Imagens de José Melo que vazaram na internet durante procedimento de triagem são verdadeiras e ex-governador ficou algemado “para não tentar contra a própria vida”

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) divulgou nota respondendo questionamentos da Justiça Federal sobre o vazamento de imagens do ex-governador José Melo e os motivos que levaram os agentes a manter político algemado, quando era conduzido para Audiência de Custódia.

Uma das imagens que rodaram na rede da internet

Sobre as fotos, a Seap destaca que, assim que tomou conhecimento da circulação de supostas imagens do ex-governador na Central de Recebimento e Triagem (CRT), instaurou processo de sindicância para apurar a veracidade das fotos e a responsabilidade sobre o vazamento. Durante a apuração, foi constatado que as imagens são verídicas e os envolvidos no vazamento identificados.

Já sobre condução de Melo, algemado, o órgão destaca que utilizou a medida com base na 11ª Súmula Vinculante do Supremo Tribunal Federal (STF), pois o ex-governador poderia “tentar contra a própria vida”. A

Súmula limita o uso de algemas a casos excepcionais, que define que só é lícito o uso de algemas em casos de resistência e de fundado receio de fuga ou perigo à integridade física própria, caso de José Melo, ou alheia, por parte do preso ou de terceiros.