quinta-feira, 30 de maio de 2019

Interno é encontrado morto na Carceragem de Parauapebas

Susipe
O interno Marcos Cardoso dos Santos foi encontrado sem vida na manhã desta quinta-feira (30), enquanto cumpria pena na Carceragem do Rio Verde, em Parauapebas, sudeste paraense.

PM que matou adolescente na Terra Firme é absolvido ao alegar 'falsa percepção da realidade'

TJPA/Arquivo
Bruno Daciel Cunha da Silva, cabo da Polícia Militar do Pará de 34 anos, foi absolvido na tarde desta quinta-feira (30) da acusação de ter matado o estudante Felipe Gabriel Santiago Monteiro, de 17 anos, em fevereiro de 2015.

Aterro de Marituba fecha nesta sexta-feira

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A Guamá Tratamento de Resíduos confirmou que, amanhã, 31, será o último dia operacional de recebimento de resíduos dos municípios de Belém, Ananindeua e Marituba.

Governador inaugura Unidade de Polícia e Mercado Municipal em Curuá; rodovias receberão pavimentação

UIPP de Curuá foi inaugurada nesta quinta-feira (30) pelo governador do Pará — Foto: Ascom Polícia Civil/Divulgação
O Governador do Pará, Helder Barbalho, começou a cumprir agenda na região da Calha Norte nesta quinta-feira (30). Ele chegou de avião ao município de Alenquer, no oeste do estado, e depois seguiu até Curuá no fim desta manhã, onde assinou uma ordem de serviço de pavimentação e participou de duas solenidades de inauguração, incluindo a Unidade Integrada da Polícia (UIP).

Justiça determina prazo de seis meses para prefeitura realizar concurso público em Óbidos

Prefeitura de Óbidos — Foto: Mauro Pantoja/ Ascom PMO/Arquivo
Acatando uma Ação Civil Pública do Ministério Público do Pará (MPPA), a justiça determinou na quarta-feira (29) que a prefeitura de Óbidos suspenda novas contratações de servidores temporários e realize concurso público no prazo de seis meses. A ação foi ajuizada pela Promotoria de Justiça de Óbidos diante das contratações irregulares de servidores temporários, em 18 de dezembro de 2017.

Santarém e Belterra estão na rota turística para estrear programa de turismo do Governo Federal

Praias de areia branquinha em Alter do Chão surgem no verão amazônico — Foto: Reprodução/TV Tapajós
Conhecidas nacionalmente pelas belezas naturais, Santarém e Belterra, do oeste do Pará, estão na lista de 30 rotas turísticas prioritárias de incentivo ao turismo do Governo Federal. A rotas foram selecionadas pelo governo e pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e devem ser beneficiadas pelo programa Investe Turismo.

Polícia cumpre reintegração de posse em área pertencente à Cosanpa em Óbidos

Desapropriação em Óbidos — Foto: Portal Obidense
A Justiça cumpriu a reintegração de posse de uma área onde chegaram a viver cerca de 30 famílias, segundo a Polícia Militar, em Óbidos, no oeste do Pará. A ação aconteceu na quarta-feira (29).

Homem que matou 5 pessoas segue à solta

Mauro Braga, apontado como responsável por matar cinco pessoas de uma mesma família na última segunda-feira (27), em uma comunidade próxima a Mojuí dos Campos, oeste paraense, segue foragido.

Cidades brasileiras registram atos em defesa da educação

Manifestantes protestam nesta quinta-feira (30) na Esplanada dos Ministérios contra os cortes na educação - Crédito: Reprodução/GloboNews
Inúmeras cidades brasileiras registraram hoje (30) protestos em defesa da educação. Até o início da tarde, ao menos 54 cidades de 18 estados e do Distrito Federal haviam tido manifestações.

Secretário de Segurança Pública do AM ajudou facção que domina presídios, diz Polícia Federal

Secretário de Segurança Pública do AM ajudou facção que domina presídios, diz Polícia Federal - Crédito: Reprodução/Secretaria de segurança Pública do Amazonas
Uma reportagem exclusiva, divulgada pela da Folha de São Paulo, na manhã desta quinta-feira (30), mostra que o secretário de Segurança Pública do Amazonas, o coronel da PM Louismar Bonates, negociou com o líder da Família do Norte (FDN), identificado como Zé Roberto, o amplo poder da facção criminosa no estado. A investigada realizada pela Polícia Federal, aponta que a negociação teria ocorrido em 2015.

Cadastro para o Residencial Moaçara I e II inicia dia 10 de junho

Em coletiva de imprensa realizada na manhã desta quinta-feira (30), com a presença do Prefeito de Santarém Nélio Aguiar e do vice-prefeito José Maria Tapajós, foi anunciada a data de início do cadastro para concorrer a um apartamento no Residencial Moaçara I e Moaçara II.

Mantida pena de prisão e inelegibilidade do prefeito Valmir Clímaco de Itaituba. Após a publicação do acórdão Valmir Clímaco vai para cadeia

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Valmir Climaco passa agora à condição de ficha suja e, de acordo com a Lei da Ficha Limpa, por ter sido condenado em órgão colegiado (por decisão de no mínimo de 3 juízes), fica inelegível por 8 anos. A decisão será encaminhada a Justiça Eleitoral.
Em julgamento realizado na tarde desta quarta-feira, 29, a Segunda Seção do TRF1 (Tribunal Regional Federal, da 1ª Região), rejeitou embargos de declaração da defesa do prefeito de Itaituba, Valmir Climaco de Aguiar (MDB) e manteve a sentença do próprio TRF1 que o condenou, em março do ano passado, a 5 anos e 3 meses de prisão, em regime semi aberto, além de multa.
Acusação: uso de documentos falsos (guias florestais), para burlar a fiscalização do Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) em Itaituba, no ano de 2011.
Segundo o MPF (Ministério Público Federal), foram 7 guias falsificadas em uma das empresas do prefeito e empresário, a Madeireira Climaco Indústria e Comércio Ltda.
Valmir Climaco passa agora à condição de ficha suja e, de acordo com a Lei da Ficha Limpa, por ter sido condenado em órgão colegiado (por decisão de no mínimo de 3 juízes), fica inelegível por 8 anos. A decisão será encaminhada a Justiça Eleitoral.
Como se trata de ação penal em 2ª instância, Climaco pode ser preso após a publicação do acórdão (decisão), para o cumprimento imediato da pena — a exemplo do que aconteceu com o ex-presidente Lula. O relator do processo é o juiz federal substituto Marcelo Albernaz. OS RÉUS
Além de Valmir Climaco, são réus nesta ação penal:
— Madeireira Climaco Indústria e Comércio Ltda.;
— Raimundo Idmilson Goés, funcionário da madeireira e que teria falsificado as guias florestais, e
— Solange Moreira de Aguiar, esposa de Valmir Climaco e sócia da madeireira.
Na sentença do TRF1, Solange Aguiar foi absolvida, “pois embora ostente a condição de sócia da empresa, o contexto probatório, sobretudo a prova testemunhal, é no sentido de que ela, de fato, não tinha ingerência na administração da sociedade empresarial”, justificou o relator do caso, em seu voto.
Raimundo Goés também foi condenado a 5 anos e 3 meses de prisão, em regime semi aberto, e mais multa.
O julgamento do embargo de declaração será realizado à tarde, turno que a Segunda Seção do TRF1 costuma se reunir a cada 15 dias.