ministério Público do Pará (MPPA), Federação do Comércio do Estado do Pará (Fecomércio/PA), Associação dos Notários e Registradores do Pará (Anoreg/PA) e Universidade da Amazônia (Unama).

Organizado pelo procurador-geral de Justiça do MPPA, César Mattar Jr, professor doutor Jefferson Bacelar, desembargador Milton Nobre e deputado federal Raimundo Santos, o livro conta com artigos de mais de 70 co-autores e é coordenado por Jefferson Bacelar, Frederico de Oliveira e Francisco das Chagas Melo Filho, deputado estadual Chicão. A editora responsável pela publicação é a Paka-Tatu.

Presidente da Alepa, o deputado Chicão (MDB) afirmou que Casa não pode somente ter o papel de aprovar leis ou discutir projetos, mas também deve ser uma incentivadora da cultura paraense.

“Uma obra desse porte, com várias personalidades do meio jurídico, do nosso eterno constitucionalista Zeno Veloso, marca um momento aqui na Assembleia Legislativa. Então considero importante que a Alepa possa ser uma indutora também da cultura paraense, através das letras, através do resgate da sua história, através dos momentos que esse Poder viveu, e o Zeno Veloso foi uma pessoa que escreveu a sua história quando também escreveu a Constituição do Estado do Pará. Portanto, nada mais justo do que resgatar tudo isso com vários autores”, pontuou.

Vale lembrar que a obra não será comercializada, será distribuída para bibliotecas, câmaras municipais e prefeituras de todo o Pará.

Chicão e convidados presentes no lançamento da obra, nesta segunda-feira

“O Zeno Veloso era um autor paraense citado em decisões de supremas cortes, inclusive fora do país. Então, ao participarmos desse momento, estamos participando, também, de um momento jurídico de extrema relevância para a cultura do estado do Pará”, lembrou Chicão.

A mais avançada do país

O deputado federal Raimundo Santos ressaltou que Zeno Veloso não foi somente um jurista.

“O [ministro do STF] Gilmar Mendes disse, tão logo sobre o falecimento do Zeno, que perdemos um gigante. Ele era o professor dos professores, mestre dos mestres, conselheiro dos conselheiros, e de todas as suas atuações brilhantes em todas as áreas, ele disse há quatro anos na tribuna do plenário Newton Miranda, aqui nessa Assembleia, que de todos os legados que ele poderia deixar, a maior alegria, a maior honra, a atuação que ele mais se emocionava era exatamente o fato de ter sido constituinte estadual e relator geral da Constituição, aquela que tornou a Constituição mais avançada de todo o Brasil, no linguajar do próprio Zeno, a mais humanitária, a mais inclusiva, a mais cidadã dentre as estaduais”, ressaltou.

Melhor jurista do Pará

Por sua vez o desembargador Milton Nobre parabenizou, em primeiro lugar, a Assembleia Legislativa pelo lançamento da obra e pela homenagem ao jurista e constituinte.

“O Zeno Veloso não foi apenas o relator geral da Constituinte do Pará, o Zelo foi um grande articulador para nós chegarmos até o que hoje é um dos melhores textos de constituição estadual. Então, quando se reconhece o ontem, se tem memória, quando se tem memória, se tem cultura e é fundamental o exemplo que a Assembleia Legislativa está dando, homenageando o ex-deputado, professor de direito, Zeno Veloso. Fazer parte disso foi uma satisfação, o Zeno era um irmão afetivo, nós fomos companheiros de faculdade e sempre fomos grandes amigos, ensinamos juntos na faculdade de direito da UFPA. Minha colaboração para o livro se deve realmente ao fato de que o Zeno é o melhor jurista que o Pará produziu no século passado”, finalizou.

O livro, com mais de 70 artigos, leva o selo da editora paraense Paka-Tatu

'Macaco idiota': personal trainner denuncia ter sofrido injúria racial em desentendimento no trânsito em Santarém

Marcos Valério contou que a confusão aconteceu depois que motorista do outro veículo foi tentar fazer uma conversão arriscada no trecho urbano da BR-163, a Avenida Cuiabá.

Um personal trainner de Santarém, denuncia ter sofrido injúria racial de uma mulher na noite de domingo (18) em Santarém, no oeste do Pará. As agressões ocorreram no trecho urbano da BR-163, a Avenida Cuiabá após uma batida entre os carros dos envolvidos.

Marcos Valério contou que seguia pela Avenida Cuiabá quando o motorista do outro veículo foi fazer uma conversão arriscada, ocasionando na batida entre os dois carros.

Educação: Pai e Filha faturam mais de 5 Milhões com Fornecimentos de Merenda Escolar e Aluguéis de Imóveis para a Secretaria de Educação de Parauapebas

Investigação do Carajás Transparente revelou um possível esquema de corrupção envolvendo um pai e filha, que têm lucrado milhões de reais com fornecimentos de merenda escolar e aluguéis de prédios

para a Secretaria de Educação de Parauapebas.

A descoberta traz à tona um provável esquema de desviode recursos públicos, comprometendo a qualidade da educação de Parauapebas que está passando por problemas como falta de merenda escolar, falta de professores, falta de pagamento de fornecedores de alimento e algumas escolas com uma terrível infraestrutura.

As evidências obtidas revelam que Evaldo Costa de Sousa (E.C.de Sousa Empreendimentos LTDA) e sua filha Bruna Barbosa de Sousa (BRUNA B.DE SOUSA COM.

ATACADISTA DE PROD. ALIMENTOS LTDA), por meio de influência política, têm desfrutado de privilégios em dispensas de licitações e de inexigibilidade de licitação,garantindo contratos altamente lucrativos por meio de favorecimento na seleção de fornecedores de merenda escolar, aluguel de prédios e até estacionamentos para a Secretaria de Educação. O esquema não para por ai, também descobrimos que o endereço da empresa do senhor Evaldo Costa se encontra no mesmo prédio que este alugou para Prefeitura.

A população está exigindo respostas claras e transparentes da vereadora Eliene Soares (defensora da pasta) e do secretário José Leal (Secretaria de Educação) em relação aos recentes acontecimentos relacionados à falta de merenda nas escolas. A situação tem causado grande preocupação e indignação entre os pais, alunos e a comunidade em geral.

FPM cai nesta terça na conta das prefeituras de todo país

O total de recursos do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) repassado pelo governo às prefeituras de todo o país nesta terça-feira (20) é de R$ 2.946.856.295,66 – descontada a inflação do período, esse valor representa quase 9% a menos do que foi pago no segundo decêndio de junho do ano passado.

O FPM é um fundo que representa 22,5% da arrecadação da União, com os valores recebidos pela Receita Federal, do Imposto de Renda e o IPI.

Samu atende 14 vítimas de acidentes de trânsito no fim de semana em Santarém; duas morreram

Josué Picanço da Costa, 32 anos, morreu após ser atingido por um motociclista que apresentava sinais de embriaguez, de acordo com a PM.

Entre sexta-feira (16) e a madrugada de segunda (19), o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) em Santarém, oeste do Pará, prestou socorro a 53 ocorrências. Desse total, 14 foram vítimas de acidentes de trânsito.

Dois condutores de motocicletas, que sofreram acidentes, não resistiram aos ferimentos e morreram no Pronto Socorro Municipal.

A vítima identificada como Josué Picanço da Costa, 32 anos, conduzia a sua moto quando foi atingida por outro motociclista, que teria invadido a preferencial, no bairro Santarenzinho.

De acordo com a polícia, o condutor que causou o acidente, apresentava sinais de embriaguez, e também foi levado para o hospital. Não há informações sobre o estado de saúde dele.

Receita cai, royalties somem e Prefeitura de Parauapebas vive inferno astral

Hoje, o panorama das contas da prefeitura é outro, de muito aperto, cortes, choro e ranger de dentes, e nos últimos 12 meses Parauapebas deixou de arrecadar R$ 320 milhões, o que, conforme dados do Tesouro Nacional, a destaca como a prefeitura brasileira que mais faliu em apenas um ano, analisando-se a prestação de contas consolidada do primeiro quadrimestre e comparando com a dos demais municípios. O cenário é desalentador.

Queda na arrecadação de royalties de mineração coloca município em colapso econômico e gera preocupações sobre o pagamento dos funcionários públicos

Jornal O Niquel

Fontes graduadas da alta cúpula do Executivo municipal assumem que, se Cfem não cair este mês, servidores poderão ter salários atrasados. Cota-parte dos royalties de junho é de R$ 45,1 milhões, bem menos que a cota de Canaã, no valor de R$ 58,3 milhões. Situação é de colapso e nos corredores da PMP só se fala em “cortar na carne”, com muito choro e ranger de dentes

O Blog do Zé Dudu emitiu alerta inúmeras vezes ao governo do prefeito Darci Lermen, de Parauapebas, de que a receita estava caindo, iria cair muito mais e, caso não houvesse controle das despesas públicas, as finanças do pobre município rico entrariam em colapso (relembre aqui , aqui , aqui e aqui ). Não há dinheiro que chegue para sustentar a gastança em uma estrutura administrativa elefântica, cheia de secretarias pequenas, gulosas e de necessidade duvidosa, como em Parauapebas. Não deu outra: a prefeitura está literalmente quebrada.

É difícil imaginar como aquela que chegou a ser a 36ª prefeitura mais rica do Brasil, com arrecadação de dinheiro vivo superior à de 12 capitais, esteja hoje à beira do abismo financeiro. Mas é fácil entender o porquê.

Parauapebas, não é segredo, é um município que se sustenta pela extração de minério de ferro e, como tal, sobrevive da oscilação de um produto cujo preço é baseado na demanda internacional, particularmente da China. Em 2021, quando o minério chegou ao auge da cotação, com a tonelada valendo 240 dólares, a prefeitura faturou um volume tão grande de royalties de mineração que, assim, se ergueu mais rica que capitais estaduais.

Mulher grávida encontrada morta em estado de putrafação no Ipanema é identificada

Familiares da mulher encontrada morta em um terreno baldio no bairro Ipanema, em Santarém, oeste do Pará, na tarde de quarta-feira (14), fizeram o reconhecimento do corpo no início da tarde desta quinta (15). Trata-se de Jaiene Chaves Moraes, 26 anos.

A mulher encontrada morta na tarde desta quarta-feira (14), na periferia de Santarém, no oeste do Pará, foi identificada por familiares nesta quinta-feira (15). Trata-se de Jaene Chaves Moraes, 27 anos, conhecida pelo apelido de ‘Jéssica’, que estava desaparecida havia alguns dias. Em 2021, ela já tinha sido vítima de uma tentativa de homicídio.

O corpo Jaene foi encontrado despido, em um terreno baldio na rua Brasil, no bairro Ipanema, em avançado estado de decomposição. A vítima estava grávida, segundo confirmou o Centro de Perícias Científicas Renato Chaves.

Foi a partir da divulgação das características da vítima, e das tatuagens que familiares conseguiram identificar Jaene. A mulher estava grávida cerca de 20 semanas.

Corpo de jovem em estado de putrefação é encontrado em terreno baldio no bairro Ipanema em Santarém

De acordo com as informações preliminares, se trata de uma mulher.

Um corpo em estado de putrefação foi encontrado na tarde desta quarta-feira (14) em um terreno baldio localizado na Rua Brasil Novo, bairro Ipanema em Santarém, oeste do Pará. De acordo com as informações preliminares, trata-se de uma mulher.

De acordo com a polícia, a vítima está sem roupas e com o rosto inchado. Uma bolsa de cor rosa estava ao lado do cadáver.

A Polícia Científica foi acionada para realizar a remoção do corpo.

Corpo de jovem é encontrado entre os bairros Mutirão e Liberdade em Altamira

Vítima conhecida por "Lorinha", estava com um corte profundo no pescoço

O corpo do sexo feminino foi encontrado no início da tarde desta segunda-feira (12), em Altamira, sudoeste do Pará. A vítima identificada até o momento pela polícia como Ana Karla Queiroz Lima, conhecida como "Loirinha", tinha 22 anos.

Ela foi achada por populares em uma área de mata por volta de meio-dia, próximo de uma serraria desativada entre os bairros Mutirão e Liberdade. Segundo a Polícia Civil, a mulher estava com um corte profundo na garganta, provavelmente causado por uma faca. Ainda não se sabe qual teria sido a motivação do homicídio.

A Polícia Militar foi a primeira a ser acionada e esteve no local e constatou a morte de Ana Karla e isolou a área até a chegada das Polícias Civil e Científica para os procedimentos. Uma equipe fez a perícia e posteriormente a remoção do corpo da vítima para que fossem realizados exames de necropsia.

Mafioso preso em Novo Progresso tem condenação de 24 anos em regime fechado; Veja detalhes da investigação para prender Fantasma

Agente da Polícia Federal mira fuzil contra a janela do quarto do traficante “Fantasma”, que foi preso em Novo Progresso, sudoeste do Pará (Foto: Reprodução)

Envolvido em roubo de cargas em aeroportos e tráfico internacional de entorpecentes o mafioso Osmar Martins de Araújo, conhecido como “Fantasma”, foi preso em Novo Progresso pela PF antes de nova ação.

CAIU A CASA-‘ Mafioso é acusado de roubar armas de grosso calibre e traçar rotas para envio de droga ao exterior

A Polícia Federal (PF) efetuou a prisão de Osmar Martins de Araújo, conhecido como “Fantasma”, um dos líderes de uma organização criminosa especializada em tráfico de drogas internacional, lavagem de dinheiro e ocultação de bens adquiridos por meio dos lucros do tráfico a partir do Aeroporto Internacional de Viracopos. A captura ocorreu em Novo Progresso, sudoeste do Pará, e se baseou no cumprimento de três mandados de prisão expedidos pela 1ª Vara Federal de Campinas, em São Paulo. Além disso, Araújo também é objeto de investigação pela PF do Pará por sua participação no planejamento de roubos com uso de armas de grosso calibre nesse estado, além de traçar uma nova rota para o envio de cocaína do Pará para o exterior, onde atuava como articulador entre traficantes.

Investigações – As investigações conduzidas pela PF de Campinas tiveram início em fevereiro de 2019, após a apreensão de 58 kg de cocaína na Área Restrita de Segurança (ARS) do aeroporto, com destino à Europa. A partir dessa apreensão, a Polícia Federal mapeou as atividades de toda a organização criminosa, identificando suas lideranças, os indivíduos com quem se relacionavam e os métodos utilizados para exportar grandes quantidades de cocaína, bem como para ocultar os lucros obtidos por meio dessas atividades ilícitas. Na época, a Justiça não concedeu a prorrogação da prisão temporária, o que resultou na liberação dos suspeitos para responderem em liberdade.

Operação Overload – O criminoso chegou a ser preso em 2020 durante a operação Overload deflagrada pela Polícia Federal em uma casa de luxo em Indaiatuba, no interior de São Paulo. Mas foi solto um mês depois já que a Justiça negou a prorrogação da prisão temporária dele.

A operação visava desmembrar uma complexa organização criminosa que agia em diversos estados do Brasil e no exterior fazendo tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro.

Juíza condena delegado por ocultação de corpos na ditatura militar

O delegado aposentado Cláudio Guerra foi condenado a 7 anos de prisão pela juíza federal Maria Isadora Frizão. Foto: Reprodução/Youtube

A juíza Maria Isadora Tiveron Frizão, titular da 2ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes (RJ), condenou o delegado aposentado Cláudio Guerra a 7 anos de prisão, em regime semiaberto, e mais R$ 10 mil em multas, por ocultação de corpos. A informação é de O Globo.

Em depoimento à Comissão Nacional da Verdade (CNV), após contar a mesma história no livro “Memórias de uma guerra suja”, de 2012, ele revelou que ajudou agentes da ditadura militar (1964-1985) a incinerar corpos de vítimas de torturas em uma usina de cana-de-açúcar em Campos.

Passagem aérea de 200 reais começa em agosto para aposentados

A proposta do governo federal para vender passagem aérea a R$ 200, conhecida como “Voa Brasil“, terá início em agosto. No 2º semestre, deve operar como projeto-piloto. O programa foi anunciado em 13 de março pelo ministro Marcio França, dos Portos e Aeroportos.

A modelagem está em fase final dentro do Ministérios dos Portos e Aeroportos. O primeiro grupo selecionado para o teste deve ser o de aposentados que recebem até 2 salários mínimos.

Com esse recorte, a ideia é que os sites de venda de passagens tenham uma área dedicada a esse público. Serão oferecidas passagens a preços promocionais em horários e datas com menor procura.

Crianças moveram o corpo da mãe para retirar bebê de avião

O bebê que tinha 11 meses quando desapareceu completou 1 ano no dia do resgate

Crianças encontradas na última sexta-feira (9), pelas forças militares da Colômbia na Selva, após um acidente de avião, tiveram que mover o corpo da própria mãe para retirar o bebê dos destroços.

A criança mais velha, Lesly Mucutuy de 13 anos, após a queda da aeronave conseguiu ver os pés do bebê e tirou a criança do local. Lesly, Soleiny Mucutuy, de 9 anos, Tien Noriel Ronoque Mucutuy, de 4 e Cristin Neriman Ranoque Mucutuy de 1 ano foram resgatados na selva após 40 dias desaparecidos.

O bebê que tinha 11 meses quando desapareceu completou 1 ano no dia do resgate estava posicionado entre o corpo da mãe e do piloto, o que pode ter ajudado a amortecer a queda durante o impacto.

De acordo com Sergio Paris Mendonza, diretor da Aeronáutica Civil da Colômbia, a cadeira da mãe das crianças se desprendeu com o impacto e caiu contra o corpo do piloto.

“A cadeira de trás, onde estavam as crianças, está absolutamente intacta, não se desprendeu [do avião]." Disse em entrevista ao Fantástico da Rede Globo.

O marido da mulher revelou em entrevista que Magdalena Mucutuy, mãe das crianças, permaneceu viva por quatro dias após o acidente de avião. Segundo ele, a mãe teria pedido para as crianças deixarem o local da queda. Além da mulher, um líder indígena e um piloto morreram.

Um cachorro farejador militar identificado como Wilson que ajudou nas buscas está desaparecido, segundo as crianças o cão permaneceu com elas por 4 dias e estava magro. “Wilson é um comando, faz parte da nossa família e não deixamos um comando para trás. Neste momento continuam 100 bravos soldados da nossa força militar, do nosso exército nacional, tentando encontrar o Wilson. Essa é a garantia que temos. Um compromisso de honra com o Wilson porque em algumas ocasiões, ele também salvou as nossas vidas." Disse o general.

Comissão debate projeto que simplifica a renegociação do crédito rural

A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados promove audiência pública para discutir o Projeto de Lei 8676/17, que simplifica a renegociação do crédito rural. O debate atende a requerimento da deputada Coronel Fernanda (PL-MT).

De acordo com o projeto, agricultores inadimplentes poderão renegociar suas dívidas de forma mais ágil, diretamente com as instituições financeiras que integram o Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR), como o Banco do Brasil.

Vai a júri popular homem que tentou matar o irmão a golpes de terçado em Santarém

Vai a júri popular nesta segunda-feira (12), o homem acusado de tentar matar o irmão a golpes de terçado, após uma discussão, em Santarém, no oeste do Pará. O crime aconteceu em novembro de 2014. Mackson Alves Gomes sentará no banco dos réus para ser julgado pela tentativa de homicídio contra Cláudio José Alves.

Consta nos autos do processo que a vítima foi atingida com golpes no pescoço e teve um dos dedos da mão esquerda decepado. A confusão entre os irmãos ocorreu na noite do dia 22 de novembro de 2014. Mackson foi preso ainda em flagrante. Naquela ocasião, foram encontrados com ele, uma arma calibre 28, munições e um canivete.

O crime ocorreu na residência do próprio acusado, na Rua Jader Barbalho, n°354, bairro Vitória Régia, periferia de Santarém.

Justiça extingue ação de 4 advogados contra Câmara de Santarém por salário de R$ 15 mil

 

Por Jeso Carneiro

Plenário da Câmara de Vereadores de Santarém: ação popular contra o salário de 15 mil reais. Foto: CMS

A Justiça de Santarém (PA) extinguiu uma ação popular protocolada por 4 cidadãos contra os 21 vereadores eleitos em 2020 por conta do aumento de salário para R$ 15 mil – reajustado pela Câmara em janeiro de 2021.

Cabe recurso contra a decisão assinada pelo juiz Claytoney Ferreira, da 6ª Vara Cível e Empresarial há cerca de um mês.

Para o magistrado, os advogados erraram na via eleita (ação popular) para derrubar o aumento salarial dos parlamentares santarenos.

“No caso em exame, entendo que o pedido em questão se revela como verdadeiro pedido de declaração de inconstitucionalidade de lei (em sentido amplo) em tese, ainda que não postulado de forma expressa pela parte autora, não podendo servir como sucedâneo de ações típicas do controle concentrado de constitucionalidade de normas, pois ampliaria, sem a devida autorização da Constituição Federal, o rol de legitimados inserto no seu art. 103 da CF/88, razão qual a extinção do presente feito é medida que se impõe”, explicou Claytoney Ferreira.

A ação popular é assinada por 4 advogados:Johnny Santos Vilar;

Sérgio Sales Machado Júnior;

Rondinelle Galdino e

Iracy Mezzonato.

O tese deles – todos com atuação profissional em Minas Gerais – é de que a resolução da Câmara de Santarém, aprovada pelo plenário em dezembro de 2020 e que estabeleceu o “subsídio” (salário) dos vereadores em R$ 15 mil para o quadriênio 2021-2024, viola a Constituição Federal, a Constituição do Pará e a Lei Orgânica do Município.

“Julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC [Código de Processo Civil], em razão da inadequação da via eleita”, sentenciou o juiz.

Os advogados podem recorrer ao TJPA (Tribunal de Justiça do Pará), para derrubar a sentença de 1º grau.