Em
abril de 2011, pressionada politicamente pelas bancadas católica, evangélica e
da família, a Presidência da República vetou a distribuição para as escolas do
material de auxílio didático produzido pelo Programa Escola Sem Homofobia. Apelidado
de “kit gay”, o estojo continha três vídeos e um guia para os professores, com
aplicação restrita aos alunos do ensino médio. Não foi difícil para o
Ministério da Educação (MEC) atender ao pedido presidencial porque se tratava
de material complementar que não refletia no conteúdo dos livros daquele ano. A oposição ao Programa não se deu em função da temática em si e nem pela falta de reconhecimento da necessidade de enfrentar o problema, mas pela maneira equivocada de abordar o assunto. Na oportunidade, a Secretaria Geral da Presidência da República prometeu às representações políticas que, dali em diante, toda edição de material sobre “costumes” passaria antes pelo olhar da Presidência e por um amplo debate com a sociedade civil.
No
início deste semestre, porém, chegaram às escolas de várias cidades do país, amostras
dos livros didáticos para 2014. A partir da análise dos livros recebidos pela
Rede Municipal de Educação de Goiânia, percebe-se que o MEC ousou novamente ao
reeditar o antigo projeto, além de inserir neles o também delicado tema da chamada
nova configuração familiar. Como se isto não bastasse, ampliou o alcance deste
doutrinamento para crianças a partir dos 8 anos de idade. Vale ressaltar que a
mesma ordem presidencial não poderia ser cumprida facilmente com o material
didático do próximo ano, porque ele foi cuidadosamente produzido para não
sofrer alterações.
A
precaução dos editores fez com que os temas homossexuais e do pretenso novo
modelo de família que eles pregam não mais se apresentassem separados do
conjunto dos livros, mas se misturassem aos conteúdos de algumas disciplinas. Assim,
a retirada destes temas polêmicos resultaria em prejuízo para uma parte
considerável de todo o material didático. Em vista disso, vale questionar se a quebra
da promessa presidencial de não promover padrões de comportamento, ainda mais
na escola básica, sem que haja antes uma ampla discussão com a sociedade civil organizada,
foi por conta e risco do MEC ou teve o aval do Planalto.
Orley José da Silva, é
professor em Goiânia, mestre em letras e linguística (UFG)
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