"Com a decisão da 1ª Câmara Cível do tribunal de Justiça do Estado do
Pará, uma nova eleição será realizada para a escolha da nova Mesa
Diretora da Câmara Municipal de Rurópolis".
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Jonas com membros da mesa |
Oito meses depois de assumir a
presidência da Câmara Municipal de Rurópolis, distante 217 quilômetros
de Santarém, no Oeste do Pará, o vereador Jonas Lourenço da Silva (PT)
foi deposto do cargo, no início desta sema
na. Durante a eleição para a
nova mesa diretora da Câmara de Vereadores de Rurópolis, no início deste
ano, o Vereador petista ganhou o pleito. Mas no dia 28 de janeiro o
juiz da Comarca de Rurópolis, Dr. Gláucio Assad, destituiu a Mesa
Diretora da Câmara Municipal de Rurópolis alegando que teria sido
formada sem obedecer a proporcionalidade dos partidos com assentos na
Casa Legislativa. Na ocasião, o Juiz presidiu e empossou uma nova Mesa
Diretora, tendo como presidente o vereador Edegar da Rocha, do PSD.
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Juiz Gláucio Assad, destituiu a Mesa
Diretora da Câmara Municipal de Rurópolis, a briga continua |
Na época, a decisão do magistrado foi
criticada por uma parte da população de Rurópolis. Após o episódio, o
vereador Jonas Lourenço foi até a capital do Estado, onde recorreu da
decisão judicial. Ainda no primeiro semestre deste ano, o Tribunal de
Justiça do Estado do Pará, em despacho feito pela desembargadora Maria
do Ceo Maciel Coutinho, no dia 06 de março deste ano, anulou a sessão da
Câmara Municipal que foi presidida pelo juiz Gláucio Arthur Assad.
O Presidente deposto, vereador Jonas
Lourenço, entrou com recurso e, por força da decisão do Tribunal de
Justiça do Estado do Pará, feita através do despacho da desembargadora
Marneide Merabet, o parlamentar reassumiu o lugar que lhe foi concedido,
ou seja, a presidência da Câmara de Vereadores de Rurópolis.
NOVOS EPISÓDIOS: No início desta
semana, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
analisou o mérito do recurso de agravo e manteve a decisão do juiz de
Rurópolis, Dr. Gláucio Assad, que anulou a eleição da Mesa Diretora da
Câmara Municipal de Rurópolis, realizada no dia 1º de janeiro deste ano.
A relatoria do processo coube a
desembargadora Marneide Trindade Pereira Merabet, que inicialmente tinha
dado efeito suspensivo a decisão do Juiz, até o julgamento do caso. No
mérito do recurso a Desembargadora verificou que realmente houve a
violação da proporcionalidade da representação dos partidos políticos na
composição da referida Mesa e conseqüentemente desrespeito às regras
constitucionais aplicáveis a matéria.