Serviços de restauração de monumentos históricos de Santarém iniciam neste sábado

Os monumentos históricos da Praça Barão de Santarém, em Santarém, no oeste do Pará, terão os serviços de restauração iniciados neste sábado (1).

Promotoria recomenda à Câmara que faça, de ‘forma eficaz’, julgamento de contas de Monte Alegre

A promotoria de Justiça de Monte Alegre, no oeste do Pará, recomendou à presidência da Câmara de Vereadores para que realize de forma eficaz o julgamento das contas públicas do gestor municipal.

Policial com malote de dinheiro é baleado em Ourilândia

O soldado da Polícia Militar, Rutembergue da Silva Àvila, que estava de folga e transportando um malote de dinheiro da Lotérica de Tucumã para a Caixa Econômica Federal foi baleado nesta sexta-feira, 31, em Ourilândia do Norte, no sudeste do Pará.

Deputados paraenses e Agência Nacional não se entendem sobre barragens no Pará

A Comissão de Barragens da Assembleia Legislativa do Estado (Alepa) e representantes da Agência Nacional de Mineração (ANM), órgão que regula e fiscaliza o setor em todo o Brasil, não conseguem chegar a um consenso sobre a situação das barragens existentes no Pará.

Chega em Belém acusado de matar policiais militares e integrar facção criminosa

Manoel Barbosa dos Santos Junior, conhecido como Junior Doido, acusado de integrar facção criminosa, e de ser responsável pelas mortes de três policiais militares no Estado do Pará foi transferido para a capital na tarde desta sexta-feira, 31.

Padrasto é preso acusado de abusar sexualmente de enteada em Belém

Rogélio Chaves Rodrigues, 36 anos, foi preso por equipes da Delegacia Especializada no Atendimento à Criança e Adolescente (Deaca), acusado de ter estuprado uma menor de 12 anos.

Prefeito Nélio assina decretos que regulamentam abastecimento de água e esgotamento sanitário em Santarém

Nélio Aguiar prefeito de Santarém

O prefeito de Santarém, Nélio Aguiar, assinou na tarde desta quinta-feira, 30, dois decretos de lei que regulamentam a prestação e utilização do serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário em Santarém.

Comissão da Alepa aponta 69 barragens em risco no Pará

De acordo com o diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM), Eduardo Leão, que é paraense, o Pará tem cerca de 69 barragens cadastradas com potencial alto de danos ambientais e outras com alto risco de desabamento, mas nenhuma delas está enquadrada oficialmente nessas categorias de situações. 

Governo volta a dizer que só reúne com mulheres de PMs se manifestações terminarem

Uma nova reunião entre o Governo do Estado, a cúpula de segurança pública e associação de esposas de policiais militares (PMs) está marcada para às 17h desta sexta-feira (31). 

PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS ANTECIPA SALÁRIOS DE SERVIDORES

A Prefeitura de Mojuí dos Campo depositou nesta sexta-feira (31) o salário de todos os 879 servidores.

Acusadas de agredir criança autista em Castanhal são indiciadas

A Polícia Civil indiciou, nesta quinta-feira (30), pelo crime de tortura, Marcileia Pinheiro da Costa e Manoela Caroline Pinheiro da Costa, mãe e filha, respectivamente. As duas foram filmadas enquanto agrediam fisicamente um menino autista de dez anos de idade, no interior do Centro Terapêutico A Fazendinha, localizado em Castanhal, nordeste paraense.

PROCURADOR-GERAL PEDE PRISÃO E AFASTAMENTO DE ADONEI AGUIAR, PREFEITO DE CURIONÓPOLIS, NO PARÁ

O procurador-geral de Justiça do Pará, Gilberto Valente Martins, solicitou ontem aoTribunal de Justiça do Estado a prisão preventiva e o afastamento do cargo do prefeito de Curionópolis, Adonei Sousa Aguiar . De acordo com a denúncia do Ministério Público, Adonei Sousa Aguiar está envolvido em um esquema de fraude milionário, envolvendo o processo de contratação de uma empresa de manutenção e recuperação da estrutura física dos prédios públicos do município, localizado no sudeste paraense.

Paciente de Rurópolis dá entrada no HMS com suspeita de raiva humana

O setor de epidemiologia da rede de saúde pública de Santarém, no oeste do Pará, está investigando uma suspeita de raiva humana em paciente que chegou ao município na noite de quinta-feira (30), proveniente de Rurópolis, sudoeste paraense.

Promotoria fiscaliza aplicação do dinheiro pago por usina de Belo Monte

Prefeituras de Altamira e Vitória do Xingu já receberam quase R$ 50 milhões como compensação financeira

As prefeituras municipais de Altamira e Vitória do Xingu já receberam quase R$ 50 milhões, cada uma, a título de compensação financeira (royalties) pelo funcionamento da usina hidrelétrica de Belo Monte, empreendimento que tem impacto direto nos dois municípios. A forma de aplicação destes recursos será alvo de fiscalização do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA).

Prefeito de Altamira Domingos Juvenil

Nesta semana, o promotor de Justiça Daniel Bona, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais, Ações Constitucionais, Defesa da Probidade Administrativa e Fazenda Pública de Altamira, instaurou um procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar a utilização do dinheiro.

Segundo os portais da transparência das duas prefeituras, desde 2016 o município de Altamira já recebeu R$ 47,6 milhões da Norte Energia, empresa responsável pela usina de Belo Monte. Neste mesmo período, o município de Vitória do Xingu recebeu R$ 43,8 milhões. Os valores representam royalties, que são recursos pagos pela empresa pela utilização do recurso hídrico.

A legislação prevê que os recursos dessa compensação não podem ser aplicados em quaisquer atividades, como pagamento de dívidas e de pessoal do quadro permanente dos entes recebedores.

Prefeito José Caetano de Vitória do Xingu

Tanto a prefeitura de Altamira como de Vitória do Xingu foram notificadas pelo MPPA a apresentar, em 30 dias, informações sobre a utilização do recurso, como a periodicidade do recebimento dos royalties, o destino do dinheiro e quais agentes públicos e servidores municipais são responsáveis por movimentar a conta bancária onde os valores são depositados. O promotor de Justiça Daniel Bona também solicitou uma planilha detalhada com dados sobre todas as despesas custeadas com dinheiro dos royalties.

O procedimento administrativo instaurado nesta semana não tem prazo para ser concluído.

A usina hidrelétrica de Belo Monte está instalada em Altamira e possui reservatórios de água situados entre os municípios de Altamira, Senador José Porfírio e Vitória do Xingu. A área de abrangência da usina ainda contempla outros dois municípios: Anapu e Brasil Novo.

Texto: Fernando Alves

Assessoria de Comunicação Social

2º Ciclo de Oficinas de Criatividade inicia para garantir aos jovens acesso ao mercado de trabalho

A aula inicial do 2º Ciclo de Oficinas de Criatividade do Acessuas Trabalho ocorreu na manhã desta quinta-feira (30) na sede do Centro de Integração Empresa Escola (CIEE), local que será o ponto de encontro dos meses de junho, julho e agosto de 50 usuários da Assistência Social. Com as oficinas os atendidos pelo Centro de Referência de Assistência Social (Cras), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e Casa de Acolhimento Reviver terão a oportunidade de ser orientados sobre espaço de reflexão, conscientização, discussões, preparação, orientação e mediação para que possam fortalecer a autonomia e protagonismo na busca por direitos e espaços de interação relacionados ao mundo do trabalho.A realização do 2º Ciclo de Oficinas de Criatividade é uma parceria com o CIEE por meio da Assistente Social Mônica Felix e a equipe do Programa de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho (Acessuas) do governo federal em parceria com a Prefeitura de Santarém por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras) que repassarão toda a preparação para que eles possam conquistar uma vaga no mundo do trabalho.