quarta-feira, 4 de agosto de 2021

Carretas com impostados sãos apreendidas em Santarém; embarcação também

Carretas com produtos importados são apreendidas pela Sefa e Receita Federal em Santarém
Duas carretas com mercadoria importada e centenas de peças de veículos e produtos de higiene foram apreendidas nesta terça-feira (3) durante ação de fiscais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Tapajós, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), no porto Maicá, em Santarém, oeste do estado.
“Assim que percebeu que os produtos eram importados, o pessoal da fiscalização da Sefa acionou a equipe da Receita Federal do Brasil (RFB) e entregou as duas carretas, que foram levadas pelos agentes do fisco federal para conferência e ações cabíveis”, informou Volnandes Pereira, coordenador da unidade de Controle de Mercadorias em Trânsito da Sefa.
A Receita Federal apreendeu duas carretas de pneus para triagem do material importado, além de 98 peças de motos e carros importados.
“Os produtos importados não recolheram imposto de importação, cabendo ação da RFB. E o que for nacional será devolvido à Secretaria da Fazenda, para proceder a autuação por falta de recolhimento do ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e serviços), imposto estadual”, informou.
Fiscais da Sefa também localizaram, no porão de uma embarcação, 720 unidades de óleo lubrificante, peças de moto, 9.600 unidades de amaciante, 3.120 unidades de sabão em pó, 10.400 pacotes de fralda, telhas, perfis e chapas de alumínio. As mercadorias, sem nota fiscal, estavam no porão de uma embarcação que saiu de Manaus (AM) com destino a Santarém.
Blog do Xarope via Jeso Carneiro

Prefeito de Oriximiná, entra na mira do MP por possíveis fraudes na saúde

O Ministério Público do Estado (MPPA), por meio da Promotoria de Justiça de Terra Santa, abriu inquérito contra a Prefeitura de Oriximiná para apurar a contratação irregular de empresa para fazer serviços de táxi aéreo, transporte aeromédico e outros, sem autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). O prefeito William Fonseca (PRTB) autorizou a contratação sem licitação, através do Fundo Municipal de Saúde. A iniciativa custou aos cofres públicos R$ 1.925.000,00 por um contrato de três meses, de 20 de janeiro a 5 de abril deste ano.
Noutra frente, o MPPA apura fraude na licitação para compra de usina de oxigênio medicinal usado no tratamento contra Covid-19, ordenada também pelo prefeito William Fonseca. Conforme denúncia feita ao MPPA por José Maria Calderaro Filho, houve direcionamento por parte do prefeito para que a empresa Luk Indústria e Comércio de Usinas Geradoras de Oxigênio, do Estado do Paraná, ganhasse a licitação. O valor pago pela Prefeitura de Oriximiná pela usina foi de R$ 1.513.993,00, acima do valor fechado em contrato, R$ 1.503.320,00.

Anapu. O Ex-prefeito. As Licitações Fraudulentas e o Esquema de Corrupção

Chiquinho 13 13 PT (Prefeito) Anapu - Guia Eleições 2016
O Ministério Público do Pará está mirando ex-gestores do município de Anapu. O parquet instaurou um Inquérito Civil para promover a coleta de informações, depoimentos, certidões, perícias e demais diligências, no sentido de apurar um esquema de corrupção e fraudes em licitações na Prefeitura Municipal de Anapu, em tese praticado pelo ex – gestor Chiquinho do PT, ex – secretário de finanças, Adezuito Braga e o ex – chefe de gabinete Leivino Ribeiro, por meio de abertura de empresa fraudulenta, que foi vencedora de licitações também fraudulentas, no ano de 2011.

Polícia Militar apresenta criança na Seccional de Santarém com pochete recheada de drogas

Um menino de apenas 11 anos foi apresentado na 16ª Seccional de Polícia Civil de Santarém, oeste do Pará, na tarde de terça-feira (3), após descer de um ônibus na vila balneária de Alter do Chão, com uma pochete recheada de "trouxinhas" de substâncias entorpecentes.
Durante a abordagem, a criança tentou incriminar uma jovem de 20 anos, identificada como Tatiane Nogueira Castro, que também havia descido do coletivo. A jovem negou que a droga pertencesse a ela, mas foi conduzida à seccional junto com o menino para averiguação.
de acordo com o delegado Gustavo Soares Ceccagno, durante averiguação foi comprovado que de fato a jovem não tinha nada a ver com o menino e nem com a droga encontrada com ele. No celular do menino, mensagens sobre comércio de drogas o ligaram ao tráfico.
A jovem Tatiane foi ouvida na Seccional na condição de testemunha e em seguida foi liberada. Quanto ao menino, o caso foi encaminhado ao Juizado da Infância e Juventude para que a justiça decida as providências que serão adotadas. Para não deixá-lo na delegacia, a polícia acionou o Conselho Tutelar e uma conselheira o conduziu ao abrigo municipal.
O menino informou à polícia que é morador da ocupação do Juá.

Mojuí dos Campos continua com aulas remotas no segundo semestre

Estudantes continuarão a acompanhar aulas online no segundo semestre (imagem ilustrativa) — Foto: Reprodução/TV TEM
Semed decidiu continuar com o formato remoto devido a situação de emergência do município. Previsão de retorno de aulas presenciais é somente para 2022.
As aulas do segundo semestre letivo de 2021 na rede municipal de Mojuí dos Campos, no oeste do Pará, continuarão sendo realizadas no formato remoto. A decisão foi tomada após reunião com diretores e coordenadores pedagógicos das escolas da zona urbana e da zona rural (inclusive região ribeirinha). As atividades escolares foram retomadas na segunda-feira (2).