Com a decisão do STJ de anular as investigações, não só Josenilde Brito, mas todos os acusados de envolvimento no assassinato do prefeito de Tucuruí, Jones William, que tiveram prisão decretada pelo juiz Leonardo Frota, serão beneficiados, uma vez que todas as decisões do magistrado foram anuladas, inclusive as de busca e apreensão e quebras de sigilos bancário e telefônicos.
Com efeito, a investigação volta a estaca zero e o inquérito será remetido ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará, sendo que o ministro relator definirá o andamento da investigação. |
Em nota, o STJ informou que "o ministro Reynaldo Soares da Fonseca acolheu o parecer ministerial para, confirmando a decisão liminar, conceder a ordem de habeas corpus de ofício e anular a decisão que decretou a prisão temporária da paciente, com extensão a todos os demais investigados presos por ordem do mesmo Juízo da Vara Criminal da Comarca de Tucuruí/PA". A decisão também determina "a remessa dos autos do Inquérito para o Relator do Caso no Tribunal de Justiça do Estado do Pará, autoridade competente para avaliar e decidir sobre eventual cisão da investigação e manutenção das medidas cautelares".
O prefeito Jones William foi assassinado no dia 25 de julho de 2017, enquanto visitava obras de recapeamento da estrada de acesso ao aeroporto, localizada na área conhecida como Ocupação Cristo Vive. Os executores chegaram em uma moto e dispararam várias vezes contra Jones William, que chegou a ser socorrido e levado para o Hospital Regional de Tucuruí, mas não resistiu aos ferimentos.
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