O governador Helder Barbalho (MDB) sancionou e nesta quinta-feira (28) foi publicada a lei que declara e reconhece a Garapeira Ypiranga, de Santarém (PA), Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Pará.
A matéria foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). Foi protocolada no ano passado na Casa pela deputada estadual Marinor Brito (PSOL).
Em março deste ano, o projeto de lei foi aprovado em 1º e 2º turnos pela Alepa. Agora, foi sancionado pelo governador Hélder Barbalho.
Abaixo, a íntegra da lei:
LEI N° 9.534, DE 27 DE ABRIL DE 2022
Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial para o Estado do Pará, a Garapeira Ypiranga.
A Assembleia Legislativa do Estado do Pará, estatui e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° Fica declarada e reconhecida como integrante do patrimônio cultural de natureza imaterial para o Estado do Pará, a Garapeira Ypiranga.
Art. 2° A Garapeira Ypiranga fica devidamente habilitada, através deste diploma legal, a receber incentivos de qualquer natureza, em conformidade com a legislação pertinente.
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 27 de abril de 2022.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
Inicialmente erguida em madeira e inaugurada no dia 7 de setembro de 1922, a GY é um dos pontos turísticos mais conhecidos da Santarém. Seu primeiro proprietário foi Raimundo Nonato Lages.
Já nas mãos de Cipriano Rocha, o Pequenino, a garapeira foi revitalizada e reconstruída em alvenaria. Ano: 1946.
Pequenino, antes de falecer, em 1987, deixou o ponto em testamento, com inalienabilidade vitalícia, para o casal Herbert Farias e Juvenita Tapajós Farias, atuais proprietários e conhecidos popularmente como “Cacheado” e “Ninita”.
Os 2 já administravam a GY desde 1975.
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