terça-feira, 30 de maio de 2017

Município de Placas recebe ambulância do Governo do Estado



Aconteceu hoje (30) a assinatura de recebimento e entrega de Ambulância para o município de Placas. 
Esse investimento foi concretizado através da emenda parlamentar do deputado Hilton Aguiar, visando o benefício da população do município.
Estavam presentes a Prefeita de Placas, Raquel Brandão, o Vice Prefeito, Beto Dantas e os vereadores Werles Santos, Denilson Rodrigues Amorim e Raimundo Ribeiro. 
A ambulância foi entregue pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Saúde Pública - SESPA.

Tribunal Regional Eleitoral nega pedido de recurso, e mantém cassação de mandato de Simão Jatene


O julgamento, realizado nesta terça-feira (30), terminou com o resultado de quatro votos favoráveis à manutenção da cassação e um contrário.
A condenação por abuso de poder político e econômico está relacionada à concessão irregular do Cheque Moradia durante a campanha eleitoral de 2014. O TRE entendeu que Jatene cometeu abuso na distribuição do benefício Cheque Moradia com a finalidade de obter votos para sua candidatura à reeleição.
De acordo com o Tribunal, a previsão de gastos do estado com o cheque moradia para 2013, 2014 e 2015 foi ultrapassada em mais de 200% até o mês de outubro de 2014, quando foram realizadas as eleições. Até o período da campanha eleitoral, o mês com maior investimento do Cheque Moradia havia sido janeiro, com um gasto total de R$ 9,2 milhões.
Em agosto do ano eleitoral, o gasto foi de R$ 15,1 milhões e em setembro pulou para R$ 31 milhões. A ação judicial aponta que durante a campanha aumentou o número de eventos promovidos e o número de processos abertos pelo programa, além da entrega de cheque moradia a eleitores que prometeram voto nos candidatos Simão Jatene e Zequinha Marinho.
A denúncia foi investigada pelo Ministério Público Eleitoral do Pará (MPE-PA), que confirmou que o número de cheques entregues neste período mais que triplicou, o que configura uma espécie de compra de votos indiretamente.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá julgar o caso em até seis meses. Jatene ainda pode recorrer.
A juíza Luiza Nadja Nascimento pediu vistas do processo, ou seja, vai analisar e após o feito, anunciará o seu voto

Vereador cobra concurso público e denuncia indicação á apadrinhados na prefeitura de Altamira

Na reunião de hoje, na câmara de vereadores, o vereador Agnaldo Rosas cobrou mais uma vez urgência na realização de concurso público, tendo em vista a grande quantidade de pessoas que continuam sendo contratadas de forma precária, indicadas à dedo, para desenvolverem funções de caráter permanente em vários órgãos da administração municipal.
Disse que, desde a primeira reunião, vem batendo na mesma tecla, demonstrando ser inconstitucional a sucessão de legislações editadas para contratação de servidores pela municipalidade para exercer atividades de caráter regular e permanente, sem que esteja evidenciado o caráter de excepcionalidade. 
Acrescentou que o ministério público estadual, em vários outros municípios, já entrou com ações ou confeccionou e assinou termos de ajuste de condutas com gestores municipais para que estes cumprissem o mandamento constitucional da realização de concurso público, mas em Altamira o ministério público, nesse particular, permanece inerte, e, por isso, o vereador disse que também irá cobrar um posicionamento formal deste órgão.
Também, na pauta de discussão, o vereador Agnaldo Rosas endossou a fala do vereador Aldo Boaventura, que tratou da falta de água no bairro Santa Benedita, ocasionada por defeito na bomba d’água, lastimando que a interrupção na prestação desse serviço público, essencial, vem também acontecendo em vários outros bairros.

Padre prefeito sob investigação do MP em Alenquer

O MP (Ministério Público) do Pará em Alenquer, no Baixo Amazonas, abriu inquérito para investigar suposto ato de improbidade administrativa praticado pelo prefeito Juraci Estevam (PPS), no cargo desde janeiro deste ano.
Existe indícios de que ele esteja contratando irregularmente para Prefeitura de Alenquer, ignorando concursados aprovados no mais recente certame público realizado pelo município.
Juraci foi eleito com mais de 50% dos votos válidos.
COMANDO
O promotor de justiça Adller Calderaro Sirotheau está à frente das investigações.