Audiência Pública em Miritituba reune lideranças do Estado

Dando encaminhamento as demandas da Audiência Pública “Fórum de Desenvolvimento da Transamazônica e BR 163(Oeste do Pará)”, foi realizada uma reunião com a presença do Secretario da Comissão Permanente de Ecologia, Meio Ambiente, Geologia, Mineração e Energia da ALEPA, Hiroíto Tabajara, o Coordenador Estadual do Programa Terra Legal do Estado do Pará, Marcelo Silva, e o Coordenador do Programa Terra Legal em Santarém, José da Rocha Amazonas. Na ocasião Hiroíto Tabajara, representando o Deputado Eraldo Pimenta, presidente da Comissão Permanente da ALEPA, entregou cópia da Ata da Audiência Pública ocorrida em Miritituba no dia 13 de novembro, onde uma das demandas é a regularização fundiária do Distrito de Miritituba.

Santarém: obras do Hospital Materno Infantil estão paradas

As obras do Hospital Materno Infantil, em Santarém, oeste do Pará, estão paralisadas. De acordo com a assessoria de comunicação da prefeitura, a interrupção nos serviços ocorreu por falta de repasse dos recursos por parte do governo federal. A informação foi dada ao G1 na manhã desta quarta-feira (02).
Em nota enviada pela assessoria de comunicação da prefeitura, o “Núcleo de Gerenciamento de Obras Especiais (NGO), esclarece que o Município ainda aguarda o pagamento, por parte do Ministério da Saúde, dos boletins de medição já fechados. A Prefeitura ressalta, no entanto, que os valores referentes a contrapartida do Município estão rigorosamente em dia”.

Impeachment adia visita de senadores a Belo Monte

Foi adiada a vistoria que senadores da Subcomissão de Acompanhamento das Obras de Belo Monte e da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) fariam nas obras de instalação da usina de Belo Monte, no sudoeste paraense. A visita estava marcada para esta quinta (3) e sexta-feira (4).

Novas regras do direito de resposta não podem virar abusos

Volta e meia, a liberdade de expressão, constitucionalmente assegurada, vê-se torpedeada por tentativas de cercear a Imprensa a exercer sua indelegável missão de auditora dos mais legítimos interesses da coletividade.

A liberdade de expressão, diga-se logo, não é direito absoluto. Se o fosse, a Imprensa teria, absolutamente, possibilidade de cometer abusos capazes de violar direitos individuais dos mais relevantes, como os que asseguram a qualquer pessoa que se julge ofendida o direito de se defender.

Por isso é que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF), para derrubar trecho da nova lei de direito de resposta que exige decisão colegiada para suspender decisão de primeira instância que conceda o direito a quem se sentir ofendido por determinado conteúdo.

A legislação, em vigor desde o início de novembro, prevê que a pessoa que se considere “ofendida” por determinada publicação procure o veículo de comunicação em até 60 dias. Após a notificação formal, o veículo terá sete dias para publicar a resposta de forma proporcional à matéria questionada. Caso isso não ocorra, a pessoa pode recorrer ao Judiciário, para que, em rito específico, um juiz de primeira instância decida se deve ou não conceder a medida. O único recurso possível da decisão prevê que o efeito suspensivo só pode ser concedido por decisão colegiada de um tribunal.

“Para que tenha celeridade e efetividade na prestação jurisdicional o desembargador poderia sustar o direito de resposta até melhor exame. Com o artigo 10 da lei isso não será possível, porque somente o colegiado poderá fazer. Na prática, isso tornará inepta a decisão do colegiado, porque se manifestará depois do direito de resposta já tiver sido publicado. Assim, um desembargador vai valer menos que um juiz, um ministro menos que um desembargador”, ressalta o presidente da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho.

Impõe-se, está claro, a necessidade de criação de jurisprudência para que o direito seja concedido apenas quando a matéria questionada contiver calúnia, injúria ou ofensas diretas à pessoa. “É preciso assegurar direito de resposta quando o veículo não oportunizar a resposta ou não possibilitou a resposta. Não se pode fazer do direito de resposta uma oportunidade de impedir o trabalho da Imprensa. Ele não pode ser usado abusivamente ou como estratégia para impedir o trabalho da Imprensa livre. Cumprirá aos tribunais criar jurisprudência que não leve a abusos”, acrescenta Coêlho.

Eis o desafio que se impõe a todos, para a preservação de direitos dos cidadãos e da Imprensa.

A pedido do Ministério Público, Judiciário afasta o prefeito e vereadores 03/12/2015 às 10:00

Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por seu promotor de Justiça Josiel Gomes da Silva, obteve da Justiça local o afastamento liminar do prefeito de Eldorado dos Carajás, Divino Alves e mais três vereadores: José Hilário Sales Andrade, José Almeida Araújo e Valmir Gomes Solidade, este último presidente da câmara de vereadores.
O pedido de afastamento liminar dos requeridos é fruto de Ação de Improbidade Administrativa impetrada pelo Ministério Público Estadual contra os agentes públicos, haja vista o que restou provado em Processo Administrativo Preliminar (PAP) instaurado na Promotoria em virtude de representação formulada ao MPPA. 

Dilma reúne ministros para discutir o processo de impeachment

"Presidente está com com os ministros Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo) e Jaques Wagner (Casa Civil)".

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff chegou cedo ao Palácio do Planalto, onde iniciou por volta das 9h da manhã uma série de reuniões com seus principais ministros políticos para discutir o impeachment, cujo pedido será lido ainda nesta quinta-feira pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Cunha reúne líderes nesta quinta para definir processo de impeachment

O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), marcou para 11h30 desta quinta-feira (3) reunião com os líderes dos partidos da Casa para definir o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, anunciado na quarta-feira.
A abertura do processo foi feita com base no pedido dos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior, que apresentaram documento em outubro alegando que a chefe do Executivo descumpriu a Lei de Responsabilidade Fiscal ao ter editado decretos liberando crédito extraordinário, em 2015, sem o aval do Congresso Nacional.

Em jogo dramático, Palmeiras vence Santos nos pênaltis e fica com título da Copa do Brasil

Depois de fazer 2 a 1 no tempo normal, em noite de Dudu, Verdão bate o Peixe nas penalidades e leva a taça. Brilha a estrela de Fernando Prass, com uma defesa e o gol decisivo nas batidas

Agora vale pôster, e para o Palmeiras! Em jogo disputado e cheio de tensão, o Verdão conquistou o tricampeonato da Copa do Brasil após superar o Santos no tempo normal e nas penalidades. Depois de um 2 a 1 nos 90 minutos da decisão, com dois gols de Dudu e um de Ricardo Oliveira, os times decidiram o título nos pênaltis, com vitória alviverde por 4 a 3.
Zé Roberto, Jackson, Cristaldo e Fernando Prass fizeram para o Palmeiras. Geuvânio, Lucas Lima e Ricardo Oliveira marcaram para o Santos. Rafael Marques parou em Vanderlei, enquanto Marquinhos Gabriel (para fora) e Gustavo Henrique (nas mãos de Prass) também perderam.
Foi o sétimo jogo das equipes no ano, com quatro vitórias do Peixe e três do Verdão e, assim como no Paulistão, tudo acabou nas penalidades. O título recoloca o Palmeiras na Taça Libertadores após dois anos de ausência.