Os três policiais militares envolvidos na morte do indígena Isac Tembé, foram afastados do policiamento ostensivo no município de Santa Luzia, no nordeste do Pará. O fato está sendo investigado pela Corregedoria da PM, que instaurou inquérito policial. O jovem foi morto a tiros no último dia 12, dentro da fazenda Boa Vista, localizado no território indígena do Alto Rio Guamá, município de Santa Luzia.
De acordo com o promotor militar Armando Brasil, testemunhas já foram ouvidas e o oficial encarregado aguarda pela oitiva dos indígenas, que será realizada com intermédio da Fundação Nacional do índio (Funai). Na próxima semana, segundo o promotor, os laudos periciais serão juntados aos autos e após o relatório de conclusão, o inquérito será encaminhado à Justiça Militar.
Nesta quinta-feira, 25, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) divulgou um relatório sobre o caso. Nele são feitos vários questionamentos e recomendações.
O relatório sugere que a morte do indígena Isac Tembé está relacionada a conflitos agrários envolvendo a Terra Indígena do Alto Rio Guamá, com diversas tentativas de desocupação ilegal do território. “É neste contexto de graves e continuadas violações de direitos humanos que ocorre o homicídio de Isac Tembé como funesta, mas já previsível consequência”, diz o texto.
O documento também questiona a conduta dos policiais, principalmente em relação a alteração da cena do crime e o tempo levado para socorrer a vítima. O fato comunicado pelos policiais indica uma ocorrência de furto de gado, porém, a imagem mostrada pelos agentes é apenas de uma carcaça ao lado de pessoas, que também não foram identificadas na cena do crime. Em nenhum momento o corpo de Isac Tembé é registrado no contexto.
O documento, anexado no inquérito policial (IPL), fornecido pelo hospital para onde Isac foi levado, informa que o “paciente sem identificação trazido pela Policia Militar por volta das 22:53 da noite do dia 12/02/21, realizado o primeiro atendimento à vítima de arma de fogo, deu entrada sem pulso e sem sinais vitais", cerca de três horas após o baleamento, sendo que a distância do local do fato até a unidade é de 20 minutos. “Se os policiais militares, ao presenciarem que Isac ainda mantinha-se vivo logo após cessarem os tiros e o socorreram porque levaram mais de 3 horas para apresentá-lo na unidade de urgência?”, indaga o relatório.
Entre as recomendações, o documento sugere apuração rigorosa dos Ministérios Públicos Estadual e Federal, além dos órgãos de segurança pública, Policias Civil, Militar e Federal. O relatório é assinado pelo Deputado Carlos Bordalo (PT), presidente da Comissão.
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