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| Presidente da Alepa, Chicão (MDB), com um exemplar da obra em mãos. Fotos: Alepa |
O livro foi publicado com o apoio da Alepa, da Escola do Legislativo da Casa, Ministério Público do Pará (MPPA), Federação do Comércio do Estado do Pará (Fecomércio/PA), Associação dos Notários e Registradores do Pará (Anoreg/PA) e Universidade da Amazônia (Unama).
Organizado pelo procurador-geral de Justiça do MPPA, César Mattar Jr, professor doutor Jefferson Bacelar, desembargador Milton Nobre e deputado federal Raimundo Santos, o livro conta com artigos de mais de 70 co-autores e é coordenado por Jefferson Bacelar, Frederico de Oliveira e Francisco das Chagas Melo Filho, deputado estadual Chicão. A editora responsável pela publicação é a Paka-Tatu.
Presidente da Alepa, o deputado Chicão (MDB) afirmou que Casa não pode somente ter o papel de aprovar leis ou discutir projetos, mas também deve ser uma incentivadora da cultura paraense.
“Uma obra desse porte, com várias personalidades do meio jurídico, do nosso eterno constitucionalista Zeno Veloso, marca um momento aqui na Assembleia Legislativa. Então considero importante que a Alepa possa ser uma indutora também da cultura paraense, através das letras, através do resgate da sua história, através dos momentos que esse Poder viveu, e o Zeno Veloso foi uma pessoa que escreveu a sua história quando também escreveu a Constituição do Estado do Pará. Portanto, nada mais justo do que resgatar tudo isso com vários autores”, pontuou.
Vale lembrar que a obra não será comercializada, será distribuída para bibliotecas, câmaras municipais e prefeituras de todo o Pará.
Chicão e convidados presentes no lançamento da obra, nesta segunda-feira“O Zeno Veloso era um autor paraense citado em decisões de supremas cortes, inclusive fora do país. Então, ao participarmos desse momento, estamos participando, também, de um momento jurídico de extrema relevância para a cultura do estado do Pará”, lembrou Chicão.
A mais avançada do país
O deputado federal Raimundo Santos ressaltou que Zeno Veloso não foi somente um jurista.
“O [ministro do STF] Gilmar Mendes disse, tão logo sobre o falecimento do Zeno, que perdemos um gigante. Ele era o professor dos professores, mestre dos mestres, conselheiro dos conselheiros, e de todas as suas atuações brilhantes em todas as áreas, ele disse há quatro anos na tribuna do plenário Newton Miranda, aqui nessa Assembleia, que de todos os legados que ele poderia deixar, a maior alegria, a maior honra, a atuação que ele mais se emocionava era exatamente o fato de ter sido constituinte estadual e relator geral da Constituição, aquela que tornou a Constituição mais avançada de todo o Brasil, no linguajar do próprio Zeno, a mais humanitária, a mais inclusiva, a mais cidadã dentre as estaduais”, ressaltou.
Melhor jurista do Pará
Por sua vez o desembargador Milton Nobre parabenizou, em primeiro lugar, a Assembleia Legislativa pelo lançamento da obra e pela homenagem ao jurista e constituinte.
“O Zeno Veloso não foi apenas o relator geral da Constituinte do Pará, o Zelo foi um grande articulador para nós chegarmos até o que hoje é um dos melhores textos de constituição estadual. Então, quando se reconhece o ontem, se tem memória, quando se tem memória, se tem cultura e é fundamental o exemplo que a Assembleia Legislativa está dando, homenageando o ex-deputado, professor de direito, Zeno Veloso. Fazer parte disso foi uma satisfação, o Zeno era um irmão afetivo, nós fomos companheiros de faculdade e sempre fomos grandes amigos, ensinamos juntos na faculdade de direito da UFPA. Minha colaboração para o livro se deve realmente ao fato de que o Zeno é o melhor jurista que o Pará produziu no século passado”, finalizou.
O livro, com mais de 70 artigos, leva o selo da editora paraense Paka-Tatu
