quinta-feira, 20 de abril de 2023

Júri popular condena pai e filho a 11 e 10 anos de prisão por morte de ciclista durante racha em Santarém


Créditos: Imagem ilustrativa
Os réus Raimundo Feitosa de Almeida e Roni Carlos Barbosa de Almeida, respectivamente pai e filho, foram condenados pelo conselho de sentença do Tribunal do Júri Popular em Santarém, no oeste do Pará, presidido pelo juiz Gabriel Veloso de Araújo.
Os acusados foram condenados a 11 anos e 10 anos de prisão em regime fechado pelo crime de homicídio por dolo eventual no trânsito.
Os réus foram condenados, também, a pagar a indenização em favor da família da vítima no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) a ser atualizado a partir da data dos fatos .
Segundo a denúncia do Ministério Público do Estado (MPPA), pai e filho, no dia 18 de abril de 2017, há exatos 6 anos, sob efeito de álcool, disputaram um racha de veículos na travessa E, no bairro Elcione Barbalho, e atropelaram e mataram o ciclista João de Sousa Neto.
De acordo com os autos do processo, Raimundo e o filho Roni Carlos, estavam na orla de Santarém, bebendo e depois seguiram para um bar na avenida Fernando Guilhon. De lá, pai e filho saíram em alta velocidade pela rua E, no bairro Elcione Barbalho. Testemunhas afirmaram que eles disputavam um racha.
Raimundo perdeu o controle do carro e atingiu a vítima João de Sousa Neto, à época com 32 anos. Ele morreu no local. A batida foi tão violenta que partes do corpo da vítima foram espalhadas para longe de onde ele foi atropelado. O veículo ainda atingiu um comércio.
Em depoimento, Roni Carlos confessou a prática de racha junto com o pai.

Lutador de MMA, que matou homem a pancada após saída do Coqueiros Bar, é denunciado pelo Ministério Público; juiz manteve a prisão

 

            Rayendel Adriano Mota Nogueira - Créditos: Arquivo/Redes Sociais
O juiz Gabriel Veloso de Araújo, titular da 3ª Vara Criminal de Santarém, recebeu nesta quarta-feira(19) a denúncia de crime de homicidio apresentada pelo Ministério Público e manteve a prisão preventiva de Rayendel Adriano Mota Nogueira, acusado de matar Rodrigo Pacheco de Arruda, 31 anos, crime ocorrido na madrugada do último dia 20 de março, na saída do Coqueiros Bar, no bairro Aeroporto Velho, em Santarém, no oeste do Pará. O lutador de MMA está preso preventivamente desde o dia 31 de março.
"Vislumbro após uma análise do caso que se trata denúncia apresentada pelo Ministério Público em desfavor de Rayendel Adriano Mota Nogueira através da qual foi imputada ao acusado a prática do delito previsto no artigo 121, §2º, inciso II e IV, do Código Penal sob acusação que no dia 20.03.2023, teria tirado a vida da vítima Rodrigo Pacheco de Arruda em virtude de deferir diversos chutes, pontapés, pisões e golpes na região da cabeça da vítima", decidiu o magistrado.
Gabriel Araújo considerou haver, no momento, indícios suficientes de autoria do crime: “Já no que diz respeito aos indícios suficientes de autoria vislumbro que diante das declarações prestadas perante a autoridade policial, em especial das testemunhas, entendo perfeitamente existente aludidos indícios que no decorrer da instrução processual poderão ser confirmados ou até mesmo afastados. Pois bem, nesta oportunidade verifico o preenchimento de todos os requisitos determinados pelo artigo 41 do Código de Processual Penal cuja redação é a seguinte: “A denúncia ou queixa conterá a exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, a qualificação do acusado ou esclarecimentos pelos quais se possa identificá-lo, a classificação do crime e, quando necessário, o rol das testemunhas”.
A manutenção da prisão de Rayendel se deu por uma série de motivos, entre as quais o fato de ele estar preso há menos de 90 dias, ‘além disso, até agora, não ocorreu nenhuma alteração fática ou jurídica desde a última decisão que decretou a prisão do acusado, com exceção da apresentação de denúncia pelo MPE, por isso, mantenho por enquanto as prisão cautelar do acusado, até por força do artigo 316 do Código de Processo Pena, o que obrigatoriamente será reexaminado na apreciação do mérito da questão’, sentenciou o juiz.

Esporte paraense recebe incentivo do Chefe do Poder Legislativo Paraense

Em desafio realizado na cidade de Dublin, na Irlanda, o lutador paraense Bruno Oliveira conquistou três medalhas, sendo duas de ouro no Open Dublin 2023

O esporte no Pará tem sido um escape para muitos jovens que buscam melhorar de vida e ter uma carreira profissional. Através de incentivos públicos muitos atletas e associações têm garantido projetos importantes pelo Estado.
O deputado Chicão, presidente da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), há tempos ajuda jovens atletas do Pará para alcançarem melhor desempenho em diversas modalidades. Em recente desafio realizado na cidade de Dublin, na Irlanda, por exemplo, o lutador paraense Bruno Oliveira conquistou três medalhas, sendo duas de ouro no Open Dublin 2023, realizado no último fim de semana.
Bruno conquistou o ouro nas categorias pesadíssimo GI E (com quimono) e pesadíssimo NO GI (sem quimono), além da medalha de prata na categoria absoluto. Bruno conseguiu apoio do Governo do Pará e, também, da Assembleia Legislativa do Pará, através do deputado Chicão (MDB).

Nélio Aguiar quer pressa na implantação de comitês de segurança nas escolas, após encontros com Helder e Lula

O prefeito de Santarém, no oeste do Pará, Nélio Aguiar, participou de atos em Belém e Brasília, nesta semana, que visam dar uma resposta dos governos estadual e federal à sociedade diante do aumento da violência e ameaças às escolas. Durante os encontros com o governador Helder Barbalho e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Nélio Aguiar demonstrou apoio às iniciativas do Estado e da União em definir estratégias de ação e proteção para o ambiente escolar.
Após retornar a Santarém, no final da tarde desta terça-feira(18), Nélio Aguiar participou de uma reunião que tratou das medidas repressivas e assistência psicossocial às famílias de alunos, além do alinhamento do enfrentamento à violência nas escolas. Um dos pontos definidos com os órgãos de segurança e dirigentes educacionais, foi a instalação de comitês de segurança nas escolas municipais. As providências serão tomadas como prioridade pela Secretaria Municipal de Educação(SEMED).

Trio morto em reserva indígena no Pará: Ato relembra um ano do caso e cobra justiça

No dia 24, será realizada uma homenagem no cemitério onde os três jovens foram enterrados.

As manifestações se encerram na segunda-feira (24/04), com homenagens no cemitério onde os trabalhadores foram enterrados
Familiares e amigos dos jovens Cosmo Ribeiro de Sousa, 29, José Luís da Silva Teixeira, 24, e Wilian Santos Câmara, 27, realizam até a próxima segunda-feira (24/04), um movimento intitulado “Semana em Busca da Justiça”. Os três trabalhadores foram assassinados em abril do ano passado dentro da reserva indígena Parakanã, em Novo Repartimento, no sudeste do Pará.
O inquérito da Polícia Federal, que investiga o caso, ainda não foi concluído, mas já está na reta final, segundo a instituição. O ato, que ocorre de forma pacífica naquele município, teve início no último domingo (16), e consiste na realização de adesivaços, orações e homenagens às vítimas.