quinta-feira, 25 de maio de 2023

Prefeitura de Santarém adia concorrência pública para contratar empresa que fará duplicação de trecho da Av. Cuiabá

Avenida Cuiabá cruzamento com a avenida Tancredo Neves - Créditos: Arquivo /Portal OESTADONET


A abertura do processo licitatório, tipo menor preço, para a escolha da empresa que ficará responsável pelo serviço de duplicação da avenida Cuiabá, no trecho entre o viaduto da avenida Fernando Guilhon e a avenida Tancredo Neves, em Santarém, no oeste do Pará, inicialmente marcada para ocorrer no último dia 23, foi adiada para o próximo dia 21 de junho.
O aviso de alteração da abertura das propostas foi publicado tanto no Portal da Prefeitura quanto no Diário Oficial do Estado. De acordo com a publicação, o adiamento ocorreu devido ao pedido de esclarecimento que constatou equívoco na planilha orçamentária do objeto, sendo, com isso, necessária a revisão de itens que interferem diretamente na proposta.

Disputa fraticida em Canaã; vitória no Marajó

A disputa pela Prefeitura de Canaã dos Carajás em 2024 será entre criador e criatura. Foto: Reprodução
Conforme antecipamos, o ex-prefeito Jeová Andrade (MDB) estava preparando o time para a disputa da prefeitura de Canaã dos Carajás.
Ele anunciou sua pré-candidatura em vídeo distribuído nas redes sociais esta semana, fazendo uma sutil crítica a atual prefeita, Josemira Gadelha (MDB), que por ele foi indicada para disputar o cargo.
A pergunta que não quer calar: ele vai orientar seus seguidores, que ocupam diversas secretarias na administração da prefeita, a entregar seus cargos?
Josemira, por sua vez, apostava que a situação de confronto poderia não ser inevitável, apesar dos sinais que vinham se acumulando desde o início do ano passado.
Trabalhando fortemente em obras de infraestrutura e projetos sociais, é comum ouvir que a prefeita está bem avaliada.
A mesma pergunta que não quer calar: Josemira vai exonerar os aliados de Jeová, que ocupam cargos de confiança? Os próximos dias prometem em Canaã.
Marajó
A Ilha do Marajó comemora. Uma de suas representantes legítimas passou pelo crivo do Tribunal Regional Eleitoral.
A deputada estadual Andreia Xarão (MDB) venceu a queda de braço com o Ministério Público, que a denunciou por suposta compra de votos.
O Pleno do TRE julgou improcedente a ação e manteve sua cadeira na Assembleia Legislativa. Em seu primeiro mandato, ela é esposa do prefeito de Breves, Antonio Azevedo Leão (MDB), conhecido como Xarão.
João Salame: É jornalista, ex-deputado estadual, ex-prefeito de Marabá, onde nasceu. Tem 61 anos e é o editor-chefe do site Opinião em Pauta, onde o artigo acima foi publicado originalmente.

TJPA nega autorização para matador do artista plastico Apolinário, que quer ser interrogado por videoconferência


Sandro Correa sem revelar o seu paradeiro, quer ser interrogado por video conferencia. Ele nunca foi preso, continua desafiando a competencia da policia e da justiça brasileira.

A desembargadora Vânia Valente do Couto Fortes Bitar Cunha, da 2ª Turma de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), negou o pedido do réu Sandro Correa de Carvalho para participar de instrução de julgamento por videoconferência no processo que ele responde por homicídio qualificado. A decisão foi unanime. A defesa recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.
O juiz Gabriel Veloso de Araújo, titular da 3ª Vara Criminal de Santarém, no oeste do Pará, já havia negado ao réu, a possibilidade do interrogatório na condição de foragido, sem revelar o seu paradeiro.
Sandro é acusado da morte do artista plástico Apolinário Oliveira, ocorrida no dia 1º de dezembro de 2021. Apolinário foi baleado por Sandro no dia 15 de novembro daquele ano, durante a comemoração da vitória de um candidato a vereador, no hotel Barrudada, no bairro Liberdade, em Santarém, no oeste do Pará.

O acusado se apresentou à polícia dois dias após atirar contra Apolinário. Porém, após prestar depoimento foi liberado. Quando a prisão dele foi decretada, Sandro já havia deixado Santarém. Ele passou à condição de procurado, inclusive o nome dele consta na lista da Interpol.
Em julho de 2021, Sandro foi pronunciado pela Justiça por homicídio qualificado por motivo fútil e meio que dificultou a defesa da vítima. Ele irá a Júri Popular.
O pedido negado ao réu para ser ouvido em juízo por videoconferência se baseou no entendimento de que não há nulidade nos casos em que o réu foragido, tendo advogado constituído nos autos, não seja interrogado.
Sandro Corrêa está na condição de foragido desde a data da decretação da prisão preventiva, sem que fosse localizado. O réu teve a prisão decretada ainda durante o inquérito policial, acusado de homicídio.
O Ministério Público também pediu a rejeição do recurso da defesa de Sandro, por entender que o cenário não se enquadra nas hipóteses legais apresentadas pelo requerente.
A decisão da desembargadora Vânia Valente do Couto Fortes Bitar Cunha, publicada no Diário Eletrônico de Justiça, destaca que ‘nos termos em que dispõe a parte final do art. 619 do CPP, os embargos de declaração se destinam a preencher omissão, dirimir contradição ou explicar parte obscura ou ambígua do julgado. Não havendo nenhuma dessas hipóteses no Acórdão, impõe-se a rejeição dos embargos declaratórios, os quais não se prestam para rediscutir questões anteriormente decididas a fim de atender as expectativas do embargante”.
Matéria original do Portal OESTADONET. https://bit.ly/45soxUk


Deputado Torrinho Torres reúne com ministros e bancada paraense em Brasília

Torrinho Torres esteve acompanhado do prefeito de São Felix do Xingu, João Cleber e do deputado federal José Priante do MDB

O deputado Torrinho Torres (PODE), acompanhado do prefeito João Cleber, e do deputado federal José Priante, prestigiou em Brasília, nesta quarta-feira (24), a reunião do Fórum Nacional dos Governadores. O evento reuniu gestores estaduais que foram à capital federal discutir a tramitação da reforma tributária, além de outros temas de interesse nacional.
No Congresso, Torrinho Torres participou de reunião com deputados da bancada paraense e teve também encontro com ministros e representantes de ministérios e do governo federal.

Em um desses encontros, o parlamentar esteve junto com membros da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados e com a ministra do Meio Ambiente Marina Silva. Na ocasião, foi tratado sobre o pacto pelo desmatamento e garimpo ilegal zero na Amazônia.
Segundo o deputado, a proposta é construir um pacto zero de desmatamento ilegal e contra o garimpo ilegal nas regiões sul e sudeste paraense. Mas, segundo Torrinho Torres, é preciso construir um caminho para legalizar os produtores que atuam na legalidade e contribuem com o desenvolvimento regional.
O Pará é um dos estados que aderiu ao pacto antidesmatamento proposto pelo Ministério Público Federal (MPF), cuja finalidade é proteger a floresta Amazônica e evitar a exploração de garimpos ilegais e queimadas.