quarta-feira, 6 de abril de 2022

Ex-deputado Chapadinha desiste de candidatura à Câmara dos Deputados e assume direção da CEASA



O ex-deputado federal Francisco Alves de Aguiar, o Chapadinha, é o novo diretor presidente das Centrais de Abastecimento do Pará S/A (CEASA/PA). Ele foi empossado no último dia 4 de abril e comandará o órgão por nove meses, ou seja, até janeiro de 2023.

Indicado pelo governador Helder Barbalho, o ex-parlamentar foi conduzido ao novo cargo durante a eleição dos novos dirigentes do órgão, ocorrida durante a assembleia geral extraordinária do Conselho de Administração, realizada nesta terça-feira (5), na sede da Ceasa.

Polícia prende mãe e padrasto acusados de maltratar crianças em Altamira




A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada no Atendimento à Criança e ao Adolescente (DEACA/Altamira), prendeu em flagrante, na última terça-feira, 5, um casal pelo crime de maus tratos contra os dois filhos pequenos, no município de Altamira. A dupla também deve responder por posse ilegal de arma de fogo.

Lula foi o melhor presidente da história e Bolsonaro é o pior, apontam eleitores




O ex-presidente Lula (PT) foi o escolhido pelos eleitores brasileiros como o melhor presidente da história da Nova República, segundo a mais nova pesquisa do instituto Ipespe, divulgada nesta quarta-feira 6.

Ao todo, 46% dos entrevistados indicaram o petista ao serem questionados sobre quem seria o melhor mandatário à frente do Brasil no período.

Pará perde 280 mil hectares de superfície de água em 10 anos



O Pará é um dos estados menos afetados pela perda de superfície de água no Brasil, de acordo com dados da plataforma MapBiomas. No entanto, apresenta sinal de perda dos recursos hídricos localmente. Considerando o ano de 1991, o de maior superfície anual com 4,45 milhões de hectares e 2021 com 4,17 milhões de hectares, a perda total de superfície de água no Estado corresponde a 280 mil hectares. Práticas anti-ambientais são responsáveis pelos danos causados ao meio ambiente.

Carlos Souza, coordenador do Grupo de Trabalho MapBiomas Água, destaca que o Pará é um dos estados brasileiros menos afetados pela perda de superfície de água, sendo o segundo estado com maior superfície aquática em território nacional, com média em torno de 4,2 milhões de hectares, no entanto, o especialista ressalta que há tendências locais de redução de superfície de água mais na porção centro-leste do Marajó, na região de Oriximiná, próximo a Itaituba, e ao longo do Xingu e do Rio Iriri.

Polícia investiga furto de energia em rede de farmácias de Santarém



Uma operação da Polícia Civil foi realizada na manhã desta quarta (6) no bairro Prainha em Santarém, no oeste do Pará, para investigar um caso de furto de energia em uma farmácia localizada na avenida Gonçalves Dias com a Uruará.

De acordo com informações da polícia, a suspeita é que o furto acontecia com a ajuda de um dispositivo. O funcionário do estabelecimento acionava o controle remoto para adulterar a medição do consumo de energia.

Família é feita refém e bandidos ameaçam explodir botija de gás em residência no bairro Caranazal




Uma família foi feita refém por volta das 22h, quando se preparava para dormir na noite de terça-feira (5). Dois bandidos invadiram a residência das vítimas na travessa Luís Barbosa, bairro Caranazal, em Santarém, oeste do Pará.

A família foi mantida dentro de um quarto e para que entregasse objetos de valor, os bandidos mantiveram o casal de idosos e o filho deles sob mira de armas de fogo, e ainda arrancaram a botija de gás do fogão e levaram para o meio da sala, onde ameaçaram atear fogo e explodir tudo.

Servidores da Funpapa aceitam proposta da Prefeitura de Belém e encerram greve



Uma reunião entre a Prefeitura Municipal de Belém e Trabalhadores do Sistema Único da Assistência Social (SintSuas-Funpapa), resultou no fim da greve dos servidores da Fundação Papa João XXIII (Funpapa) na segunda-feira, 4.

O movimento foi encerrado após a categoria avaliar as propostas apresentadas pela Prefeitura, referentes às condições de trabalho e da tabela salarial, pontos de pauta que ainda estavam sendo analisados pela comissão sindical.

Primeira mudança de nome de pessoa transgênero é realizada pelo Programa MP e Comunidade, em Santarém



O primeiro procedimento de identidade de gênero, com mudança de registro de nascimento com nome masculino, para feminino, foi realizado pelo núcleo de atendimento do programa Ministério Público e Comunidade de Santarém, Oeste do Pará. O requerente tem 60 anos e havia realizado a solicitação de mudança em dezembro de 2021.

A conclusão do pedido foi realizada nesse mês de março, de forma totalmente gratuita. Além da mudança do registro de nascimento, também foi realizada a mudança da certidão de casamento.

Advogado de Lucas Magalhães recorre ao STJ para tentar habeas-corpus preventivo




Após o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) negar o pedido de habeas-corpus preventivo, pedido pela defesa do empresário Lucas Magalhães, piloto e dono da lancha do caso Yasmin Cavaleiro, na terça-feira, 5, o advogado de Lucas, Dr. Tourão, recorreu ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ) na tentativa de reverter a situação.

O pedido foi julgado no Estado na última segunda-feira, 28, em sessão transmitida por videoconferência, e presidida pelo desembargador do TJPA, José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior, e foi negado por unanimidade.

Catraieiros são reconhecidos como Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial de Santarém



Foi sancionada na segunda-feira (4) em Santarém, oeste do Pará, pelo prefeito Nélio Aguiar, a Lei nº 21.490 que declara os Catraieiros de Alter do Chão como Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial do município. Os profissionais que levam os banhistas às águas quentes do Rio Tapajós, fazem parte da identidade local.

Os catraieiros são trabalhadores que realizam o transporte de pessoas em catraias (canoas a remo), da Orla de Alter do Chão para a Ilha do Amor e vice-versa. No período do Sairé, as pequenas embarcações são enfeitadas e fazem uma bonita procissão fluvial.

Justiça marca leilão da sede do São Raimundo por dívida com volante Lima; Panterão terá lance mínimo de R$ 11 milhões




O São Raimundo vive, mais uma vez, o drama da possibilidade de perder o seu maior patrimônio: a sede social. A Justiça marcou para o dia 22 de abril o leilão do Panterão por dívidas trabalhistas.

O meia Lima colocou o clube na justiça e teve as dívidas reconhecidas. O valor ultrapassa a marca de R$ 160 mil.

PF tira 20 pessoas de trabalho análogo à escravidão no nordeste do Pará



Em combate ao trabalho escravo, a Polícia Federal (PF) cumpriu mandados de busca e apreensão em fazendas nos municípios de Cachoeira do Ararí e Ponta de Pedras, no Marajó, região nordeste do Pará.

De acordo com a Polícia, a operação “Redentora” contou com transportes terrestres e fluviais para entrar em áreas de difícil acesso. As investigações constataram que 20 vítimas estariam sendo submetidas a trabalhos degradantes, sem condições de higiene, sem direitos trabalhistas garantidos e sem alojamento adequado. Ao chegar no local, os policiais confirmaram as denúncias.

Câmara do RJ abre processo contra Gabriel Monteiro; entenda próximos passos




O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro decidiu por unanimidade, na tarde de terça-feira (5), abrir representação contra o vereador Gabriel Monteiro (sem partido). Esse é o primeiro passo para punição por falta de decoro parlamentar e possível cassação do vereador.

Influenciador digital com 6,2 milhões de inscritos no YouTube, o ex-policial militar é acusado de estupro, assédio sexual e moral. Os sete parlamentares que compõem o Conselho decidiram encaminhar o processo administrativo contra Monteiro.

Prefeito Nélio Aguiar anuncia para 29 de abril inauguração do Terminal Hidroviário de Santarém



Durante visita técnica do presidente da Companhia de Porto e Hidrovias (CPH), Abraão Benassuly, ao Terminal Hidroviário de Santarém, no oeste do Pará, na manhã de terça-feira (5), o prefeito Nélio Aguiar anunciou para o dia 29 deste mês a inauguração do espaço. A intenção do gestor municipal é de que o terminal inaugure e já comece a operar no mesmo dia.

A administração do terminal será da Prefeitura de Santarém, e de acordo com o prefeito, a coordenadora de portos do município, Lilian Maués, já está tomando as providências legais com a Procuradoria Jurídica para viabilizar a operação do terminal desde a inauguração.

STJ aceita aplicação da Lei Maria da Penha para mulheres transexuais




O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na terça - feira, 5, que a Lei Maria da Penha pode ser aplicada para proteção de mulheres transexuais. A decisão vale somente para o caso julgado, mas pode abrir precedente para ser aplicada aos demais casos que estão em tramitação no Judiciário em todo o país.

O caso foi julgado pela Sexta Turma da Corte, a partir de um recurso contra decisão de primeira instância da Justiça de São Paulo que afastou a aplicação da norma, por entender que a lei não abrange situações envolvendo identidade de gênero, ou seja, beneficiando pessoas que se identificam como mulheres.

Uso de máscaras em locais fechados deixa de ser obrigatório em Santarém



O prefeito Nélio Aguiar assinou na terça-feira (5) o decreto nº 463/2022 que flexibiliza (desobriga) o uso de máscaras em ambientes fechados em Santarém. As exceções são os serviços de saúde, o transporte público, além dos locais de embarque e desembarque.

A medida é justificada no decreto pelo aumento no número de vacinação e pela queda dos números de óbitos e contaminações por Covid-19 no município.