segunda-feira, 9 de outubro de 2023

Principal suspeito de matar motorista de aplicativo de Novo Progresso é preso pela PM em Itaituba.

O corpo da Vítima foi encontrado por uma adolescente que fazia busca com familiares, na mata, próximo a praia do rio jamanxim na comunidade de Santa Julia.

Uma investigação da Policia de Inteligência da Polícia Militar prendeu no noite deste domingo 8 de outubro de 2023, na cidade de Itaituba o principal suspeito de ter matado a motorista “Francilma Brandão” de aplicativo da Urbano Norte de Novo Progresso.
O homem identificado de nome Fernando Nascimento , foi localizado e preso pela Policia Militar em uma comunidade no KM 37 da rodovia transamazônica na cidade de Itaituba, distante 400 km de Novo Progresso.
O corpo da Vítima foi encontrado por uma adolescente que fazia busca com familiares, na mata, próximo a praia do rio jamanxim na comunidade de Santa Julia, distante 35 km de Novo Progresso. (aguardem mais informações/em atualização).
O suspeito preso foi conduzido para a delegacia de Policia Civil na Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa, na cidade de Itaituba; sendo atuado em flagrante pelo crime de latrocínio.

Prefeitura de Faro segue sem cumprir decisão judicial sobre reajuste salarial de conselheiros tutelares


O valor de R$ 2.100,00 é considerado constitucional para reajuste, mas a forma de cálculo foi considerada inconstitucional.
A Prefeitura de Faro, no Oeste do Pará, ainda não cumpriu a decisão judicial sobre o aumento salarial dos conselheiros tutelares do município. A decisão gira em torno da inconstitucionalidade de parte do Artigo 62 da Lei Municipal n.º 531/2020, que regulamenta a remuneração desses profissionais utilizando o salário mínimo como indexador da base de cálculo.
"Por afronta ao disposto no art. 7.º, inciso VI, da Constituição Federal, e a Súmula Vinculante n.º 04, mantendo a constitucionalidade da primeira parte do dispositivo, onde é fixada a remuneração dos Membros do Conselho Tutelar, que passarão a sofrer reajuste conforme índice a ser definido pelos Poderes Executivo, não vinculado ao reajuste do salário-mínimo. Declaro a inconstitucionalidade da parte final do art. 62 da Lei Municipal n.º 531/2020, que consigna que deverá ser reajustável anualmente pelo índice praticado pelo Governo Federal, para o reajuste do salário mínimo nacional", relatou em sua decisão a desembargadora do TJPA, Luzia Nadja Guimarães Nascimento.

Henrique Costa vence prévias do PT para disputa da Prefeitura de Juruti

Em encontro municipal da legenda realizado neste sábado (7), o PT decidiu pelo voto da maioria de seus militantes que o ex-prefeito Henrique Costa, 64 anos, será o seu candidato à Prefeitura de Juruti (PA) nas eleições do próximo ano.
Henrique Costa superou nas prévias do partido outros dois nomes na disputa: Rogério Costa, vereador, e Jonas Morais, professor.O ex-prefeito obteve 47,6% (139) do total de votos válidos computados na ocasião. Rogério Costa ficou em 2º (35 votos) e Jonas Morais (19) em 3º lugar.
Com a vitória, Henrique Costa passa a ser o pré-candidato do PT à Prefeitura de Juruti. Uma convenção municipal do partido deve confirmar o nome do ex-prefeito. A candidatura só será oficializada com o registro no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Pará no
O primeiro turno das eleições de 2024 será no dia 6 de outubro. Juruti, por ter menos de 200 mil eleitores, não tem 2º turno para cargos majoritários (prefeito e vice-prefeito).
Novo embate com o MDB
Nas eleições de 2020, quando disputou a reeleição, Henrique Costa perdeu a disputa para a atual prefeita Lucídia Batista (MDB), que é candidata à reeleição.
Será a sexta vez nas últimas duas décadas que o petista disputará o cargo de prefeito. Ganhou em 2004, 2008 e 2016. Perdeu em 2000 e 2020.
Manoel Henrique Gomes Costa, nascido em Juruti em 15 de julho de 1959, é comerciante. E um dos quadros mais qualificados e experientes em política do partido.
O PT em Juruti é presidido por Lenita Souza.
Os integrantes da mesa coordenadora do encontro municipal do PT em Juruti