Sintep ajuíza ação contra prefeito Marco Antônio do MDB de Mojui dos Campos, por não pagara salário integral

Prefeito Marco Antônio e sua vice Sueli

O confronto entre professores municipais e o prefeito Marco Antônio Lima (MDB), de Mojuí dos Campos, subiu de tom e alcançou um outro patamar: a esfera jurídica. O Sintepp, sindicato da categoria no Pará, ajuizou ação civil pública contra o município.

Marco Antônio Lima (à frente): prefeito de Mojuí dos Campos, sob pressão dos professores municipais, via Sintepp. Foto: Divulgação/PMMC

O processo, ainda sem despacho, tramita na 6ª Vara Cível e Empresarial de Santarém, comandada pelo juiz Claytoney Ferreira.

A categoria pediu à Justiça que obrigue o prefeito a pagar o salário de janeiro deste ano de acordo com a carga horária relativa a 2020, prática adotada, por exemplo, em Santarém.

Marco Antônio se recusa a pagá-los o salário integral. E garante que, ao pagar apenas 100h/aula, agiu dentro da legalidade. O impasse levou os professores à greve. Em janeiro passado, Mojuí dos Campos recebeu de Fundeb do tesouro nacional R$ 2.459.575,95 – 82% a mais do que no mês anterior (dezembro 2020), cujo total foi de R$ 1.351.205,19.

Na folha de pagamento do município há cerca de 100 profissionais efetivos que atuam na área educacional.

Blog do Xarope com informação de Jeso Carneiro