ALEPA ESCLARECE PARTICIPAÇÃO EM EMENDA PARLAMENTAR PARA A COPA SANTARÉM DE FUTSAL 2025 E NEGA AUTORIA EXCLUSIVA DO PRESIDENTE CHICÃO

A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), encaminhou ao Blog do Xarope , uma nota oficial de esclarecimento em resposta a informações publicadas que questionam a liberação de recursos prometidos para a Copa Santarém de Futsal 2025.

Na nota , a assessoria de comunicação da Alepa esclarece que o Deputado Chicão não é autor nem coordenador da emenda citada , e sim um dos 14 Deputados Estaduais que assinaram a proposta coletiva de apoio ao evento esportivo

A matéria, inicialmente publicada pelo jornalista Jeso Carneiro, afirma que os R$ 900 mil anunciados por meio de uma emenda parlamentar compartilhada ainda não teriam sido repassados à Prefeitura de Santarém, e que o "calote" estaria sendo liderado pelo presidente da Alepa, deputado Chicão (MDB), junto com outros parlamentares.
Na nota, a assessoria de comunicação da Alepa esclarece que o deputado Chicão não é autor nem coordenador da emenda citada, e sim um dos 14 deputados estaduais que assinaram a proposta coletiva de apoio ao evento esportivo. 

A liderança da emenda, segundo o comunicado, é do deputado João Pingarilho (Podemos), que foi o responsável por encaminhar o ofício à Casa Civil solicitando o aporte financeiro para a realização da competição.
A Assembleia também destacou que o processo de repasse seguiu os trâmites legais. 

O convênio nº 001/2025 – Seel (Secretaria de Estado de Esporte e Lazer), foi assinado em 15 de julho de 2025 pelo secretário estadual da pasta e pelo prefeito de Santarém, Zé Maria Tapajós (MDB). 

A publicação oficial no Diário Oficial do Estado ocorreu no dia 16 de julho de 2025, o que atesta, segundo a Alepa, a lisura e transparência na tramitação do recurso.
Na publicação do blog do Jeso Carneiro, foi atribuída ao vereador Ândreo Rasera (PL) a afirmação de que o secretário municipal de Juventude, Esporte e Lazer (Semjel), Pedro Henrique Silva, teria confirmado que a prefeitura ainda não recebeu os valores prometidos por meio da emenda parlamentar compartilhada. 

A reportagem também sugeriu que a promessa pública dos parlamentares, feita com “estardalhaço”, não teria sido cumprida.
Entre os nomes citados como supostos responsáveis pelo "calote" estariam, além de Chicão, os deputados Maria do Carmo (PT), Josué Paiva (Republicanos), João Pingarilho (Podemos), Eraldo Pimenta (MDB), Wescley Tomaz (Avante), entre outros.
A Assembleia Legislativa enfatizou que a destinação de emendas parlamentares é um instrumento legítimo e constitucional, utilizado para fomentar políticas públicas, inclusão social, cultura e esporte nos municípios paraenses.
“A Alepa permanece à disposição para quaisquer informações adicionais, reafirmando seu compromisso com a transparência e com o fortalecimento do diálogo com a sociedade e com a imprensa”, diz o comunicado.
As emendas parlamentares, individuais ou em grupo, são uma prerrogativa dos deputados estaduais prevista no orçamento estadual. 

As chamadas emendas compartilhadas ocorrem quando diversos parlamentares decidem alocar recursos para uma mesma ação, projeto ou município. 

A liberação dos valores, no entanto, depende de fatores como análise técnica do Estado, aprovação de convênios com a prefeitura beneficiada e disponibilidade orçamentária.
Em muitos casos, mesmo após a assinatura dos convênios, há prazos administrativos e exigências legais a serem cumpridas por ambas as partes, Estado e Município, para que o valor chegue ao destino final.
Com o convênio já publicado no Diário Oficial, a expectativa agora é que o valor prometido seja efetivamente repassado à Semjel nos próximos dias.