Ministro Nunes Marques, do STF, suspende desintrusão da Apyterewa às vésperas de audiência da CPI das ONGs em São Félix do Xingu

Parte da decisão do ministro, publicada na noite desta terça-feira (28), cita a tese do Marco Temporal das Terras Indígenas e cobra indenizações

A Apyterewa tem cerca de 774 mil hectares de extensão e um dos principais povoados é a Vila Renascer, onde se concentram a as ações da operação de desintrusão que visa retirar cerca de 2 mil famílias da área e destinar a 1 mil indígenas da etnia Parakanã (Foto: Wesley Costa / Fato Regional)

A operação de desintrusão da Apyterewa, em São Félix do Xingu, no sul do Pará, foi suspensa na noite desta terça-feira (28). A decisão foi do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolhendo o pedido de associações que representam moradores da área. A mudança ocorre na véspera da audiência da CPI das ONGs, nesta quarta-feira (29), no município, com foco na investigação sobre a influência de organizações para a operação.

No texto da decisão, Nunes Marques reconhece como procedentes alguns argumentos apresentados pela Associação dos Agricultores do Vale do Cedro e Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Projeto Paredão. Entre eles, que a ocupação indígena na área é posterior a um processo de assentamento de 1997, quando 216 famílias foram assentadas pelo Ministério da Justiça.

Para o ministro, os argumentos das entidades são válidos ao apontarem para a iminência de “prejuízos irreparáveis de ordem social e econômica” devido aos conflitos na área. Nunes Marques cita, em partes, a tese do Marco Temporal das Terras Indígenas, para determinar a indenização de ocupantes de boa-fé da Apyterewa por benfeitorias na terra.

Por fim, o ministro determina “…a imediata paralisação de todos os atos dele decorrentes, especialmente as providências coercitivas de reintegração adotadas por forças policiais, assegurando aos colonos, assim, o livre trânsito, na área objeto de impugnação, com seus pertences e semoventes”.

É importante ressaltar que a decisão de Nunes Marques é liminar e pode ser alterada ou suspensa. E essa decisão não cita a possibilidade de retorno de famílias que já deixaram a Apyterewa.

A Extensão Apyterewa, por decisão do ministro presidente do STF, Luís Roberto Barroso, deveria ser destinada exclusivamente à vivência dos indígenas da etnia Parakanã e à preservação ambiental. A área tem 774 mil hectares de extensão e o povo indígena tem cerca de 1 mil pessoas.

(Da Redação do Fato Regional)

Mototaxista de aplicativo desaparecido é encontrado morto no Ramal do Jatobá, em Santarém.

Thiago Sousa desapareceu depois de sair para fazer uma suposta corrida

Na tarde desta terça-feira (28), Thiago Tapajós, mototaxista de aplicativo desaparecido desde a última terça-feira (21), foi encontrado morto na região do Eixo Forte, no Ramal do Jatobá, em Santarém, no oeste do Pará. Um parente da vítima, afirmou que o corpo encontrado é de Thiago. A informação foi divulgada pelo pai da vítima nas redes sociais.

Segundo a delegada Raissa Beleboni, da Divisão de Homicídio, responsável pela investigação, só será possível afirmar se o corpo é mesmo de Thaigo Tapajós, após exames. Ela informou também, que o corpo não estava enterrado, mas na superfície. A delegada vai esperar as resultados dos exames, para confirmar a verdadeira causa da morte.

Adolescente confessa ter matado irmã de 8 anos a golpes de faca no bairro Maracanã, em Santarém

Na primeira versão da adolescente, ela disse à polícia que dois homens entraram na casa, mataram a irmã e a levaram para a comunidade Pajussara.

Uma adolescente de 14 anos foi apreendida na noite desta terça-feira (28). Ela confessou à polícia ter matado a irmã de 8 anos a golpes de faca. A criança foi encontrada morta na casa onde morava na tarde desta terça (28), na rua Aramani, bairro Maracanã, em Santarém, oeste do Pará.

A vítima morava com a irmã, a mãe e a madrasta. A mãe só ficou sabendo da morte da criança quando retornou do trabalho no fim da tarde.