sexta-feira, 25 de janeiro de 2019

Ex-prefeita Madalena Hoffmann é alvo de acusações, e processo está em fase de conclusão para sentença

Madalena é acusada de ter desviado recurso público para construção de uma ponte em vicinal que não existe, e a ponte não foi construída – o recurso sacado do cofre do município de Novo Progresso, foi de R$ 429.368,42 (quatrocentos e vinte nove mil, trezentos e sessenta e oito reais e quarenta e dois centavos).
Foto:Divulgação denuncia
Está em trâmite final aguardando solicitações de informações do Banco do Brasil, como extratos bancários e cópia dos cheques emitidos pelo município em favor das empresas; Construtora Infratec projetos e construções Ltda, Lobato e Araújo construtora, Azevedo e Barbosa Ltda e R.dos Santos da Silva ME. 
A Prefeitura de Novo Progresso falta entregar as licitações do ano de 2011, para ser concluso e ir para sentença no Tribunal de Justiça do Estado do Pará, na Comarca de Novo Progresso, uma ação Criminal contra a ex-prefeita Madalena Hofmann(PSDB).
Entenda
A ex-prefeita foi denunciada em 2012 na Câmara Municipal por ter construído uma ponte na Vicinal(Foto:Divulgação denuncia).
do Juca , segundo denuncia o valor da obra custou R$ 429.368,42 (quatrocentos e vinte nove mil, trezentos e sessenta e oito reais e quarenta e dois centavos) , e nunca foi construído. 
As empresas (citadas acima) que receberam o montante de R$ 429.368,42, não tinha sede própria, e há suspeita de serem fantasma. 
Em trecho da denuncia cita que nem a vicinal existe e menos ainda o córrego para ser construído a ponte na vicinal. 
A denuncia foi arquivada pelos vereadores em 2012, foi encaminhada para a Procuradoria de Justiça do Estado do Pará, que deu andamento enviando em ritmo de urgência para a Comarca Judiciária de Novo Progresso tomar providências.
No decorrer da investigação foram ouvidas em depoimento diversas testemunhas, as de defesa; ex-secretário de obras Justino Silva Pereira, ex-secretário de Finanças Michell Alves Ferreira, ex-contador da Prefeitura Raimuno Rafic Salomo , também foram ouvidas o Senhor Jose Huller conhecido como Juquinha, para fazer provar a existência da vicinal do juca, refutando os argumentos do MP da inexistência da referida vicinal. 
As testemunhas de acusação foram Agamenon Menezes, Diego Trentini, Osvaldo Romanholi, Donizete Severino Araujo. A última audiência foi realizada em 24 de Outubro de 2018, na oportunidade foi ouvida em depoimento a ex-prefeita Madalena Hoffmann(PSDB) que é réu na ação.
Na audiência o meritíssimo Juiz JULIANO MIXUMA ANDRADE , determinou , que em aguardo das respostas dos ofícios e decurso de prazo para seu cumprimento, com as respostas digam as partes ,nada sendo requerido ou encerrado o instruo abrindo se prazo sucessivo de 5 dias para alegações finas, iniciando se com o MP.
Madalena é e acusada de ter cometido crimes de responsabilidade no Decreto Lei 201/67 (apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio), na Lei 1079/50 (define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento) e na Lei 5249/67 (dispõe sobre a ação pública de crimes de responsabilidade) por improbidade administrativa.
A ação deve ter um desfecho ainda este ano. Caso condenada a ex-prefeita terá que ressarcir erário publico e pode ficar inelegível por oito anos.
Outras ações
A ex-prefeita Madalena Hofmann (PSDB) ainda responde a outras seis ações por improbidade administrativa e mais uma ação penal na Justiça Federal.
Blog do Xarope com informação da Folha do Progresso

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Participe do Blog do Xarope e deixe seus comentários, críticas e sugestões.