sexta-feira, 29 de maio de 2020

I HOSPITAL REGIONAL DE ITAITUBA SERÁ ENTREGUE A POPULAÇÃO

DEPUTADO ERALDO PIMENTA, JUNIOR FERRARI E HELDER BARBALHO
Mais reforços ao combate ao Covid -19 na BR 230 e BR 163, o deputado Eraldo Pimenta, recebe sinal positivo do Governador Hélder para a abertura do Hospital Regional de Itaituba.
O Hospital Regional do Tapajós com 164 leitos, terá capacidade para atender cerca de 250 mil pessoas de Itaituba e outros municípios da região como: Novo Progresso, Trairão, Jacareacanga, Aveiro e Rurópolis. 
O deputado Eraldo Pimenta informou ainda que o hospital foi projetado para ofertar atendimento de alta complexidade. “É o reforço da saúde para nossa região. Teremos também o hospital de Castelo de Sonhos com 20 leitos. Ambos serão entregues para a população para atendimentos de Covid 19 e outras especialidades médicas. Compromisso feito. Palavra cumprida! Nossa gratidão ao nosso governador Helder Barbalho. Seguimos garantindo saúde e proteção para a população de todo o Estado do Pará”, informou o deputado Estadual Eraldo Pimenta.



Por: Cirineu Santos/ Fotos: Reprodução.

CASO IBAMA: Prefeito de Uruara faz audiência por videoconferência com vice-presidente da República General Hamilton Mourao

O prefeito do município de Uruará, Gilsinho Brandão, tentando dar um basta nas ações truculentas do Ibama no município de Uruará, bem como em toda região, terá uma audiência, através de videoconferência, às 10 horas da manhã desta sexta-feira (29), com o Vice-Presidente da República, General Hamilton Mourão, onde vários assuntos serão tratados. 
Gilsinho Brandão falou sobre essa situação que tem atrapalhado o desenvolvimento do Município, e tem realmente causado traumas não só em Uruará, como em todos os municípios da região da Transamazônica.
“Há alguns anos estamos travando uma luta contra essas ações do Ibama. Entramos em contato com todas as autoridades do País, conversei a poucos dias com o deputado Eraldo Pimenta, fizemos diversos contatos, mandei ofício pra todos os ministérios, para o Presidente da República, pro vice-Presidente, para todos nossos parlamentares. Entramos com ação judicial para vê se na Justiça a gente ganha a causa em favor dos agricultores, e conseguimos essa audiência com o vice-Presidente da República, General Mourão, que é quem lidera todas as discursões e assuntos em respeito da região Amazônica. Inclusive é ele que está à frente dessa operação que está sendo realizada pelo Ibama, Forças Armadas e Força Nacional, no município de Uruará e outros municípios da região”, declarou Gilsinho Brandão.

O prefeito de Uruará foi mais além: “O Presidente da República e os ministros já foram comunicados dessa ação do Ibama aqui na nossa região. Graças a Deus conseguimos essa audiência em videoconferência com o General Mourão, quando relataremos tudo que está acontecendo, as injustiças que estão sendo cometidas aqui no Município. Vamos solicitar a suspensão dessa operação truculenta e, caso não atenda nosso pedido, que pelo menos ele tenha uma mudança na conduta da operação do Ibama. Não tem porque a gente ter casas sendo queimadas, em meio a essa pandemia de saúde que se alastra pelo mundo; não tem porque agir de forma repressiva com nossos agricultores, que são pessoas ordeiras, que precisam da terra para trabalhar, produzir e sobreviver, bem como contribuem com a sociedade e Município, sem falar que trazem desenvolvimento pra nossa região. Nós vamos abordar a questão do limite da terra indígena da Cachoeira Seca; vamos abordar, também, o assunto mais importante, que é a questão da regularização fundiária, que é o cerne de todo problema da região Amazônica”

FIQUE POR DENTRO: Vinte e três dias depois do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) deflagrar uma operação de combate ao desmatamento ilegal na área de influência da rodovia Transamazônica (BR-230), onde um agente foi atingido com uma garrafa na cabeça, novas denúncias de abusos cometidos por funcionários do órgão vieram à tona, nesta semana, em Uruará, oeste do Pará.

De acordo com os moradores, casas estão sendo incendiadas por agentes do Ibama, além de ações repressivas contra os agricultores de Uruará.

AÇÃO NA JUSTIÇA

No dia 7 deste mês, a Prefeitura de Uruará, entrou com uma ação na Justiça contra a operação do Ibama de combate ao desmatamento ilegal na Terra Indígena Cachoeira Seca, no oeste do Pará.
REVOLTA
No dia 5 deste mês de maio, durante uma manifestação, um funcionário do Ibama foi agredido com uma garrafa na cabeça após os agentes destruírem um trator e um caminhão, usados na retirada e transportes de toras de madeira. A manifestação aconteceu próximo a área urbana de Uruará, após os agentes apreenderam um caminhão carregado com toras de madeira. Os moradores também acusam os agentes de atear fogo em alguns caminhões, tratores e outros bens.

Fonte: Portal Santarém

quinta-feira, 28 de maio de 2020

Enfermeira de Santarém sofre parada cardíaca e morre na UPA 24 horas

A enfermagem em Santarém está de luto. A enfermeira Patrícia Coelho Rodrigues sofreu uma parada cardíaca fulminante enquanto trabalhava na Unidade Básica de saúde (UBS) do bairro Uruará.
Ele recebeu os primeiros socorros ainda na unidade pelo médico da equipe e, na sequencia, e foi levada de imediato até à UPA. Ficou em manobra de PCR mas, sem sucesso. Patrícia não resistiu e evoluiu a óbito por volta de 15 horas desta qunita feira.
Os médicos infectos descartaram Covid-19.

BLOGUEIRO REGISTRA BO CONTRA EMPRESÁRIO, APÓS AMEAÇAS

O Blogueiro Edney Fereira fez o registro nesta quarta-feira, 27.
O empresário Luizete Bezerra da Silva, o Zete da Paulista, voltou as manchete polícias, após o caso que se envolveu com a promotora de justiça Lilian Regina Furtado Braga.
O alvo dessa vez foi o blogueiro Edney Fereira, que acusou o empresário BOLSONARISTA de ter feitos áudios de ameaças.
" Vou te da 20 minutos para tu apagar essa postagem. Seu Vagabundo você sabe que não sou um cara de muita conversa,tá. Se eu te encontrar vamos ter uma conversa de pé de ouvido", ameaçou Zé da Paulista.

'Eu e minha filha de 17 anos fomos internadas com covid-19. Sou hipertensa e sobrevivi. Ela era saudável, mas morreu'

'Eu e minha filha de 17 anos fomos internadas com covid-19. Sou hipertensa e sobrevivi. Ela era saudável, mas morreu' Germaine e Kamilly foram internadas juntas com covid-19; enquanto mãe, que é hipertensa, se recuperou, a filha apresentou quadro grave da doença e morreu.
Germaine dos Santos, de 43 anos, foi internada junto com a filha, Kamilly Ribeiro, em março; jovem passou cerca de 20 dias internada e não resistiu. Os dias em uma área de isolamento em um hospital público de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, foram os últimos momentos da dona de casa Germaine Herculano dos Santos, de 43 anos, ao lado da filha Kamilly Ribeiro, de 17 anos. Mãe e filha foram internadas em um posto de saúde em Xerém, distrito de Duque de Caxias, em 23 de março, após apresentarem quadro suspeito de covid-19. Na unidade de saúde, permaneceram isoladas juntas. Dois dias depois foram encaminhadas para o Hospital Moacyr do Carmo, na mesma cidade.... - Veja mais em https://noticias.uol.com.br/saude/ultimas-noticias/bbc/2020/05/28/eu-e-minha-filha-de-17-anos-fomos-internadas-com-covid-19-sou-hipertensa-e-sobrevivi-ela-era-saudavel-mas-morreu.htm?utm_source=chrome&utm_medium=webalert&utm_campaign=noticias&cmpid=copiaecola

Família fica desamparada após IBAMA expulsar agricultor e queimar sua casa em Uruará, no PARÁ

Pequenos agricultores continuam sendo expulsos de suas terras e tendo casas queimadas na zona rural de Uruará durante operação do IBAMA. Um dos episódios de barbaridade ocorreu na terça-feira, 26 de maio de 2020, numa pequena propriedade do travessão km 175 sul, a 60 quilômetros da rodovia Transamazônica (BR-230), zona rural do município de Uruará (sudoeste do Pará) o agricultor, sua esposa e três filhos menores de 10 anos foram expulsos de suas terras e tiveram apenas 10 minutos para desocupar a casa antes de os servidores do IBAMA atearem fogo na residência. Não conseguiram retirar muita coisa do interior da casa e foram obrigados a assistir de longe o fogo consumir tudo que lutaram para conseguir durante uma vida inteira.
Queimar casa de pequenos agricultores tem sido um esporte ou hobby dos servidores do órgão ambiental federal, que todos os dias expulsam agricultores sob forte ameaça de armas de fogo de grosso calibre.

A agricultora Rose, muito abalada, nos conta que na casa moravam 7 pessoas, segundo ela, na primeira visita homens armados apontaram seus trabucos (armas grandes) para a cabeça dos homens na frente das crianças, e na segunda vez que fizeram a visita foi para pôr fogo na casa. “A primeira vez que eles chegaram fizeram abordagem, botaram arma na cabeça dos homens na frente das crianças. E agora quando eles voltaram ontem (terça-feira, 26 de maio de 2020) para queimar deram 10 minutos para tirar as coisas, aí queimaram a casa. Agora não temos mais para onde ir. Queimaram as casas de amigos e ameaçaram queimar mais casas”, contou a agricultora em áudio enviado a nossa equipe, mas muito abalada pela situação não conseguiu mais falar, entretanto nos relatou por escrito que a área não é de invasão, a família morava há 7 anos na propriedade, a qual a mesma havia comprado com dinheiro de uma herança recebida, investiu fazendo cultivo de lavouras e agora tudo se acabou, ficando a família apenas com a roupa do corpo e objetos de cozinha.

A agricultora disse ainda que o IBAMA proibiu a família de retornar para a propriedade e ordenou que retirassem a cerca e todas as criações que nela há.
No mesmo travessão o IBAMA já queimou outra casa, e já havia queimado outras casas em vicinais próximas, como no km 165 sul.
As propriedades ficam dentro da chamada Linha Vermelha, que por hora pertence a já demarcada e homologada Terra Indígena Cachoeira Seca, mas ainda não foi decretado o processo de desintrusão (retirada dos não índios). No local só há agricultores, não existe presença de índios e a demarcação tem sido questionada desde quando o picadão foi realizado no final dos anos 90. A homologação foi feita às pressas em 2016 pela então presidente Dilma Roussef numa tentativa de se salvar do impeachment e agradar as nações da Europa e Estados Unidos, no entanto desagradando amargamente os moradores desta região.
Na operação que seria em tese para combater o desmatamento na região, está na realidade sendo de opressão, de abuso de poder, de destruição de patrimônio privado e violenta. Tudo isso com o apoio das forças armadas, recomendado pelo MPF e determinado pela justiça. Não aparece nenhum órgão para ouvir, compreender e amparar estas humildes famílias de agricultores. São tratadas como escória sem a menor significância.
Onde está o pessoal do Direitos Humanos? Onde está a OAB? E a Justiça, está vendada mesmo? O que fazem nesse momento os legisladores federais? E a presidência da república vai assistir a tudo isso de braços cruzados? Já não bastam as populações das outras regiões do país e do restante do mundo apoiarem e aplaudirem? Aqui na Amazônia esse povo que a habita, em sua grande maioria, são homens e mulheres não índios, são seres humanos trabalhadores que só querem cultivar a terra e garantir o seu pão de cada dia. Merecem respeito e devem ser tratados com educação.
Quem irá pagar os prejuízos destas famílias? É justo que eles percam tudo e fiquem sem nada, não havendo ressarcimento? Ficarão sem moradia?
Lembrando que há uma pandemia em que as famílias são quase que obrigadas a ficarem em casa? De quem será a responsabilidade caso estas pessoas adoeçam e evoluam a óbito?
O que a gente vê, como a história sempre mostrou, é que o pobre é quem sempre se lasca. A corda sempre arrebenta do lado mais fraco.
Covardes!

"Não a considero mais minha filha. Se foi ela, é um monstro", diz avó de menino assassinado pela mãe

De uma só vez, Isaíldes Batista ficou sabendo que perdeu o neto e que sua filha fora presa pelo crime
Isaíldes Batista, 58 anos, ainda não conseguiu assimilar tudo que ocorreu com sua família em Planalto, no norte do Estado. Em 15 de maio, ela percebeu o desaparecimento do neto Rafael Mateus Winques, 11 anos, e insistiu para a sua filha, Alexandra Dougokenski, a mãe do menino, avisar as autoridades. Foram 10 dias de aflição até que, nesta segunda-feira (25), Isaíldes ficou sabendo que o neto estava morto e que a filha tinha sido presa após confessar o crime.
— Não cai a ficha pra nós. Não acreditamos em tudo que tá acontecendo — disse a avó de Rafael, que jamais pensou que sua própria filha tivesse assassinado seu neto.
— A gente quer Justiça para quem fez essa maldade, e que vai pagar. Não considero mais ela (Alexandra) minha filha. A gente não aceita. Se foi ela, ela é um monstro — desabafou Isaíldes
Ao mesmo tempo em que tenta compreender tudo, a avó recorda, com carinho, sobre o neto:
— O Rafa era querido por todos, um amor. Um sonho de criança. É como um pedaço da gente (que) está indo. É tudo muito triste, muito cruel. 
Foi ela que percebeu que Rafael havia sumido de casa. No dia 15 de maio, uma sexta-feira, foi levar algumas contas na casa da filha, que fica do outro lado da rua de sua residência. Ao chegar, por volta das 8h, notou que Rafael não saiu do quarto para lhe dar um abraço, como tradicionalmente fazia. Pensou, em um primeiro momento, que ele havia se escondido.'
— O Rafa sempre sai lá de dentro, me incomoda e brinca, coisa assim. Eu perguntei pra ela: "O Rafa não tá lá?" E ela respondeu "não?" — lembrou.
Em seguida, a avó conta que insistiu:
— Tô falando, ele não está. Vi que a caminha dele tava bagunçada, a porta só encostada.
A mãe de Rafael, então, respondeu, segundo a avó: "Pensei que ele tinha ido na sua casa".
— Eu respondi: meu Deus, quando que o rapaz teria vindo tão cedinho assim? — questionou.
A avó do menino relatou que ficou apavorada com a situação e pediu que a filha procurasse as autoridades. Alexandra, então, teria ligado para o namorado, que apareceu em seguida. A avó diz que sua filha parecia estar tranquila. Foi só após muita insistência que concordou que a primeira autoridade fosse avisada: o Conselho Tutelar.
De acordo com Isaíldes, Alexandra parecia ser uma boa mãe e mantinha Rafael e o irmão, de 16 anos, com disciplina.
— Qualquer vizinho vai te falar isso, ela era uma boa mãe. Eu quando me estranho com meus filhos chuto o pau na barraca, com ela (Alexandra) os filhos eram todos disciplinados — comentou.
Ainda segundo a avó, Rafael mantinha um bom relacionamento com o irmão e com o padrasto e não havia motivo algum para que alguém o fizesse mal. Ela diz não desconfiar de outras pessoas.

quarta-feira, 27 de maio de 2020

Matador se passa por evangélico e faz oração antes de matar mãe e filho em Parauapebas

Os piauienses Francisca Justina de Carvalho, de 50 anos, e José Nildo de Carvalho, de 29 anos, mãe e filho respectivamente, foram mortos a tiros tarde desta segunda-feira (25), no município de Parauapebas no estado do Pará. Eles são naturais de Esperantina, Piauí. O autor das mortes ainda não foi capturado pela Polícia Civil.
O duplo homicídio continua ‘dando o que falar’ nos estados do Piauí e do Pará. A imprensa de Esperantina não acredita na hipótese de latrocínio e cobra respostas da Polícia Civil de Parauapebas, no sentido de elucidar a morte e prender o assassino e mandante, se houver

terça-feira, 26 de maio de 2020

Entidades que tem como presidente o prefeito de SANTARÉM NÉLIO Aguiar envia carta ao Congresso solicitando adiar eleições municipais para 2022

NÉLIO AGUIAR QUER ELEIÇÃO EM 2022 
Famep sugere prorrogar os mandatos de prefeitos e vereadores até 2022
Proposta dos prefeitos prorroga os mandatos por dois anos - Crédito: Reprodução - TSE
A Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (Famep) enviou uma carta aberta ao Congresso Nacional, solicitando o adiamento das eleições municipais 2020, a prorrogação dos mandatos de prefeitos e vereadores por mais dois anos e a unificação do pleito com a eleição geral de 2022. 
Desta forma, os prefeitos querem que os eleitores escolham os novos prefeitos, vereadores, presidente, senadores, deputados federais e deputados estaduais em uma única eleição. A crise sanitária causada pela pandemia do novo coronavírus é um dos motivos para o pedido de adiamento do pleito eleitoral. Os prefeitos acreditam que os eleitores não comparecerão às urnas por medo de aglomerações.
O atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luiz Roberto Barroso, já divulgou proposta para adiar a eleição municipal, que seria dia 4 de outubro para 6 de dezembro.
A carta é assinada pelo presidente da Famep, atual prefeito de Santarém, Nélio Aguiar (DEM), onde ele explica que na reunião do Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios (CNM), ocorrida nesta segunda-feira, 25, em concordância com o entendimento dos prefeitos do Brasil inteiro, foi apresentada a Proposta de Emenda à Constituição 19/2020 pelo senador Wellington Fagundes e por mais 28 senadores e pelo presidente da CNM, Glademir Aroldi.
A PEC 19/2020 introduz dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal (CF) de 1988 para coincidência dos mandatos eletivos.
A carta protocolada no Congresso também foi divulgada no site da CNM e da Famep, aberta à população com explicações sobre o motivo da emenda.
A Famep define como um documento com o posicionamento do movimento municipalista – debatido na reunião – e deve ser entregue aos parlamentares e à Justiça Eleitoral.
"A carta pontua os motivos basilares da reivindicação em torno da unificação do pleito e destaca, inclusive, que 80% dos prefeitos em exercício têm o direito de concorrer à reeleição e atualmente 1.313 prefeitos em exercício têm mais de 60 anos e, destes, 1.040 têm o direito de concorrer à reeleição", diz o texto publicado pela Famep.
No documento há os números das últimas eleições municipais – 15 mil candidatos a prefeitos e 43,5 mil candidatos a vereadores – e aponta a possibilidade quase certa desse quantitativo não se manter ou ascender por conta do cenário atual.
A carta também aponta que segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), n eleição de 2018, 2.302.248 pessoas trabalharam como mesários e 146.658.156 cidadãos votaram. “Esse contingente estaria correndo risco e boa parcela, certamente, por medo, se absteria de votar”, sugere o documento dos municipalistas.
SE O PEDIDO DE NÉLIO FOR APROVADO OS ATUAIS VEREADORES VÃO FICAR ATÉ 2022

O polêmico Sikêra Jr. chega em empilhadeira ao estúdio da crítica após contrair Covid-19

O apresentador Sikêra Jr., 52, voltou ao comando do programa Alerta Nacional (A Crítica/ Rede TV!) nesta segunda-feira (25), após ficar algumas semanas afastado por contrair o novo coronavírus –e fez questão de retornar de uma forma nada discreta. Dirigiu uma empilhadeira até entrar no estúdio do telejornal. 
Sikêra Jr. deveria voltar ao programa na quarta (27), mas decidiu antecipar a data, e aproveitou para falar um pouco sobre a doença, ajoelhando para agradecer a Deus por sua recuperação. "Só Deus sabe o que é passar por essa doença. É terrível, terrível, terrível. Só Deus sabe o que eu passei. A tal da Covid-19 é tão miserável", afirmou ele, que chegou a apontar a doença como uma gripe antes. 

Polícia Federal faz operação para combater agiotagem em Altamira

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (26/05) a operação “Plata o Plomo” no município de Altamira/PA. O objetivo da PF é combater atividade criminosa de empréstimo a juros, realizada por pessoas não autorizadas visando, principalmente, pequenos empreendedores da cidade.
Estão sendo cumpridos 4 mandados de busca e apreensão em desfavor de parte dos investigados.
O nome da operação faz referência a uma expressão que ficou conhecida por ser utilizada pelo narcotraficante colombiano Pablo Escobar, que significa que a pessoa deveria se submeter a sua conduta criminosa ou seria assassinada.





segunda-feira, 25 de maio de 2020

JUSTIÇA DETERMINA RETOMADA DO LOCKDOWN EM SANTARÉM POR SETE DIAS

Considerando o aumento do número de casos confirmados de covid-19 em Santarém, oeste do Pará, o aumento do número de óbitos em decorrência da doença e as vagas insuficientes de URI para atender pacientes graves, o juiz Claytoney Passos Ferreira, concedeu liminar em favor da Promotoria de Justiça, para que seja retomado o lockdown no município pelo período de sete dias a contar da decisão tomada na manhã desta segunda-feira (25).
Na decisão o juiz determina:
Suspensão das atividades não essenciais no município de Santarém, elencadas no Decreto Estadual 729/2020, por sete dias a contar desta decisão;
Que o município de Santarém apresente, no prazo de 72 horas, relatório circunstanciado das medidas de enfrentamento tomadas em relação ao novo coronavírus, assim como apresente plano de atuação estratégico munido de dados concretos a subsidiar a necessidade, ou não, da medida extrema de lockdown;
Que o Estado do Pará dê cumprimento a esta decisão, por meio da Polícia Militar e Polícia Civil, planejando e realizando atividade de fiscalização como medida preventiva e repressiva (se for o caso) diárias, com cronograma a ser apresentado ao juízo, onde se identifique medidas coordenadas, a partir dos dados técnicos disponíveis nas secretarias de saúde que apontem para as áreas que mereçam maior monitoramento e realização de contenções com a finalidade de ver cumprido o isolamento social desejado com a medida.

Líder Asurini e mais três indígenas morrem de covid-19 no Pará

Sakamarime, um dos líderes mais antigos do povo Asurini, morreu de covid-19 neste domingo (24), no município de Tucuruí, no sudeste paraense, localizado a 446,3 km da capital Belém.
O líder passou os últimos dias em estado grave, em uma Unidade de Pronto Atendimento, à espera de um leito na UTI do Hospital Regional de Tucuruí, mas não resistiu. No Facebook, a prefeitura da cidade lamentou a morte de Sakamarime.
Desde a última sexta-feira (22), mortes de indígenas vítimas do novo coronavírus vem sendo registradas no Pará, como é o caso de Ireiabeiti Xikrin, de 21 anos, da comunidade Oôdjã Xicrin, que morreu em um hospital particular de Marabá, no último sábado (23).

Pará tem 24.815 infectados e 2.290 mortes por covid-19


A pasta confirmou mais 6 novos casos e 7 óbitos do novo coronavírus nas últimas 24 horas
A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) atualizou os dados da pandemia no Pará. De acordo com o boletim epidemiológico divulgado na noite deste domingo, 24, são 24.815 pacientes infectados e 2.290 óbitos por causa da covid-19. 
A pasta confirmou mais 6 novos casos e 7 óbitos do novo coronavírus nas últimas 24 horas. Em relação a subnotificação das prefeituras, confirmamos mais 344 casos e 67 óbitos acontecidos em dias anteriores. 
Há ainda, 4.986 casos descartados e 16.815 pacientes recuperados. O detalhamento de casos e óbitos, com gênero, idade e cidade, está disponível aqui: http://covid-19.pa.gov.br.

domingo, 24 de maio de 2020

Homem é preso após joga um cão por cima de um muro de 2,5 metros de altura

Fato ocorrido  em Placas na tarde do último sábado, Rafael Lambert Cavalheri, vulgo Macaxeira, residente em Uruará, oriundo de Altamira. 
O crime ocorreu na casa do empresário  Edmilson Pitbull que não fez nada para impedir. Macaxeira foi detido por policiais civis conduzido até a delegacia e autuado por maus tratos de animais. 
A identificação do autor foi possível após denuncias anônimas de pessoas que se indignaram com a cena que circulava em vídeo nas redes sociais.
O DPC DE Placas deveria também apurar as violações do decreto municipal e estadual já que na filmagem aparecem uma aglomeração de pessoas o que é proibido.





BELÉM E REGIÃO – Bloqueio total acaba, mas é prudente manter o isolamento social

Não dá para facilitar e o governo do Estado tomou a medida correta: o lockdown – ou bloqueio total – está suspenso e foi substituído pelo decreto estadual 777/2020, que trata das restrições de circulação de pessoas. Como em Belém e na Região Metropolitana houve queda acentuada de casos e mortes, mas no interior do estado a Covid-19 se alastra, de forma preocupante, nas maiores cidades das regiões, retomar as atividades seria um grave risco, que poderia colocar a perder boa parte das providências até agora tomadas. Traduzindo: o isolamento social é o mais indicado, pelo menos nas próximas semanas.

sábado, 23 de maio de 2020

Em Santarém, Lockdown não será prorrogado

Com isso, deverá haver mais restrições à população
Prefeitura de Santarém, em reunião na tarde deste sábado (23) com o Comitê de Gestão de Crise, decidiu não prorrogar o Lockdown no município. Apesar de Santarém não ter atingido a meta de 70% de isolamento, mesmo assim, a Comissão decidiu por não continuar com a medida.
O Lockdown, traduzido como “fechamento total” começou a vigorar na última terça feira (19). A medida, que vale até este domingo (24), determina o fechamento de todos os serviços não essenciais como forma de combate a pandemia da Covid-19
Segundo uma fonte informou ao blog, com a não prorrogação do Lockdown haverá mais restrições visando a prevenção do coronavírus.
Lockdown é a versão mais rígida do distanciamento social e quando a
recomendação se torna obrigatória. É uma imposição do Estado que significa bloqueio total. No cenário pandêmico, essa medida é a mais rigorosa a ser tomada e serve para desacelerar a propagação do novo Coronavírus, visto que, as medidas de isolamento social e de quarentena não foram suficientes e os casos aumentam diariamente.(dasa.com)



Apurando mais informações…

sexta-feira, 22 de maio de 2020

Policia Federal já ouviu 8 pessoas na operação que investiga desvio de recurso e fraudes na educação de Altamira

Em entrevista coletiva na sede da Policia Federal em Altamira, na manhã desta sexta-feira, 22, o Delegado Gustavo Paolinelli, responsável pela operação que investiga desvio de recursos da Secretaria de Educação de Altamira, no sudoeste do Pará, afirmou que já ouviu 8 pessoas e várias outras serão convocadas a prestar esclarecimentos.
De acordo com delegado o processo corre sob sigilo e por isso, não poderia passar muitas informações, mas adiantou que há fortes indícios de fraude envolvendo recursos do Fundo Municipal de Educação.
A secretária de educação, Márcia Danielle, prestou depoimento na manhã desta sexta-feira, 22, acompanhada de seu advogado. Já o vereador Roni Heck (MDB), esposo da secretária, ainda será ouvido pela PF. Ele continua preso na Delegacia de Polícia Civil de Altamira e deve passar por uma audiência de custodia, ou seja, ele deverá ser ouvido ainda hoje pelo juiz, que vai avaliar a legalidade de sua prisão. A detenção do vereador se deu por conta de que durante a operação a polícia encontrou uma arma de fogo em sua residência sem o registro.
Gustavo Paolinelli – delegado da Polícia Federal
Segundo o delegado da Polícia Federal, a operação “Olho de Hórus”, deflagrada na manhã de ontem, em Altamira e no distrito de Castelo de Sonhos, tem como objetivo de combater o desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro e fraudes em licitações do Fundo Municipal de Educação, que segundo a PF pode superar a quantia de R$ 200 mil reais.
A Policia Federal tem o prazo de 30 dias, podendo ser prorrogado para concluir as investigações.
De acordo com delegado, tanto a presidência da Câmara de Vereadores quanto a Prefeitura serão notificadas ainda hoje da decisão da justiça, que determina o afastamento das funções de vereador como também da secretária de Educação, por tempo indeterminado, para não atrapalharem as investigações.
A operação de ontem foi realizada em conjunto entre as policias Federal e Civil e conta com a participação de 30 policiais e é um dos desdobramentos da apreensão de mercadorias, destinadas a Secretaria Municipal de Educação (SEMED), ocorrida no dia 11 de abril, na residência do vereador, no distrito de Castelo de Sonhos.
Texto e Foto: Wilson Soares – A Voz do Xingu

Equipe de médicos infectologistas do HMS, em Carta Aberta reitera que não há medicamento específico para tratamento de Covid-19

A carta é direcionada aos médicos, profissionais de saúde e à população de Santarém; leia, na íntegra!

Imagem ilustrativa – Divulgação

WLADIMIR COSTA faz VÍDEO, E DIZ que está sendo ameaçado pelo prefeito Macarrão de Tailândia

Wlad rebate é diz que não tem medo, e que vai arrebentar macarrão, e cita um tal "Baixinho de Tucuruí". Wlad é ex deputado federal.

Parazão deve retomar em Agosto

Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira, 20, clubes de futebol manifestaram ao governo do Estado o desejo de retomar o campeonato paraense de futebol já em agosto.
Participaram da reunião com o governador Helder Barbalho, os clubes Remo, Paysandu e Bragantino.
Os clubes devem apresentar em até 15 dias um protocolo para a retomada gradativa dos jogos, de acordo com as medidas restritivas e de proteção contra a pandemia de covid-19.

quinta-feira, 21 de maio de 2020

Latam anuncia retomada gradual de operações a partir de junho

A companhia aérea Latam, anunciou na última quarta-feira, 20, que vai retomar a partir de junho de forma gradual suas operações, reduzidas em 95% desde abril por causa da pandemia do novo coronavírus. 
A empresa chileno-brasileira é a maior da América Latina, e em além da drástica redução de operação, também reduziu o quadro de colaboradores com a destituição de 1.400 funcionários de suas filiais no Chile, Colômbia, Equador e Peru, que se somam ao programa de aposentadoria voluntária de 800 pessoas em todas as suas filiais.

Polícias Federal e Civil fazem operação em Altamira contra desvio de recursos e fraudes na educação

Além de mandados de busca e apreensão, eles cumprem o afastamento da Secretária de Educação e de um vereador dos seus respectivos cargos
A Polícia Federal e a Polícia Civil do Pará deflagraram, na manhã desta quinta-feira (21 de maio), a operação “Olho de Hórus”, em Altamira, com o objetivo de combater o desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro e fraudes em licitações do Fundo Municipal de Educação. Sete mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos no município. Há ainda mais um mandado sendo cumprido no distrito de Castelo dos Sonhos, distante há mais de mil quilômetros da sede de Altamira.
Na residência do vereador Roni Hick (MDB), segundo a PF, foi encontrada uma arma sem registro. A situação do armamento será verificada e, caso seja comprovada a irregularidade, será lavrado o devido flagrante.
Além das medidas de busca, há também o cumprimento do afastamento das funções da Secretária de Educação e de um vereador dos seus respectivos cargos.
A operação conta com a participação de 30 policiais e é um dos desdobramentos da apreensão de mercadorias, destinadas a Secretaria Municipal de Educação (SEMED), ocorrida na residência de um vereador de Altamira em abril deste ano.
(Ascom Polícia Federal)

quarta-feira, 20 de maio de 2020

Pará tem apenas quatro óbitos por covid-19 nas últimas 24 horas

No início da noite desta quarta-feira (20), a Secretaria de Saúde do Estado do Pará (Sespa) divulgou o boletim atualizado com o total de 18.929 casos confirmados no Pará, 11.560 recuperados, 1.778 óbitos e 4.910 descartados. Além disso, a secretaria também divulgou novos casos e casos anteriores. Veja na tabela:

Nos últimos dias, os boletins divulgados pela secretaria mostravam um aumento no número de mortes. Em nota, o órgão informou que os dados eram referentes a casos informados com atraso pelas prefeituras dos municípios paraenses e, também, que se tratavam de subnotificações. 
Isolamento Social
A Sespa também ressaltou a importância do isolamento social para que o estado mantenha a queda no número de casos confirmados.

Covid-19: secretário de saúde diz que Pará já está na curva descendente

Segundo Beltrame, pico se deu no dia 20 de abril. Mas admite que interior apresenta aumento no número de casos.

Os dados mostram que o pico da pandemia (casos confirmados) no Pará se deu em 20 de abril e que o pico de óbitos foi no dia 5 de maio e, agora, estamos em uma curva descendente.” A declaração feita pelo secretário de Estado de Saúde Pública, Alberto Beltrame, nesta quarta-feira (20).

Em coletiva online, o secretário reafirmou que os números de óbitos divulgados em boletim da Sespa na última terça-feira (19), apesar de parecerem um crescimento de casos confirmados e óbitos, se tratam de subnotificações de registros ocorridos anteriormente às 24 horas e que só agora foram lançados no sistema estadual.

Governo assina convênio para construção do Hospital de Campanha de Altamira

O governador do Estado, Helder Barbalho, assinou nesta terça-feira (19), no Centro de Convenções e Cursos, em Altamira, o contrato de convênio com o município para a construção de mais um Hospital de Campanha para atendimento de pacientes da Covid-19. No total, serão 60 novos leitos, dos quais 50 clínicos e dez de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
"A partir de agora, a prefeitura já está liberada a fazer o processo de contratação, que será feito pela Secretaria de Saúde Municipal. O governo do Estado não terá participação na contratação. Somos o agente financiador, nesse caso. A gestão e contratação serão feitas pelo município", disse o governador.
A unidade hospitalar vai possibilitar a implementação de mais leitos à rede pública de saúde voltada ao enfrentamento do coronavírus na Região Xingu, com apoio do Hospital Regional de Altamira, que atende a população de nove municípios: Altamira, Medicilândia, Brasil Novo, Pacajá, Uruará, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Vitória do Xingu e Anapu.
A assinatura do convênio teve a presença dos secretários de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, Ruy Cabral, e de Transportes, Pádua Andrade; do prefeito de Altamira, Domingos Juvenil; do secretário municipal de Saúde, Renato Mengoni Jr, e do diretor do 10° CRS, Maurício Nascimento.
Crédito: Marcelo Seabra / Ag. ParáReforço - Para o prefeito de Altamira, a assinatura do convênio entre as esferas estadual e municipal representa um esforço conjunto para levar atendimento à população. "Desde abril, a prefeitura vem tomando ações para proteger a população da Covid-19. O isolamento social é o que vai proteger cada um de nós. Trabalhamos agora para a construção do Hospital de Campanha, que atenderá a nossa cidade e também a região", afirmou Juvenil.

A construção do Hospital de Campanha de Altamira ficará a cargo da gestão municipal, assim como a escolha do local adequado. O governo do Estado cedeu parte do terreno na área do Hospital Regional para que a unidade seja erguida.

Segundo a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), até às 13h desta terça (19), Altamira registrou 192 casos de Covid-19 e duas mortes, números que, para o governador, podem ser influenciados diretamente pelos habitantes. "Reforço o quanto é importante cada um tomar as medidas de proteção, como ficar em casa e se proteger. Dessa forma, saindo apenas nos casos necessários, a gente vai conseguir superar essa situação. Fiquem em casa, protejam as famílias de vocês", pediu.
Descentralização - Além de Altamira, o governo do Estado deve instalar Hospitais de Campanha em Soure, no Marajó, em Redenção, no sul do Pará, e um segundo em Belém. Atualmente, quatro Hospitais de Campanha estão em funcionamento no Estado: na capital, Breves, Marabá e Santarém.
Segundo Helder Barbalho, os equipamentos que serão usados no Hospital de Campanha de Altamira continuarão na região após a desmontagem da unidade. "Recentemente mandamos três respiradores para o Hospital Regional de Altamira. Os equipamentos que são necessários para o funcionamento das UTIs vão permanecer aqui no Xingu para possibilitar que os investimentos continuem sendo usados para o bem da população", afirmou o governador.

Vereador morre de Covid-19 no interior do Pará

O vereador Elias Santana, presidente da Câmara de Concórdia do Pará, morreu em decorrência de covid-19 nesta terça-feira (19).

Elias estava internado desde o dia 6 de maio, foi entubado, mas não resistiu aos problemas causados pelos vírus. No dia 1º, o parlamentar já havia perdido uma irmã, também vítima de covid-19.
Nas redes sociais Elias ganhou algumas homenagens. O deputado federal paraense Beto Faro falou sobre o legado de desenvolvimento da cidade deixado pelo presidente da Câmara dos Vereadores de Concórdia do Pará. 
Em sua conta no Facebook, o deputado estadual Carlos Bordalo também lamentou a morte de Elias Santana.
Diário do Pará

Covid-19: Marcos Pontes anuncia novos testes com remédio Annita

Droga é a aposta do ministro no combate à doença.
O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, anunciou que o governo iniciará uma segunda rodada de testes com o vermífugo Annita, julgado por ele como promissor no combate ao coronavírus.
A droga nitazoxanida, vendida no Brasil sob a marca Annita, ganhou destaque ao ser mencionada por Pontes em meados de abril. Desde então, 500 pessoas passaram por um ensaio clínico com o medicamento. Agora, o segundo protocolo deve ter o mesmo número de participantes.

Piratas atacam embarcação e matam um segurança no Estreito de Breves, no Pará

Comboio de balsas saiu de Belém com destino à Santarém, transportando cargas
Funcionários e seguranças de um comboio de balsas que saiu de Belém com destino à Santarém, transportando cargas, viveram momentos de pânico e terror praticados por piratas, na madrugada de terça-feira, 19, em um local do rio Amazonas, conhecido por Estreito de Breves, em Gurupá, no Pará.
De acordo com funcionários, o ataque a embarcação denominada de Empurrador Monte Dourado, começou por volta de 16h, de segunda-feira, 18, encerrando por volta de 3h, de terça-feira, 19, com a morte do segurança identificado como, Luiz Ney Oliveira Siqueira.

terça-feira, 19 de maio de 2020

Prefeito de Rurópolis é contra operação do Exército no Município e pede suspensão

PREFEITO DE RUROPOLIS DISSE NÃO A OPERAÇÃO QUE SERIA DEFLAGADA PELO EXÉRCITO 
Operação estava foi deflagrada pelo Exército Brasileiro no dia 11 de maio

Prefeito Taká reuniu com militares representantes da Operação Verde Brasil
O prefeito do município de Rurópolis, localizado no Oeste do Pará, recebeu em seu gabinete na Prefeitura Municipal, na segunda-feira (18/05), dois oficiais do Exército Brasileiro representantes da Operação Verde Brasil 2, do Governo Federal, que foi deflagrada no dia 11 de maio deste ano. Os oficiais levaram ao Prefeito o pedido de espaço público para instalação do grupo de operações com aproximadamente 40 homens, que farão incursões nas propriedades rurais, segundo os oficiais a partir desta quarta-feira (20/05). 
O prefeito Taka Padilha foi enfático ao negar apoio à operação e ceder espaço para instalação do acampamento dos militares. "Não posso atender o pedido dos senhores, no momento em que passamos por essa pandemia mundial de Coronavírus. Se fizer isso estarei indo de encontro a tudo que temos feito até agora com muito sacrifício. Outro motivo, é porque sou contra essas operações que só pegam os pequenos trabalhadores que já estão com dificuldades de sobrevivência. Em outras oportunidades que demos apoio e pedimos que não maltratassem ninguém, o que vimos foram trabalhadores humilhados e alguns de seus bens queimados. Não posso concordar com isso e não posso contribuir”, declarou Joselino Taká Padilha. 
Na manhã desta terça-feira (19), o prefeito Taká reuniu-se com representantes dos trabalhadores do Município, entre eles; Antoniel de Jesus Silva (STTR), Carmelino Carvalho Neres (SINPRUR), e Adaias Tores (ACER). Na oportunidade, o Prefeito e lideranças sociais emitiram e assinaram um documento, pedindo a suspensão da operação nesse momento difícil que passa a população do Município. 
BOLETIM ATUALIZADO DA COVID-19: Segundo as últimas informações, teve um aumento gradativo de contaminados da Covid-19 em Rurópolis. Após 8 dias do primeiro caso diagnosticado, que aconteceu no dia 12 de maio, hoje (terça-feira (19) já são 27 casos confirmados da doença; sem nenhum óbito, segundo a secretária de saúde Fernanda Cardoso. 
Fonte: Portal Santarém, com informações e foto de Paulino Magno

segunda-feira, 18 de maio de 2020

Prefeita tenta acalmar população sobre COVID -19: " Temos coveiro e local para enterrar"


Durante uma live onde tratava sobre o CORONA VÍRUS, a prefeita Patricia do município de Altos no Piauí, mandou um recado a população. O seu comentário repercutiu negativamente. Veja o vídeo....

Feira de Empregos Online é atração da Pitágoras na próxima semana

Feira de Empregos Online é atração da Pitágoras na próxima semana
_Faculdade santarena promoverá transmissões com temas ligados à empregabilidade, além de anunciar oportunidades profissionais.
*Santarém, maio de 2020 –* Na Região Norte, o Pará lidera a fila do seguro-desemprego, segundo dados do Programa de Disseminação das Estatísticas do Trabalho (Pdet), do Ministério do Trabalho. As Tabelas de Séries Históricas mostram que, em abril deste ano, o Estado teve mais de 12 mil pedidos, quase o dobro do segundo colocado, o Amazonas, com 6,5 mil.

Apenas uma aposta leva prêmio de R$ 101,1 milhões da Mega-Sena

Apenas uma aposta, feita em Curitiba, acertou as seis dezenas do concurso 2.262 da Mega-Sena, sorteadas na noite de sábado (16) no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo: 7 – 8 – 14 – 23 – 30 – 46. O prêmio é de R$ 101,1 milhões.

A quina teve 198 acertadores, e cada um receberá R$ 34.405,61. Os acertadores da quadra foram 12.850 e cada um levará R$ 757,34.
O próximo sorteio será na quarta-feira (20).
A aposta mínima, em que o apostador marca seis números, custa R$ 4,50. A mais cara, em que são escolhidas 15 dezenas, sai por R$ 22.522,50.

CALENDÁRIO DO POSSÍVEL: Plenário do STF nega flexibilizar prazos eleitorais e mantém regras existentes

Para Rosa Weber, há risco de fragilização do estado democrático de direito caso haja suspensão dos prazos
A epidemia causada pelo novo coronavírus, por si só, não é motivo para alterar as regras eleitorais que tratam dos cumprimentos de prazos. Pelo contrário, devem ser preservados os procedimentos já estabelecidos pela Constituição.Para Rosa Weber, há risco de fragilização do estado democrático de direito caso haja suspensão dos prazos
Com esse entendimento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal referendou liminar que mantém as normas vigentes. O julgamento aconteceu por videoconferência nesta quinta-feira (14/5).
A ação foi ajuizada pelo partido Progressistas para flexibilizar os prazos da eleição municipal, prevista para outubro deste ano. O ponto principal da ação pedia a suspensão, por 30 dias, dos prazos para filiação partidária, em decorrência da epidemia de Covid-19. Além disso, a legenda argumentou que também seria afetado o cumprimento dos prazos para domicílio eleitoral e desincompatibilização.

domingo, 17 de maio de 2020

Após ser preso em Roraima, suspeito de matar miss chega a Manaus

Após a tentativa de fuga frustrada, Rafael retornou para Pacaraima, município ao Norte e que faz fronteira com a Venezuela. Ele se escondeu em uma cabana improvisada em região de mata e pagou para que venezuelanos fizessem a sua guarda pessoal.
Após ter sido localizado, policiais civis da DEHS em Manaus se deslocaram para a cidade, para fazer o transporte de Rafael para Manaus, ainda na sexta-feira (15). Os policiais e o suspeito saíram de Pacaraima para Manaus, por volta de 14h.
Eles chegaram na sede da DEHS por volta de 21h45. Segundo a Polícia Civil, ele deve ser ouvido ainda durante a noite, com a presença de um advogado. No domingo (17), ele deve passar por audiência de custódia.
Miss Manicoré, do AM, é encontrada morta em Manaus. — Foto: Reprodução/Redes Sociais

sábado, 16 de maio de 2020

COMITÊ DE GESTÃO DE CRISE DECIDE PELA DECRETAÇÃO DE LOCKDOWN EM SANTARÉM


Em reunião, presidida pelo prefeito Nélio Aguiar, que encerrou agora a pouco, na sede da Prefeitura de Santarém, o Comitê de Gestão de Crise decidiu em votação unânime pela decretação do lockdowm em Santarém, em decorrência da pandemia do novo coronavírus.
Em instantes, vamos divulgar os detalhes e a legislação pertinente a essa nova medida de prevenção e de combate ao avanço da covid-19 em nosso município.
Comitê de Gestão de Crise

sexta-feira, 15 de maio de 2020

Vereador Agnaldo Rosas está internado no Hospital Regional de Altamira, com suspeita de covid-19

O vereador Agnaldo Rosas (PSB) de Altamira, está internado na Unidade Intensiva de Tratamento (UTI) do Hospital Regional da Transamazônica com suspeita de covid-19.
O parlamentar apresentou os sintomas na última terça-feira, 12, já ficou internado dois dias no Hospital Geral de Altamira (Hospital do Mutirão) com muita falta de ar, febre, tosse e outros sintomas característicos do vírus.
Devido a necessidade de mais oxigênio, o parlamentar foi transferido na manhã desta sexta-feira, 15, para o Hospital Regional da Transamazônic
De acordo informações da família de Agnaldo Rosas, o quadro de saúde do vereador é estável e ele está consciente, mas devido a problemas cardíacos que ele tem, houve a necessidade de mantê-lo na UTI por enquanto.
A família do vereador, que agora está em isolamento por ter tido contato com Agnaldo, pede que amigos orem pelo restabelecimento da saúde do parlamentar.
Por: Wilson Soares – A Voz do Xingu

Sobe para 282 números de casos confirmados de Covid-19 em Santarém


Existem 69 pessoas recuperadas, 20 óbitos, 148 resultados negativos e 60 análises
Fotografo: Reprodução
Dos 1.877 notificados/monitorados, 1.168 monitorados já estão recuperados
A Prefeitura de Santarém, em nova atualização do boletim da Covid-19, às 21h30 de quinta-feira, 14, informa que há 282 casos confirmados no município. Existem 69 pessoas recuperadas, 20 óbitos, 148 resultados negativos, 60 análises, 1.877 notificados/monitorados, e 1.168 monitorados já recuperados.
Com profundo pesar, a Prefeitura informa mais um óbito em decorrência de Covid-19 no município. A vítima é um homem de 81 anos, que faleceu no dia 10 de maio e o resultado de seu exame saiu hoje. A vítima possuía comorbidades, era diabético e hipertenso.
Além deste óbito, foram confirmados na quinta-feira (14) outros onze casos. A Prefeitura informa ainda que dos 282 casos confirmados de covid-19, 20 são óbitos; 69 estão recuperados; 07 estão na clínica do HRBA e 17 na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do mesmo hospital; e um no Hospital de Campanha. Outros 168 pacientes estão em isolamento domiciliar. Dos 60 pacientes das análises (suspeitos) em espera, 08 estão na UTI e 07 na clínica do HRBA; 33 no Hospital de Campanha, 08 em isolamento domiciliar e 04 em outros hospitais.
A Prefeitura reforça que o isolamento social, as medidas de higiene e de etiqueta social são fundamentais no combate ao novo coronavírus.
A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) passou a ter acesso ao sistema de confirmação e monitoramento de dados e informa que divulgará seus boletins diários após a divulgação da Sespa. Devido a Sespa ser responsável pela divulgação de 144 municípios, pode haver uma espera na equiparação dos números, mas eles são retirados do mesmo sistema ao qual o Ministério da Saúde também possui acesso.

Segundo inquérito da PF diz que Adélio agiu sozinho e sem mandantes no ataque a Bolsonaro

Polícia Federal (PF) encerrou as investigações a respeito dos supostos financiadores da defesa de Adélio Bispo de Oliveira a fim de descobrir se ele agiu sozinho ao esfaquer o presidente Jair Bolsonaro, à época ainda candidato à Presidência, em setembro de 2018.

Vereadora propõe aquisição e implementação da Hidroxicl

Através da Indicação nº 132, apresentada na manhã da última terça-feira (12), em sessão ordinária realizada na Câmara Municipal de Parauapebas, a vereadora Francisca Ciza (PP), propôs que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), promova a implementação do uso de Hidroxicloroquinano tratamento da Covid-19, doença causada pelo novo Coronavírus; já que ainda não possui tratamento específico e eficaz, sendo que neste momento, cientistas em todo o mundo realizam pesquisas e ensaios clínicos que buscam preencher essa lacuna.

quinta-feira, 14 de maio de 2020

Fazer denúncia falsa ou divulgar fake news com fins eleitorais agora é crime, alerta MP Eleitoral no Pará

Busca pela punição dos criminosos será prioridade para a Procuradoria
Regional Eleitoral nas eleições deste ano
As eleições 2020 vão inaugurar uma nova forma de combate à desinformação: uma lei publicada em novembro e que já está em vigor prevê pena de até oito anos de prisão e multa para quem fizer denúncia falsa com finalidade eleitoral. Quem estiver ciente da inocência do acusado e mesmo assim divulgar fake news (notícias
falsas) sobre ele, com fins eleitorais, também está sujeito a essas penas, estabelece a lei nº 13.834/2019.
“O enfrentamento à denunciação caluniosa e às fake news certamente ganha força com essa inovação legal, e a busca pela aplicação da lei 13.834/2019, com a punição dos criminosos, será uma das prioridades da Procuradoria Regional Eleitoral no Pará para as eleições deste ano”, anuncia o procurador regional eleitoral, Felipe de Moura Palha.
O membro do Ministério Público (MP) Eleitoral destacou a importância de o Congresso ter mantido a punição aos autores de fake news eleitorais. A lei havia sido sancionada originalmente com veto presidencial que deixou de fora o dispositivo que tipifica como crime a disseminação de fake news nas eleições. O veto foi derrubado pelo Congresso, o que determinou a atualização da norma.
“A disseminação de notícias falsas em escala industrial, como vimos nas eleições de 2018, é um atentado contra a democracia. Não à toa, a Organização Mundial da Saúde classificou como ‘infodemia’ o alastramento da desinformação durante a pandemia da covid-19. As fake news são virulentas, e tanto podem prejudicar indivíduos quanto uma sociedade inteira, tanto podem influenciar de um modo nocivo cada eleitor e como o sistema representativo todo”, observa.
Denunciação caluniosa – O crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral, previsto na lei nº 13.834/2019, é tipificado como a conduta
de “dar causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, de investigação administrativa, de inquérito civil ou ação de improbidade administrativa, atribuindo a alguém a prática de crime ou ato infracional de que o sabe inocente, com finalidade eleitoral”.
Assim como nas eleições passadas as fake news inundaram as redes sociais com informações manipuladas e enganosas, os órgãos de investigação se viram em meio a uma enxurrada de casos de denunciação caluniosa, e por isso foi necessário que a legislação também fosse atualizada para enfrentar esse problema, explica o procurador regional eleitoral. 
“Além de levar órgãos como o Ministério Público Eleitoral, a Polícia Federal e a Justiça Eleitoral a instaurarem procedimentos e realizarem diligências desnecessárias e inúteis para apurar ilegalidades inventadas, a denunciação tende a incutir no eleitorado uma imagem
negativa do candidato falsamente acusado, o que pode interferir no resultado das eleições”, detalha o representante do MP Eleitoral.
Casos anteriores à lei – Como a lei sobre a denunciação caluniosa com finalidade eleitoral foi promulgada no final do ano passado, investigações que identificaram denunciação caluniosa nas eleições de 2018 são encaminhadas pelo MP Eleitoral para análise do núcleo criminal do Ministério Público Federal (MPF). 
O envio mais recente de uma investigação do MP Eleitoral para análise do MPF foi feito na segunda-feira (11). O caso trata de denúncia da coligação “O Pará Daqui Pra Frente”, pela qual o governador Helder Barbalho e o vice-governador Lúcio Costa foram eleitos, contra a coligação adversária “Em Defesa do Pará”, do candidato a governador Márcio Miranda.
Nas vésperas das eleições de 2018, a coligação de Helder Barbalho entregou ao MP Eleitoral informações para a instauração de procedimento investigatório do que denominou de “bunker” eleitoral da coligação adversária, que seria um local clandestino utilizado para a prática de
diversas ilegalidades, como transações de caixa dois de campanha, corrupção e lavagem de dinheiro. 
O MP Eleitoral requisitou à PF a instauração de inquérito policial. A PF informou que já tinha recebido a denúncia, e que um policial já tinha entrado no imóvel para investigá-lo, encontrando apenas um comitê de campanha, sem nenhuma evidência da ocorrência de atos ilícitos no local.
Apesar de já terem acionado o MP Eleitoral e a PF sem sucesso, a coligação “O Pará Daqui Pra Frente” acionou a Justiça Eleitoral, ajuizando ação de investigação judicial eleitoral no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O tribunal considerou improcedente a ação, e condenou a coligação do atual governador ao pagamento de multa equivalente a dez
salários mínimos, pelo “caráter malicioso da demanda investigatória”.
A decisão do tribunal ressaltou que tratava-se de um caso de fake news “muito claro”. “Ora, quem requer busca e apreensão, por óbvio, não divulga o fato na mídia, pois malogra imediatamente a eficácia da medida. Veja-se que é óbvio que somente a investigante possuía o material divulgado. Logo, o intento era propagar a narrativa da inicial a fim de causar dano propagandístico ao adversário”, ressalta trecho do acórdão.
Segundo o artigo 339 do Código Penal, a denunciação caluniosa simples é crime contra a administração da justiça, e também pode ser punida com até oito anos de prisão e multa. Além disso, caso o MPF ofereça a denúncia e a Justiça condene os denunciados, após o trânsito em julgado Helder Barbalho e os demais citados terão os direitos políticos suspensos e, pela lei da Ficha Limpa, caso condenados em segunda instância, ficarão
inelegíveis.
(Com informações da Agência Senado)