Projeto de lei defende porte de arma para mulheres sob medida protetiva; entenda

 

O projeto estabelece que o direito será concedido apenas em casos de comprovada ameaça à integridade física da mulher, e a permissão só será dada obedecendo a critérios rigorosos.

A senadora Rosana Martinelli (PL-MT), em pronunciamento no Plenário na última terça-feira, 27, defendeu um projeto de lei de autoria dela (PL 3.272/2024) que propõe alterações no Estatuto do Desarmamento, visando permitir o porte de arma de fogo para mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob medida protetiva.O projeto estabelece que o direito será concedido apenas em casos de comprovada ameaça à integridade física da mulher, e a permissão só será dada obedecendo a critérios rigorosos. A senadora enfatizou também que a proposta prevê que, após a revogação da medida protetiva, a arma deve ser mantida apenas na residência ou local de trabalho da mulher.“Sabemos que o porte de arma de fogo é uma medida extrema. O objetivo aqui não é armar a população indiscriminadamente, mas, sim, oferecer um meio eficaz de defesa em situações em que a vida está em jogo. Além disso, o projeto prevê que, uma vez revogada a medida protetiva, a arma de fogo deverá ser mantida exclusivamente no interior da residência ou local de trabalho da mulher, garantindo assim que a posse da arma permaneça sob condições controladas e seguras”, disse.A parlamentar destacou que os casos de feminicídio no Brasil têm crescido de maneira alarmante, conforme dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2024. Ela argumentou que, embora a Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006) tenha trazido avanços, em muitos casos as medidas ainda não conseguem proteger as mulheres de seus agressores. Como exemplo, a senadora citou o caso de Raquel Cattani, assassinada a mando do ex-marido em julho deste ano. A vítima de feminicídio era filha do deputado estadual de Mato Grosso Gilberto Cattani (PL).Rosana Martinelli pediu apoio dos parlamentares para a aprovação da matéria.“Não podemos ignorar a necessidade de tantas mulheres que vivem sob o medo constante da violência. Não podemos aceitar que mais vidas sejam perdidas porque falhamos em oferecer a proteção necessária. Peço, portanto, o apoio de todos os meus pares para que possamos aprovar esta lei para a defesa da vida e da dignidade de todas as mulheres brasileiras”, concluiu.

Lula diz que gás de cozinha fará parte da cesta básica até final de seu mandato

Na avaliação do presidente da República, o gás de cozinha tem que ser tratado como algo “elementar” para a população.O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, prometeu que, até o final de seu terceiro mandato, o botijão de GLP, o gás de cozinha, fará parte da cesta básica. Na fala, ele rebateu as críticas de que isso representaria um gasto para o governo: "Quando faz benefício para povo pobre, custa caro”, respondeu.A fala ocorreu nesta sexta-feira, 30, em entrevista à rádio MaisPB, da Paraíba.

Polícia Militar apreende drogas em mala e em geladeira em duas embarcações no Porto de Juruti; uma pessoa foi presa

As apreensões aconteceram na quinta (29) durante as ações da Operação Águas Seguras.A Polícia Militar (PM) apreendeu na quinta (29) drogas que foram encontradas em duas embarcações no Porto de Juruti, no oeste do Pará. As drogas estavam em uma mala rosa e dentro de uma geladeira.O material entorpecente foi encontrado durante as ações de fiscalização da Operação Águas Seguras, deflagrada pelo Comando de Policiamento Regional 1 (CPR-1).A primeira embarcação fiscalizada saiu do Amazonas e teria como destino Santarém. Em uma mala rosa a polícia encontrou 7 tabletes de droga, aparentemente skunk, pesando 8,69 kg.O responsável pela bagagem, Victor Yuri de Amorim Martins, confessou estar transportando a droga e que pelo “serviço” receberia R$ 4 mil. A PM teve acesso a imagens de câmeras de segurança da embarcação que mostram Victor Yuri com a mala.O material entorpecente foi encontrado durante as ações de fiscalização da Operação Águas Seguras, deflagrada pelo Comando de Policiamento Regional 1 (CPR-1).A primeira embarcação fiscalizada saiu do Amazonas e teria como destino Santarém. Em uma mala rosa a polícia encontrou 7 tabletes de droga, aparentemente skunk, pesando 8,69 kg.O responsável pela bagagem, Victor Yuri de Amorim Martins, confessou estar transportando a droga e que pelo “serviço” receberia R$ 4 mil. A PM teve acesso a imagens de câmeras de segurança da embarcação que mostram Victor Yuri com a mala.

Mais de 20 mil habilitações (CNH) foram emitidas este ano em Santarém

Delcilene Rocha Caldas, 27 anos, foi até a Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) de Santarém, no oeste do Pará, buscar a tão sonhada primeira habilitação. Ela aprovou o atendimento que recebeu em todas as fases desse processo e conseguiu vencer o medo e se tornar uma condutora habilitada."Demorou um pouco mais porque eu fiquei com medo. Fiz os exames, as aulas e prova teórica e quando foi para a prática, deu um pouco de medo. Mas depois que fiz as aulas, a prova prática também foi rapidinho e hoje estou com a minha habilitação, graças a Deus. É a realização de um sonho.

Alepa aprova criação de Conselho de Migrantes no Pará

Alepa aprova criação de Conselho de Migrantes no Pará

 Os deputados da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), presididos pelo deputado Chicão (MDB) aprovaram, na manhã desta terça-feira (27), o Projeto de Lei n° 369/2024, que altera a legislação sobre migração no Pará. A matéria objetiva a alteração da ementa e a inclusão de dispositivo sobre a criação do Conselho Estadual de Migrantes, Solicitante de Refúgio, Refugiados e Apátridas na Lei Estadual nº 9.662, de 12 de julho 2022; e a sua vinculação à estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Justiça (Seju), por meio da Lei Estadual nº 7.029, de 30 de julho de 2007.

Polícia Civil do Pará prende suspeitos de envolvimento em estelionato praticado no Marajó

 

As investigações apontam que todo o esquema criminoso era realizado na cidade de Manaus, sendo as vA Polícia Civil do Pará prendeu em Manaus suspeitos de envolvimento em estelionato praticado no Marajó. As investigações revelam que o esquema criminoso era realizado na capital do Amazonas, sendo as vítimas residentes em todos os locais do país.Por meio da Delegacia de Soure, e em parceria com a Polícia Civil do Amazonas, a PCPA cumpriu cinco mandados de prisão preventiva, e busca e apreensão em Manaus. A ação faz parte das investigações de crimes de estelionato virtual, associação criminosa e lavagem de capitais.De acordo com as investigações, a vítima relatou ter transferido R$ 6.000 relacionado à compra de um veículo e que foi verificado que ela havia transferido os valores para golpistas.A ação integrada contou com apoio de policiais civis do Departamento de Repressão ao Crime Organizado (DRCO) da PCAM, onde dos oitos mandados de prisão, cinco resultaram na prisão de suspeitos que passaram por interrogatórios realizados por policiais civis da Delegacia de Soure de forma virtual.Com informações da Agência Paráítimas residentes em todos os locais do país.

Pará terá onda de calor com temperaturas acima dos 30°C; confira

 

Nova massa de ar quente e seco vai elevar as temperaturas no estado durante a primeira quinzena de setembro.O Pará deve enfrentar uma nova onda de calor a partir de segunda-feira, 2 de setembro, com previsão de temperaturas acima dos 30°C em várias regiões do estado. As informações são da Climatempo.Uma nova massa de ar quente e seco está prestes a atingir o Pará, elevando as temperaturas na região durante a primeira semana de setembro. De acordo com previsões meteorológicas, a redução das chuvas contribuirá para um período prolongado de calor intenso, que pode se estender até meados da segunda quinzena do mês.Além do Pará, outros estados da região Norte e Centro-Oeste, como Amazonas, Rondônia, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Maranhão e Piauí, também devem registrar temperaturas acima da média. O fenômeno climático resultará em dias de calor extremo, com termômetros ultrapassando facilmente os 30°C.Os meteorologistas alertam que a persistência desse padrão de alta temperatura pode ser mais longa que o usual, trazendo impactos não só para o conforto térmico da população, mas também para a agricultura e outras atividades que dependem das condições climáticas.

Suspeitos de vender ouro ilegal são presos pela Polícia Federal, no Pará e Maranhão

Grupo criminoso também é investigado por lavagem de dinheiro.

Quatro pessoas suspeitas de envolvimento num esquema de venda ilegal de ouro e lavagem de dinheiro foram presas pela Polícia Federal, nesta quinta-feira (29). As prisões são frutos da operação Alquimia, que cumpriu ordens judiciais em sete cidades do Pará, Maranhão e Minas Gerais. Durante a ação, a PF apreendeu ouro, armas e uma quantia de aproximadamente R$ 200 mil.Segundo as investigações, o ouro era extraído no estado do Maranhão e vendido em Minas Gerais e São Paulo.

Carreta tomba, e motorista morre preso às ferragens na Transamazônica, no PA

Caso é investigado pela delegacia de Vitória do Xingu. Este foi apenas um dos acidentes que ocorreram nos últimos dias no Pará.

A Polícia Civil(PC) confirmou que investiga as circunstâncias de um acidente que envolveu uma carreta na rodovia BR-230, conhecida como Transamazônica, entre os municípios de Altamira e Vitória do Xingu, região sudoeste do Pará, nesta quinta-feira (29). O motorista do veículo morreu.O acidente aconteceu na altura do Km 583, num trecho conhecido como ‘Ladeira da Cigana’, onde no último dia 23 de agosto uma carreta que transportava bois vivos tombou.Imagens feitas por pessoas que passavam pelo local mostram que a carreta saiu da pista e tombou. A vítima ficou presa nas ferragens e não resistiu aos ferimentos.O g1 solicitou informações à Polícia Rodoviária Federal e aguarda uma resposta.Em nota, a Polícia Civil informou que o motorista foi identificado e que uma pessoa prestou esclarecimentos e foi liberada. Perícias foram solicitadas para auxiliar nas investigações.Ainda nesta quinta-feira (29), outro acidente envolvendo veículo de carga foi registrado em uma estrada no Pará. Foi na rodovia PA-407, no município de Igarapé-Miri, região nordeste do Estado.O caminhão transportava açaí saiu da pista e tombou. Um vídeo compartilhado na internet mostra o veículo com as rodas para cima. (assista abaixo)Segundo testemunhas, o motorista não sofreu ferimentos graves.O acidente não afetou o trânsito na rodovia. O g1 solicitou informações para a Polícia Civil e para o Departamento de Estado de Trânsito (Detran-PA) e aguarda resposta

O Corpo de Bombeiros informou que não foi acionado para atender a esta ocorrência..

PM apreende 38 kg de skunk em barcos abordados nos portos de Juruti e Óbidos na tarde desta quinta-feira

A Polícia Militar apreendeu, nesta quinta-feira (29), cerca de 38 quilos de drogas do tipo skunk (supermaconha), em duas embarcações, nos municípios de Óbidos e Juruti, no oeste do Pará.Segundo o coronel Tarcísio Costa, comandante regional da PM no Baixo Amazonas, a operação ‘Águas Claras’, deflagrada nos estados da região norte, incluindo Pará, Amazonas, Rondônia, Amapá, Acre e Tocantins visa o combate a crimes de pirataria, tráfico de drogas e armas, além do contrabando, garimpo ilegal e crimes ambientais.Na região, a ação é coordenada pela Companhia de Policiamento Regional (CPR-I). No município de Óbidos, policiais militares com o apoio de fiscais da Receita Federal apreenderam 20 quilos de skunk, que estavam sendo transportados no Ferry Boat San Marino.No porto de Juruti, a polícia localizou geladeira contendo 18 quilos de entorpecente, também do tipo skunk, transportada no Navio Rondônia, que faz viagens interestaduais entre os estados do Amazonas e Pará. Nenhum suspeito foi preso.A apreensão em Juruti e Óbidos reflete o constante esforço das forças de segurança no combater o tráfico de drogas na região, que muitas vezes utiliza embarcas para burlar a fiscalização.

Horário eleitoral gratuito já começou no rádio às 07h00; na TV, programas serão exibidos a partir de 13h00

Começou nesta sexta-feira (30) o período de exibição da propaganda no horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão. Os mais de 370 candidatos a vereador e os cinco candidatos que disputam a Prefeitura de Santarém, no oeste do Pará, vão veicular suas campanhas até o dia 3 de outubro para o 1º turno com inserções diárias na grade da programação das emissoras de rádio e televisão aberta.

Casal é preso em flagrante por incendiar estabelecimento comercial em Belém

 

O crime ocorreu na madrugada de quarta-feira e motivação ainda é investigada pela Polícia Civil.A Polícia Civil prendeu em flagrante, na madrugada desta quarta-feira, 28, um casal suspeito de incendiar um estabelecimento comercial na avenida Senador Lemos, no bairro do Umarizal, em Belém.Os suspeitos, identificados como Gustavo Gabriel dos Santos e Brenda Soares do Vale, foram detidos e autuados pelo crime de incêndio, conforme o Artigo 250 do Código Penal Brasileiro. Segundo o boletim de ocorrência registrado pelo proprietário do estabelecimento, o incêndio ocorreu durante a madrugada. O fogo foi controlado rapidamente pelo Corpo de Bombeiros, evitando que se espalhasse para a parte superior do imóvel, onde reside uma idosa que não sofreu ferimentos.Asinvestigações da Seccional Urbana do Comércio identificaram o veículo usado pelos suspeitos, um Ford Ka preto, o que possibilitou a localização e prisão do casal. Gustavo Gabriel foi encontrado nas proximidades de uma universidade no bairro Telégrafo, enquanto Brenda Soares foi presa no bairro do Marco.O caso está registrado na Polícia Civil, que segue investigando as motivações do crime. Os suspeitos permanecem à disposição da Justiça, aguardando os procedimentos legais.