O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Pará abriu caminho para uma importante decisão de identidade no município de Senador José Porfírio, na região do Xingu.
O plenário da corte paraense aprovou a realização de um plebiscito municipal para consultar o eleitorado sobre a alteração do nome da cidade para Souzel.
A consulta popular será realizada em conjunto com as próximas eleições municipais de 2028, conforme previsto no artigo 14, § 12º da Constituição Federal, o que demanda da Justiça Eleitoral a organização da logística para a votação.
Raízes históricas
A decisão do TRE foi unânime ao reconhecer a pertinência do pedido, que foi protocolado pela Câmara de Vereadores de Senador José Porfírio, com base em um decreto legislativo de 2011.
O cerne da questão reside na forte ligação da população com a denominação proposta.
O nome Souzel era o antigo nome do município e é a forma pela qual ainda hoje muitos moradores se identificam cultural e afetivamente.
O voto da relatora do caso no TRE, juíza Rosa de Fátima Navegantes, destacou a “acentuada relevância simbólica e histórica” do tema, frisando que a denominação Souzel ainda está presente no Hino do Município, reforçando um sentimento de insatisfação em relação ao nome atual.
Próximos passos
O acórdão (decisão colegiada) determinou o encaminhamento imediato do processo à Presidência do TRE-PA.
A 54ª Zona Eleitoral, responsável pelo município, já havia solicitado ao TRE apreciasse os requisitos autorizadores e determinasse a consulta, para que, em seguida, designasse a data do plebiscito.
Com a homologação, caberá ao TRE-PA, nos limites de sua circunscrição, fixar a data da consulta popular, tornar pública a cédula respectiva e expedir as instruções para a realização do plebiscito, em atenção ao disposto na Lei nº 9.709/1998.
A matéria, que envolve questão de interesse local, precisou atender aos requisitos de ser aprovada pela Câmara de Vereadores e enviada à Justiça Eleitoral com antecedência mínima de 90 dias antes das eleições, garantindo a sua inclusão no próximo pleito municipal.
Senador José Porfírio, ex-Souzel
O município de Senador José Porfírio, na região do Xingu, ganhou esse nome quando foi emancipado, em 29 de dezembro de 1961, através da Lei Estadual nº 2460.
Ele foi desmembrado dos municípios de Altamira e Porto de Moz.
A denominação anterior era Souzel.
Senador José Porfírio é homenagem a José Porfírio de Miranda Júnior, que foi um importante militar, político e proprietário de terras no Pará.
O nome Souzel remonta à Vila de Souzel, transformado mais tarde em município.
Em 1921, foi extinto e o seu território foi anexado ao município de Porto de Moz, donde desmembrou-se, somente, em 1961, quando adquiriu sua emancipação político-administrativa, em definitivo, com o nome de Senador José Porfírio.
Fonte : Blog do Jeso
Por Redação Blog do Jeso
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