quarta-feira, 30 de junho de 2021

Alepa aprova Projeto de Lei que dá nome de Professor Djalma Lima à Arena Estadual do Oeste do Pará

Djalma Lima morreu em 2016 — Foto: Arquivo/geO projeto ainda depende da sanção do governador Helder Barbalho. Na Alepa o projeto foi apresentado pelo Deputado Estadual José Maria Tapajós e na Câmara de Santarém pelo vereador Erasmo Maia.

Câmara de Monte Alegre dá inicio ao processo de cassação contra vereador que ameaçou oficial de justiça

Câmara dá início a processo de cassação do vereador que ameaçou oficial de JustiçaO plenário da Câmara de Vereadores de Monte Alegre (PA), em sessão realizada na noite desta segunda (28), aprovou a tramitação na Casa da representação protocolada pelo advogado Othon Vinholte, semana passada, contra o vereador Airton Souza (PSD), que pode resultar na cassação dele por quebra de decoro parlamentar.
O parlamentar é acusado de ameaçar o oficial de Justiça Nilton Vinholte no exercício de sua função, além de obstrução da Justiça pelo juiz Manuel Carlos Maria, da Vara Agrária de Santarém, em caso que ganhou repercussão estadual.
Dos 15 vereadores da Casa, 8 votaram pelo processo de cassação: Jorginho Tavares (MDB), Cupuzinho (MDB), Gil Silva (MDB), Jair Paraná (MDB), Adson Leão (PL), Kemmer Xavier (PL), Manel Esbagaçado (PSC) e Denilson Oliveira (PSD). Os demais votaram contra.
Logo depois do resultado, foi formada, por sorteio, a comissão processante, cuja responsabilidade será de apurar a suposta quebra de decoro de Airton Souza. Ela ficou assim constituída:
— Presidente: Kemmer Xavier;
— Relator: Gil Silva,
— Membro: Manel Esbagaçado
A primeira tarefa da comissão processante será, no prazo de 5 dias, a contar desta terça-feira (29), notificar Ailton Souza, para prestar esclarecimentos. Os trabalhos, em que terá que ser assegurado o amplo direito de defesa do vereador do PSD, terão que ser concluídos no prazo máximo de 90 dias.
O relatório final da comissão, após ser entregue ao presidente da Câmara, será colocado em apreciação e votação do plenário da Casa. Airton Souza só poderá ser cassado com voto favorável de no mínimo 10 vereadores, conforme estabelece o Regimento Interno da Poder Legislativo.
Se cassado, a vaga será preenchida pelo 1º suplente do PSD, João Almeida. Que teve 572 votos na eleição do ano passado. Airton Souza, 2º mais votado da legenda, teve 1.256 votos.


Conta de luz mais cara: Aneel eleva valor da bandeira vermelha em 52%

Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará













A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) revisou, nesta terça-feira (29/6), o valor da bandeira vermelha patamar dois de R$ 6,24 a mais a cada 100 quilowatts/hora (kWh) consumidos para R$ 9,49 a mais a cada 100 kWh.
Trata-se de um aumento de cerca de 52%. A decisão foi tomada durante a 23ª reunião pública ordinária da diretoria de 2021.
Assim como junho, julho terá bandeira tarifária vermelha patamar dois. A equipe técnica da Aneel acredita que essa faixa se manterá ao menos até novembro de 2021.
Na prática, isso significa que a conta de luz chegará mais cara para os brasileiros.
Os diretores da Aneel debateram aumentar o valor da bandeira vermelha patamar dois para R$ 11,5 a mais a cada 100 kWh. A proposta é buscar equilíbrio entre o custo e a receita, ante a crise hidrológica que vive o país.
No entanto, foi acordado aumentar o valor para R$ 9,49 a mais a cada 100 kWh e realizar uma nova consulta pública.
Revisão tarifária
O diretor da Aneel Sandoval Feitosa, relator do processo, explicou que a mudança no valor da bandeira vermelha patamar dois não se refere apenas a um reajuste, mas, também, a uma revisão tarifária.

terça-feira, 29 de junho de 2021

Cachorro maltratado pelo tutor após comer um papagaio é resgatado na comunidade Tabocal

Quando a polícia chegou ao local para prender o suspeito do crime de maus-tratos, ele fugiu pelos fundos e entrou na mata.
Nesta segunda-feira (28) circulou nas redes sociais um vídeo que mostra um homem maltratando um cachorro. O caso aconteceu no Beco Marçara, na comunidade Tabocal, localizada no KM 23 da BR-163, em Santarém, oeste do Pará. Após a denúncia, agentes de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente, 1ª Companhia Independente de Polícia Ambiental junto com a representante da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OAB/Santarém foram ao local e resgataram o animal.
Quando a polícia chegou para prender o homem pelo crime de maus-tratos, ele fugiu pelos fundos e entrou na mata. Os agentes fizeram buscas no local, mas não conseguiram capturar o suspeito.
O cachorro que atende pelo nome de “Duque” apresentava sinais de estar há várias horas sem ser alimentado, dado o estado crítico de magreza, porém, sem sinais de escoriações após ter sido maltratado.
De acordo com 1ª Cipamb, o animal foi espancado após comer um papagaio do agressor. Duque foi levado para sede da Semma, e nesta terça-feira será levado a um veterinário para exame clínico e em seguida, será destinado à adoção.
Juliana Martins, advogada da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da Subseção da OAB, disse que um boletim de ocorrência foi registrado para as providências que o caso requer, uma vez que o tutor do animal infringiu a lei de proteção aos animais. Além de ter maltratado o cachorro, o homem criava em sua propriedade um animal silvestre (papagaio).
Semma e Cipamb relataram que denúncias desse tipo de caso têm aumentado em Santarém e que é importante que a população continue denunciando para que os animais sejam retirados do convívio de quem pratica os maus-tratos.
No Pará, segundo a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, de janeiro a maio foram registrados 299 casos de crimes contra animais em todo o estado. Em 2020, no mesmo período, a marca chegou a 105 ocorrências. Um aumento de 184%.
Já de janeiro a dezembro do ano passado foram registradas 382 denúncias. São crimes relacionados a: abandono de animais, maus-tratos, omissão na guarda de animais e crueldade contra animais.
O que diz a Lei
Abusar, maltratar, ferir ou mutilar animais é crime com pena mas também de abusar e ferir o cão e o gato. Esse crime tem pena de reclusão de 2 a 5 anos, multa, e proibição da guarda, além de poder ser aumentada de 1/6 a 1/3 da pena se ocorrer morte do animal". A pessoa que maltrata pode ser presa em flagrante.Após denúncia, cachorro vítima de maus-tratos foi resgatado por representante da OAB e equipe da Cipamb — Foto: OAB/Divulgação

Helder Barbalho: volta às aulas presenciais no dia 2 de agosto confirmada

Justiça bloqueia bens do governador do PA Helder Barbalho e outros  suspeitos de irregularidades na compra de bombas de infusão na pandemia |  Pará | G1
O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), anunciou nesta segunda-feira (28) a retomada das aulas presenciais na rede estadual de ensino no próximo dia 2 de agosto.
“Já estamos nos organizando para o retorno às aulas presenciais no dia 2 de agosto. Portanto, você, aluno, que está sem aula presencial durante todo esse tempo, já começa a se organizar para que no dia 2 de agosto possamos voltar para as aulas presenciais e recuperar o tempo perdido, e assim garantir educação para todos os nossos alunos”, disse Helder.
Desde o dia 18 de março de 2020, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) suspendeu as aulas presenciais na rede pública estadual em decorrência da pandemia de covid-19.
Desde então, por meio do movimento “Todos Em Casa Pela Educação”, disponibiliza videoaulas pela TV Cultura do Pará, áudios educativos por meio do Seducast, conteúdos de aprendizagens pelo Para Casa, cadernos de atividades estruturantes e compêndios (impressos), além da plataforma educacional Enem Pará (Exame Nacional do Ensino Médio) e distribuição.
A Seduc reforça que a decisão para o plano de retomada está em consonância com estudos científicos, órgãos de saúde e entidades representativas, e obedecerá a todos os protocolos de biossegurança e prevenção à covid-19, para garantir a segurança da comunidade escolar.
A rede pública estadual de ensino tem, hoje, 586 mil alunos matriculados.

Rurópolis: 180 dias se passaram, e o trabalho segue firme no governo de Taka


180 dias se passaram, e o trabalho segue firme em nosso município, porque nossa missão é levar o melhor em todos os cantos de nossa cidade, não importa onde. São 180 dias de uma gestão que busca diariamente o melhor, em projetos e obras que fazem nosso povo crescer, porque compartilhamos do mesmo objetivo, um lugar com Saúde para todos, Educação que faça a diferença, Meio Ambiente íntegro, Infraestrutura de qualidade, e Assistência para quem mais precisa!

segunda-feira, 28 de junho de 2021

O Ceeja, Regional de Santarém, está sob investigação da polícia por conta da aprovação em massa.

Aprovação em massa de centro regional de educação de jovens e adultos é investigadaA aprovação em massa de alunos matriculados no Ceeja (Centro de Educação de Jovens e Adultos), com sede em Santarém (PA), abrangência regional e vinculado à Seduc (Secretaria de Estado de Educação), está sob investigação. Há indícios graúdos de fraudes na aplicação de provas.

O caso, em tramitação sob sigilo no MPPA (Ministério Público do Pará), foi denunciado no final do ano passado. A polícia foi acionada e um inquérito (IPL) foi aberto para apurar os fatos.
A Seduc também entrou no caso, instaurando processo de apuração logo após o estouro da denúncia.
Chama atenção o índice de 100% de aprovação de alunos do Ceeja quando submetido aos exames, principalmente em comunidades no interior de Santarém e municípios da região sob abrangência da unidade de educação.
Em Porto de Moz, Novo Progresso e Aveiro, por exemplo, todos foram aprovados nos exames realizado em 2019. Assim como nas comunidades de Igarapé-Açu e Bom Jesus, em Santarém.
O modus operandi da aplicação das provas fora de Santarém pode ter sido um dos fatores propulsores para se chegar ao índice histórico de 100% de aprovação: eram realizadas em grupo e contava os alunos contava com auxílio de professores do município.
Ao MPPA foram entregues documentos que comprovariam a fraude. Entre os quais, fichas de inscrição de alunos que ao lado dos nomes aparecem valores que eles teriam pago à aplicadora das provas.
Por Jeso Carneiro
Por 

Lázaro Barbosa morre em troca de tiros com a polícia em Goiás

O criminoso procurado há 20 dias acusado de matar uma família em Ceilândia foi morto em confronto com a polícia.
Lázaro Barbosa, 32 anos, acusado de matar quatro pessoas de uma mesma família em Ceilândia, foi morto em troca de tiros com a polícia na manhã desta segunda-feira (28/6), em Águas Lindas de Goiás. Ele era procurado há 20 dias.
Antes da confirmação da morte do criminoso, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, havia anunciado, pelas redes sociais, a prisão. "Ta aí, minha gente, como eu disse, era questão de tempo até que a nossa polícia, a mais preparada do país, capturasse o assassino Lázaro Barbosa. Parabéns para as nossas forças de segurança. Vocês são motivo de muito orgulho para a nossa gente! Goiás não é Disneylândia de bandido", escreveu o governador na legenda da publicação.
Antes da confirmação da morte, Lázaro foi levado para um hospital da região de Águas Lindas (GO).

Deputados aprovam projeto que autoriza político que tem as 'contas rejeitadas', a ser candidato

Lira Maia, ex-deputado de Santarém. Campeão de contas rejeitadas
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante o direito de se candidatar ao gestor público que tenha tido suas contas julgadas irregulares, mas tenha sido punido apenas com multa. Foram 345 favoráveis, 98 contrários e 4 abstenções. O Projeto de Lei Complementar 9/21, do Lúcio Mosquini (MDB-RO), agora segue para o Senado Federal.
Atualmente, é inelegível por oito anos o gestor que tiver contas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário.

Ex-prefeito condenado por desviar mais de R$ 20 milhões dos cofres públicos é preso

Felipe Santolia foi prefeito de Esperantina, no interior do Piuaí, e estava escondido, sob falsa identidade, em Caraguatatuba
Uma denúncia anônina abriu caminho e o Fantástico partiu para uma investigação jornalística que levou à prisão de um ex-prefeito, condenado por desviar mais de R$ 20 milhões dos cofres de uma cidade do interior do Nordeste.
Felipe Santolia foi prefeito de Esperantina entre 2005 e 2008 e, em 2019, a Justiça o condenou a 12 anos de prisão por desvio de dinheiro público durante a gestão. Condenado e com mandado de prisão, o ex-prefeito nunca mais foi visto no Piauí, mas nossa equipe encontrou o esconderijo dele, um sobrado na cidade de Caraguatatuba, no litoral de São Paulo, e, por duas semanas, acompanhou sua rotina.
No local, Santolia vivia com outro nome: Antonio de Lima, mas era conhecido mesmo como Chico Namastê, um CEO de um aplicativo que reúne empresas locais.
Reunidos os indícios de estarmos diante de um foragido da justiça, o Fantástico avisou o Departamento de Capturas da Polícia Civil de São Paulo e registrou a prisão dele.

Jovem de 16 anos morre após levar choque em geladeira no município de Novo Progresso

Uma jovem de 16 anos, identificada como Camila Gaspar, morreu após receber descarga elétrica em uma geladeira. Caso ocorreu neste sábado (26) no município de Novo Progresso.
Com base em informações apuradas, Camila estava no local de trabalho quando, ao remexer o interior da geladeira, acabou sofrendo choque elétrico.
Para tanto, ela ainda foi socorrida e levada de imediato para o Hospital Municipal de Novo Progresso, mas foi a óbito.
O corpo está sendo velado na Capela da Funerária Santa Clara e o sepultamento está marcado para este domingo (27), no cemitério municipal.

Aos 47 anos, morre de Covid 19 a vereadora Malu, presidente da Câmara Municipal de Belterra

Morreu na manhã deste domingo (27), em Santarém (PA), Maria de Lourdes de Souza Lima, a Malu (DEM), presidente da Câmara de Vereadores de Belterra (PA).
Ela estava internada em UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) do Hospital Regional do Baixo Amazonas (HRBA) em luta contra a covid-19. Completou neste 2021 (17 de fevereiro) 47 anos.
Obesa, Malu era do grupo de risco para doença. Em janeiro deste ano, ela foi eleita pela primeira vez para a presidência da Câmara de Vereadores de Belterra, tornando-se a terceira mulher a ocupar o cargo no município.
Em 2020, a parlamentar bateu uma marca histórica e em Belterra: foi reeleita vereadora pela sétima vez. Na disputa, do ano passado, obteve 397 votos, a 3ª mais votada para o cargo.

Após calote do IPG, Prefeitura de Santarém terá que pagar rescisão a mais de 600 trabalhadore



Por Edmundo Baía Jr.
Trabalhadores deverão receber verbas rescisórias não pagas pela Organização Social Instituto Panamericano de Gestão (IPG). Empregados que não ingressaram com processo judicial poderão se habilitar diretamente nos autos da ação coletiva para o recebimento dos valores.
Em fevereiro de 2021, o Ministério Público do Trabalho PA-AP (MPT) ingressou com medida cautelar a fim de resguardar o pagamento de verbas rescisórias dos mais de 600 empregados que atuavam para o IPG. Em março de 2021, a Justiça do Trabalho acolheu os pedidos do Ministério Público, determinando o bloqueio do montante de mais de seis milhões de reais (R$ 6.218.988,26). Na decisão, também foi determinado que o IPG apresentasse os dados dos trabalhadores, a fim de viabilizar a rescisão dos contratos de trabalho.
Diante da não localização do IPG, no curso do processo, o MPT e a Prefeitura de Santarém formalizaram acordo judicial, homologado em 16 de junho, pela Justiça do Trabalho, o qual prevê, entre outras coisas, o pagamento de verbas rescisórias aos trabalhadores que prestavam serviço ao IPG.

Advogado do Ver-o-Fato pede que polícia, MP e PF apurem invasão de hackers e quem os financia

O portal Ver-o-Fato, por meio de seu advogado, ingressou ontem, 25, com pedido de abertura de inquérito, na Delegacia de Crimes Virtuais, para apurar os ataques de hackeres que tiraram o portal do ar por dois dias seguidos, causando prejuízos financeiros e impedindo o acesso dos internautas ao conteúdo produzido por nossos jornalistas e colaboradores.
. O pedido, assinado pelo advogado Bruno Florenzano Reis, também visa descobrir quem está por trás dos ataques, remunerando os criminosos. A Polícia Federal também será acionada para apurar a ação criminosa.

Sefa apreende 1,2 tonelada de fumo que tinha como destino a cidade de Santarém


A mercadoria avaliada em R$ 13 mil, era proveniente de Juazeiro, no estado Ceará
Fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda, (Sefa) lotados na unidade de controle de mercadorias em trânsito de Carajás, apreenderam, neste domingo (27), 1,2 tonelada de fumo desfiado sem documentação fiscal, escondida em meio a uma carga de calcário e baldes plásticos.
A mercadoria avaliada em R$ 13 mil, era proveniente de Juazeiro, no estado Ceará, e tinha como destino a cidade de Santarém, no oeste do Pará. A apreensão ocorreu no posto fiscal de "Carne de Sol", na BR- 222, no município de Abel Figueiredo, no sudeste paraense, a 12 km do estado do Maranhão.

sábado, 26 de junho de 2021

Ação solidária com famílias de autistas é realizada pela primeira vez em Altamira

Uma ação social realizada na manhã deste sábado, 26, em Altamira, no sudoeste paraense, lembrou o Mês do Orgulho Autista, comemorado em junho.

O evento idealizado pela vereadora Thaís Nascimento juntamente com um grupo de mães de crianças autistas TEA’S do Xingu – (Transtorno do Espectro Autista), contou com apoio de vários órgãos e instituições públicas, entre elas: Sespa Altamira, Departamento Municipal de Trânsito – (Demutran de Altamira), Centro de Psicossocial Infantil – (CAPSI), Setor de Identificação da Polícia Civil do Pará, além da participação de voluntários que se dispuseram a doar tempo e ajudar a causa. “Hoje nós estamos realizando a primeira ação do Projeto Atingir que visa levar mais educação, mais saúde, mais cidadania através de políticas públicas a essa população”, pontuou a idealizadora da ação social, vereadora Thaís Nascimento.

A ação voltada exclusivamente para atender autistas acontece pela primeira vez na história do município e ofereceu emissão de carteira de identidade para pessoas autistas, cadastramento da CIPTEA – carteira de identificação para pessoas com autismo, orientação psicológica para os pais e atendimento nutricional, além de oficinas de pinturas, conversa e compartilhamento de vivências entre as famílias de pessoas com Transtorno do Espectro Autista.

sexta-feira, 25 de junho de 2021

Mafia das OSs: Nicholas tem jatinho e fazenda em Ipixuna avaliada em R$ 380 Milhões

 

Levantamento da Polícia Federal apontou que o principal elo entre as OSS de São Paulo e o governador do Pará, Helder Barbalho, o operador financeiro Nicolas Tisontakis, o “Gordo”, em prisão domiciliar desde a época da operação que vasculhou a casa e o gabinete de Helder, quando foram presos secretários de confiança do governador, é dono de um patrimônio de fazer inveja aos grandes chefes da máfia italiana. Para ler a matéria na íntegra acesse https://www.oantagonico.net.br/
Blog do XAROPE via o antagonico

Campeão Mundial é recebido no Programa de Frente do Xarope, e diz que foi um sobrevivente dos mundo das drogas

 Carlos campeão mundial de jiu jitsu e um sobrevivente do mundo das drogas


Campeão da Vida, por ter conseguido vencer a luta contra as drogas e campeão no jiu jitsu, o esportista José Carlos esteve no programa De Frente com Xarope, onde falou das dificuldades em manter o Centro de recuperação Comunidade Terapêutica Familia Feliz, no bairro da Área Verde, em Santarém. O centro funciona há 15 anos. Neste sábado, vai ser feito Torneio Interno que reunirá meninos e meninas do bairro. 
O apresentador aproveitou para usar uma das medalhas de campeão mundial conquistadas por Zé Carlos

Ze Carlos é teólogo e acima de tudo, um homem que acredita na recuperação do ser humano que um dia teve dependência nas drogas.





quinta-feira, 24 de junho de 2021

Nasceu: Walter Lima funda novo time no Pará: o Amazônia Independente FC, e lança camisa no programa De Frente com o Xarope


Walter Lima lançando a camisa do novo time de Santarém, Amazônia Independente FC

O Pará acaba de ganhar mais um time de futebol: o Amazônia Independente FC, de Santarém, teve suas inscrições na Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e Federação Paraense de Futebol (FPF) confirmadas nesta semana e passa a trabalhar oficialmente para viabilizar participação na Segunda Divisão do Campeonato Paraense, já neste ano, com a possibilidade de buscar uma vaga na elite estadual.
E não será apenas no profissional que o time fundado por Walter Lima, nome conhecido do futebol paraense, graças aos excelentes trabalhos executados como treinador.
“A ideia é ter a equipe profissional e o quanto antes disputar o Campeonato Paraense da 1ª Divisão, tendo a oportunidade de jogar contra os grandes do estado.

Mas, iremos dar grande atenção ao trabalho de formação”, explicou.
“Tanto é que pretendemos ter um polo de base em Santarém e outro em Belém, além de criar franquias em outros locais para expandir mais o trabalho formativo”, acrescentou.
“Estou muito feliz, pois a ideia de oficializar a equipe nasceu no final do ano passado e as coisas evoluíram muito bem, até que se tornou realidade”, complementou Lima.
Além das atividades esportivas, o Amazônia Independente FC carregará paralelamente consigo ao longo de sua existência questões ambientais ligadas à Amazônia, seu povo e sua diversidade, flora e fauna, além da preservação e liberdade do seu povo.
Isso fica evidente nas escolhas das cores dos seus uniformes, escudo e mascote: Verde (fauna e flora), Azul (união e liberdade), Preto (clamor e lamento), Estrela (luta dos indígenas pelas suas terras) e o Muiraquitã (símbolo maior do artesanato da região e da crença).
“Unindo o futebol e conscientização sobre a importância de cuidar das riquezas naturais e culturais da região, a meta do Amazônia Independente FC é trilhar um caminho bonito, mostrando o trabalho que vamos executar dentro das quatro linhas e também deixar a nossa mensagem de cuidados com a Amazônia ao maior número de pessoas”, finalizou Walter Lima.
Blog do Xarope Com informações do Portal Roma News
Walter Lima no programa de Frente com o Xarope

https://www.facebook.com/triademidiadigital/videos/1093407101062978

Justiça autoriza transferência de assassino confesso de Davi Amaral para hospital psiquiátrico

Pedido feito pela Defensoria Pública foi acatado pela Justiça e Arisson Sá Pedroso passará por incidente de insanidade mental. Réu responde por morte de jovem que foi espancado em 2019.
O assassino confesso do jovem Davi Amaral vai ser transferido de da penitenciária de Santarém, no oeste do estado, para o Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico em Santa Izabel, na região metropolitana de Belém. Arisson Sá Pedroso passará por incidente de insanidade mental (avaliação psiquiátrica) atendendo pedido feito pela Defensoria Pública.
Conforme a decisão do juiz titular da 3ª Vara Criminal de Santarém, Gabriel Veloso, a determinação se deu diante da existência de dúvida referente a integridade mental do acusado. A transferência para o Hospital Psiquiátrico da Susipe deverá ser feita de forma imediata.
Segundo a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a casa penal ainda não recebeu a decisão judicial para transferência do preso. Entretanto, na quarta-feira (23) foi expedido ofício da transferência ao diretor da Centro de Recuperação Agrícola Silvio Hall de Moura.
Enquanto Arisson Sá Pedroso estiver no processo para verificar sua saúde mental, a ação penal permanecerá suspensa.
Desde fevereiro de 2019 o acusado está preso em Santarém — Foto: Polícia Civil de Santarém/Divulgação
Incidente de insanidade mental
Previsto no Código de Processo Penal (CPP), o incidente de insanidade mental é instaurado sempre que houver dúvida sobre a saúde mental do acusado e para verificar se, à época dos atos, ele era ou não inimputável.
Se a doença é posterior à época dos fatos, sendo o agente plenamente imputável à época, a pessoa responderá pelos atos praticados. Nesse caso, o que ocorre é a suspensão do processo, até o restabelecimento do agente, conforme prevê o art.152 do CPP. Em vez de pena, a pessoa é encaminhada a tratamento médico, seja em um hospital de custódia ou de forma ambulatorial.
O caso Davi Amaral
Davi Amaral foi vítima de espancamento em Santarém e acabou morrendo — Foto: Reprodução/Facebook
Davi da Silva Amaral tinha 18 anos e foi encontrado desacordado na manhã do dia 14 de fevereiro, em um terreno baldio no cruzamento das avenidas São Nicolau e São Paulo, no bairro Livramento, em Santarém.
O jovem estava apenas de camisa, despido da cintura para baixo. Ele foi socorrido pelo Samu e levado para o hospital municipal, onde permaneceu internado até o dia 17 de fevereiro, quando foi declarada a morte cerebral.
Terreno baldio onde Davi Amaral foi encontrado desacordado por moradores das proximidades — Foto: Jaderson Moreira/Tv Tapajós
Um inquérito foi aberto para investigar o caso. E no dia 20 de fevereiro, o principal suspeito, Arisson Sá Pedroso, de 24 anos, se apresentou na Seccional de Polícia Civil, onde confessou ser o autor do espancamento que provocou a morte do jovem.
Júri popular e revelações
Em setembro de de 2020, a Justiça decidiu pela pronúncia de Arisson Sá Pedroso. Depois de duas tentativas em ouvir testemunhas e Arisson Sá Pedroso em audiência de instrução e julgamento, o juiz interrogou as partes no dia 21 de agosto de 2019. Nas alegações finais, o Ministério Público requereu a pronúncia do réu, e o réu será levado a júri popular.
A materialidade do caso foi devidamente comprovada através de laudo necroscópico da vítima, e em relação aos indícios de autoria, o juiz Gabriel Veloso destacou que Arisson confessou ter desferido os golpes contra Davi "para se defender". Embasaram a decisão ainda os relatos de testemunhas. O réu vai responder, principalmente, por homicídio qualificado e furto.
Conforme uma das pessoas ouvidas, os dois passaram cerca de 20 minutos dentro do terreno baldio no bairro Livramento, e que apenas Arisson saiu do local. Essa mesma pessoa teria encontrado o jovem desacordado, sem roupa da cintura para baixo. "Estava muito machucado e seu rosto deformado", disse.
Desde fevereiro de 2019 o acusado está preso, e a Justiça já negou os pedidos para que o mesmo responda em liberdade.
Durante o interrogatório, Arisson Sá Pedroso narrou ao juiz como os fatos teriam acontecido naquela madrugada, resultado no espancamento da vítima e posterior morte de Davi.
O jovem disse que estava no mesmo bar que Davi e uma outra pessoa. Arisson teria convidado Davi para ir beber em outro bar, logo após a terceira pessoa ter ido para casa. A vítima esperou Arisson em uma esquina e no momento que estavam indo para o outro bar, o réu disse que queria ir ao banheiro. Então, entrou no terreno baldio e fez suas necessidades.

Suspeito de espancar Davi Amaral sentou à mesa de bar com vítima no dia do crime
Neste momento, segundo o réu, Davi teria se aproximado e pegado nas partes íntimas do agressor, que não tinha gostado da atitude afirmando que tinha feito o convite apenas para beber.
"Davi puxou sua bermuda forte tendo rasgado o fecho da mesma. O réu empurrou Davi e este veio para cima do interrogado, que entraram em uma briga corporal, que puxou o pau da cerca e deu duas pancadas na cabeça de Davi", diz o trecho do interrogatório de Arisson.
Suspeito de espancar Davi Amaral é flagrado por câmeras de segurança
Em seguida, o agressor pegou a bermuda e o celular da vítima, vendendo o aparelho por R$ 300. Ao juiz, Arisson disse que não matou Davi Amaral pelo fato dele ser homossexual e que a motivação do crime seria porque Davi partiu para cima, sendo que ambos não tinham combinado nada no terreno baldio.

Promotoria de Santarém ajuíza ação para garantir reformas e melhorias na escola Frei Othmar

Banheiro interditado e sala de aula em condições precárias na escola estadual Frei Othmar, em Santarém — Foto: MPPA/DivulgaçãoA escola estadual apresenta problemas no quadro de pessoal e na estrutura física, incluindo a acessibilidade.
A 8ª e 11ª Promotorias de Justiça de Santarém, no oeste do Pará, ajuizaram ação civil pública nesta terça-feira (22) para obrigar o Estado do Pará a promover reformas estruturais na parte física e do quadro de pessoal, da Escola Estadual de Ensino Fundamental Frei Othmar, no bairro Santíssimo.
De acordo com o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), desde o ano de 2016 relatórios técnicos apontam as falhas, incluindo a melhoria na acessibilidade, além de outras deficiências que prejudicam a comunidade escolar.

PRF apreende 10,463 kg de maconha em bolsa de passageiro na BR-163, KM 995 Santarém

Nesta quarta feira,22 de junho de 2021 às 22h45, na BR 163, KM 995 Santarém-PA, a Polícia Rodoviária Federal de Santarém, ao realizar abordagem de fiscalização a ônibus com rota Santarém-PA/Porto Alegre/RS, identificou um homem de 31 anos, que se demonstrou bastante nervoso quando em conversa com esta equipe, bem como contradição de informações durante a abordagem, fato que motivou a verificação das bolsas e bagagens do já referido cidadão. De pronto, a equipe PRF realizou a busca e constatou, na bagagem, grande quantidade de substâncias análogas à maconha, em 10 tabletes, totalizando aproximadamente 10,463 kg de material. Diante dos fatos, foi dada voz de prisão ao passageiro. O indivíduo, bem como o material entorpecente, foram conduzidos à Delegacia da Polícia Civil de Santarém-PA e apresentado perante a autoridade policial a fim de serem realizados os procedimentos previstos no Código de Processo Penal..


População lincha e quase mata sósia de Lázaro

Vítima foi sequestrada, espancado e abandonado após moradores acreditarem que fosse o serial killer.
Um homem, que não teve a sua identidade revelada, foi brutalmente espancado após ser confundido com Lázaro, acusado de assassinar uma família em Ceilândia (DF).

Novo Progresso. A Prefeitura. A Assessoria Contábil e o Contrato de R$ 480 Mil

 

O Ministério público abriu inquérito para investigar suposto direcionamento de contratos públicos em Novo Progresso. Os contratos, que somam a cifra de R$ 480 mil reais, foram firmados entre a empresa de assessoria contábil Walter Klaus Rieger e a Prefeitura, Secretaria e Fundos Municipais de Novo Progresso. De acordo com a denúncia, os contratos, feitos com dispensa de licitação, teriam sido manipulados para que a empresa em questão fosse a vencedora.
Cinco contratos já estão em execução: Fundo Municipal de Assistência Social, no valor de R$ 78.000,00; Secretaria Municipal de Educação, no valor de R$ 90.000,00; Município de Novo Progresso, no valor de R$ 168.000,00; Fundo Municipal do Meio Ambiente, no valor de R$ 54.000,00; e Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 90.000,00.Chama a atenção nos contratos o fato de que, apesar de valores diferentes, o objeto é o mesmo para todos os contratantes. Ao receber a denúncia, o Promotor de Justiça Pedro Renan Cajado Brasil instaurou Inquérito Civil com objetivo de apurar a suposta fraude.
BLOG DO XAROPE VIA INFORMAÇÕES DO ANTAGÔNICO

Governo inicia o processo para leiloar os aeroportos de Belém, Santarém, Marabá e Altamira

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, divulgou que o governo federal deve abrir, no segundo semestre deste ano, consulta pública da sétima e última rodada de leilão de aeroportos, do qual está incluso o Bloco Norte II, formado pelos aeroportos de Belém, Santarém, Marabá, Carajás, Altamira e Macapá (AP). Apenas para o conjunto dos cinco aeroportos paraenses está previsto um investimento da iniciativa privada de R$ 1,18 bilhão em melhorias, só nos primeiros três anos de concessão. O leilão está marcado para o terceiro trimestre de 2022.

Arena Estadual do Oeste do Pará sediará jogos da Copa do Brasil de Futsal

As quartas de finais da competição nacional serão disputadas no novo espaço esportivo e cultural entregue pelo governo do Estado.
Um dia após ser entregue pelo governo do Estado, na sede municipal de Santarém, a Arena Estadual do Oeste do Pará é anunciada como palco de jogos das quartas de finais da Copa do Brasil de Futsal, em julho próximo. As equipes Juventude, de Santarém, e Skailandia, de Mocajuba, representam o Estado na competição.

Pesquisa de delegado sobre violência doméstica em Rurópolis vira livro

Foi apresentado à Delegacia Geral de Polícia Civil do Pará, o livro intitulado ‘Violência Doméstica e o Atendimento Policial’, escrito pelo Diretor da Unidade Integrada de Polícia de Rurópolis, Delegado Ariosnaldo da Silva Vital Filho.
O registro inicialmente nasceu no Curso Superior de Polícia, realizado no ano de 2020 e surgiu a partir de um projeto em Rurópolis, oeste paraense, onde o autor é lotado. O exemplar discorre sobre como fazer a primeira recepção até a vítima, orientando os que possam vivenciar este contexto, trazendo também a importância da unificação dos serviços policiais.
O Delegado Ariosnaldo da Silva Vital Filho afirma que, de início, a obra era um estudo jurídico para obtenção do título de Especialista em Gestão Estratégica em Defesa Social no Instituto de Segurança do Pará (IESP). No entanto, a repercussão foi maior que o esperado, tendo que ser reescrito para que os não possuíam o conhecimento da área, pudessem ler de maneira mais acessível, objetivando conhecer os direitos, os deveres e as medidas que podem ser tomadas pela autoridade policial, diante de casos de violência doméstica.
O autor informa que optou pela produção independente e edição limitada, uma vez que o possibilita uma liberdade maior para melhor dispor de sua obra, a qual à princípio será distribuída aos seus colaboradores, e parte das tiragens serão doados para universidades, faculdades e escolas como forma de contribuir com os estudos e discussões acadêmicas. Em Belém o livro pode ser adquirido na livraria Fox localizada na Travessa Doutor Moraes, 584, Bairro de Nazaré.


Por Diene Moura
Foto: Rafaela Silva (Ascom PC/PA)

Covid-19: Estoque de 1ª Dose é esgotado e Pontos de Referência de vacinação voltam na segunda-feira, 28


A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), informa que o estoque de vacinas para realizar a primeira dose foi esgotado após o abastecimento das Unidades Básicas (UBS) de Saúde do interior e grande procura durante a semana que passou. Por este motivo, a vacinação ocorre nas Unidades Básicas de Saúde apenas para a 2ª dose de quem estiver no aprazamento nestas quinta, 24 e sexta-feira, 25.
Há previsão de chegada de mais vacina até sexta-feira. Dessa forma, os Pontos de Referência retomam suas atividades na segunda-feira, 28.
A vacinação é sucesso e vamos imunizar toda a população santarena.
Para a segunda dose, fique atento à data de aprazamento na sua carteira de vacinação.

quarta-feira, 23 de junho de 2021

Comitê técnico dará início à elaboração do primeiro Plano Diretor de Mojuí dos Campos



Plano Diretor Municipal (PDM). A terceira e última reunião do grupo de trabalho ocorreu na manhã desta quarta-feira (23), com a participação de membros da administração municipal – secretários de governo, técnicos das secretarias e a procuradoria geral do município.

(Foto: Luiz Fernando / Ascom PMMC)
Nos primeiros encontros foram debatidos os objetivos do Plano Diretor, bem como as etapas para sua criação, reuniões, audiências e os eventos participativos. Também houve a apresentação do Comitê Técnico e o calendário de ações, onde constam os encontros que deverão ser realizados até a criação da minuta de Lei e sua aprovação na Câmara de Vereadores.

Raquel Travassos assassina confesso teve prisão mantida pela justiça de Santarém


Na delegacia, Raquel Travassos se reservou ao direito de permanecer calada. Mas informalmente disse que matou o jovem Matteo Santos e que pretendia se matar.
Em audiência de custódia na manhã de ontem,  terça-feira (22), o juiz Gabriel Veloso de Araújo, da 3ª Vara Criminal de Santarém, oeste do Pará, indeferiu os pedidos da defesa de Raquel Travessos, 21 anos, e manteve a prisão da suspeita de matar o namorado Matteo Santos, 25 anos. O crime aconteceu no início da tarde de segunda (21), em um apartamento nos altos de um ponto comercial localizado na Av. Cuiabá, bairro Caranazal.
Inicialmente, os advogados Rogério Borges e Poliana Aguiar alegaram insanidade mental de Raquel.

MP Eleitoral pede ao TSE cassação do senador Zequinha Marinho (PA) por ilegalidades em gastos de campanha

Recurso aponta que há provas de caixa dois, de fraude em registros contábeis, e de desvio de finalidade dos recursos da cota de gênero.
O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) recorreu nesta segunda-feira (21) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília (DF), contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará que considerou improcedente ação com pedido de cassação do mandato do senador Zequinha Marinho (PSC) e de seus suplentes Arlindo Penha da Silva e Marinho Cunha, e de cassação do diploma da suplente de deputada federal Júlia Marinho (PSC), esposa de Zequinha Marinho.

terça-feira, 22 de junho de 2021

Tarado é flagrado por câmeras de segurança da CDP e é preso em flagrante por estupro de vulnerável em Santarém

O suspeito é primo das vítimas e já praticava os abusos há alguns anos, segundo relatos acompanhados pelo Conselho Tutelar.
Por Sílvia Vieira, G1 Santarém — PA


Câmeras de segurança flagraram momento em que homem abusava de duas crianças dentro do carro — Foto: Reprodução
Um homem foi preso na noite de segunda-feira (21), após ter sido flagrado por câmeras se segurança da Companhia Docas do Pará (CDP), abusado de duas crianças dentro de um veículo em uma área às proximidades do campus Tapajós da Universidade Federal do Oeste do pará, em Santarém.
De acordo com informações do delegado plantonista Herbert Farias, era por volta das 20h40 quando a polícia foi acionada pela guarda portuária. "A guarda portuária nos apresentou um indivíduo, assim como, imagens das câmeras externas de vigilância da CDP que têm alcance de 5 mil metros. O homem estava dentro de um veículo com duas crianças de 8 e 10 anos. Elas estavam praticando sexo oral no adulto. Por essa razão, o adulto foi apresentado por estupro de vulnerável", explicou.

Ainda de acordo com o delegado, o Conselho Tutelar foi chamado até a 16ª Seccional de Polícia Civil para acompanhar os relatos das crianças. Elas contaram que os abusos já acontecem há alguns anos, inclusive com penetração em algumas ocasiões.


"Nós chamamos o Conselho Tutelar para subsidiar o procedimento policial. E para nossa surpresa, as crianças relataram que desde os 5 anos eram abusadas pelo primo que é adulto. Solicitamos o exame sexológico forense, coleta de esperma no veículo, que está apreendido e será levado ao CPC para verificação de resíduos de esperma no veículo. E o adulto será autuado por estupro de vulnerável", informou delegado Herbert Farias.



No levantamento inicial, a polícia descobriu que o homem era pessoa de confiança dos pais da criança, que sempre ficava com elas com eles viajavam para o interior do município. As crianças, por sua vez, por já terem sido abusadas tantas vezes, já encaravam o ato com naturalidade. Elas eram aliciadas pelo primo com brinquedos.

Em Santarém, Governo do Pará enfatiza importância da vacinação contra Covid

Governador Helder Barbalho também vai entregar obras e serviços nas comemorações pelos 360 anos de fundação do municípioO governador Helder Barbalho chegou nesta segunda-feira (21) a Santarém, no Oeste do Pará, para participar com a entrega de obras e serviços das celebrações pelos 360 anos de fundação do município – Foto: Marco Santos/Ag. Pará
O governador Helder Barbalho chegou nesta segunda-feira (21) a Santarém, no Oeste do Pará, para participar com a entrega de obras e serviços das celebrações pelos 360 anos de fundação do município. Ao conferir a Maratona de Vacinação 360 contra Covid-19, promovido pela prefeitura na noite desta segunda-feira, na Praça de Eventos da sede municipal, na Rua Anysio Chaves, o governador enfatizou a importância da vacinação, ao afirmar que tomar as vacinas disponíveis no País é o único meio de enfrentar a pandemia.
“A vacina representa vida, esperança, vira a página do sofrimento, pois perdemos muitos amigos e familiares para a Covid-19, e não temos outro caminho a não ser a vacinação. A poucas horas do aniversário de Santarém, estamos chamando todas as pessoas com 35 anos pra vacinar, para que juntos possamos fazer frente à vida”, ressaltou o governador, que esteve acompanhado pelo prefeito do município, Nélio Aguiar, e pelo secretário de Governo do Oeste do Pará, Henderson Pinto.A Maratona de Vacinação 360 integra as comemorações pelo aniversário de fundação do município – Marco Santos/Ag. Pará
Nesta terça-feira (22), Helder Barbalho participa de uma série de ações do governo do Estado em Santarém – cidade fundada às margens do Rio Tapajós em 22 de Junho de 1661 -, incluindo a entrega do Ginásio Poliesportivo, do Terminal Hidroviário de Santana do Tapará, da Escola Estadual Antônio Batista Belo de Carvalho, entrega de cestas de alimentos para famílias atingidas por alagamentos e outros serviços nas áreas de infraestrutura e saúde.

Vitima de Covid 19, ex-prefeito de Santarém Paulo Lisboa está sendo sepultado em Belém

Enterro de ex-prefeito de Santarém vítima de covid-19 será em Belém; tinha 84 anosPrevisto para hoje (22), em Belém, onde estava radicado há décadas, o enterro do ex-prefeito de Santarém Paulo Lisboa, mais uma vítima da covid-19. Ele tinha 84 anos e estava internado em hospital particular, em luta contra a doença.
Velório e enterro, devido à segurança sanitária, será restrito aos familiares. Lisboa era casado com Socorro, com quem teve 3 filhas – Elizabeth, Etelvina e Elizeth. Que deram ao caso 3 netos.
Nascido em Santarém, Paulo Imbiriba Lisboa exerceu o cargo de prefeito interventor em plena ditadura militar, entre os anos de 1975 e 1978, por nomeação do então governador do Pará Aloysio Chaves.
Antecederam-no no cargo os prefeitos Oswaldo Aliverti e Adilson Siraiama. E depois dele assumiu Antônio Guerreiro.
Paulo Lisboa também foi vereador e deputado estadual.
Por contrair a covid-19, Paulo Lisboa foi internado no Hospital Belém há 20 dias. Ontem à noite, por volta das 20h30, o quadro dele se agravou e veio, então, a óbito.
A família ainda decidirá nesta manhã onde será realizado o sepultamento de Lisboa.
Posse de Paulo Lisboa no cargo de prefeito. Ao lado dele, o então governador Aloysio Chaves. Foto: Reprodução/Blog Sidney Canto


Em más condições, passarela que liga os bairros Maracanã e Mapiri é objeto de pedido de vereadora

 A vereadora Alba Leal (MDB) apresentou, nesta segunda-feira (21), durante sessão ordinária, requerimento ao Poder Executivo para a revitalização da passarela de madeira que liga os bairros Maracanã e Mapiri. Segundo a parlamentar, as más condições atuais da estrutura podem causar acidentes.
“Visitei o local e observei que a ponte está muito deteriorada, prejudicando o acesso entre os bairros mencionados e precisa urgente de revitalização, pois nas condições em que se encontra, oferece risco para as pessoas, inclusive crianças e idosos que passam pelo local diariamente”, afirma.
A matéria foi aprovada pelos parlamentares e será direcionada à Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra).

sábado, 19 de junho de 2021

Sem licitação, Câmara de Santarém privilegia mídia aliada com publicidade


Sob a presidência de Ronan Liberal Jr. (
MDB), a Câmara de Vereadores de Santarém (PA) resolveu privilegiar apenas um grupo de comunicação do município com publicidade, o Sistema Tapajós de Comunicação (STC).
Sem ter fechado contrato de licitação com qualquer agência publicitária, a Casa vem destinando verbas publicitárias apenas para o STC, ligado ao MDB.
A Câmara nega qualquer ilegalidade no direcionamento de verbas publicitárias à rádio e TV Tapajós. No final da matéria, leia a íntegra do contraponto da Casa.
Neste mês de junho, a gestão de Ronan Liberal Jr. fechou repasse de quase 10 mil reais para o STC, por “serviço de inserções de homenagem do Poder Legislativo, Programação Televisão relativo ao Aniversário de Santarém”.
O parlamentar deve disputar vaga a deputado estadual na eleição do próximo ano. Filho do ex-prefeito Ronan Liberal, Jr. ocupa pela primeira vez a presidência da Casa.
A íntegra do contraponto.
A veiculação de propaganda institucional da Câmara em rádio e TV, por si só, não burla a lei, considerando que os projetos publicitários são previamente desenvolvidos pela assessoria de comunicação da Casa, composta de servidores do quadro de pessoal próprio da Câmara, ocorrendo, posteriormente, a contratação de espaço publicitário em rádios e jornais para a divulgação das mídias institucionais produzidas internamente.
A atuação da Câmara Municipal de Santarém pauta-se, sobretudo, em entendimento do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM/PA). Nesse caso, o TCM/PA, no âmbito do prejulgado de tese nº 019, 30 de setembro de 2015 (Resolução nº 12.050), afirma que os serviços de publicidade de que trata a Lei Federal nº 12.232/2010, em razão de sua específica natureza, demandariam a atuação do profissional de publicidade e, por consequência, a contratação, via licitação, de agência de publicidade para o desenvolvimento de campanhas e elaboração de peças publicitárias.
Por outro lado, pelo mesmo precedente, não haveria a necessidade de se licitar aos moldes da Lei Federal nº 12.232/2010 para a simples a materialização, pela via de contratação de meios de divulgação, do trabalho publicitário previamente desenvolvido pela própria Administração Pública.
POR JESO CARNEIRO