A operação “Terra Legítima”, da Polícia
Federal (PF), desarticulou, na manhã de terça-feira (28), uma quadrilha
que cobrava propina de cerca de R$ 2 mil para regularizar áreas de terra
sem atender aos critérios definidos pelo programa Terra Legal, do
Governo Federal. Ao todo, foram cumpridos 10 mandados de prisão, três de
condução coercitiva e 13 de busca e apreensão em Marabá, Jacundá e
Belém, embora a quadrilha se concentrasse em Marabá e região.Segundo o delegado regional de investigação e combate ao crime organizado da superintendência regional de PF, Jorge Eduardo de Oliveira, o trabalho foi praticamente todo capitaneado por uma equipe da PF atuante em Marabá, com apoio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
A investigação começou há um ano e, segundo a PF, entre os presos estão advogados e servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), cedidos ao programa Terra Legal, que praticavam as fraudes. “Temos indicativos de que a quadrilha cobrava propina para acelerar esses procedimentos e, muitas vezes, fraudava todo o processo, determinando titularidades para laranjas”, esclarece o delegado da PF, Antônio Carlos.
TERRA LEGAL
A “regularização” era feita em desacordo com os critérios definidos pelo programa Terra Legal, que permite a doação para os municípios de áreas urbanas da União com acesso a políticas de crédito e investimentos federais e estaduais. Segundo a Polícia Federal, também há indícios de que esses títulos tenham sido usados para obter financiamentos fraudulentos junto às instituições financeiras e que provavelmente não seriam pagos.
A “regularização” era feita em desacordo com os critérios definidos pelo programa Terra Legal, que permite a doação para os municípios de áreas urbanas da União com acesso a políticas de crédito e investimentos federais e estaduais. Segundo a Polícia Federal, também há indícios de que esses títulos tenham sido usados para obter financiamentos fraudulentos junto às instituições financeiras e que provavelmente não seriam pagos.
