quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

Viva o bom senso
Por Nicias Ribeiro
A manchete de O Liberal de sábado, 19/02/2011, por si só sintetiza uma das notícias mais esperadas pela população da Transamazônica e do Xingu: “Belo Monte começa segunda”. E, logo abaixo, é dada a informação de que o governo decidiu antecipar para segunda-feira (antes de ontem), a assinatura do contrato com as empresas que vão construir Belo Monte, a maior hidrelétrica da Amazônia, cuja potência será 11.233 megawatts e um reservatório de apenas 516km² de área.
Na verdade, Belo Monte não será apenas a maior hidrelétrica da Amazônia, mas, sim, a maior hidrelétrica genuinamente brasileira, uma vez que Itaipu é binacional; bem como será, também, a terceira maior hidrelétrica do mundo, em potência, perdendo apenas para “Três Gargantas” na China e “Itaipu”. Mas, além de todos esses predicados, Belo Monte também é a hidrelétrica mais discutida e mais estudada de toda a história da engenharia. Daí a minha euforia, diante da decisão do governo em antecipar a assinatura dos contratos para o início efetivo das obras de Belo Monte, até porque sei que é o mais belo e o mais perfeito projeto de hidrelétrica do mundo; não porque os nossos engenheiros sejam os melhores, mas porque quem a projetou foi Deus - o Grande Arquiteto do Universo que, ao fazer o nosso planeta, fez o rio Xingu com um fantástico volume d’água, e, na sua Volta Grande, na região de Altamira, estabeleceu uma espetacular queda em sua topografia (93 metros) especialmente para que o homem, que é a sua imagem e semelhança, ali instalasse as turbinas e fizesse o aproveitamento daquele espetacular potencial hidrelétrico, gerando eletricidade, firme e barata, para o bem-estar de toda uma população.
Por isso dou vivas ao bom senso. Aliás, num dos meus artigos anteriores, disse que não agüentava mais aquele lenga-lenga de se discutir impactos ambientais, até porque quem efetivamente conhece deste assunto sabe que os impactos ambientais de Belo Monte são mínimos, se comparados com os de outras hidrelétricas, até de menor porte. E o que deveria ter sido discutido mais aprofundadamente, e não o foi devidamente, são os impactos econômicos da obra que, seguramente, serão sentidos em toda a região, especialmente em Altamira e Vitória do Xingu, apesar dos estudos e levantamentos feitos há mais de 10 anos por um grupo do governo do Estado, Eletronorte e dos municípios da região e que constituiu o chamado Plano de Inserção Regional de Belo Monte, que foi absorvido pelo chamado Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu, instituído pelo decreto nº 7.340, de 21 de outubro de 2010, e cujo Comitê Gestor, criado no âmbito da Casa Civil da Presidência da República, está sendo constituído agora e cujos representantes do Estado já foram indicados pelo governador Simão Jatene.
Mas, as vivas ao bom senso não se prendem, apenas, no que tange decisão de se tocar as obras de Belo Monte, mas, também, pela decisão do governo em regulamentar a legislação ambiental brasileira que, apesar de moderna e bem elaborada, tem sido utilizada para atravancar o crescimento do País, dificultando a execução de obras como a pavimentação das rodovias Cuiabá-Santarém (BR-163) e Transamazônica (BR-230), que não foram executadas, porque os oito anos do governo Lula foram dedicados à luta pelo licenciamento ambiental dessas obras, com a realização de várias audiências públicas para se discutir o impacto ambiental, que a pavimentação dessas rodovias causariam às respectivas regiões de influência. E assim, só em 2010 é que as tais licenças de instalação, das referidas obras de pavimentação, foram expedidas pelo IBAMA. Pode?
Desculpem-me os ambientalistas. Mas isso para mim é um absurdo, até porque, no caso concreto, se tivesse que haver impacto, certamente que ele aconteceu há 40 anos, na época em que essas rodovias foram abertas na década de setenta e não agora, em sua pavimentação. E assim, enquanto se discutia em Brasília os impactos que poderiam advir com a pavimentação dessas rodovias, o povo da Transamazônica e da Cuiabá-Santarém continuaram, como, aliás, continuam, vivendo em meio à poeira no verão e à lama no inverno. Chega! Viva o bom senso. Viva Belo Monte!
Nicias Ribeiro é ex-vereador, deputado estadual e federal, e hoje faz parte da assessoroa extra-ordinária da pasta de Minas e enérgia do Estado do Pará.