quarta-feira, 6 de novembro de 2019

Bannach pode ser um dos municípios extintos pelo Governo Federa

O Ministério da Economia apresentou no Congresso Nacional, nesta terça-feira, 5, a proposta de fundir municípios pequenos e que têm baixa arrecadação. De acordo com o pacote de medidas apresentadas, cidades com menos de cinco mil habitantes e arrecadação própria menor do que 10% da receita total podem ser incorporados por municípios vizinhos. Este é o caso de Bannach, cidade do sudeste paraense.
Caso a mudança fosse imediata, Bannach seria o único município paraense dentro da proposta, com base no último censo demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Entretanto, a proposta, se aprovada, só passa a valer a partir de 2023.

TRE desaprova contas de Márcio Miranda das eleições 2018

À unanimidade, por cinco votos a zero, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará rejeitou hoje (5) as contas dos ex-deputados Márcio Miranda e Megale Filho, candidatos ao governo do Estado nas eleições de 2018, pela coligação “Em Defesa do Pará”.
Com base no relatório da Secretaria de Controle Interno e Auditoria (SCIA) do tribunal, responsável pela análise preliminar das prestações de contas eleitorais, a relatora do processo, juíza Luzimara Moura, considerou que Márcio Miranda e Megale cometeram uma série de irregularidades na disputa eleitoral do ano passado e determinou o recolhimento de R$ 4,7 mil ao Tesouro Nacional.
Da decisão, cabe recurso.
Resultado de imagem para Casal acusado de matar filha é absolvido em juri popularNa última terça-feira (29), aconteceu o julgamento do casal Charlene da Silva Moraes e Reginaldo Alves de Sousa, que tinham sido presos em 2017, acusados de assassinar Daniele Moraes Lucas, de 11, filha de Charlene. Conforme o que informou Rodrigo Sousa, defensor público que atuou na defesa da mãe, o julgamento durou cerca de 12h, terminando às 22h, e resultou na absolvição dos acusados por falta de provas.

Justiça determina indisponibilidade de bens do prefeito

Resultado de imagem para Justiça determina indisponibilidade de bens do prefeito de BagreA Justiça estadual determinou a indisponibilidade dos bens do prefeito de Bagre, Rubnilson Farias Lobato, do Partido Social Democrático (PSD), que está sendo acusado de improbidade administrativa, por descumprir a Lei de Acesso a Informação (LAI) no município marajoara. A decisão é resultado da ação civil pública do Ministério Público do Estado (MPPA) movida pelo promotor de Justiça David Pinheiro.