Relatório Anual da Alepa destaca produção legislativa e avanços na transparência

O Relatório de Atividades da Assembleia Legislativa do Estado do Pará de 2024, coordenado e organizado pela Secretaria Legislativa, destaca e detalha toda a produção da Casa, da Mesa Diretora, das comissões e dos parlamentares, ressaltando sua relação com o Poder Executivo, o Poder Judiciário e seus órgãos auxiliares.

Créditos : Óseas Santos ( AID/ALEPA)

Para a secretária legislativa Rebecca Hesketh, o documento reflete as atividades do Poder Legislativo, especialmente aquelas de maior repercussão na sociedade. 

“Ressalto as ações desenvolvidas pelo Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) e pelo Departamento de Bem-Estar Social, que desempenham um papel itinerante junto às 12 Regiões de Integração, abrangendo os 144 municípios do Pará.”

A publicação reúne ementas, tabelas e gráficos de toda a legislação aprovada ao longo do ano, com destaque para as normas voltadas à proteção da mulher, à educação, à segurança pública, às pessoas em situação de vulnerabilidade, além de operações de crédito e reestruturação de órgãos do Executivo. 

PREFEITO JAILSON ALVES PARTICIPA DE ENCONTRO PEDAGÓGICO NO CCI

Na manhã desta terça-feira (4), o prefeito de Mojuí dos Campos, Jailson Alves (PSD), participou de um encontro pedagógico com a equipe da Secretaria Municipal de Educação (SEMED).

Estiveram presentes o secretário municipal de educação, Izailton Sousa, diretores de escolas, coordenadores pedagógicos e professores.
A reunião ocorreu no Centro de Convivência do Idoso (CCI) e teve como ponto fundamental a preparação para o início do ano letivo, que está agendado para a próxima segunda-feira, dia 10, em toda a rede municipal de ensino.
Durante o encontro, o prefeito Jailson Alves destacou em sua fala os primeiros dias de governo, enfatizando a importância da educação no município.

Casal é baleado na ocupação Bela Vista do Juá, em Santarém; Polícia investiga tentativa de homicídio

O caso aconteceu na noite de segunda-feira, na Quadra 4 da ocupação Bela Vista do Juá.

16ª Seccional Urbana de Polícia de Santarém - Foto : Kamila Andrade

Na noite de segunda-feira (3), um homem e uma mulher foram alvejados a tiros na Quadra 4 da ocupação Bela Vista do Juá, em Santarém, oeste do Pará. 

Segundo informações preliminares, o casal caminhava pela área quando foi surpreendido por disparos efetuados por um homem que também seguia na mesma direção.

A mulher foi atingida no joelho, enquanto o homem sofreu ferimentos no tórax e no braço. 

De acordo com relatos de moradores à Polícia Militar, o suspeito não anunciou assalto nem levou pertences das vítimas, o que levanta a hipótese de que o crime possa ter sido premeditado.

Alepa realiza cerimônia de posse da Mesa Diretora eleita para o biênio 2025-2027

Conforme determina o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), a Mesa Diretora eleita para o biênio 2025-2027 foi empossada neste primeiro dia do mês de fevereiro. A cerimônia ocorreu no plenário Newton Miranda, no Palácio Cabanagem, no final da manhã deste sábado.

Crédito : Celso Lobo (AID/ALEPA)

A eleição dos responsáveis pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Alepa ocorreu no dia 17 de dezembro, e reconduziu o deputado Chicão (MDB) à presidência.
“A nossa passagem na vida pública é muito rápida, e o que pudermos fazer de melhor, temos que fazer.
Tenho me empenhado para que os servidores desta Casa também vivam esse legado de melhores condições de trabalho.
A Alepa tem como objetivo prestar um grande serviço à população, essa é nossa função de existir", declarou, durante discurso na tribuna, o presidente Chicão.

Mulher ré por xenofobia contra “lerdos” do Norte pagar R$ 15 mil, e processo dela é suspenso em Santarém

Uma mulher que, em 2023, a bordo de uma aeronave estacionada em Santarém (PA), foi acusada de xenofobia, teve o seu processo penal suspenso após aceitar as condições impostas a ela, entre as quais o pagamento de mais de R$ 15 mil.

Aeroporto de Santarém : Palco das ofensas da passageira contra a população do Norte do País . Foto : Reprodução 

A audiência em que a Justiça Federal homologou a suspensão condicional do processo contra Pollyanna Rodrigues da Silva foi realizada há duas semana (dia 22).

A decisão foi proferida pelo juiz federal Felipe Gontijo Lopes, com base no artigo 89 da Lei 9.099/95.
A ré, acompanhada de seu advogado, Vinicius Prata, aceitou as condições impostas, que incluem o pagamento de uma prestação pecuniária no valor de R$ 15.180,00 – equivalente a 10 salários mínimos.
Esse valor será pago em 24 parcelas mensais de R$ 632,50, com início neste mês de fevereiro de 2025.
O depósito deve ser feito em uma conta judicial vinculada ao processo.

“Parcerias e trabalho integrado farão com que Santarém continue avançando”, destacou o prefeito Zé Maria Tapajós, na mensagem ao Legislativo Samuel Alvarenga

O prefeito Zé Maria Tapajós retornou à Câmara Municipal de Santarém nesta segunda-feira, 3, para apresentar a mensagem do Executivo na abertura oficial dos trabalhos do Legislativo.

Atuação Conjunta com a Câmara e a busca por recursos garantirão a implementação das políticas públicas para atender aos anseios da população 

Na ocasião, o prefeito destacou a parceria com o Parlamento, na construção de políticas públicas que garantam à sociedade obras e serviços de qualidade e reiterou o papel do Executivo na busca por recursos que contemplem a implementação das políticas públicas que possam tornar Santarém, uma cidade mais próspera e justa.
“Vamos continuar consolidando os avanços na educação. Continuaremos os investimentos, por meio de importantes parcerias na pavimentação de ruas e melhorias na infraestrutura urbana e rural e, sobretudo, vamos avançar na área da saúde, oferecendo atendimento eficiente, humanizado e com melhor estrutura à população que precisa dos serviços públicos”, destacou o prefeito.

PRF recupera motocicleta com restrição de furto na BR-163 em Santarém

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou uma ação de fiscalização no Km 991 da BR- 163 em Santarém.

Por volta das 18h30 de domingo (1º) a equipe policial avistou uma motocicleta vermelha e sem placa transitando em via pública, alvo para abordagem.
Durante a verificação foi constatado que o condutor não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH), mas em análise dos elementos identificadores do veículo, a PRF percebeu indícios de manipulação dos seguintes dados:
– NIV (Número de identificação do chassi do veículo) do veículo com características de indícios de supressão parcial dos caracteres com utilização de instrumento abrasivo e/ou contundente, com posterior remarcação divergente da montadora.

Fiscalização da Base ‘Candiru’ apreende drogas, armamento e prende suspeito

O trabalho integrado das forças de segurança atuantes na Base Candiru, instalada em Óbidos, no Baixo Amazonas, resultou na apreensão de entorpecentes, de armamento e munições, e no cumprimento de um mandado de prisão em aberto contra um homem, no final de semana.

A primeira ação no sábado (1°), ocorreu quando equipes do Grupamento Fluvial (GFLU), em conjunto com guarnições das polícias Militar e Civil, realizaram abordagem à embarcação ferryboat “São Bartolomeu”, procedente de Manaus.
Na vistoria, os agentes localizaram uma pessoa com mandado de prisão preventiva em aberto.
O indivíduo foi encaminhado à equipe da Polícia Civil para os devidos procedimentos legais.
No domingo (2), os agentes conseguiram êxito em duas ações distintas.

Após morte do irmão, homem vai atrás de suspeito e acaba assassinado em Mojuí dos Campos

A vítima foi identificada como Leandro Amorim da Silva.

Polícia Militar está na área de mata para tentar localizar o suspeito - Foto : Blog do Tabocal

Na tarde desta segunda-feira (3), um homem foi morto na comunidade do Anta, em Mojuí dos Campos, no oeste do Pará. 

A vítima foi identificada como Leandro Amorim da Silva.

De acordo com relatos iniciais, o crime aconteceu após a morte de Lenilzo Amorim da Silva, ocorrida no sábado (1º). 

O irmão de Lenilzo decidiu confrontar o suspeito, mas também foi morto pelo mesmo homem.

A Polícia Militar foi acionada e está conduzindo diligências intensivas na região para localizar e prender o responsável pelos homicídios. 

Até o momento, o suspeito continua foragido.

Fonte :  g1 Santarém e Região — PA