Tribunal Regional Eleitoral do Pará empossa novo presidente na segunda-feira (20)

Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE Pará) dá posse para nova presidência em cerimônia em Belém

Desembargador José Maria Teixeira do Rosário vai conduzir a corte eleitoral no biênio 2025-2027O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE Pará) empossa, às 18h, desta segunda-feira (20/01), o desembargador José Maria Teixeira do Rosário como presidente da corte eleitoral.
Ele é o atual vice-presidente e corregedor eleitoral, e exercerá a presidência para o mandato de 2025 a 2027.
A vice-presidência será da desembargadora Maria Filomena de Almeida Buarque, que também vai assumir a Corregedoria Regional Eleitoral.
A sessão solene, em Belém, será na sede do TRE, na rua João Diogo, no bairro da Campina.
O desembargador José Maria do Rosário é natural de Marapanim, e tem 45 anos de carreira jurídica, desses, 37 anos são dedicados ao serviço público.Ele tem graduação e mestrado em direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA), e doutorado em ciências jurídicas e sociais pela Universidad del Museo Social Argentino.
Com um extenso currículo, o magistrado tem atuações profissionais, como concursado, no cargo de delegado da Polícia Civil, e de promotor de Justiça, função que exerceu até 1988, quando foi empossado como juiz de direito substituto do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA).Ascensão ao desembargo em 2010No ano de 2010, o doutor José Maria ascendeu ao cargo de desembargador, integrando à 3ª Câmara Cível Isolada.
Em seguida, compôs a 4ª Câmara Cível Isolada, e, após, a 2ª Turma de Direito Privado, transferindo-se em julho de 2020 para a 2ª Turma de Direito Público, onde está até os dias de hoje.
No currículo, o magistrado tem atuações como membro do Conselho da Magistratura do Poder Judiciário do Pará (2010/2011 e 2017/2019), corregedor de Justiça da Região Metropolitana (2017/2019), membro da Comissão de Organização Judiciária (2010/2011 e 2017/2019), diretor adjunto da Escola Judiciária (2019/2021), e coordenador estadual da Infância e Juventude, cargo esse que ocupa desde 2010.
Além do Judiciário, José Maria do Rosário fez carreira no magistério superior, como professor da UFPA e da Faculdade Integrada Brasil Amazônia (FIBRA).
Ele também é autor de livros na área de direito, como o livro Nulidade da Adoção, de 2018 pela editora Lumen Juris.
Vice-presidente e corregedora
A desembargadora Maria Filomena de Almeida Buarque é bacharel em direito e especialista nas áreas de direito do solo, direito agrário e processo agrário, entre outras matérias.
Assim como o atual presidente, ela também se dedicou ao magistério ao longo da vida profissional.
A magistrada iniciou na carreira pública como assessora jurídica da Secretaria Municipal de Administração de Belém, e aprovada em concurso público da Polícia Militar do Pará, ela integrou a primeira turma feminina da corporação, no posto de Oficial da PM – 2ª Tenente.
Em 1988, ela ingressou no TJPA, lotada na 10ª Região Judiciária, na Comarca de Moju.
De lá para cá, atuou na 2ª Vara de Altamira, e chegou à 4ª Vara de Marabá, em 1993, ano em que também foi nomeada diretora do Fórum. Em 1994, passou para a 4ª Vara de Ananindeua e foi promovida, em 2001, para 28ª Vara Cível de Belém, atualmente 13ª Vara Cível.
No ano de 2021, a magistrada passou a integrar a Corte Eleitoral como desembargadora.
No currículo, ela tem o mérito de instalar e atuar nas Zonas Eleitorais de Marabá, Ananindeua e Belém, entre outras comarcas.
Em 2013, a juíza ascendeu ao desembargo e passou a integrar a 1ª Turma de Direito Privado, até a atualidade.
Fonte: Folhapress e Publicado
Por: Jornal Folha do Progresso em 20/01/2025/07:35:24