Interlocutores do vice-presidente Michel
Temer conversaram nos últimos dias com ministros do Supremo Tribunal
Federal (STF) sobre o impacto nas contas do governo federal de mudança
no cálculo das dívidas dos estados junto à União, que pode ultrapassar
R$ 300 bilhões. O STF julga na quarta-feira se muda para juros simples
(juro sobre o valor inicial) a fórmula de cálculo das dívidas estaduais,
hoje feito por juros compostos (juro sobre juros).
O Supremo concedeu liminar ao estado de
Santa Catarina permitindo o uso de juros simples em vez de compostos. A
decisão levou vários estados a recorrerem também. O governo Dilma
Rousseff já tinha alertado para as graves consequências dessa mudança de
cálculo, e Temer está preocupado com a possibilidade de vir a assumir o
comando do país com um quadro fiscal pior que o atual.
Segundo interlocutores do
vice-presidente, pelo menos dois ministros do STF foram procurados e
receberam argumentos sobre os efeitos da mudança. Pelas contas do
Ministério da Fazenda, o impacto para os cofres do governo federal seria
de R$ 300 bilhões (a dívida dos estados com a União cairia de R$ 463
bilhões para R$ 163 bilhões).
— Isso vai provocar um rombo para o
governo, e vai afetar todas as dívidas das pessoas. Esse julgamento é
muito importante. O rombo seria de R$ 330 bilhões — disse um
interlocutor de Temer.
Outro problema imediato é a necessidade
de o Congresso aprovar até 22 de maio uma mudança na meta fiscal para
evitar que o governo paralise pagamentos. O presidente do Senado, Renan
Calheiros (PMDB-AL), está sem condições de marcar a sessão do Congresso
para votar a mudança da meta, já que o presidente da Câmara, Eduardo
Cunha (PMDB-RJ), disse que as votações estão interrompidas até a votação
do impeachment no Senado, que deve ocorrer até 12 de maio.
“NÃO HÁ GOLPE NESSE PAÍS”, DIZ VICE À CNN
Temer busca fechar nos próximos dias a
nova equipe econômica, que é considerada o pilar de seu governo. O
ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles é o nome mais forte
para comandar o Ministério da Fazenda, mas há ainda expectativas em
relação à conversa do vice com Gustavo Franco e à negociação com o PSDB
do senador José Serra (SP). Para o Planejamento, o senador Romero Jucá
(PMDB-RR) vem se consolidando como favorito.
Em
entrevista à emissora de TV americana CNN, o vice-presidente disse que o
processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff não é golpe.
A entrevista foi concedida após a visita de Dilma à ONU, na qual ela
alertou para o risco de retrocesso no país. Em entrevista coletiva, já
fora da ONU, a presidente disse à imprensa internacional que havia um
“golpe de Estado” em curso no Brasil.
— Respeito muito as opiniões da senhora
presidente, mas acredito que o ponto de vista dela está equivocado.
Primeiro, porque o rito do impeachment está previsto na Constituição. No
exterior, causa a impressão de que o Brasil é uma republiqueta, que é
capaz de um golpe. Não há um golpe nesse país, não há nenhuma tentativa
de violação do texto constitucional — afirmou Temer.
O vice-presidente ressaltou que 62% da
população brasileira aprovam o impeachment, e que a maioria dos
deputados foi a favor do recebimento das denúncias contra Dilma.
— Qual conspiração eu estou conduzindo?
Teria eu poder suficiente para sensibilizar 367deputados? Mais da metade
da população brasileira? — questionou.
Fonte: O Globo
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Participe do Blog do Xarope e deixe seus comentários, críticas e sugestões.