Assembleia aprova plebiscito para tornar município o distrito de Monte Dourado, em Almeirim; lei federal diz que competência é da União

Distrito de Monte Dourado

A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) autorizou a realização de plebiscito no município de Almeirim, no oeste do Pará, que trata do desmembramento do distrito de Monte Dourado e sua criação como novo município paraense.

Mas pela legislação atual a competência de criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios é da União. Uma Proposta de Emenda à Constituição – PEC (56/2007) que tramita no Congresso devolve aos Estados o direito de legislar sobre o assunto, sendo necessária lei estadual e consulta prévia às populações diretamente interessadas por meio de plebiscito.

Em outubro de 2020, a população do distrito de Morares Almeida, na Br-163, votou favoravelmente ao desmembramento de Itaituba, após aprovação da Assembleia Legislativa, mas o resultado do plebiscito não foi homologado pelo Tribunal Superior Eleitoral por contrariar lei federal que regulamente o processo de criação de municípios, que dá competência privativa à União. Por isso, não houve convocação para a primeira eleição para escolha de prefeito, vice-prefeito e vereadores.

O mesmo vai acontecer com Lago Grande do Curuai, que não deve ter seu plebisicito autorizado pelo TSE.

Segundo o decreto legislativo assinado pelo presidente da Alepa, deputado Francisco Melo, o Chicão, a consulta popular será realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA), somente com a população interessada.

Não há prazo sobre quando a consulta à população ocorrerá.

O projeto de lei nº 22/2022, que trata da emancipação política de Monte Dourado, foi aprovado pelos deputados durante a sessão ordinária do último dia 7 de junho.

No mês passado, a Alepa aprovou a realização de consulta popular sobre a criação de outros municípios, entre eles, o Lago Grande do Curuai, no município de Santarém, no oeste do Pará.

Além destes também estão aguardando definição da Justiça Eleitoral, os projetos que tratam da criação dos municípios de Taboca, em São Félix do Xingu; Vitória da Conquista do Carajás, em Novo Repartimento; Fernandes Belo, em Vizeu; Ladeira Vermelha, em São Félix do Xingu; Paraguatins, em Marabá; Rio Preto do Carajás, em Marabá.

Distrito de Taboca, em São Félix do Xingu, também na espera da definição da aprovação

Pastor LOBISTA ao ser preso pela PF no Pará afirmou que iria “destruir todo mundo”

O pastor e lobista Arilton Moura, apontado pela Polícia Federal como suspeito de participar de um esquema de corrupção no Ministério da Educação, realizou um telefonema para sua equipe de defesa após ter sido levado preso à sede da PF no Pará na última quarta-feira.

Segundo o jornal O Globo, na ligação realizada antes de ser recolhido à carceragem, ele disse que iria “destruir todo mundo” caso as investigações atingissem sua família.

No telefonema, Moura pede à integrante de sua equipe de defesa que tranquilizasse sua esposa.

“Eu preciso que você ligue para a minha esposa… acalme minha esposa… porque se der qualquer problema com a minha menininha, eu vou destruir todo mundo!”, afirmou na ligação.

Sua interlocutora tenta lhe tranquilizar e diz já ter conversado com sua família a respeito da situação.

Nas investigações, Arilton Moura é acusado de intermediar contatos de prefeituras com o Ministério da Educação em troca de pedir pagamentos de propina. Ele é da Assembleia de Deus.

A PF rastreou uma transferência bancária feita ao genro de Moura, Helder Bartolomeu, no valor de R$ 30 mil, que seria propina por sua atuação para abrir portas no MEC. Bartolomeu também foi preso na quarta-feira. Todos foram soltos no dia seguinte, por decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Outra transferência apontada pela PF como indício de pagamento de propina envolveu a filha do pastor, Victoria Bartolomeu, que é casada com Helder. Ela fez um depósito de R$ 60 mil para a mulher do ex-ministro Milton Ribeiro, Myrian Ribeiro, que seria referente a compra de um carro.

A investigação também encontrou uma transferência de R$ 20 mil para um funcionário do MEC, ligado ao então ministro Milton Ribeiro, que teria sido feita a pedido de Arilton.

Procurada, a defesa de Moura ainda não se manifestou.

Com informações de O Globo

São Francisco negocia com Matheus Lima, mas acaba fechando com técnico Samuel Cândido para Segundinha 2022

De acordo com a diretoria azulina, mais de 10 atletas já foram contratados pelo Leão para a temporada

Leão do Tapajós tenta volta a primeira divisão do campeonato paraense

Depois do Pantera anunciar Wando Costa para a Segundinha, chegou a hora do Leão também divulgar o nome do comandante da equipe para a disputa. Samuel Cândido foi o nome escolhido pela diretoria do São Francisco.

Antes de “fechar” com Samuel, a diretoria do Leão estava negociando com o técnico Matheus Lima que chegou a indicar alguns atletas para a disputa da competição.

De acordo com a diretoria azulina, mais de 10 atletas já foram contratados pelo clube. Os demais jogadores deverão ser indicados pelo técnico Samuel Cândido.

Esta é a segunda vez que Samuel assume o comando do São Francisco. Em 2020 o técnico passou pelo Leão também na Segundinha e por pouco não conseguiu o acesso para a primeira divisão do Parazão.

São Francisco e São Raimundo são os representantes do oeste do Pará na competição que está prevista para iniciar em agosto.

Samuel Candido anunciado pelo São Francisco