MPE não estaria investigando Pró-Saúde
(Foto: Divulgação)
Acusando-o
de “desinteresse” em investigar as inúmeras denúncias feitas contra a
Pró-Saúde, organização social que dirige o Hospital Regional do Baixo
Amazonas (HRBA), em Santarém, a Associação dos Concursados do Pará
(Asconpa) ingressou no último dia 22, junto ao Conselho Nacional do
Ministério Público, com uma representação contra o promotor de Justiça
Túlio Chaves Novaes, titular da Promotoria da Saúde do Ministério
Público do Estado naquela cidade. Segundo a Asconpa, Novaes toma
conhecimento dos problemas relatados mas sequer os investiga.
Na representação, os concursados cobram o
afastamento do promotor, apontado como amigo de Erick Leonardo Jennings
Simões e de Hebert Moreschi, ambos dirigentes da Pró-Saúde. A empresa é
alvo de uma CPI na Assembleia Legislativa, que vai apurar contratos
assinados pelo governo do Estado para que ela administre os hospitais
regionais de Santarém, Altamira, Marabá e Metropolitano, em Ananindeua.
Uma das acusações feitas contra o
promotor: em 2012, ele teria recebido em seu gabinete denúncia da
Asconpa sobre a existência de médicos atuando no HRBA como
“especialistas”, embora estejam apenas “estagiando” na área de atuação,
sem a devida habilitação legal, que é a residência médica e o título de
especialista, conforme determina o Conselho Federal de Medicina.
De acordo com o presidente da Asconpa,
José Emílio Almeida, ao invés de fiscalizar o cumprimento da lei,
investigar e atuar para a correção desta irregularidade, o promotor se
limitou a fazer “recomendações”, permitindo à Pró-Saúde colocar em risco
a saúde e a integridade física da população. As recomendações do
promotor, acrescenta Almeida, ferem a legislação, as resoluções do
Conselho Federal de Medicina e os contratos entre a Pró-Saúde e as
empresas médicas que atuam no HRBA.
Para Almeida, as recomendações do
promotor para que médicos apenas com estágio possam continuar atuando e
recebendo como especialistas, contribuem para que as empresas como a
Pró-Saúde, “continuem lesando o erário público, lucrando sem prestarem
os serviços de especialidade contratados”.
Em contraste com as exigências para que
os médicos tenham residência médica e título de especialista nos
contratos da Pró-Saúde com as empresas medicas, o promotor Túlio Novaes,
segundo a Asconpa, surpreendentemente recomenda que também seja aceito
‘estágio’ na área de atuação para que médicos atuem como
“especialistas”.
Diz o promotor em um dos trechos de sua
recomendação: “com relação à efetivação da recomendação emitida pelo MP
ao Hospital Regional, ficou acordado que para cumprimento da exigência
do título de “especialista” para a área clínica/cirúrgica na qual o
profissional vai atuar, os contratos serão verificados pelos
administradores da Pró-Saúde, para ver a necessidade de adequação
técnica. “Serão aceitos o título de especialista e residência médica, ou
estágio na área de atuação, exceto para o chefe de equipe médica, que
deve possuir titulação específica”.
A Asconpa discorda
de Túlio Novaes,
principalmente no trecho em que ele determina que médicos, na condição
de “estágio”, atuem como “especialistas” no HRBA, afirmando que isso
“prejudica a população, mas favorece vários amigos pessoais do promotor,
entre eles a médica Kalysta de Oliveira Resende Borges, que recebe do
hospital como oncologista clínica, mas não tem residência e título de
especialista em oncologia clínica. Kalysta é sócia da empresa Vida –
Diagnósticos Complementares Ltda Me.
Outro beneficiado, ainda segundo a
Ascompa, é o doutor Alberto Mariano Gusmão Tolentino, que recebe do HRBA
como cirurgião geral e oncológico, mas não tem residência e nem título
de especialista em cirurgia oncológica e em cirurgia geral. Ele é sócio
proprietário da empresa T.F.G. Serviços Médicos Ltda Me. Além dele,
outro beneficiado é Luiz Rodolfo Carneiro Filho, que recebe como médico
neurocirurgião, mas não tem residência e nem título de especialização em
neurocirurgia.
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