Comissão de Direitos Humanos aprova projetos e define Plano de Trabalho

Os deputados da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor e dos Direitos das Pessoas com Deficiência, da Mulher, da Juventude, da Pessoa Idosa (CDHDC) reuniu nesta quarta (30), sobre a coordenação do deputado Carlos Bordalo (PT), presidente da Comissão, aprovaram em reunião após a sessão plenária, a atualização do Plano de Trabalho do Biênio 2023/2024; dois projetos, um de lei e outro de resolução os de números: 232/2022 e 04/2023 em tramitação, e que agora estão aptos para votação em plenário; e ainda, foi definido os relatores de cinco projetos que ingressaram na secretária da Comissão.

O primeiro Projeto de Lei dispõe sobre determinação que, as concessionárias de serviços públicos de fornecimento de água, energia elétrica, e de gás no Estado do Pará, divulguem em suas faturas os números para denúncias de violência contra mulher no âmbito doméstico-familiar, de autoria da deputada Diana Belo. E o segundo, Projeto de Resolução, de autoria da deputada Lívia Duarte, que estabelece medidas para o enfrentamento ao racismo institucional por meio de formações antirracistas para os servidores, servidoras e demais funcionários da ALEPA.

O deputado Bordalo, designou os relatores para cinco projetos protocolados na Comissão para tramitação, aprovação e liberação para votação em plenário. Avocou a relatoria para si no Projeto de Lei nº 30/2022, que altera a Lei nº 9.262/2021 que acrescenta novos dispositivos a implementação dos direitos da Pessoa com Transtorno Autista de autoria do deputado Fábio Figueiras (PSB).

A deputada Paula Titan (MDB) foi designada para relator dois projetos; reconhece como de Utilidade Pública para o Estado do Pará, Associação de Moradores do Rio Maracapucu-Miri, ilha de Abaetetuba, de autoria do deputado Fábio Freitas (Repub), e o que propõe a criação do Observatório da Mulher e institui a Polícia Estadual para o Sistema Integrado de Informações de Violência Contra a Mulher.

No projeto que estabelece sobre o direito do consumidor de ser informado, em tempo real, pelas operadoras de telefonia móvel, sobre a redução de velocidade de conexão à internet será relatado pelo deputado Rogério Barra (PL); e o deputado Erick Monteiro (), que institui a política estadual das ações afirmativas no âmbito do Estado do Pará.

Plano de Trabalho para o Biênio 2023-2024

O plano de trabalho para o restante de 2023 e o ano de 2024 foi aprovado por unanimidade com a definição das principais atividades por mês, indicando Caravanas, debates, reuniões, sessão solenes . Foi aprovado a criação de um Grupo de Trabalho para debater as questões relacionadas as cidades amazônicas com a incorporação de um Grupo de Pesquisadores nacionais que se debruçam sobre a problemática nacionalmente.

O deputado Rogério Barra pediu a interferência da Comissão no acompanhamento do caso da morte do garimpeiro José Garcia Vieira, alvejado a tiros em um alegado confronto com agentes do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), na tarde de sexta-feira (25), na região garimpeira do Cantagalo, no Alto Tapajós, município de Jacareacanga.

De acordo com o Ibama, o fato ocorreu depois que uma equipe do instituto foi atacada a tiros durante ação de fiscalização contra o garimpo ilegal na Área de Proteção Ambiental (APA) do Tapajós, no oeste do Pará. Houve confronto e o homem, que estava armado com uma pistola, foi baleado, e os deputados, Barra, Wescley Thomaz e Toni Cunha em plenário argumentaram estranheza na versão do órgão ambiental.

Os deputados ficaram de avaliar a possibilidade de realizaram uma diligencia para conhecerem melhor sobre a apuração do caso. E aprovaram uma diligencia a cidade de Capitão Poço, a pedido do deputado Erik Monteiro (PSDB).

Participaram da reunião os deputados: Eliel Faustino (União Brasil) e Fábio Figueiras (PSB), membros da Comissão, e ainda, o líder do governo deputado Iran Lima (MDB).

Veja horário e onde assistir os jogos de hoje: quinta-feira, 31

Esta quinta-feira, 31, está recheada de jogos envolvendo times brasileiros, hoje terá três confrontos decisivos nas competições da Conmebol, além de grande jogo pela Série B do Campeonato Brasileiro. Fluminense na Libertadores, e São Paulo e Fortaleza na Sul-Americana, vão em busca de confirmar o favoritismo e se classificar para as semifinais. E o Juventude joga para voltar ao G4 da Série B, a equipe gaúcha sonha com um retorno à elite do futebol brasileiro. Confira abaixo horário e onde assistir às partidas.

Copa Libertadores.

Olimpia x Fluminense / 21h30 – Onde assistir: ESPN e Star+

Sul-Americana

Fortaleza x América-MG / 19h – Onde assistir: Paramount+

São Paulo x LDU / 19h – Onde assistir: ESPN e Star+

Série B do Brasileirão

Juventude x Chapecoense​ / 21h30 – Onde assistir: SporTV e Premiere

Hospital processado pelo Ministério Público em Santarém será alvo de inspeção judicial

Claytoney Ferreira: decisão ontem para inspeção judicial no hospital HRBA na sexta-feira (1º).

O HRBA (Hospital Regional do Baixo Amazonas), em Santarém, oeste do Pará, será alvo de inspeção judicial na próxima sexta-feira (1º). A decisão foi tomada pelo juiz Claytoney Ferreira nesta terça-feira (29).

Unidade de saúde de média e alta complexidade estadual, sob gestão terceirizada do Instituto Social Mais Saúde, o HRBA enfrenta uma dura batalha judicial com o Ministério Público do Pará (MPPA) por má prestação de serviços à população.

A ação civil pública ajuizada contra a OSS, em fevereiro deste ano, tem valor de causa de R$ 5,7 milhões. Tramita na 6ª Vara Cível e Empresarial.

O MPPA deve acompanhar Claytoney Ferreira na inspeção programada para sexta. O magistrado requisitou “reforço policial” à direção do fórum de Santarém para acompanhá-lo na visita.

O Instituto Mais Saúde assumiu a gestão do HRBA em novembro do ano passado.

Por Jeso Carneiro

Polícia Militar encontra mochila com mais de 10kg de drogas durante fiscalização no porto de Juruti

A embarcação fazia linha Manaus - Santarém. A ocorrência foi registrada nesta quarta-feira (30).

Uma mochila com mais de 10kg de drogas foi encontrada no banheiro de uma embarcação que fazia linha Manaus - Santarém, no porto de Juruti, oeste do Pará, nesta quarta-feira (30). A apreensão ocorreu durante uma fiscalização da Polícia Militar.

Governo repassa R$ 4,1 milhões para Santarém pagar piso salarial de enfermeiros

A prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), informou que recebeu do governo federal R$ 4,1 milhões (exatos R$ 4.168.247,00), destinado ao pagamento da assistência financeira complementar da União, voltado ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras que atuam no município.

A Semsa tem 30 dias para realizar o repasse dos valores aos servidores beneficiados. A secretaria aguarda mais orientações do Ministério da Saúde, para que possa conduzir o processo de forma organizada e transparente.

CBF divulga jogos do Paysandu no quadrangular da Série C

     Papão já sabe dos dias, horários e locais que irá encarar os adversários que estão no caminho do acesso

Autor:Kaio Rodrigues

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou, no início da noite desta segunda-feira (28), a tabela detalhada das seis rodadas do quadrangular final da Série C do Campeonato Brasileiro. Único paraense ainda na disputa da competição, o Paysandu tem estreia marcada para o próximo domingo (3), às 19h, no Estádio da Curuzu, contra o Volta Redonda.

Os bicolores estão no Grupo B e ainda terão como adversários o Amazonas e o Botafogo-PB. É válido lembrar que o Papão ainda cumpre punição imposta pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) e terá o público restrito apenas para mulheres e crianças. A diretoria do Lobo tenta reverter a pena para pagamento de cestas básicas.

Pesquisa: Belém é uma das 7 cidades mais seguras do Brasil

Os dados são do IBGE com publicação pelo guia imobiliário “MySide”.

Autor:Agência Pará

   

A pesquisa do “MySide”, que aponta a capital paraense entre as sete cidades mais seguras do Brasil, foi realizada com base na coleta de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Ministério da Saúde. De acordo com o guia imobiliário, Belém aparece junto com Florianópolis, São Paulo, Brasília, Cuibá, Campo Grande e Goiânia. O levantamento considerou as cidades com mais de 100 mil habitantes.

Para o secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, Ualame Machado, essa é uma conquista importante, pois no passado Belém já esteve entre as capitais mais violentas do país. “Belém, infelizmente, já figurou no ranking entre as capitais mais violentas do mundo, nos anos de 2017 e 2018, e agora nossa capital não pertence mais a esse ranking, estando na posição oposta”, afirmou.

Cinco anos sem público. Colosso do Tapajós, maior Praça Esportiva do Oeste do Pará permanece longe de sua torcida

Cinco anos sem público. Em março de 2024, Santarém completará exatos cinco anos sem público no futebol profissional. Vale lembrar que o último jogo com público do São Francisco foi em março de 2019, no empate em 2 x 2 com o São Raimundo na última rodada do Parazão daquele ano.

Em 2021, outros dois jogos foram realizados, mas sem público devido às obras e medidas de restrição.

Enquanto isso, as obras do estádio Colosso do Tapajós seguem paralisadas e a maior Praça Esportiva do Oeste do Pará permanece longe de sua torcida, sem previsão de retorno, prejudicando os clubes Santarenos.

Projeto do deputado Torrinho reconhece pessoas com leucemia ou curadas da doença como pessoas com deficiência

O deputado Torrinho Torres destaca que a realidade de pessoas com leucemia demanda tratamentos e direitos semelhantes aos garantidos a pessoas com deficiência, sendo o Pará com 4,05 diagnósticos a cada 100 mil habitantes (Foto: Celso Lobo / Alepa)

A proposta do projeto de lei estadual apresentado pelo parlamentar à Alepa visa garantir os mesmos direitos e acessos a políticas públicas que outras pessoas com deficiência têm no território estadual

O Pará tem uma taxa de 4,05 pessoas com leucemia para cada 100 mil habitantes, como apontam dados do Hospital Ophir Loyola. Por conta dessa estatística, o deputado estadual Torrinho Torres (Podemos) apresentou um projeto de lei que reconhece pessoas com a doença ou já recuperadas como pessoas com deficiência (PcD). A proposta será analisada na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa).

Coisas da Política; Por João Salame (Jornalista)

MOJUÍ

Mojuí dos Campos fica colado em Santarém. O município possui 23.501 habitantes segundo o Censo do IBGE de 2022, um aumento de 6,45% em relação ao Censo de 2010. O Instituto de Pesquisa Destak realizou pesquisa em Mojuí neste final de agosto sobre a disputa pela prefeitura o ano que vem. Na pergunta estimulada, o ex-prefeito Jailson Alves (PSD) lidera com 64% das intenções de voto. O atual prefeito, Marco Antonio (MDB), que postula a reeleição, aparece em segundo lugar com 27%. O empresário Vanderlei Barroso (sem partido) fica em terceiro lugar com 3%.

MARCO

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal aprovou por 13 votos a 4, nesta última quarta-feira, o Projeto de Lei que estabelece o chamado Marco Temporal para o reconhecimento e demarcação de terras indígenas. O PL limita a regularização às terras tradicionalmente ocupadas até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. Ou seja, a partir desta data novas áreas não podem ser identificadas e regularizadas.

DEBATE

Lideranças de comunidades indígenas, representantes do Ministério da Justiça e parlamentares como o senador Beto Faro (PT) protestaram contra a decisão. Eles solicitaram maior debate sobre o assunto e lembraram que esse PL estava parado há 15 anos no Senado e foi votado sem que sequer uma audiência pública fosse realizada, o que pode provocar a judicialização do tema. Agora, o debate vai para o Plenário do Senado, onde a polêmica deve continuar.

CHECAGEM

Nos últimos dias as colunas políticas em Belém especularam sobre uma possível candidatura do ex-governador Simão Jatene à prefeitura da capital tendo como vice o ex-deputado Wladimir Costa (foto abaixo). Outra notinha sugeriu que o prefeito Daniel Santos (MDB), de Ananindeua, já estaria dialogando com Jatene. Nossa coluna procurou ir atrás das informações para, como sempre, possibilitar ao nosso leitor uma avaliação precisa dos fatos.

CORTINA

Na realidade não existe nada definido em relação à possível candidatura de Simão Jatene à prefeitura de Belém. Muito menos tendo Wlad como vice. O ex-deputado nutre um grande sentimento de amizade e admiração para com o ex-governador e seus elogios recentes a ele tem mais a ver com o afastamento de Wladimir com a deputada Renilce Nicodemos (MDB), antes sua pupila e hoje muito ligada ao governador Helder Barbalho, do que com um projeto concreto de disputa da prefeitura.

CENÁRIO

Não que Jatene também já se tenha declarado fora do jogo. Mas agora ele apenas avalia os cenários. Sobretudo porque, como já antecipou essa coluna, o deputado Eder Mauro (PL) deve ser candidato a prefeito representando as forças de direita, que são fortes na capital. Ficaria ruim para Jatene disputar o pleito separado das forças adversárias de Helder e correndo inclusive o risco de não ter o nome dele aprovado para o segundo turno caso essa divisão ocorra. Na hipótese do PL lançar candidatura, o mais certo é que Jatene se preserve para 2026.

APOSTA

No que se refere a articulação do prefeito Daniel Santos com esse bloco a ilação é ainda maior. Quem apostar na separação entre o gestor de Ananindeua e o governador corre o risco de perder dinheiro. Nos bastidores, o comentário é que eles devem se entender, pelo menos essa é a disposição do prefeito. E Helder, como todos sabem, é mestre em se entender com forças que poderiam estar numa trajetória diferente da sua. Mas, como se diz, política é como nuvem. Em um momento está em um lugar e logo a seguir está em outro. A conferir os próximos capítulos.

REAPROXIMAÇÃO

Aliás, corroborando com essa avaliação, não será nenhuma surpresa se Helder Barbalho se reaproximar do senador Zequinha Marinho, que se tornou seu desafeto após as eleições de 2020. Marinho vem se posicionando ao lado do governo Lula após deixar as fileiras do PL e ingressar no Podemos. Em várias votações já se manifestou ao lado da bancada governista no Senado. Agora, um delicado movimento vem sendo conduzido para que volte às boas com HB. O cupido desse namoro é o senador Beto Faro (PT).

DEFINIÇÃO

Em Ananindeua, o PT está numa encruzilhada. A tendência Articulação Socialista, dirigida por Beto Faro, admite a possibilidade de lançar a candidatura do deputado Carlos Bordalo (PT) para disputar a sucessão do prefeito Daniel Santos. Mas existe também um movimento para o partido compor a gestão do atual prefeito com a indicação de um secretário. As conversas devem avançar nos próximos dias.

ASFALTO

Uruará, município localizado na rodovia Transamazônica, está em festa. Neste sábado vão ser aplicados 5 quilômetros de asfalto no trecho que vai da sede do município até a comunidade do 175, em direção a Medicilândia. Nos próximos dias deverá ser aberta licitação para a pavimentação de cerca de mais 35 km na mesma direção. A distância entre os dois municípios é de 100 km. O orçamento para essa primeira etapa já está garantido, segundo o deputado José Priante (MDB), que estará no momento do lançamento do asfalto ao lado dos deputados Eraldo Pimenta (MDB) – foto abaixo -, e Chicão (MDB), presidente da Alepa.

SONHO

A comunidade da região também comemora a pavimentação da PA 370, que liga Uruará a Santarém, numa extensão de 145 km, dos quais já foram pavimentados a metade. A obra está sendo executada pelo Governo do Estado. O interessante é que nas últimas eleições o ex-presidente Jair Bolsonaro venceu no município com 69,03% dos votos contra 26,21% do presidente Lula. E Zequinha Marinho teve 63,51% dos votos contra 35,86% de Helder Barbalho. Essas obras mudarão o humor dos eleitores de Uruará? A conferir.

DESAFIO

Vereador Junior Garra (PDT) continua a fazer polêmica em Canaã dos Carajás. Depois de ter sido exonerado como secretário de Produção Rural da Prefeitura onde ele mesmo anunciou a decisão da prefeita Josemira Gadelha (MDB) numa live, agora ele protagoniza outra celeuma. Num programa ao vivo desafiou o ex-prefeito Jeová Andrade, afirmando que ele não tem coragem para registrar sua candidatura a prefeito nas eleições do ano que vem. E se disse disposto a realizar qualquer tipo de aposta com os seguidores de Jeová sobre o assunto.

BEZERROS

Além de apostar na reeleição de Josemira, que segundo informações realmente está bem avaliada e com chances reais de reeleição, Junior Garra sabe que Jeová é o primeiro suplente de deputado estadual do MDB. O partido deve lançar a candidatura de alguns deputados para disputar outras prefeituras e, caso ganhem, Jeová assume o mandato. Se registrar sua candidatura a prefeito de Canaã, automaticamente perde a condição de suplente. Mas, aliados de Jeová já toparam o desafio e sugeriram uma aposta de 50 bezerros. A briga promete.

DESEMBARGADOR

O processo para escolha do novo Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado (TJE) a ser indicado pelo quinto constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil está na reta final. Após sabatina de 12 nomes no seu Conselho, a OAB aprovou 6 nomes, que já foram enviados para o TJE. No próximo dia 30, os 28 desembargadores vão escolher 3 nomes, que serão enviados ao governador Helder Barbalho, para que defina o eleito. Estão na lista os advogados José Ronaldo Dias Campos (de Santarém), João Batista Vieira dos Anjos (o João Índio), Alex Pinheiro Centeno, César Ramos da Costa, Odilon Vieira Neto (de Marabá) e Kátia Tolentino Gusmão da Silva (de Santarém).

ALTAMIRA

A disputa pela prefeitura de Altamira deve ter um novo candidato. Jovem, advogado, professor universitário muito respeitado, o bacharel em Direito Tony Gleydson Barros (foto acima) vai lançar seu nome nos próximos dias para apreciação de sua comunidade. Mestre em sociedade ambiental e qualidade de vida pela Universidade do Oeste do Pará e doutorando em ciências jurídicas pela Universidade do Museu Social da Argentina, entre outros atributos, Tony vai emprestar conhecimento a um debate que certamente será dos mais acalorados.

Eleição municipal de 2024: conheça datas e regras importantes para eleitores e futuros candidatos

As eleições serão realizadas nos 5.568 municípios brasileiros atendendo às normas e regras previstas em lei.

As próximas eleições municipais serão realizadas no dia 6 de outubro de 2024, quando eleitores de todo país vão às urnas para definir os nomes de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores que assumirão os mandatos pelos quatro anos seguintes. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda não publicou o calendário eleitoral oficial, mas já é possível delimitar datas e regras importantes a serem observadas por eleitores e futuros candidatos. O consultor eleitoral Wilson Pedroso explica que as normas são previstas na legislação federal.

“A Constituição Federal definiu que o primeiro turno da eleição ocorrerá sempre no primeiro domingo de outubro. A partir desta data, já podemos prever uma série de outros prazos, especialmente no que se refere à regularização de eleitores e pré-candidatos. É importante que todos estejam atentos para que possam exercer o direito ao voto e a uma eventual candidatura”, esclarece Wilson Pedroso, que possui mais de 30 anos de experiência na coordenação de campanhas eleitorais, incluindo para o Governo do Estado de São Paulo e para a prefeitura da capital paulista.

As eleições serão realizadas nos 5.568 municípios brasileiros atendendo às normas e regras previstas em lei. Wilson Pedroso explica que a legislação eleitoral pode ser alterada no prazo de até um ano antes do dia da eleição. Portanto, caso deputados e senadores aprovem, qualquer mudança deve ser sancionada até 6 de outubro de 2023 para que tenha validade no próximo pleito. A Justiça Eleitoral, por sua vez, tem até o dia 5 de março para editar as resoluções e instruções necessárias para execução das eleições, conforme previsto no artigo 105 da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997).

Eleitores

O voto no Brasil é obrigatório para os maiores de 18 anos e facultativo para os analfabetos, os maiores de 70 anos e os jovens de 16 e 17 anos. Estatísticas divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em julho de 2022 mostraram que o país tem mais de 156,4 milhões de eleitores. Todos devem consultar a situação do título eleitoral e, em caso de pendências, realizar a regularização junto à Justiça Eleitoral até o dia 8 de maio do próximo ano. O prazo é o mesmo para quem vai emitir a primeira via de título ou alterar informações de cadastro.

A Lei das Eleições, no artigo 91, determina que nenhum requerimento de inscrição eleitoral ou de transferência seja recebido dentro dos 150 dias anteriores à data da eleição. Desta forma, após o dia 8 de maio de 2024, o cadastro de eleitores será fechado. “Essa medida é necessária para a Justiça Eleitoral possa organizar as eleições, de acordo com o número de eleitores registrado em cada cidade”, aponta Wilson Pedroso.

Segundo turno

O segundo turno das eleições deve ocorrer sempre no último domingo do mês de outubro. Portanto, em 2024, nos municípios em que houver necessidade, os eleitores deverão voltar às urnas no dia 27 de outubro. Para ser eleito em primeiro turno, o prefeito deverá alcançar a maioria absoluta dos votos, ou seja, obter mais da metade dos votos válidos (excluídos brancos e nulos). “Lembrando que apenas os municípios com mais de 200 mil eleitores terão, caso necessário, segundo turno para o cargo de prefeito”, destaca Pedroso.

Candidatos

Para se candidatar a qualquer cargo eletivo no brasil, o cidadão deve ser brasileiro, estar com seus direitos políticos regulares e provar que é alfabetizado. Os candidatos a prefeito precisam ter no mínimo 21 anos até o dia da posse e concorrentes ao cargo de vereador devem ter 18 anos na data final do registro da candidatura.

Todos os candidatos devem estar filiados a um partido político e precisam ter domicílio eleitoral na cidade em que pretendem concorrer até um ano antes da eleição. O registro das candidaturas deverá ser solicitado à Justiça Eleitoral pelos partidos, depois da realização das convenções, sendo que as coligações deverão respeitar a cláusula de reserva de gênero que prevê cota mínima de 30% para candidaturas de cada sexo.

Destak divulga nova pesquisa para prefeito de Mojuí; Jailson lidera

Vanderlei, Jailson e Marco Antônio: na disputa pela Prefeitura de Mojuí dos Campos em 2024. Foto montagem: JC

O ex-prefeito Jailson Ales (PSD) lidera a mais nova pesquisa de intenção de votos da Destak para a Prefeitura de Mojuí dos Campos, no oeste do Pará. Ele aparece em primeiro lugar em praticamente todos os cenários e detém ainda o menor percentual de rejeição entre os nomes elencados no levantamento.

Segundo a Destak, na pesquisa estimulada, quando são apresentados aos eleitores os nomes dos candidatos, Jailson aparece com 64%. Já o atual prefeito Marco Antônio (MDB) figura mais uma vez na segunda posição, com 27%.

Neste cenário, o empresário Vanderlei Barroso (sem partido) aparece em terceiro lugar com 3%. Cinco por cento dos eleitores responderam que não votariam em nenhum deles.

Jailson Alves também lidera a intenção de votos válidos com 67%. Marco Antônio tem 29% e Vanderlei Barroso cravou 4%.

Na pesquisa espontânea, quando não é dada sugestões de nomes a prefeitos aos entrevistados, Jailson aparece com 38%, seguido de Marco Antônio com 20% e Vanderlei Barroso 3%. Não sabem ou não responderam somaram um total de 38%.

Em cenário com apenas Jailson Alves e Vanderlei Barroso, o ex-prefeito segue na ponta com 68% das intenções de votos contra 5% de Barroso. Nenhum deles teve 26% e 1% não sabe ou não respondeu.

Marco Antônio lidera no cenário sem Jailson Alves. Numa disputa com Vanderlei Barroso, o atual prefeito venceria com 34% contra 5% obtidos pelo empresário. Não sabem ou não responderam somaram 5%. Outros 56% disseram que não votariam em nenhum deles.

Outro cenário

No cenário apenas Marco Antônio e Jailson Alves, este último venceria com 63% contra 28% do atual prefeito. 8% dos eleitores disseram que não vota em nenhum dos dois e apenas 1% não sabe ou não respondeu.

A intenção de votos dos eleitores, neste novo levantamento, é definitiva para 61% dos entrevistados. 32% disseram que dificilmente irão mudar o voto, enquanto 6% afirmaram que ainda podem mudar. Branco teve 0% e não souberam ou não responderam 1%.

A Destak ouviu 480 eleitores de forma presencial. A margem de erro da pesquisa é de 3,5% e o intervalo de segurança de 95%.

Alepa aprova benefício para vítimas de escalpelamento

Os deputados da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovaram, na Sessão desta terça-feira (22), o Projeto de Lei nº 48/2020, que acrescenta aos beneficiários do programa "Sua Casa" a pessoa que tenha sido vítima de escalpelamento ou família, nos casos em que a vítima seja menor de idade.

A alteração é no Inciso X no Artigo 5º da Lei nº 8.967, de 30 de dezembro de 2019, que instituiu o Programa "Sua Casa". Destinado à construção, reforma, ampliação, melhoria ou adaptação de unidade habitacional, o programa de governo "Sua Casa" foi criado pelo governador do estado do Pará, Helder Barbalho, por meio de decreto 8.967 de 2019. O programa proporciona a melhoria da qualidade de vida da população do Estado.Foto: Celso Lobo (AID/Alepa)Foto: Celso Lobo (AID/Alepa)

"O escalpelamento significa uma atrocidade, desumana, quando as medidas para que não aconteçam são simples. Esse acidente acontece quando a mulher tem o seu cabelo enroscado no eixo do motor e muitas mulheres têm arrancado seu couro cabeludo, às vezes suas faces deformadas. Se já é trágico, desumano, triste, doloroso, para aquela mulher, menina, na hora do acidente, é pior ainda depois. Essa mulher, normalmente ribeirinha, não conta com recursos e elas voltam para a mesma vida, mesmo a vida não sendo a mesma, sem autoestima. E precisam de acompanhamento psicológico e precisam de moradia condizente", destacou Bordalo.

Deputado Carlos BordaloFoto: Celso Lobo (AID/Alepa)

Também foram aprovados outros seis Projetos de Lei. De autoria do ex-deputado Miro Sanova, o PL nº 327/2022 dispõe sobre a obrigatoriedade de Podium adaptado nas competições esportivas que possuírem pessoas com deficiência participando, e dá outras disposições. Na justificativa da matéria, ele afirma que a inclusão das pessoas com deficiência é ainda um grande desafio vivenciado pela sociedade, sendo papel da legislação estar sempre em constante atualização para garantir os direitos básicos constitucionais à todos.

Comissões aprovam aumento de 15% para policiais civis

A proposta do governo foi aprovada em reunião conjunta da CFFO e da CSP. A Comissão de Finanças também aprovou diversas matérias, como a instuição da "Semana Estadual do Combate à Intolerância Religiosa"; e elegeu seu novo vice-presidente, o deputado Torrinho Torres.

Reportagem: Rose Gomes - AID - Comunicação Social

Edição: - AID - Comunicação Social

A proposta do governo foi aprovada em reunião conjunta da CFFO e da CSP. A Comissão de Finanças também aprovou diversas matérias, como a instuição da "Semana Estadual do Combate à Intolerância Religiosa"; e elegeu seu novo vice-presidente, o deputado Torrinho Torres.

Em reunião extraordinária conjunta, nesta terça-feira (22), as Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) e de Segurança Pública (CSP) aprovaram dois projetos de lei complementar, do Poder Executivo, que concedem reajuste de 15% aos policiais civis do Pará.

A reunião foi coordenada pelo presidente da CFFO, deputado Chamonzinho (MDB) que disse que os projetos significam um "importante o gesto do Governo do Estado para valorizar a categoria", que tem um papel essencial para a segurança da sociedade.

O presidente da CSP, deputado Delegado Nilton Neves (PSD) disse que a proposta trará mais equilíbrio na remuneração dos agentes da Polícia Civil. Ele explicou que o projeto vai reduzir a distorção salarial entre os policiais aposentados e os que que estão na ativa, que recebem valores menores com relação aos inativos.

Os dirigentes do Sindicato dos Servidores Públicos da Polícia Civil do Estado do Pará (Sindipol), acompanharam a reunião. Segundo o presidente da entidade, Ednaldo Santos, o reajuste vai contemplar categorias como investigador, papiloscopista e escrivão e os servidores da área administrativa da Polícia Civil. "É uma recomposição salarial" para nivelar os salários dos policiais da ativa com os policiais aposentados. O sindicalista disse também que o valor de 15% é histórico, pois nas administrações passadas, o máximo que a categoria conseguiu foi 10%.

Adolescentes são apreendidos suspeitos de matar usuário de drogas a pauladas e facadas em Terra Santa

O caso aconteceu no domingo (20). A vítima identificada como Luidi Picanço Rocha, de 22 anos, chegou a ser socorrida, mas não resistiu aos ferimentos.

Dois adolescentes de 15 e 16 anos, respectivamente, foram apreendidos suspeitos de matar um jovem de 22 anos em Terra Santa, no oeste do Pará. O caso aconteceu no domingo (20), a vítima morreu posteriormente no Hospital Municipal.

De acordo com informações da polícia, a irmã da vítima presenciou toda a ação. A vítima identificada como Luidi Picanço Rocha, de 22 anos, era usuário de drogas e teria ido ao local do crime para comprar material entorpecente.

À polícia, a irmã contou que Luidi Picanço levou salgados, para trocar pelo material entorpecente, o que teria provocado a reação nos adolescentes que começaram a agredi-lo com facadas e pauladas.

Os ferimentos atingiram principalmente a cabeça e a região frontal da vítima que foi socorrida e levada ao Hospital Municipal, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. O caso foi registrado na UIPP, onde as armas utilizadas no crime também foram apresentadas.

Destak inicia nesta 4ª coleta de dados da nova pesquisa para prefeito de Mojuí

A Destak inicia nesta quarta-feira (23) a coleta de dados em campo da nova pesquisa de intenção de votos para Prefeitura e Câmara de Vereadores de Mojuí dos Campos. Na sexta-feira (25), o portal JC divulgará números e cenários do levantamento.

Eleitores acima de 16 anos, nas zonas urbana e rural, são entrevistados pelos pesquisadores do instituto. No total, serão ouvidas 480 pessoas, entre homens e mulheres.

Na sondagem estimulada, um dos cenários simulados pela Destak, estão incluídos os nomes de 3 prováveis candidatos para disputa majoritária (prefeito). São eles:

Marco Antônio Lima (MDB), atual prefeito;

Jailson Alves (PSD), ex-prefeito, e

Vanderlei Barroso, empresário. Ainda sem partido.

A pesquisa também avaliará a gestão do prefeito Marco Antônio Lima, do governador reeleito Hélder Barbalho (MDB) e do presidente Lula (PT). O levantamento é domiciliar.

De acordo com os números mais recentes do IBGE, a população de Mojuí dos Campos chegou em 2022 a 23.501 habitantes – aumento de 6,45% em comparação ao censo de 2010. É a 97ª cidade mais populosa do Pará, com uma média de 3,14 moradores por residência.

Vídeo: ‘índio tem que tirar tanga e estudar nossa língua’, diz aluno em universidade

O vídeo de um estudante de filosofia da Universidade PUC- Campinas, tem causado polêmica nas redes sociais. Na gravação, Washington de Oliveira Vieira afirma que “índio tem que tirar aquela tanga”. A fala considerada racista aconteceu durante uma palestra do Grupo de Estudos de Filosofia Indígena da Unicamp Portas Abertas.

O aluno também ofendeu as línguas dos povos indígenas. Para ele, os índios deveriam “estudar a nossa língua (português) em vez de ficar falando essa língua que ninguém entende”.

Em outro momento, o aluno alega ainda uma superioridade do que ele chama de “homem ocidental” : “O homem ocidental é aquele que criou a tecnologia, criou a bomba nuclear, criou uma série de coisas para ele poder se estabelecer como dominante. Então, a gente tem que se adequar. Não tem essa”, defendeu Washington.

Conforme o Instituto Socioambiental (ISA), atualmente, mais de 160 linguas são faladas pelos povos indígenas no Brasil. As ofensas de Washington apenas são interrompidas quando uma voz masculina diz: “Senhor, isso que vocês está dizendo é violento”.

Em nota, a Puc-Campinas se posicionou sobre a situação do aluno e disse “A universidade condena com veemência a manifestação do estudante e reforça que a postura do aluno confronta a missão e os valores da insituição”, disse.

Assista:

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11:40 AM · 21 de ago de 2023

Discussão entre casal termina com tentativa de soco contra mulher e cachorro arremessado

Câmeras de monitoramento flagraram toda a ação. O cão teve uma pata quebrada e sobreviveu. Polícia Civil (PC) abriu inquérito para investigar o caso.

Um homem tentou socar uma mulher e, logo em seguida, arremessou um cachorro contra o portão de uma empresa portuária em Belém (veja vídeo acima).

O caso ocorreu no último sábado (19) e câmeras de monitoramento flagraram toda a movimentação, que ocorreu na Avenida Bernardo Sayão, no bairro Jurunas.

Na calçada da empresa, o casal inicia uma aparente discussão, Depois de um tempo, o homem dá um soco na direção da mulher, que se abaixa e consegue desviar do golpe.

Neste momento, um cachorro se aproxima. O homem pega o animal pelo rabo e o arremessa por cima do muro, que mede cerca de três metros, segundo trabalhadores do local.

Em entrevista ao g1, um funcionário identificado como Paulo, de uma das companhias de navegação que atuam no porto, informou que o cachorro quebrou uma das patas e foi levado ao atendimento veterinário pelos próprios servidores da empresa portuária, onde o animal ainda recebe os devidos cuidados.

Bernadete Pacífico: governador diz que principal tese da Polícia Civil para morte de líder quilombola é disputa de facções criminosas

Segundo governador, principal tese é de ação de facções criminosas – bem divergente da apontada por especialistas em conflitos envolvendo quilombolas e pelos advogados da família de Bernadete.

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, afirmou nesta segunda-feira (21) que a Polícia Civil trabalha com três teses para o assassinato da ialorixá Bernadete Pacífico, importante líder quilombola. O crime foi cometido na noite de quinta-feira (17), na frente dos netos da idosa de 72 anos.

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De acordo com Jerônimo, as hipóteses de briga por território e intolerância religiosa são investigadas, mas a mais destacada pela Polícia Civil da Bahia é a de disputa de facções criminosas – uma tese bem divergente da apontada por especialistas em conflitos envolvendo quilombolas e pelos advogados da família de Bernadete.

"Essa tem sido, na tese da Polícia Civil, a mais premente, a que 'possa acontecer' [pode ter acontecido]. Se isso aconteceu, da mesma forma [que as outras teses] nós haveremos de nos debruçar sobre ela, em uma parceria integrativa com o governo federal, com a Polícia Federal", disse o governador.

O governador não explicou a relação do assassinato de Bernadete com o tráfico de drogas, já que a ialorixá e líder quilombola não tinha envolvimento com a criminalidade. Além disso, ela relatava, frequentemente, as ameaças que recebia de grileiros e madeireiros, que queriam extrair matéria prima ilegalmente na região do Quilombo Pitanga de Palmares, Área de Proteção Ambiental (APA) em que ela morava.

AMAZONAS Amazonas BUSCAR fique por dentro Fantástico Demência frontotemporal Transplante de coração Pacotes cancelados The Town 'É um caso isolado', diz delegado geral sobre policial que agrediu advogado em condomínio de Manaus

Em coletiva de imprensa, a Polícia Civil disse que não compactua com a conduta do policial. Ele e a mulher estão presos. Vídeos do condomínio mostram a confusão, e o momento em que ela baleou o advogado.

A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) disse que não compactua com a conduta do policial civil Raimundo Nonato Machado, que agrediu um advogado em um condomínio de Manaus. "É um caso isolado", afirmou o delegado geral Bruno Fragas, em coletiva na manhã desta segunda-feira (21).

Raimundo Nonato Machado está preso na Delegacia Geral em Manaus. Segundo a Polícia Civil, ele também vai responder a um processo disciplinar administrativo na Corregedoria da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM).

A mulher dele, Jussana Machado, também está presa. Ela atirou contra o advogado Ygor de Menezes Colares, de 35 anos, que foi atingido na perna esquerda.

O caso aconteceu na noite de sexta-feira (18), em um condomínio do bairro Ponta Negra, Zona Oeste de Manaus. Ygor Colares foi baleado após tentar apartar uma briga envolvendo Jussana e uma babá que trabalha para o advogado.

Advogado foi baleado por mulher de policial em condomínio de Manaus — Foto: Reprodução

Vídeos das câmeras de segurança do condomínio mostram a confusão que resultou no advogado baleado.