terça-feira, 3 de outubro de 2023

Deputado dispara: "Não tratem nossa gente feito lixo!"

“Não tratem nossa gente feito lixo!”. Essa foi a frase que ganhou eco na tribuna da Alepa na fala contundente do parlamentar ao afirma que as pessoas estão tendo seus direitos desrespeitados naquela região.

Deputado Torrinho aciona direitos humanos e dos animais para monitorar Apyterewa
O deputado estadual Torrinho Torres (Democratas), subiu o tom nesta terça-feira (3), na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), para falar sobre a situação que se abateu sobre a região do Sul do estado, com o início da operação deflagrada pelo governo federal nesta segunda-feira (2) cujo objetivo é expulsar supostos invasores da Terra Indígena (TI) Apyterewa, localizado no município de São Félix do Xingu, sul do Pará.
“Não tratem nossa gente feito lixo!”. Essa foi a frase que ganhou eco na tribuna da Alepa na fala contundente do parlamentar ao afirma que as pessoas estão tendo seus direitos desrespeitados naquela região. O deputado lembrou que a região é uma das mais produtivas do estado e do país e é responsável por ajudar alimentar boa parte do Brasil e do mundo.
Segundo Torrinho, seres humanos e animais estão sendo tratados como lixo na região do Sul do Pará. “Vou repetir, seres humanos e animais estão sendo tratados como lixo na minha região. Uma região que ajuda a alimentar boa parte do Brasil e do mundo. Peço desde já que todos que nos acompanham que compartilhem esse vídeo. Senhoras e senhores, estamos aqui hoje unidos por causa que transcende nossas diferenças políticas, uma causa que nos convoca a olhar para além dos nossos interesses individuais e a reconhecer a humanidade e a vida em todas as suas formas. Estamos aqui para falar sobre dignidade, sobre respeito, sobre o direito inegociável de cada ser vivo de existir, prosperar em nosso planeta”, disse o deputado.
O parlamentar compartilhou em suas redes sociais o discurso que fez aos seus pares na tribuna da assembleia legislativa, tamanha a sua preocupação com a condição atual da região.
“A situação na Apyterewa em São Félix do Xingu, é o espelho que reflete a nossa sociedade e os valores que escolhemos em defender. Quando olhamos para esse espelho, o que vemos? Por inúmeras vezes vim aqui a essa tribuna para falar dos riscos que esta operação de desintrusão na Apyterewa implicaria. Quem não tem para onde ir e que sabe que está prestes a perder tudo que construiu na vida, não tem mais nada a perder”, observou o deputado.
Torrinho lembrou que uma grande operação de guerra foi montada para retirar os produtores rurais, que vivem ali na região. Ele teme que a presença das forças de segurança desencadeie um confronto com resultado grave para a sociedade paraense.
“O que pode ser ainda maior que o Massacre de Eldorado dos Carajás? O Brasil está vendo a dor de famílias que vivem há mais de 40 anos numa região, sendo arrancadas de suas casas e suas terras onde construíram suas vidas, suas memórias e seus sonhos. Vemos animais sendo submetidos a condições desumanas, sofrendo em meio ao caos de disputas que eles não compreendem. Vemos patrimônio suado de anos ser expropriado de seus donos. Vemos a Constituição Federal sendo rasgado na nossa cara”, alertou o parlamentar.
O deputado destacou ainda que a desintrusão é uma ação que visa proteger as terras indígenas e preservar o meio ambiente. Mas ele pediu que seja observado aqueles que realmente estão ali de forma legal, contribuindo para o progresso e desenvolvimento da região, gerando emprego e renda, atuando na legalidade.
“É sem dúvida uma medida necessária em muitos contextos. Ali no entorno da Apyterewa, há quem esteja desmatando sim. Esses precisam urgente receber o rigor da lei. Mas peraí, quem tá pagando o preço dessa injustiça é gente de boa-fé estabelecido numa área já consolidada, que convive pacificamente com os indígenas que vivem naquela região. Estamos falando de 2 mil famílias e mais de 100 mil cabeças de gado. Onde é que a justiça vai botar todo esse povo e esses animais? A justiça era os povos indígenas, legítimos guardiões de nossas terras, é mais do que necessária. A proteção de nossas florestas é vital. Mas ao mesmo tempo devemos perguntar a que custo? É justo gente de boa-fé, que vive e produz ali há anos, pagar por uma minoria que desmata? É nosso dever, como sociedade, como seres humanos, garantir que a busca por justiça para uns não resulte na injustiça para outros. É nosso dever garantir que na proteção de algumas vidas não se sacrifique, outras do altar da burocracia e da indiferença”, observou.
Por fim, o deputado apelou ao governador Helder Barbalho que interceda pela região Sul do Pará, e garanta os direitos dos moradores.
“O governador Helder, com sua sabedoria e comprometimento com o nosso povo do estado, fez questão de ir à Brasília, acompanhado por mim e pelo prefeito João Cleber para tentar buscar soluções para a Apyterewa. E dada a boa fundamentação do problema que o governador fez na reunião, que tivemos com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o ministro Márcio Macedo da Secretaria da Presidência, eles também se manifestaram contrários à desintrusão. No entanto, a justiça que é concebida para ser um pilar de igualdade e proteção para todos não ponderou a humanidade em sua decisão. Não levou em conta identificar esses produtores rurais, o tamanho de suas áreas para uma possível indenização, ou uma proposta justa para diminuir as áreas já consolidadas. Muito pelo contrário, chegou tocando o terror, desligando a energia de todos, mandando evacuar escolas de crianças na frente dos pais e alunos, autorizando a demolição de casas, colocando barreiras, impedindo seus donos de entrarem nas suas terras, suas casas. Até a prerrogativa da OAB de ir e vir para levantar a situação foi impedida por eles. 
Decisão judicial não é para ser questionada, é para ser cumprida”, completou.
O prefeito João Cleber, de São Félix do Xingu, com outros prefeitos estiveram em Brasilia para tentar uma solução pacífica e justa.

O deputado Torrinho Torres lembrou ainda que está empenhado juntamente com a bancada federal, com o prefeito João Cleber, de São Félix do Xingu, para tentar uma solução pacífica e justa.
“Em meio a esta tempestade de desespero e injustiça, confio plenamente no governador Helder, que colocou todo o Governo do Estado do Pará, concentrado para resolver esta crise humanitária e ambiental. O papel que desempenho como parlamentar na minha região não me permite ficar calado. Eu não vou ficar calado. Estou convocando a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, em nome do amigo deputado Bordalo, da amiga deputada Lívia, bem como organismos nacionais e internacionais de defesa dos direitos humanos e dos animais, para se unirem a nós e tomarem providências urgentes para trazer luz à escuridão que permeia Apyterewa. Eu peço que vocês da Comissão de Direitos Humanos, viajem até Apyterewa para ver a situação que se encontra o nosso povo. Conto com todos e todas aqui presentes. Apenas juntos podemos trazer a mudança necessária para proteger a vida daqueles que agora se encontram em perigo”, finalizou Torrinho Torres.

Nélio sanciona lei que autoriza pagamento do piso da enfermagem; depósitos na conta a partir de quinta-feira

O prefeito de Santarém, no oeste do Pará, Nélio Aguiar, sancionou na noite desta terça-feira (3), o projeto de lei aprovado pela Câmara de Vereadores, que abre crédito orçamentário para que o município comece a pagar o piso salarial aos profissionais da enfermagem. Em vídeo compartilhado em suas redes sociais, o gestor municipal afirmou que a previsão é que o pagamento comece a ser feito a partir desta quinta-feira (5).
"Olá enfermeiros, enfermeiras, auxiliar de enfermagem, técnico de enfermagem. É com muita alegria que eu comunico pra vocês que na noite desta terça-feira, já sancionei a lei municipal que autoriza o pagamento do piso da enfermagem", avisou o gestor municipal vídeo.
Nélio Aguiar lembrou que após a aprovação do projeto de lei pela Câmara Municipal por unanimidade, a Prefeitura deu celeridade junto à Procuradoria Jurídica do Município, que apresentou o parecer para a sanção da lei.
"Portanto, já é lei municipal, já foi sancionada”, completou.
Segundo o prefeito, as secretarias de Finanças, Saúde e Administração estão nos últimos detalhes para iniciar o pagamento da categoria. O município já repassou todas as informações ao banco e a previsão é que até a quinta-feira, a Prefeitura comece a liberar os pagamentos aos profissionais da enfermagem.
“Nós acreditamos e estamos fazendo a previsão que na próxima quinta-feira (5), vocês já estarão recebendo o valor, inclusive o retroativo e o valor que chegou por último agora relacionado ao mês de setembro”, informou Nélio Aguiar.
Entenda
Na segunda-feira (2), a Câmara de Vereadores aprovou, por unanimidade, Projeto de Lei Nº 2912/2023, de autoria do Poder Executivo, que garante o pagamento do piso nacional da enfermagem aos servidores municipais da saúde. O PL regulamenta o valor do recurso que será repassado pelo governo federal e cumpre com o que determina a lei que instituiu o piso nacional da categoria.
A partir da aprovação da lei, governo municipal fica autorizado a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 11.254.393,66, destinado a fazer face aos pagamentos de obrigações decorrentes desta Lei.
O novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750, conforme definido pela lei. Técnicos de Enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de Enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375). A jornada é de 8 horas diárias ou 44 horas semanais.
Os profissionais (federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal) irão receber nove parcelas em 2023, com valores retroativos a maio e o 13º salário, nos próximos 04 meses. Segundo o Ministério da Saúde, as demais parcelas serão pagas até dezembro, bem como o 13º salário.

Classificado para as quartas de final, São Raimundo se reapresenta visando duelos contra o Parauapebas

Nesta quarta (4) os atletas descansam pela manhã e à tarde participam de um treino técnico e tático, no Panterão, além de um vídeo análise do jogo passado, contra a Esmac.

Reapresentação da equipe alvinegra aconteceu na manhã de terça (3) com trabalho na academia. À tarde, os atletas treinaram no campo do Panterão, palco do duelo de domingo (8)
Com uma vaga garantida nas quartas de final da Série B1 do Campeonato Paraense, o São Raimundo se reapresentou nesta terça (3) visando os próximos duelos, contra o Parauapebas.
Pela manhã os atletas foram divididos em grupos para os trabalhos na academia, comandados pelo preparador físico Kalouro Valente. Já à tarde, os atletas participaram de um treino físico, técnico e de transferência.