quinta-feira, 6 de dezembro de 2018

Suspeitos de atirar contra madeireiro em Uruará, sãos presos apos receber atendimento no Hospital de Placas

Por volta das 21:50hs de quarta-feira (06/12/2019), a Policia Militar foi acionada via celular por uma enfermeira de plantão do município de Placas, onde teria dado entrada no PSM de Placas, um indivíduo alvejado por arma de fogo.
Suspeitos
A GUPM foi até o local onde foi constatado o fato, trata-se do nacional Reginaldo Ferreira Lima, do município de Itaituba, segundo o mesmo teria sido vítima de assalto.
A Polícia fez o levantamento e constatou que o elemento tinha sido alvejado em troca de tiros na cidade de Uruará, sendo que o mesmo estava acompanhado por José Noenho Silva de Souza, da cidade de Itaituba.
De acordo com informações foi de que o madeireiro identificado por "Ley" e uns amigos estavam em um estabelecimento comercial, quando dois elementos chegaram em uma moto e sacaram o revólver e disparando vários tiros contra o "Ley". 
Ainda segundo informações Ley mesmo ferido, pegou o revólver e disparou contra os elementos sem saber que um deles foi alvejado com três tiros.
O madeireiro foi socorrido para o hospital onde permanece em observação. Os dois receberam voz de prisão no hospital, o que foi alvejado foi conduzido pra Santarém e o outro foi conduzido pela Polícia Civil pra cidade de Uruará para as devidas providências e saber o que realmente aconteceu.

Policiais localizam dinheiro, explosivos e armamento pesado em área de mata de Tucuruí

Policiais localizam dinheiro, explosivos e armamento pesado em área de mata de Tucuruí
Por volta das 14h30 desta quinta-feira, 6, durante as buscas aos demais integrantes da quadrilha responsável pelo roubo dos malotes da empresa de valores Prossegur, ocorrido no aeroporto de Tucuruí na última terça-feira, 4, policiais militares e civis localizaram uma quantidade em dinheiro, uma metralhadora ponto 50 com munições, carregadores de fuzis 5.56 e de pistolas ponto 40, além de coletes, explosivos e máscaras utilizadas na ação dos assaltantes.
Todo material foi encontrado pelos policias em um trecho de mata do município de Tucuruí, às proximidades do quilômetro 29 da rodovia 422 – Transcametá. As equipes de policiais da CIOE, GTO e 13º BPM de Tucuruí e DRCO continuam as buscas com o apoio de um helicóptero do Grupamento Aéreo da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup). A operação é coordenada pelo Comando de Policiamento Regional 4. 
O material apreendido está sendo levado à unidade da Polícia Civil, localizada na sede do município.
Confronto
Ontem, 5, os policiais militares da Companhia Independente de Operações Especiais (CIOE) entraram em confronto com Adriano Brandão, apontado como líder da quadrilha. Adriano resistiu à prisão, foi atingido e morreu na mata, também às proximidades do quilômetro 29 da rodovia Transcametá.
Ação
O roubo dos malotes ocorreu na última terça-feira, 4, quando um grupo criminoso, fortemente armado, invadiu o aeroporto de Tucuruí no momento em que os malotes estavam sendo descarregados de um avião particular. Os criminosos dispararam contra a equipe de segurança, atingiram o piloto da aeronave e acabaram levando um valor ainda não revelado pera empresa Prossegur.

IPG se defende e diz que OS que administra UPA e HMS seguiu todos pré-requisitos do edital de licitação

Médico André Franco é diretor técnico do Instituto Panamericano de Gestão — Foto: Geovane Brito/G1
Instituto disse ainda que as respostas aos questionamentos da CGU já foram encaminhados pela prefeitura em junho de 2018
Por Geovane Brito, G1 Santarém 
O Instituto Panamericano de Gestão (IPG) informou durante coletiva de imprensa nesta quinta-feira (6) que seguiu todos os pré-requisitos no edital para que fosse escolhida a OS que administraria o Hospital Municipal de Santarém e UPA 24h. A direção técnica do IPG também informou que não houve favorecimento na escolha da OS no processo licitatório.
De acordo com o médico André Franco, diretor técnico do IPG, o relatório de fiscalização do Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU) que teria apontado possíveis irregularidades, é preliminar. O documento é de abril de 2018.
Ofício da prefeitura que, segundo o IPG, responde aos questionamentos da CGU  — Foto: Geovane Brito/G1
Ofício da prefeitura que, segundo o IPG, responde aos questionamentos da CGU — Foto: Geovane Brito/G1
Em relação a conclusão do documento, que diz que o IPG não tinha profissionais com comprovação específica e experiência em gestão e execução de atividades na área de saúde por no mínimo cinco anos, André ressalta que a prefeitura de Santarém respondeu aos questionamentos da CGU com o Oficio Nº 422, de 25 de junho de 2018.
“Quando este relatório foi construído ainda não havia chegado a resposta da Prefeitura acerca da falta de capacidade técnica. 

PROCON aplica multa no valor de 100 mil reais contra banco de Itaituba

Agência Bradesco na Hugo de Mendonça. (Foto: Richardson Vieira)
De acordo com o órgão, multas contra o Bradesco já somam mais de meio milhão de reais.
O PROCON de Itaituba lavrou nesta quinta-feira (6) um auto de infração, multa, contra a instituição financeira Bradesco, de Itaituba, em razão do péssimo serviço prestado à população com os problemas recorrentes dos caixas de autoatendimento.
Auto de infração aplicado ao banco
De acordo com o diretor do PROCON, Igor Aguiar, vários autos de infração já foram lavrados contra o Bradesco, somadas as multas chegam a 570 mil reais, já contando com a mais nova aplicada, mesmo assim nenhuma medida de melhoria foi tomada pelo banco.

Venda de Yago Pikachu pode render cerca de 4 milhões ao Paysandu

Imagem relacionadaO lateral Yago Pikachu pode dar um bom alívio na situação financeira do Paysandu no ano de 2019. Destaque do Vasco da Gama-RJ e artilheiro do time em 2018, o jogador está valorizado e deve deixar o clube carioca, rendendo dinheiro ao Papão como clube formador.

Ex –prefeita do PT Maria do Carmo volta a ser condenada pela justiça

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Maria voltou a ser condenada, assim como o ex-vice prefeito José Antônio Rocha
Pela segunda vez este ano, a ex-prefeita Maria do Carmo Martins recebeu sentença desfavorável em ações de improbidade administrativa. Maria do Carmo fica inelegível; mas a sentença ainda cabe recurso.
Em setembro, o juiz federal Érico Rodrigo Freitas, da Vara Descentralizada da Justiça Federal de Santarém, condenou a ex-prefeita e a ex-secretária municipal de educação, Lucineide Pinheiro, à perda dos direitos políticos por três anos e outras sanções como o pagamento de multa. 
A medida foi em razão de não prestação de contas de convênio firmado com o Ministério do Esporte. No dia 5 de dezembro de 2018 foi proferida a segunda sentença, desta vez, pelo Juiz Flávio Lauande, da 6ª Vara Cível e empresarial de Santarém, na qual também foram condenados os ex-gestores da Secretaria Municipal de Trânsito (SMT), José Antônio Rocha e Sandro Lopes. 
Os réus ficam submetidos à suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa e proibição de contratar como poder público, por conta de uma ação de improbidade administrativa referente a não prestação de contas de convênio firmado com o Departamento de Transito do Pará (Detran) em 2007 para a sinalização de ruas. 
No despacho, o juiz substituto da 6ª Vara Cível destacou que a Prefeitura Municipal de Santarém, em 19 de abril de 2007, teria celebrado o Convênio nº 005/2007 com DETRAN-PA, com o repasse de recursos financeiros para a execução de serviços de sinalização gráfica vertical, horizontal e semafórica, com a instalação de equipamentos eletrônicos nas vias do Município com vigência de 24 meses, porém, em 17 de abril de 2009, houve uma prorrogação por mais 12 meses, com término em 18 de abril de 2010. Os recursos para a execução do objeto contratual totalizariam o valor de R$ 6 milhões, sendo R$ 5, 4 milhões repassados pelo DETRAN-PA e, em contrapartida, a Prefeitura Municipal de Santarém repassaria o valor de R$ 600 mil. 
A responsabilidade era do ordenador de despesa era Secretário Municipal na época, José Antônio Alves Rocha que contratou o Consórcio Pró Viasul, formado pelas empresas: Pró Sinalização Viária Ltda e Viasul Sinalização Ltda, para prestação de serviços. Foram apenas liberados repasses que somam a quantia de R$ 651.856 e os serviços foram parcialmente executados. Na época, a 1ª demandada Maria do Carmo Martins Lima, gestora da Prefeitura, dentro do seu mandato que encerrou em 31 de dezembro de 2012, não apresentou a devida prestação de contas do Convênio. Não há qualquer documentação que comprove a prestação de contas dos serviços realizados e recursos utilizados no Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE) durante 2009 e 2012, quando Sandro Lopes esteve à frente da pasta. 
Para Flávio Lauande, os requeridos em nenhum momento aduziram que as contas foram prestadas. Apenas tentaram juridicamente se esquivar de sua responsabilidade. Bastaria a prova de que prestaram as contas para que suas teses defensivas fossem acatadas. Como pena, foi fixada a suspensão dos direitos políticos por 5 anos pela reprovabilidade da conduta e dos sérios prejuízos ocasionados ao Município, decorrente da não prestação de contas. Diante da omissão demonstrada, a multa foi estabelecida em cem vezes o valor da remuneração percebida na época em que os requeridos exerciam as funções de Prefeita e Secretários de Transportes, bem como a proibição pelo prazo de 3 anos, de contratar com o Poder Público ou por qualquer meio, receber deste, direta ou indiretamente, benefícios fiscais e creditícios.

Relatório da CGU aponta favorecimento na contratação do IPG pela Prefeitura de Santarém

Momento em que foi feito o contrato no gabinete da Prefeitura de Santarém, o Prefeito Nélio Aguiar, e representantes da Procuradoria do Município, e representantes da OS que iria gerenciar o Hospital Municipal e a Unidade de Pronto Atendimento (UPA).
Indícios de irregularidades na contratação da OS Instituto Panamericano de Gestão (IPG) pela Prefeitura de Santarém, no oeste do Pará, para administrar o Hospital Municipal e a UPA 24H, foram tema de pronunciamentos na Câmara Municipal na sessão de terça-feira (4). Jandeilson Rego (PSDB) e Rogélio Cebuliski (PSB) tomaram como base o Relatório de Fiscalização do Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União que aponta favorecimento ao IPG no processo licitatório.
Rego e Cebuliski chamaram a atenção dos demais parlamentarem para a necessidade de se apurar todo o processo que resultou na contratação do IPG em março de 2018, após lançamento de edital de chamamento público pela Prefeitura Municipal de Santarém. Cebuliski disse que vai pedir a abertura de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar a contratação da OS.
Na quarta-feira (5), o vereador Valdir Matias Jr. (PV), informou na tribuna da Câmara, que protocolou junto à Controladoria Geral da União, pedidos de informações do relatório do Ministério da Transparência sobre a fiscalização realizada em Santarém, uma vez que mesmo não cumprindo com as regras estabelecidas no edital de chamamento público, a OS foi contratada pela Prefeitura.
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Frente parcial do Hospital Municipal de Santarém
“É um caso muito grave, que requer a atenção deste Poder Legislativo. Diante destes fartos documentos que a Câmara de Vereadores teve acesso, vamos nos posicionar pela transparência e exigir esclarecimentos acerca da aplicação dos gastos públicos com um serviço que apenas piorou em nossa cidade, desde que o hospital municipal e UPA24 horas passaram para esta organização social. Nosso dever agora é cobrar essas explicações de forma rigorosa”, disse o líder do PV.
Normas não cumpridas
A contratação da OS IPG para gerir os serviços de saúde ofertados à população no Hospital Municipal e UPA 24 horas, envolve recursos na ordem de R$ 179.546.328,00.
De acordo com o relatório da CGU, a habilitação da OS não atendeu aos pré-requisitos estabelecidos no edital de chamamento público e na legislação municipal vigente. A qualificação e contratação do IPG para desenvolver os serviços públicos em parceria com o Poder Público são regidos pela Lei Municipal número 20.222/2017, promulgada em 7 de julho de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 629/2017, de 24 de julho do mesmo ano.
A CGU constatou, com base nos critérios estabelecidos no Anexo V e na documentação apresentada na fase de habilitação, que a comissão atribui pontos à Instituição vencedora do certame sem que a OS comprovasse possuir os requisitos necessários.
"Conforme relatado em item específico deste Relatório, o IPG foi habilitado indevidamente ao certame pela Comissão de Chamamento Público nº 01/2017, posto que a instituição não apresentou a documentação necessária para comprovação do vínculo trabalhista ou associativo dos profissionais de saúde indicados como integrantes da OS, bem como não restou comprovado que os mesmos atendiam aos requisitos exigidos pela letra “d” da cláusula 6.1.6. do Edital e inciso IV do Art. 2º da Lei n.º 20.222/2017. Também, foi comprovado que o IGP possuía apenas um ano de criação na época do certame, inclusive não havia desenvolvido nenhuma atividade operacional no período", destacou a CGU em relatório.
De acordo com o Inciso III do artigo 2º da Lei Municipal 20.222/2017, para que as entidades privadas se habilitem à qualificação como OS é necessária a comprovação de desenvolvimento de atividades descritas no caput há pelo menos três anos.
Conforme o relatório de fiscalização da CGU, consta nos documentos de habilitação que o IPG foi formalmente instituído em 15 de setembro de 2016, data de elaboração de seu estatuto social, sendo registrado no Cartório do 2º Registros de Pessoas Jurídicas, Títulos, Documentos e Protestos de Goiânia em 11 de novembro de 2016. Porém, registros da Receita Federal do Brasil mostram que o IPG foi inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) em 8 de novembro de 2011 com apenas um sócio.
Constam ainda na documentação de habilitação, o Balanço Patrimonial do exercício de 2016, encerrado em 31 de dezembro de 2016, que registra Patrimônio Líquido, de apenas R$ 8.590,00. Porém, o demonstrativo de déficit ou superávit para o exercício final de 31 de dezembro daquele ano não registrou receita e nem despesa, ou seja, não houve atividade operacional.
O Relatório de Fiscalização da CGU aponta ainda ausência de qualquer atividade do IPG também no quadro de funcionários, conforme o sistema de Relação Anual de Informação Social (RAIS), que indica que desde dezembro de 2016, o Instituto desde sua criação nunca teve empregados registrados.
Vereadores afirmam que tudo piorou com a OS 
Nessas condições, segundo a CGU, o IPG jamais poderia ter sido habilitado ao chamamento público para gerir o Hospital Municipal de Santarém e a UPA 24H, por não ter comprovado os requisitos estabelecidos no edital: "A CGU afirma que a empresa vencedora do chamamento público 01/2017 não poderia ter sido habilitada ao certame porque não comprovou ter atendido aos requisitos estabelecidos na letra “d” da cláusula 6.1.6.”.
Propostas apresentadas
Na ata da sessão pública de abertura de envelopes de habilitação e propostas de trabalho, que ocorreu em 5 de janeiro de 2018, conta que duas organizações sociais apresentaram propostas: Instituto Panamericano de Gestão e Instituto Inovação de Gestão Pública. Ambas tiveram a habilitação impugnada mutuamente, devido à falta de documentos previstos no edital. A comissão acatou as impugnações e remarcou a fase de habilitação para o dia 17 de janeiro, para que as organizações complementassem a documentação.
No dia marcado, conforme a ata de sessão, o IPG e o Instituto de Inovação foram habilitados e os envelopes contendo as propostas dos licitantes foram abertos. Em 22 de janeiro, o Instituto Inovação apresentou recurso para impugnar a habilitação do IPG, alegando falta de documentos que comprovassem a formação específica e experiência técnica em gestão e execução de atividade na área de saúde pública.
O quadro funcional deve ser comprovado através de provas, de relação empregatícia, como o registro de empregado, por exemplo. No caso do IPG não houve qualquer prova nesse sentido. “É importante frisar que os currículos relativos às pessoas dos senhores RFT, ALB das D e AFBT, não se prestam ao fim de comprovar formação específica e experiência técnica em gestão e execução de atividades na área de saúde. Isso porque os documentos apresentados mostram que o vínculo de empregos findou-se há mais de 10 anos”, destacou o relatório da CGU.
Para a CGU, o recurso contra a habilitação do IPG, apresentado pelo Instituto Inovação em Gestão Pública está devidamente motivado e contém argumentos pertinentes que não apreciados pela Comissão de Chamamento Público, que alegou preclusão do direito ao recurso porque foi interposto posteriormente à abertura das propostas.
Em um dos trechos, o relatório da CGU ressalta que “o Instituto Panamericano de Gestão simplesmente apanhou currículos de pessoas que não possuem relação jurídica com tal instituto, apenas com o ardil fim de causar falsa impressão de atender ao edital, o que não é verdade. Portanto, além de supostos funcionários não fazerem parte do quadro de dirigente ou funcional, não há prova documental da formação específica e experiência técnica em gestão e execução de atividades na área de saúde”.
Ao final do relatório, os técnicos da CGU concluíram que “os exames revelaram que houve favorecimento à Organização Social Instituto Panamericano de Gestão, contratada para gerir por três exercícios as unidades de saúde objeto de chamamento público. 
A instituição não comprovou possuir no seu quadro dirigente profissionais com formação específica e experiência técnica em gestão e execução de atividade na área de saúde, por no mínimo cinco anos, conforme preceitua o inciso IV do artigo 2º da Lei Municipal nº 20.222/2017, portanto, considera-se irregular a contratação”.
Nota-O Blog do Xarope manteve contato com a assessoria de comunicação da OS (IPG) e com a prefeitura de Santarém, somente a Panamericano explicou que daria uma coletiva(entrevista), as 16 horas no Hospital Municipal de Santarém.  

Tapajós empata com São Francisco é se sagra Campeão da segundinha



Título, acesso e quebra de tabu contra rival local. O Tapajós tem muito a comemorar na temporada 2018. A equipe foi campeã da segunda divisão do Campeonato Paraense na noite desta quarta-feira (5), apósempatar em 1 a 1 com o São Francisco – havia vencido por 1 a 0 na partida de ida – e com esta conquista, o técnico Fran Costa destacou a “tríplice coroa” conquistada pelo Boto da Amazônia este ano.

Além do troféu Wilson Modesto Figueiredo, de campeão da Segundinha, o treinador coloca o acesso a primeira divisão estadual em 2019 e a quebra de tabu contra o São Francisco – até a partida do último domingo, o Tapajós nunca havia vencido o rival local na história – como as outras duas conquistas importantíssimas na temporada.
Para o comandante do Boto da Amazônia, o momento é de comemorar o resultado de um trabalho que superou tantas dificuldades.
- É um momento de muita felicidade, até pela nossa trajetória na competição. Tivemos muitas dificuldades. Começamos mal, a equipe foi se acertando aos poucos na Segundinha. Agora é só alegria. Ganhamos a tríplice coroa hoje. Conquistamos a vaga, quebramos o tabu e ainda ganhamos a taça – destacou Fran Costa.
E quem balançou as redes na grande final e garantiu o empate e o título ao Tapajós foi o meia Léo, que marcou aos dois minutos do segundo tempo – o atacante Luan descontou para o São Francisco, aos sete. O jogador lembrou de toda a trajetória do grupo na competição e agradeceu a oportunidade de marcar o gol do campeonato.
Léo não vinha sendo utilizado no time titular, mas ganhou a oportunidade nas finais, quando quatro jogadores do clube recusaram retornar de Belém a Santarém em um ônibus, junto com a delegação. E ele não desperdiçou a chance.
- Felicidade é muito grande. Só Deus sabe o quanto a gente ralou. Deus me abençoou com o gol e fomos campeões. 
Eu vinha trabalhando, era uma opção do professor me deixar no banco, mas seguíamos trabalhando com muita humildade. E hoje Deus pôde me abençoar com um gol tão importante – comemorou.A imagem pode conter: 3 pessoas, incluindo José Maria Lira, pessoas sorrindo, pessoas em pé e atividades ao ar livre