A decisão foi proferida pelo juiz Sidney Pomar Falcão, da Vara do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Santarém, nesta segunda-feira (20).
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| Fórum de Justiça de Santarém - Foto : Kamila Andrade / G1 |
O médico Otaviano Vieira Torres Neto, de 42 anos, teve prisão preventiva decretada pela Justiça de Santarém, Pará, por suspeita de estupro de uma adolescente de 16 anos durante atendimento na Unidade Básica de Saúde (UBS) Salvação, em Santarém, no oeste do Pará.
A decisão foi proferida pelo juiz Sidney Pomar Falcão, da Vara do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Santarém, nesta segunda-feira (20).
A denúncia de estupro está sendo investigada pela Delegacia Especializada de Atendimento à Criança e Adolescente (Deaca).
A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) afastou o médico de suas funções assim que tomou conhecimento da denúncia e afirmou estar colaborando para o esclarecimento dos fatos.
Formado na Bolívia, Otaviano ingressou no programa federal "Mais Médicos" e possui Registro Único no Ministério da Saúde (RMS), que o autoriza a trabalhar no Brasil mesmo sem registro no Conselho Regional de Medicina (CRM).
O programa permite que profissionais sem registro no CRM atuem no país, desde que possuam o RMS e estejam devidamente habilitados para atuar exclusivamente no programa.
O processo tramitará em segredo de justiça até a efetivação da prisão do suspeito.
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