segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013

Vereador eleito de Uruará acusado de flaudar licitações

Professor Manoel na mira dos vereadores
O ex- secretário de Educação e hoje vereador eleito pelo PMDB Manoel Ribeiro, esta com uma encrenca sem tamanho, pois cai sobre o mesmo varias denuncia de desvios de recursos publico, no período que era secretário de educação. O quase ex- vereador podemos assim chamar, pois as denuncias comprovadas são muitos claras, e o mandato do mesmo esta nas mãos dos Vereadores que já tem as provas sem mãos. Portanto cabe os Vereadores mostrar para que os mesmos foram eleitos, e dar uma resposta no caso.

Durante uma vistoria técnica realizada em todas as escolas onde estavam previstas ampliações e reformas e, ainda, nas localidades onde deveriam ser construídas escolas, com o contrato, relatórios, planilhas orçamentárias de trabalho referentes ao contrato e fotografias em anexo, o que se encontrou foi vergonhoso, estarrecedor, revoltante e comprovou-se claramente o desvio do dinheiro público que deveria ter sido utilizado para o bem da população, em especial as crianças. Uma ação cruel, covardemente premeditada e orquestrada pelo secretário MANOEL RIBEIRO DE CASTRO para saquear o erário público em proveito próprio e em detrimento dos estudantes uruaraenses.
Essas vistorias feitas nas escolas comprovaram que, confiado na impunidade, na notória conivência do prefeito e na falta de fiscalização dos vereadores, o secretário de educação desviou deslavadamente o dinheiro do FUNDEB e ainda tentou ludibriar os moradores das comunidades fazendo pequenos reparos emergenciais, pintando escolas antigas, incluindo escolas que foram construídas pelos pais dos alunos e documentando escolas que já tinham sido até inauguradas.

A Prefeitura Municipal de Uruará realizou o Processo Licitatório nº 02/2011-0001, tipo tomada de preço, para contratar uma empresa que realizasse a ‘construção, ampliação e reforma de unidades escolares do ensino fundamental do município de Uruará’ utilizando recursos do Fundeb 40%. O preço máximo proposto era de R$ 1.400.000,00 (hum milhão e quatrocentos mil reais). Apresentaram propostas, por escrito, para participarem da licitação as empresas ‘IN LOCO ENGENHARIA LTDA’ com sede em Ananindeua, PEIXOTO CONSTRUTORA LTDA com sede em Santarém e C.A DE FARIAS E C.B DE FARIAS com sede em Uruará. No dia marcado para realização do pregão presencial e apresentação dos documentos os representantes das empresas PEIXOTO CONSTRUTORA LTDA e C.A DE FARIAS E C.B DE FARIAS, estranhamente, não compareceram.
Sem concorrentes, e com a documentação em ordem, foi declarada vencedora a empresa ‘IN LOCO ENGENHARIA LTDA que apresentou o preço de R$ 1.380.000,00 (hum milhão trezentos e oitenta mil reais) para construir, ampliar e reformar 23 escolas do ensino fundamental espalhadas por todo município Todo esse processo levou apenas 30 dias, sendo o recurso empenhado no dia 02 de Maio de 2011 e o resultado homologado e publicado no Diário Oficial do Estado do Pará no dia 06 de maio de 2011.
Nesse mesmo dia (06/05/2011), de forma irresponsável, açodada, premeditada e muito suspeita, o secretário de educação MANOEL RIBEIRO DE CASTRO atestou o recebimento dos produtos e serviços mandando a tesoureira municipal efetuar o adiantamento de R$ 1.104.000,00 (Hum milhão, cento e quatro mil reais) a empresa ‘IN LOCO’ ENGENHARIA LTDA’ que ainda sequer tinha se instalado no município, o que de fato, nunca aconteceu.
Para se ter uma idéia do grande absurdo perpetrado pelo secretário, com graves indícios de má fé, premeditação e anuência fraudulenta, MANOEL RIBEIRO DE CASTRO mandou pagar como adiantamento para a empresa, no mesmo dia que foi assinado o contrato, nada menos que 80% do valor dos serviços que ainda seriam realizados em 23 escolas municipais.
Não satisfeito em ter praticado esse ato incomum, insano e irresponsável, o ex-secretário mandou a tesoureira também pagar para a empresa R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais) no dia 06 de junho, R$ 30.000,00 (trinta mil reais) no dia 14 de junho, R$ 32.420,00 (trinta e dois mil quatrocentos e vinte reais) no dia 20 de junho e concluiu o pagamento de todo o objeto do contrato repassando para a empresa R$ 21.580,00 no dia 05 de julho. Ou seja.

O ex-secretário MANOEL RIBEIRO DE CASTRO atestou a conclusão dos serviços e repassou todo dinheiro do contrato para a empresa em apenas 60 dias, exatamente no final do inverno amazônico e sem nenhum laudo técnico de vistoria (medição) que, de acordo com o contrato, deveria ser feito pela Secretaria Municipal de Viação e Obras.
Talento Notícias de Uruará.

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