sexta-feira, 4 de janeiro de 2019

Continua a pergunta: Prefeito Juvenil, cadê o décimo terceiro?

Altamira foi uma das cidades que mais arrecadou no Estado do Pará no ano de 2018, no ranking, ficou em décimo segundo lugar.
Mas chegou dezembro e o Prefeito Domingos Juvenil não pagou o décimo terceiro salário dos servidos públicos municipais, repassou apenas um terço.
Como eu mesmo já disse antes e outro texto, o argumento da prefeitura é dificuldades financeira. Mas não dá de aceitar essa justificativa. 
A prefeitura continua com sua arrecadação crescendo. E pasmem, os servidores temporários que não são poucos recebem bem menos que os efetivos. Ou seja aumento a arrecadação, e economizou no salários dos temporários. À tudo isso, vamos acrescentar a informação de que a EDUCAÇÃO está sendo paga toda com o recurso do FUNDEB, ou seja a Prefeitura não está complementando como deveria. Pergunta: JUVENIL, PRA ONDE FOI O DINHEIRO?
Como a prefeitura sabia que não daria conta de pagar o décimo de forma integral que parcelasse de forma que chegasse dia 20 de dezembro já pagando a última parcela. Mas entramos 2019 e o funcionalismo não tem nem previsão de quando receberá. 
Juvenil, cadê o décimo terceiro? Sem esse dinheiro todos perderam no final do ano, os servidores o comércio local. E Juvenil alcançou o ápice da irresponsabilidade fiscal.
Por Vitoriano Bill articulista do Blog do Xarope/É Professor, graduado em Matemática, Especialista em educação e poeta.

Ludugero, Gonzaga, Gilmara e Jucelino: acusados de fraude pelo MP em Oriximiná


O procurador-geral do Pará, Gilberto Valente Martins, pediu o afastamento de Ludugero (PV) do cargo de prefeito de Oriximiná na ação penal que tramita na Seção de Direito Penal, do Tribunal de Justiça do Pará, há cerca de 1 mês.
O relator desembargador do processo, Milton Nobre, no entanto, “por ora”, não se debruçou sobre esse pedido, limitando a decidir apenas sobre o bloqueio dos bens dos 4 denunciados na ação e que acabou sendo acatado pelo magistrado. 
“Cumpre assinalar que, das teses ventiladas pelo Ministério Público de 2º grau, tratarei, por ora, acerca da única medida cautelar pleiteada inaudita altera parte – pedido de sequestro ou indisponibilidade de bens – deixando para examinar as demais cautelares somente após a apresentação das defesas dos denunciados, no momento do recebimento ou não da denúncia”, justificou Milton Nobre na sua decisão.

Além do bloqueio dos bens, na ordem de quase R$ 16,5 milhões, o MP fez os seguintes pedidos ao TJ:
— Afastamento cautelar da função pública do prefeito Ludugero e de Gilmara Carvalho Dias Varjo, pregoeira da Prefeitura de Oriximiná;
— Afastamento cautelar da função pública do prefeito Ludugero e de Gilmara Carvalho Dias Varjo, pregoeira da Prefeitura de Oriximiná;
— Recebimento da denúncia para, ao final, ser julgada procedente, condenando os denunciados.
TRAMITAÇÃO
A ação penal contra Ludugero, no cargo desde janeiro de 2017, foi ajuizada pelo Ministério Público do Pará no dia 12 de dezembro passado no TJ. No dia seguinte, foi encaminhada à Seção de Direito Penal.
No dia 14, chegou às mãos do desembargador Milton Nobre. Cinco dias depois, ele, em decisão cautelar (urgente), determinou o bloqueio dos bens dos denunciados pelo MP na suposta fraude.
O magistrado determinou ainda que os denunciados fossem notificados da decisão e, de acordo com a lei, oferecessem resposta às acusações no prazo de 15 dias.

Ontem (3), a procuradora do município de Oriximiná, advogada Elisângela Batista, informou que o prefeito Ludugero ainda não havia sido notificado da decisão.
O TJ do Pará está em recesso. Volta a funcionar a partir do próximo dia 7, segunda-feira.
OS DENUNCIADOS
— Ludugero (Antônio Odinélio Tavares da Silva), atual prefeito de Oriximiná; 
— Luiz Gonzaga Viana Filho, ex-prefeito de Oriximiná (2013-2016); 
— Jucelino Tavares da Silva, dono da empresa responsável pela coleta do lixo de Oriximiná desde 2015; 
— Gilmara de Carvalho Dias Varjo, pregoeira da Prefeitura de Oriximiná em 2015.  
— JV Serviços Urbanos Ltda, empresa que venceu a licitação (concorrência pública) em 2015 e que continua realizando o serviço de coleta de lixo no município até hoje.
Blog do Xarope com informações o Blog do Jeso

Adolescente que confessou estupro e assassinato de menina é transferido por medida de segurança

Menina de 3 anos foi morta brutalmente em Bragança. — Foto: Reprodução / TV Liberal
Kailla Gabriela, de apenas 3 anos
Ele permanecerá em Capanema até uma decisão da Justiça.
Suspeito foi levado para a delegacia de Capanema 
O adolescente de 14 anos que confessou ter estuprado e assassinado a menina Kailla Gabriela, de apenas 3 anos, em Bragança, foi transferido para a cidade vizinha de Capanema. 
A medida foi tomada para garantir a integridade física do suspeito, depois que a população tentou invadir a delegacia de Bragança