No Dia da Proteção da Floresta, comemorado hoje(17), o papel do parlamento estadual ganha destaque no esforço contínuo pela preservação do maior bioma do planeta.
Na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), a data é lembrada com ações concretas e projetos legislativos voltados à defesa da Amazônia, da biodiversidade e das populações que dependem diretamente da floresta para sobreviver.
O Pará é um dos estados mais estratégicos no debate ambiental global, concentrando uma vasta extensão da Floresta Amazônica.
Diante desse cenário, deputados estaduais vêm ampliando o protagonismo da Casa na formulação de políticas públicas que conciliem desenvolvimento sustentável e conservação ambiental.
O Deputado Chicão(MDB), presidente da (Alepa), tem se mostrado engajado na proteção da floresta amazônica, especialmente em relação à realização da COP30 em Belém.
Ele tem destacado a importância da preservação ambiental e da participação do parlamento estadual na formulação de leis que impactam a gestão ambiental. Chicão também participou de eventos como o Leilão de Concessão para Reflorestamento da Unidade de Recuperação Triunfo do Xingu e ressaltou a necessidade de soluções e políticas que protejam a floresta e respeitem os povos tradicionais.
Na Alepa diversos parlamentares têm atuado na defesa da floresta amazônica, buscando soluções para a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável da região.
Eles trabalham em projetos de lei, fiscalização, apoio a comunidades locais e parcerias internacionais, com foco na COP-30 e na promoção de uma economia verde.
Entre eles podemos destacar a deputada Maria do Carmo(PT), e os deputados Lu Ogawa,
Carlos Bordalo(PT), Iran Lima(MDB) e Dirceu Ten Caten(PT), entre outros.
O fortalecimento da legislação ambiental é uma bandeira do deputado Chicão como presidente da Alepa.
Ele tem defendido a importância de leis ambientais alinhadas com as necessidades da sociedade e a atuação do parlamento na formulação dessas leis.
A valorização da Amazônia também está como prioridade no parlamento paraense. O deputado Chicão tem enfatizado a importância da Amazônia como um motor de progresso para o Pará e para o Brasil, destacando o compromisso da Alepa em proteger a floresta e a biodiversidade.
Entre os destaques, estão as frentes parlamentares e comissões permanentes dedicadas ao meio ambiente, como a Comissão de Meio Ambiente, Mineração e Recursos Hídricos, que tem promovido audiências públicas em municípios impactados pelo desmatamento, queimadas ilegais e atividades econômicas predatórias.
Parlamentares da Alepa também vêm articulando medidas para ampliar o monitoramento ambiental e fortalecer as fiscalizações em parceria com órgãos estaduais e federais.
Recentemente, projetos de lei foram aprovados com foco na valorização de áreas protegidas, apoio à bioeconomia e incentivo à produção sustentável.
O estímulo à regularização fundiária e ao pagamento por serviços ambientais também compõe a agenda legislativa como forma de assegurar que a floresta em pé gere renda para as comunidades locais.
Além disso, a Alepa tem promovido debates sobre os impactos das mudanças climáticas no território paraense e buscado ampliar a participação da sociedade civil na construção de soluções ambientais.
O engajamento com lideranças indígenas, quilombolas e extrativistas tem sido parte essencial desse processo.
As informações contidas nesta seção são de responsabilidade da FRTPA.
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