Defensoria Pública recomenda 'lockdown' no município de Santarém baseada em estudo de pesquisador da Ufopa

Defensoria Pública em Santarém — Foto: Geovane Brito

Defensores públicos que atuam na área Cível, em Santarém, oeste do Pará, assinam recomendação feita nesta quinta-feira (7) à Prefeitura local, para adoção de "lockdown" (bloqueio total) no município. A recomendação foi feita baseada em estudos de um pesquisador da Universidade Federal do Oeste do Pará - Ufopa, sobre a evolução da doença.

O estudo realizado por Clayton Santos, doutorando em Ciências Ambientais da Ufopa é alarmante e prevê um cenário muito ruim em Santarém a partir da semana que vem. O estudo aponta que diante do cenário apresentado de 1 a 7 de maio, o número de casos salte para 350 até o próximo dia 13.

"Diante do cenário apresentado, Santarém pode alcançar aproximadamente 350 casos daqui há 7 dias. Considerando que a população estimada da região de Santarém é de 300.000 habitantes, teria-se uma média de 116 casos por 100.00 habitantes", diz o estudo.

Em relação aos óbitos que até esta quinta-feira, em Santarém, eram 12 em decorrência da Covid-19, gráficos do estudo demonstram as taxas de letalidade do novo coronavírus. No dia 1, a taxa era de 8,4% e hoje, está em 6,4%. No Pará, essa taxa passou de 5,6% para 7,4%.

Além dos estudos que apontam a evolução dos casos de contaminação em Santarém, e a progressão geométrica dos casos para as próximas semanas, a Defensoria Pública também listou na recomendação uma série de considerações, como:

Necessidade de implementação, em favor de todos os segmentos da população, de medidas de enfrentamento à gravíssima pandemia da Covid-19;

Declaração de situação de calamidade pública em Santarém;

Boletins de Covid-19 expedidos diariamente pela Prefeitura Municipal de Santarém, que têm demonstrado aumento do número de casos da doença;

Limitação do sistema público de saúde para atendimento dos pacientes graves.

A baixa adesão da população santarena às recomendações de distanciamento social, com o município registrando há mais de uma semana índices abaixo de 50% quando o recomendado é de, no mínimo, 70% para evitar a propagação do coronavírus, também pesou na decisão dos defensores em recomendar o lockdown.

No documento enviado ao município de Santarém, a Defensoria recomenda ao prefeito Nélio Aguiar, que determine, de forma temporária por duas semanas, no mínimo, a suspensão expressa de todas as atividades não essenciais à manutenção da vida e da saúde das pessoas, no âmbito do município de Santarém (lockdown).

Recomendou ainda que o prefeito solicite ao governador Helder Barbalho, a inclusão do município de Santarém no Decreto Estadual nº 729 de 05.05.2020 que estabeleceu a suspensão total de atividades não essenciais (lockdown), com a especificação de suspensão do transporte intermunicipal de pessoas para a Cidade de Santarém oriundo dos demais municípios do Pará, observadas as exceções previstas no art. 8 do decreto.

A Defensoria Pública do Estado do Pará ressalta que em caso de não atendimento à recomendação, o órgão pode propor ação civil pública contra a Prefeitura de Santarém.

Foi fixado prazo de 48 horas para resposta, devendo a prefeitura informar e comprovar, de forma detalhada, à Defensoria Pública por email, se a recomendação foi cumprida ou não.

Assinam a recomendação o coordenador da Defensoria Pública Fabiano de Lima Narciso, e os defensores: Elton Ribeiro Silva, Vinícius Toledo Augusto, Matuzalem Carneiro Bernardo e Marcos Antônio dos Santos Vieira.