Zezão do abacaxi é apontado como responsável por exploração ilegal de garimpo

"Garimpo no Amazonas tem as atividades suspensas por determinação da Justiça Federal. Francisco Assis Moreira da Silva, o “Zezão do Abacaxi”, é apontado como responsável por explorar ilegalmente, por mais de 30 anos, o garimpo localizado em Maués".

A pedido do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM), a Justiça Federal determinou, em caráter liminar, a suspensão de qualquer atividade de pesquisa mineral ou de extração de ouro na área do garimpo Rosa de Maio, localizado ao sul do município de Maués – a 260 quilômetros de Manaus -, no rio Parauari.

A multa diária em caso de descumprimento foi fixada em R$ 5 mil.

A decisão decorreu de ação civil pública ajuizada pelo MPF/AM, em agosto de 2012, contra o garimpeiro Francisco Assis Moreira da Silva, conhecido como “Zezão do Abacaxi”, por causar danos ambientais decorrentes da exploração ilegal da atividade de extração de minério de ouro, desde a década de 70, no garimpo Rosa de Maio.

As empresas CRC do Brasil Mineração Ltda. E Maués Mineração Ltda. Também são alvos da ação.

De acordo com as investigações, ficou comprovado que as duas empresas também se beneficiaram das pesquisas minerais e da exploração ilegal de ouro no garimpo Rosa de Maio por mais de dez anos e, por isso, também são consideradas pelo MPF/AM responsáveis pelos danos ambientais provocados pela atividade na bacia do rio Parauari.

Nos pedidos finais, o MPF/AM requer a condenação dos processados à recuperação e compensação dos danos ambientais produzidos pela exploração de minérios no local. A ação também requer que o garimpeiro e as empresas de mineração devolvam ao patrimônio da União, em valor a ser apurado pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e corrigido monetariamente, o correspondente à extração de ouro realizada na área.

A ação civil pública segue em tramitação na 7ª Vara Federal no Amazonas, sob o nº 13609-68.2012.4.01.3200.

Garimpo histórico

O garimpo Rosa de Maio foi identificado pelo setor técnico-científico da Polícia Federal no Amazonas (PF), em 2009, como um dos dois garimpos que ainda estavam em operação na região.

Ao todo, foram apontadas cinco frentes de lavra de minérios na área do garimpo. Danos ambientais visíveis como desmatamento de vegetação em área de preservação permanente à margem dos rios e ao redor de nascentes e assoreamento de igarapés entre outros.

Durante a visita ao local do garimpo, em 2009, a Polícia Federal apurou que o garimpo Rosa de Maio pertencia a Francisco Assis, conhecido como “Zezão”, morador da cidade de Itaituba, no Pará, e que o garimpo teve início por volta de 1975.

No auge das atividades, segundo os relatos colhidos pela PF, a área chegou a reunir 200 garimpeiros e nove maquinários. Na época das diligências realizadas pela PF, a produção informada foi de 1,5 quilos de ouro por mês, sendo que 70% ficava para o dono do garimpo e 30% para os garimpeiros.

Na conclusão do relatório técnico, os peritos da PF confirmaram a existência de extração mineral de ouro recente no garimpo Rosa de Maio e constataram que a área degradada pela atividade nos últimos 50 anos era de aproximadamente 1.065 hectares.

Confissão

O próprio processado Francisco Assis Moreira chegou a admitir ser o responsável pela extração mineral no garimpo Rosa de Maio durante aproximadamente 30 anos, em interrogatório realizado na Delegacia de Polícia de Itaituba, como parte de um inquérito conduzido pela Polícia Federal do Amazonas.

Com base nas investigações, ele foi denunciado criminalmente pelo MPF/AM em junho desse ano por crime contra o patrimônio, pela usurpação de bens da União sem autorização legal.

A ação penal tramita na 7ª Vara Federal do Amazonas, sob o nº 10744-72.2012.4.01.3200.

Em reportagem publicada pelo jornal Folha de São Paulo, datada de 24 novembro de 1991, Francisco Assis Moreira da Silva, o “Zezão do Abacaxi”, foi apontado como o garimpeiro mais rico do Brasil, com uma fortuna avaliada à época em US$ 20 milhões, a qual ele administrava pessoalmente e sem a mediação de bancos.

A reportagem afirma também que a produção do Rosa de Maio – que ele teria comprado do primeiro proprietário por 20 quilos de ouro -, chegou a 110 quilos de ouro por mês.

Coisa do Capeta

Justiça autoriza servidor homossexual a alterar estado civil para casado

Mariana Tokarnia
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Uma decisão da Justiça determinou que um servidor homossexual do Ministério das Relações Exteriores, o Itamaraty, tenha o estado civil alterado de solteiro para casado. O funcionário agora poderá ter o companheiro como dependente, tendo acesso a plano de saúde e a outros benefícios que o órgão oferece. Trata-se de uma decisão liminar, expedida pela 8ª Vara Federal do Tribunal Regional da 1ª Região na última quarta-feira (30).

O companheiro do funcionário já havia conseguido a alteração no órgão público em que trabalha, apenas com a apresentação da certidão de casamento. No Itamaraty, no entanto, tiveram que pedir ajuda à Justiça.

Segundo a assessoria de imprensa do ministério, a dificuldade se deu por ser a primeira vez que a pasta recebeu uma certidão de casamento homoafetivo para fins de inclusão como dependente. O órgão informou que pretende resolver o assunto o mais rápido possível.

Apesar de a decisão do tribunal ser de primeira instância e de ainda caber recurso, a medida é vista como uma vitória pelos que militam a favor dos direitos dos homossexuais. "A ação é um mandado de segurança que exige direito líquido e certo. Em resumo, direito líquido e certo é um direito que se impõe de pronto, não necessitando de maior análise e produção de provas. O fato de se poder tratar de um direito homossexual em uma ação que não permite maiores discussões já é um grande avanço", avalia o advogado Ricardo Baraviera.  

Em Brasília, além de se guiar pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconhece a união estável entre pessoas do mesmo sexo, os cartórios tomam por base a Sentença Normativa 22087-7/2012, que reconhece não apenas a união estável, mas o casamento homoafetivo.

O diretor do grupo de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros (LGBTTT) Estruturação, Welton Trindade, diz que apesar de ainda ter muito o que avançar, o Brasil é referência internacional. "O casamento de pessoas do mesmo sexo já é bastante difundido no país e isso é muito positivo. Tenho 12 anos de ativismo e finalmente posso dizer que está ficando comum", diz.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), há 60 mil casais homoafetivos vivendo juntos no país.

‘Morreu nos meus braços’, diz tia de bebê vítima de calazar

A mãe da criança estava em prantos e a família inteira compartilhou a mesma dor. A tia, Ana Raquel Castelo, acompanhou a menina durante os 15 dias de internação. “Eu fazia força para ela acordar, ela só respirou fundo. Não teve mais jeito. Disseram que ela estava viva, ela não estava, ela morreu nos meus braços”, lembra.

O velório da menina Thayla Cristina, de 7 meses, foi realizado na noite de sexta-feira (1), em uma igreja evangélica, no bairro de Aeroporto Velho.
A menina morreu de calazar (leishmaniose visceral) na tarde de ontem, após ficar dois meses internada no Hospital Municipal.
A mãe da criança estava em prantos e a família inteira compartilhou a mesma dor. A tia, Ana Raquel Castelo, acompanhou a menina durante os 15 dias de internação. “Eu fazia força para ela acordar, ela só respirou fundo. Não teve mais jeito. Disseram que ela estava viva, ela não estava, ela morreu nos meus braços”, lembra.
Crianças também estiveram no velório emocionadas. A avó que perdeu a única neta também não segurou as lágrimas. “Minha única neta. Ela gostava muito de mim e eu gostava muito dela”, lamentou.


Foto: Reprodução/TV Tapajós

O laudo médico apontou infecção generalizada. De acordo com a coordenação técnica do Hospital Municipal de Santarém, a criança foi internada e respondia bem ao tratamento, até que o quadro clínico piorou. “A forma da leishmaniose visceral na criança, principalmente abaixo de um ano tem uma imunidade muito baixa. Este protozoário aproveita para proporcionar uma destruição medular nas suas defesas, propiciando um quadro de anemia, plaquetas baixas. Infelizmente, a forma grave se faz no quadro séptico, que é a infecção generalizada”, informou o médico do HMS, Fábio Botelho.

Arquibancadas a R$ 15 para Remo e São Francisco, torcida deve lotar Baenão

Ainda de acordo com o funcionário remista, os bilhetes estarão à disposição da torcida azulina das 10h às 17h do sábado (2), das 9h às 13h no domingo (3) e das 9h às 21h na segunda-feira (4).

(Foto: Daniel Pinto)

Com o time já classificado às semifinais do Campeonato Paraense 2013, a diretoria do Clube do Remo resolveu diminiur o valor dos ingressos para a partida contra o São Francisco, às 20h30 da segunda-feira (4), no estádio Baenão, pela 6ª rodada da competição.

Uma vaga na arquibancada custará R$ 15 e uma cadeira R$ 40. Os bilhetes podem começar a ser vendidos a partir das 10h da manhã deste sábado (2), mas a comercialização ainda não foi confirmada.

“Os ingressos deviam ter chegado hoje, mas ainda não chegaram. Nós estamos ligando para a empresa que faz o transporte do material para saber se houve algum problema. No entanto, se eles chegarem ainda hoje as vendas devem iniciar amanhã (sábado)”, explicou o secretário do Remo, Mário Sérgio.

Ainda de acordo com o funcionário remista, os bilhetes estarão à disposição da torcida azulina das 10h às 17h do sábado (2), das 9h às 13h no domingo (3) e das 9h às 21h na segunda-feira (4). Mário Sergio também confirmou que o Remo vai colocar 27.500 ingressos à venda. 

Liberado pelo médico, Ricardinho reforça São Francisco

O São Francisco terá a volta do atacante Ricardinho, no jogo de segunda-feira, às 20h30, pelo campeonato paraense. Depois de desfalcar o time azulino por três jogos devido um estiramento muscular, o jogador foi liberado pelo médico Bruno Moura, e  treinou com elenco na tarde de ontem(31) no campo JQ, quando foi realizado um trabalho regenerativo para o plantel.
O técnico Osvaldo Monte Alegre vai observar o desempenho de Ricardinho no  treino com bola nesta sexta-feira , para definir se ele vai entrar jogando ou no decorrer da partida.
O atacante  Armando Maranhão já foi regularizado na federação, e será relacionado para os dois jogos  fora de casa. Já o meio campo Mário Augusto ainda não tem condições de jogo.
O Lateral esquerdo  Mauriam não vai  seguir com a delegação. Ele foi expulso no jogo contra a Tuna e segundo o gerente de futebol Alex Lins como ele não tem condições de jogar contra o Remo, a comissão técnica prefere levar um jogador para ficar a disposição nos dois jogos.
No coletivo desta sexta-feira, Osvaldo Monte Alegre vai escolher entre João Pedro e Jackinha o substituto de Maurian para o jogo contra o Clube do Remo.

JARDEL FORA DA POLITICA POR USO INDEVIDO DE ERÁRIO PUBLICO

 “Não tem mais jeito. Depois de tantas apelações judiciais,  AGORA o TSE mantém sua palavra batida com martelo em cima da mesa: Jardel Vasconcelos está mesmo fora da politica por oito longos anos, apesar de todas as tentativas de se manter no poder”.

Jardel: perde o mandato e 8 anos no gancho da justiça

Não adiantou de nada. Mesmo o ex-prefeito de Monte Alegre Jardel Vasconcelos ter recorrido à Justiça por várias vezes, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) manteve o indeferimento e apesar de ter “vencido” as ultimas eleiçoes,  o prefeito do municipio é o segundo colocado Dr. Sergio Monteiro.

Os motivos? Nao realizou prestação de contas de recursos da Fundação Nacional de  Saude. Comprou material que nao foi entregue, quer dizer, compra que nao apareceu; cheques compensados sem comprovação de despesa, sumiço de verbas de programas que nao funcionaram, e  muitas outras irregularidades, que mesmo ele tendo corrido atrás para juntar o leite derramado, foi impossivel todos os tribunais voltarem atras em suas palavras. Ou seja, irregularidades insanáveis e insanas, por assim dizer. 

A corrida - Jardel apesar de ter tido suas contas rejeitadas, disputou a reeleição, teve seu registro deferido em primeira instacia, mas o PT recorreu e foi cassado.

Os ministros Dias Tofolli e Marco Aurélio votaram a favor dele, entenderam que mesmo comprovado o ato lesivo ao erário publico não se estendia a área eleitoral. Nao tinha ato doloso. Mas os outros cinco ministros consideraram que somente o fato de nao ter prestado contas do que gastou, era por si só o ato doloso e indeferiram a candidatura.

Sérgio: tranquilidade para governar

Depois disso os advogados de Jardel recorreram ao TSE, mas a decisão foi a mesma: Jardel está cond

enado ao molho. Está fora do meio politico por oito anos. E vai ter que se contentar com isso, pois enquadrado na lei da Ficha Limpa, lembrando que nessa Lei, só entram os fichas suja, ou seja, comprovadamente aqueles que usaram o dinheiro do povo em favor proprio, que obteve vantagens do poder atraves de meios escusos e que agiu por meios corruptos com a intenção de se dar “bem” enfim, obter vantagens pessoais.

A má sorte dele, que significa a sorte da população,  é que embora a Justiça seja lenta ela chega. Enquanto isso, o prefeito Sergio Monteiro ja declarou o Municipio em estado de emergencia, e não foi por conta das fortes que cairam na semana passada. Mas exatamente pelas condiçoes de caos em que recebeu o municipio. Será que é o fim de mais uma novela?? Apesar da noticia ter sido divulgada ha uma semana, somente hoje (1º ) foi publicado no Diario Oficial.